A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou, nesta segunda-feira, uma reunião com o Coordenador de Limpeza Pública para tratar dos detalhes do projeto **Patrulha Ambiental**, que será implantado em breve no município.
O projeto tem como principal objetivo fiscalizar o descarte irregular de lixo em toda a cidade, buscando conscientizar a população sobre a importância de manter Tuntum limpa e organizada. Além disso, a iniciativa visa melhorar o bem-estar dos moradores, promovendo um ambiente mais saudável e sustentável para todos.
A Patrulha Ambiental surge como uma solução prática e necessária para combater práticas que prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida da comunidade. A expectativa é que, com a implementação desse projeto, Tuntum se torne referência em gestão ambiental e conservação urbana.
A Secretaria reforça a importância da colaboração de toda a população para o sucesso da iniciativa, lembrando que ações individuais fazem a diferença no cuidado com o município. Mais informações sobre o lançamento oficial e as diretrizes do projeto serão divulgadas em breve.

Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados no estacionamento do banco. A sentença, proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que a instituição bancária pague à cliente o valor de R$ 3.958,00, referente aos bens subtraídos: uma bolsa da marca Santa Lolla, avaliada em R$ 399,90, e um notebook Dell, no valor de R$ 3.098,00.

De acordo com a cliente, em 29 de setembro de 2024, ela estacionou o carro na agência da ré, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque. Ao retornar, encontrou o vidro do veículo quebrado e constatou o furto dos itens. Ela ainda afirmou que não havia vigilante no local e que buscou reparação junto ao banco, mas não obteve retorno, levando o caso à Justiça.

Em sua defesa, a instituição alegou ausência de responsabilidade, argumentando que o estacionamento não configura um espaço de vigilância ou custódia de bens.

No entanto, a juíza Maria José França Ribeiro destacou que o caso se enquadra na relação de consumo prevista no Código de Defesa do Consumidor. Segundo a magistrada, o estacionamento, protegido por grades, portão e guarita, é parte do espaço territorial do banco, o que cria a expectativa de segurança para os clientes.

“É evidente a responsabilidade do banco pelo ressarcimento dos danos decorrentes do furto noticiado”, afirmou a juíza, citando precedentes de outros tribunais. No entanto, a magistrada não considerou cabível a indenização por danos morais, entendendo que o caso não configurava abalo suficiente para tal reparação.

A decisão reforça o dever das instituições financeiras de zelar pela segurança dos clientes em áreas de estacionamento vinculadas às suas instalações.

Fonte John Cutrim

O prefeito Fernando Pessoa anunciou nesta terça-feira (21) um reajuste salarial de 6,5% para todos os professores efetivos do município de Tuntum.

A iniciativa reflete o compromisso do Fernando em valorizar os trabalhadores municipais, especialmente os educadores, que desempenham um papel fundamental na formação de milhares de alunos diariamente.

Estavam presente na ocasião a secretária de Educação Maria de Jesus, o secretário adjunto Dr Carlos Júnior e o coordenador geral professor Odair

O prefeito Raimundinho Audiolar afastou-se temporariamente do comando da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, sendo substituído pelo vice-prefeito Aristeu Nunes, que assumiu a gestão interinamente por um período de 11 dias. Aristeu, que já foi vereador por dois mandatos, presidente da Câmara de Vereadores, secretário de Saúde do Município, secretário adjunto de Estado, agora ocupa o cargo de prefeito em substituição ao titular.

A Prefeitura Municipal de Tuntum, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, realizará a entrega de cestas verdes para as famílias do município. As cestas foram montadas pela Secretaria de Agricultura com itens adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

A distribuição será feita através da Secretaria Municipal de Assistência Social, beneficiando diretamente as famílias tuntuenses. A ação reforça o compromisso da gestão com a segurança alimentar e o incentivo à agricultura familiar, promovendo o bem-estar da população e o desenvolvimento local, além de gerar empregos e rendas a famílias tuntuenses.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos.

O Ceará também se destaca nessa questão, pois é o estado com o segundo maior número de municípios que aparecem na lista do Siafi, com um total de 8 cidades. Em terceiro está Minas Gerais, que conta com 5 municípios nessa situação.

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para não haver bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

Veja listas dos municípios com o FPM bloqueados

• OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
• TEOTÔNIO VILELA (AL)
• UNIÃO DOS PALMARES (AL)
• CAREIRO (AM)
• EIRUNEPÉ (AM)
• CASA NOVA (BA)
• LAGOA REAL (BA)
• SÍTIO DO MATO     (BA)
• AIUABA     (CE)
• CRATEÚS (CE)
• IGUATU (CE)
• ITAPIÚNA (CE)
• MILHÃ (CE)
• OCARA (CE)
• PACATUBA (CE)
• PENAFORTE (CE)
• JAGUARÉ (ES)
• MOZARLÂNDIA (GO)
• ANAPURUS (MA)
• CODÓ (MA)
• ITAPECURU MIRIM (MA)
• ALFENAS (MG)
• FRONTEIRA DOS VALES (MG)
• JORDÂNIA (MG)
• NOVA SERRANA (MG)
• TUMIRITINGA (MG)
• COXIM (MS)
• AVEIRO (PA)
• RURÓPOLIS (PA)
• ALCANTIL (PB)
• ARARUNA (PB)
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)
• BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
• CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
• CURRAL DE CIMA (PB)
• NOVA OLINDA (PB)
• RIACHÃO (PB)
• SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
• SANTA CRUZ (PB)
• ITAMARACÁ (PE)
• LAGOA DO OURO (PE)
• MANARI (PE)
• PAUDALHO (PE)
• CASTELO DO PIAUÍ (PI)
• NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
• MANOEL RIBAS (PR)
• CABO FRIO (RJ)
• CARAPEBUS (RJ)
• ITAGUAÍ (RJ)
• CANGUARETAMA (RN)

Nesta segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 2.084.670.815,19. O valor é referente ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, e 60% menor do que a parcela distribuída no primeiro decêndio de janeiro deste ano.

O aniversário de 63 anos de emancipação política de Fortuna foi realmente um evento marcante. Com a presença de autoridades de peso como o senador Weverton Rocha, o deputado estadual Ariston Costa, o secretário de Estado Orleans Brandão e o presidente do PDT, Erlânio Xavier, a celebração reforçou a importância das parcerias no desenvolvimento do município.

O secretário Orleans Brandão representou o governador Carlos Brandão na inauguração do Viva PROCON, que representa um marco para a cidade, destacando-se como uma das principais conquistas da gestão do prefeito Sebastião Costa, com modernas instalações, o espaço promete trazer mais comodidade e acesso aos serviços para a população local. A maratona de Inaugurações contou ainda com a estrada do pov. São Paulo dos Brandão ao povoado São José, a estrada do Recursinho, a Escola Municipal da Agrovila dos Pereiras, a estrada do povoado Cocalinho e a Praça Pública do povoado Morada Nova.

As festividades foram coroadas com os shows de Saia Rodada e Daniel do Acordeon, garantindo animação e encerrando de forma especial.

Este evento evidenciou a força do prefeito Sebastião Costa da em prol do crescimento de Fortuna.

A gestão do prefeito Fernando Pessoa em Tuntum segue se destacando por sua administração e capacidade de articulação com lideranças políticas. No último domingo (20), o prefeito recebeu o senador Weverton Rocha, um grande parceiro do município, para visitar importantes obras que estão sendo realizadas com recursos oriundos de emendas parlamentares do senador.

Durante a visita, foram inspecionadas obras de asfaltamento estratégico, como a ligação da BR-226 ao povoado Ipu-Iru e do bairro Arara ao povoado Creoli, além do terminal rodoviário de passageiros no Arara e a ponte do bairro Mil Reis. Essas obras representam avanços significativos na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Acompanhando o senador, esteve presente o presidente do PDT, Erlanio Xavier, reforçando a parceria entre o município e as lideranças do partido. A presença de Weverton Rocha e Erlanio Xavier reforça o comprometimento de suas gestões em atender às demandas da população e ampliar os investimentos em Tuntum.

O evento reflete o impacto positivo da articulação política e do trabalho em conjunto entre os poderes locais e federais no Maranhão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), determinou nesta sexta-feira (17) o imediato afastamento de Renan Bezerra de Melo Pereira, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Tocantins.

Renan Melo Pereira era o responsável direto pela ponte que ligava Tocantins e Maranhão e que desabou no dia 22 de dezembro de 2024, deixando mortos e desaparecidos no local. A decisão do ministro foi tomada em meio à apuração que investiga a queda da construção.

O superintendente fica agora afastado por um prazo de 60 dias, prorrogável por igual período. Já haviam sido registradas denúncias a respeito da precariedade da ponte, mas nenhuma obra foi realizada no local.

Apesar de afastado, ele continuará recendo salário no período.

“O afastamento preventivo será realizado sem prejuízo da remuneração do servidor, assegurando-lhe o contraditório diferido em face da urgência da medida”, destaca o despacho de Renan Filho.

O superintendente deverá permanecer à disposição do Dnit durante o período de afastamento, informando endereço, telefone e outros meios de contato para eventual convocação pelo órgão.

O ministério informou que outros três servidores lotados no Dnit em Tocantins serão afastados.

De Elias Lacerda

A prefeitura municipal de Jatobá, prefeito Léo do Banco tem demonstrado compromisso com a saúde da população, implementando melhorias essenciais na Saúde no município.

Recentemente, Léo fez uma grande transformação no hospital municipal, que passou por um processo de climatização, proporcionando um ambiente mais confortável para pacientes e profissionais de saúde.
Além disso, a atualização dos equipamentos de informática está sendo realizada não apenas no hospital, mas também em todos os postos de saúde da cidade, visando otimizar o atendimento e a gestão de informações.
Em menos de um mês do início da gestão o hospital já está operando de maneira eficaz, com impressionantes 90% dos casos sendo resolvidos internamente.
Essa agilidade no atendimento reflete o empenho da gestão em oferecer serviços de saúde de qualidade e atender às necessidades da população.