Ato de desagravo será realizado em apoio ao juiz de Tuntum
A ida das autoridades à Tuntum foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, durante reunião da qual participaram os desembargadores Antonio Bayma e Cleones Cunha, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Nicolau Lupianes Neto e Júlio César Melo; o secretário de Segurança Pública do Estado, Aloísio Mendes; a corregedora do Ministério Público estadual, Selene Coelho Lacerda e o juiz da comarca de Tuntum, Pedro Paschoal Neto.
Também estavam presentes o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Nilo Ribeiro e os delegados Jair Paiva, superintendente de policia civil do interior e Nordman Ribeiro, delegado-geral, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, José Brígido Lages, dentre outras autoridades.
O presidente do TJMA foi taxativo ao dizer que o Poder Judiciário não se intimidará diante da ameaça sofrida pelo juiz Pachoal Neto. “Não podemos e não devemos nos intimidar por pessoas que tentam agredir o estado democrático de Direito por meio de ameaças, tentativas de homicídio ou outro recurso. O juiz vai permanecer na comarca, com o apoio do Judiciário e da segurança pública. enfatizou o desembargador Jamil”.
O desembargador defendeu que a presença do Estado na cidade, nesse momento, se faz necessário para garantir o funcionamento pleno do Poder Judiciário por meio do seu representante local. “A lei deve prevalecer e a ordem deve ser mantida”, afirmou.
Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional informou que esteve na comarca de Tuntum na última terça-feira, encarregado pela corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon (CNJ), para fazer uma apuração sumária da ameaça sofrida pelo juiz e para prestar o apoio da Corregedoria Nacional ao magistrado.
AMEAÇA – O juiz disse que constatou uma situação de ameaça ao trabalho da Justiça na cidade, que é “mais grave do que aparenta”. Sobre o que foi apurado, o juiz disse apenas que as investigações sobre o caso estão em andamento e qualquer informação que se dê no momento é precipitada e pode vir a atrapalhar o trabalho da polícia.
Lupianes defendeu a formalização de uma força-tarefa para o enfrentamento da situação em Tuntum e a definição de um plano de ação pelas autoridades locais para dar uma resposta à comunidade local.
“Cada vez que um juiz é ameaçado, se ameaça também o estado de legalidade e o estado democrático e de Direito. Precisamos agir em defesa do jurisdicionado, da segurança da comarca e da tranquilidade para que juízes, promotores e advogados possam trabalhar em paz”, ressaltou.
Sobre o ocorrido na comarca, o juiz Paschoal Neto preferiu não se manifestar. Disse que continua a trabalhar normalmente na comarca enquanto aguarda as investigações do inquérito policial aberto pelo delegado Felipe Gonçalves para apurar o caso.
Paschoal informou que a comarca se encontra sem promotor de Justiça. Segundo a corregedora do MPE, Selene Coelho, a Procuradoria Geral de Justiça já está providenciando a ida de um promotor para a comarca, a partir de segunda-feira (9).
Pedro Holanda é juiz titular de Tuntum desde 2009. Após o ocorrido na comarca, o juiz comunicou o fato ao Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério Público estadual e Governo do Estado e pediu segurança.