Do Blog do Djalma Rodrigues

O Maranhão é o estado brasileiro com maior percentual de miseráveis, e o único onde esse índice permanece em dois dígitos: 12,9%, quase quatro vezes mais do que a média nacional, de 3,56%. Os dados são de 2012 e revelam que o estado governado por Roseana Sarney piorou de posição no ranking da pobreza extrema na última década. Em 2002, o Piauí é que detinha o maior percentual de miseráveis (22,5%), seguido por Alagoas (19,04%). O Maranhão aparecia em terceiro lugar, com 18,97%.
Dez anos depois, num período em que o Brasil viu cair suas taxas de pobreza extrema, o próprio Maranhão conseguiu diminuir a proporção de miseráveis. Mas foi ultrapassado e passou a ter o maior percentual de extremamente pobres do país. Já o Piauí, escolhido no primeiro ano do governo Lula como local de lançamento do programa Fome Zero, reduziu sua taxa de miseráveis de 22,5% para 4,26%, melhorando sete posições — tem agora a oitava maior proporção de extremamente pobres.
Alagoas permanece com o segundo maior percentual. A taxa alagoana, porém, caiu em velocidade maior do que a maranhense: de 19,04% para 7,87%, ao longo da década.
Acuada por uma crise no sistema penitenciário que desencadeou ataques contra ônibus, Roseana citou anteontem o avanço econômico maranhense como uma das causas do aumento dos problemas na Segurança Pública:
— Um dos problemas que estão piorando a segurança é que o estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes — declarou a governadora, após se reunir, em São Luís, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Os índices de miséria foram calculados a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. O recorte considerou a linha oficial de pobreza extrema definida pelo governo federal, que classifica como miserável quem sobrevive com renda mensal de até R$ 70. Para permitir a comparação entre 2002 e 2012, o valor da linha de miséria foi corrigido pela inflação do período, com base no INPC.
A mesma comparação mostra que o percentual de miseráveis no Rio de Janeiro manteve-se praticamente estável, com ligeiro aumento, passando de 2,5% para 2,7% da população. Em 2002, no entanto, o Rio era o segundo estado brasileiro com menor proporção de miseráveis e caiu para 13º, em 2012, uma vez que os demais estados conseguiram reduzir suas taxas de pobreza extrema. Santa Catarina era em 2002 e continua sendo o estado com menor índice: 1,1%. O levantamento exclui a população rural dos estados da Região Norte, à exceção de Tocantins, já que a Pnad não cobria essas áreas em 2002.
Outros dados do IBGE mostram que o rendimento médio dos maranhenses avançou mais do que em alguns estados, no mesmo período. Em 2002, o Maranhão tinha a menor renda per capita do país. Em 2012, porém, estava em melhor situação do que Alagoas, o lanterna, e do que Pará, Ceará e Pernambuco.
Na mesma linha, o Produto Interno Bruto (PIB) maranhense foi, no Nordeste, o que mais aumentou proporcionalmente em relação ao PIB brasileiro. O PIB é a soma de bens e serviços produzidos, e serve para comparar o tamanho e o crescimento da economia.
Em 2002, o PIB do Maranhão respondia por 1% do PIB nacional. Em 2012, por 1,3%, um acréscimo de 0,3 ponto percentual. A título de comparação, o PIB da Bahia perdeu participação: de 4,1% para 3,9% do PIB nacional, na mesma década. A fatia de Alagoas ficou estável e a do Piauí cresceu 0,1 ponto percentual. Apesar do avanço, o PIB do Maranhão se manteve inalterado como o 16º maior do país.
Situação similar na década de 80
Um recuo mais longo no tempo mostra que o Maranhão era o segundo estado com mais baixa renda per capita no início da década de 1980, à frente apenas do Piauí, que era o pior colocado. Três décadas mais tarde, em 2012, no entanto, o Piauí tinha a oitava menor renda domiciliar per capita do país. Portanto, à frente do Maranhão, que estava na quinta posição.
O mero crescimento econômico não leva necessariamente à redução da miséria ou da desigualdade, que é a medida da distância entre ricos e pobres. Durante o regime militar, a economia brasileira cresceu em taxas superiores a 10% ao ano, mas isso não significou redução da desigualdade. Ao contrário, acirrou-a.
O Maranhão tinha, em 2012, a segunda maior taxa de analfabetismo de jovens e adultos, com 20,8% da população de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever. Alagoas estava em situação ainda pior, com 21,8%. A média brasileira era de 8,7%. O Maranhão tem também o segundo mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, à frente somente de Alagoas, que é o lanterna. Esse índice é calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e considera três dimensões: Educação, expectativa de vida e renda.

Da Agência Brasil

Brasília – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou hoje (9) nota em que manifesta indignação com os casos de violência ocorridos em presídios no Maranhão e diz que o governo do estado tenta transferir para o Poder Judiciário a responsabilidade pela crise no sistema carcerário.

Na nota, a AMB presta solidariedade à Associação dos Magistrados do Maranhão e ao Tribunal de Justiça do estado. “A AMB se solidariza contra a tentativa de transferência de responsabilidade que o governo daquele estado procura realizar neste momento de crise, alertando a sociedade brasileira para a difícil situação em que se encontra o sistema penitenciário nacional.”

A associação diz que o sistema carcerário está “fragilizado pela insuficiência de vagas e precariedade da estrutura dos estabelecimentos prisionais, o que redunda no descumprimento reiterado das garantias fundamentais, princípios de direitos humanos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.”

Na avaliação da AMB, a crise nos presídios do Maranhão é causada pela falta de investimentos e de políticas públicas para o setor. “A principal razão pela instalação do caos no sistema penitenciário maranhense, com reflexos na violência urbana, só pode ser atribuída à ausência histórica de investimentos e políticas públicas nessa área, o que gerou um déficit superior a 2.500 vagas no estado”, diz a nota.

Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão enviou à Procuradoria-Geral da República um relatório sobre a situação do sistema carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131 milhões foram empregados em melhorias nos presídios, desde o início da gestão da governadora Roseana Sarney. Na segunda-feira (6), o governo divulgou nota na qual critica a atuação do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Douglas Martins, responsável pelo relatório sobre a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Edição: Beto Coura