O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

O próximo secretário de Saúde
do estado foi anunciado hoje (30) por Flávio Dino (PCdoB), através das
redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de
saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de programar os compromissos assumidos pelo
Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos
Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais
metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais,
Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta 4ª feira (29.out.2014) mostra o senador José Sarney (PMDB-AP) supostamente votando em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República nas eleições de domingo (26.out.2014).

O vídeo reúne trechos de reportagem transmitida pela TV Amapá sobre a ida de Sarney ao colégio eleitoral para votar no segundo turno. Sarney é uma referência histórica do PMDB, que integra a base de apoio de Dilma Rousseff (PT).

A câmera, posicionada atrás do biombo protetor da urna, registra o momento em que Sarney supostamente digita “45” na urna –número do PSDB e de Aécio– e vai embora em seguida. Na ordem de votação, o cargo de presidente é o último a ser digitado.

 

A Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do IDH).

A pasta de Direitos Humanos será responsável por promover as políticas transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per capita”, o Maranhão fica na última colocação.

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular vai articular as políticas sociais que serão aplicadas por todas as secretarias, divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter atenção prioritária (mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito pela equipe do governador eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH Justo” firmado junto aos movimentos sociais.

Conselhos, orçamento e participação

Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino. Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais que representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado anualmente.

O Orçamento Participativo será conduzido pela pasta através de audiências públicas com os conselhos estaduais e com intensa utilização das ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder Executivo a construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o Programa de Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a opinião da sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa para deliberação.

Esta e outras iniciativas promoverão a valorização efetiva dos Conselhos da sociedade civil e movimentos populares como participantes na articulação de programas e ações do próximo governo.

Desde seu primeiro pronunciamento como governador eleito, Flávio Dino fez questão de destacar que as políticas sociais e a melhoria da qualidade de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição das novas funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o próximo governador acena para a priorização da participação popular e combate às desigualdades.

Na última terça-feira (28/10), às 22h, o prefeito de Caxias Leonardo Coutinho estava com amigos em restaurante da cidade quando foi abordado abrupta e grosseiramente pela equipe de humoristas do CQC da TV Band.

Sob o pretexto de buscar informações para repercutir matéria produzida pela TV Band local – de propriedade do ex-deputado cassado por corrupção Paulo Marinho – o “repórter” de nome Oscar, utilizando dados falsos sobre mortalidade neonatal na maternidade da cidade, ouviu do prefeito todos os esclarecimentos sobre o assunto. Mas insatisfeito, passou a desferir palavras grosseiras e chulas, tendo como objetivo provocar uma reação agressiva por parte do entrevistado.

Leo Coutinho reagiu com paciência, civilidade, equilíbrio, serenidade, apesar de todas as provocações e agressões do dito “repórter”, respondendo tranquilamente com dados a tudo que o entrevistador solicitou.

Em determinado momento, vendo que não conseguiria seu objetivo de produzir um escândalo, o “repórter” levantou e fez um discurso afirmando no final que o prefeito “não tinha caráter”. Em outro momento, apesar do prefeito ter colocado a equipe da maternidade à disposição da reportagem, o “repórter”, em total desequilíbrio, começou a dizer palavrões ao prefeito, fazendo um comício no restaurante sobre a incapacidade do povo caxiense em votar, pois escolhera “um prefeito desonesto e incompetente”.

Fez isso repetindo a criminosa campanha de setores retrógrados do sul/sudeste do país ao reproduzir os piores preconceitos ao considerar os nordestinos inaptos para a Democracia. O senhor Oscar disse que “Caxias era uma cidade de ignorantes, idiotas e analfabetos. Pois a maioria votou em Dilma”. Descontrolado mais uma vez, passou a chamar “os caxienses de povinho de merda que não sabia votar e nem sabia fazer nada, pois nem seu prefeito soube escolher”. Ainda inconformado e absolutamente apoplético, o “repórter” passou a chamar as pessoas presentes de idiotas, cangaceiros e imbecis, sendo contido para não sofrer agressões dos presentes.

O prefeito ao mostrar equilíbrio e tranquilidade ao deplorável espetaculoso “repórter”, demonstrou que este comportamento absolutamente aético não condiz com o nome da TV Band e que não se faz notícia, e muito menos humor, achincalhando pessoas, sejam as mesmas representantes eleitas pelo povo ou não.

A cidade de Caxias sente-se orgulhosa do comportamento do seu prefeito, e deplora preconceitos rasteiros e atrasados de quem, apenas por viver na parte mais desenvolvida do país, trata os seus concidadãos como gente de segunda categoria, desprezando as mais comezinhas regras da ética jornalísticas.

Caxias tem história e um povo que não se agacha ante imbecis que aqui aportam, achando-se superiores à nossa gente de inigualável passado, presente e futuro.

Do Blog do John Cutrim

Flávio Dino e Carlos Brandão reuniram-se nesta terça-feira (28) com secretários e presidentes de órgãos que integrarão a equipe já escolhida para a administração estadual a partir de 1° de janeiro. Na pauta do encontro, o planejamento de ações para os primeiros dias da nova gestão.

A equipe de transição de Flávio Dino ainda aguarda as respostas às solicitações feitas ao governo Roseana Sarney, em reunião no dia 14 de outubro. Por enquanto, os membros do próximo governo utilizam dados disponíveis em diários oficiais e documentos publicados para organizar ações e fazer com que os serviços públicos cheguem a toda população logo nos primeiros dias. No entanto, Dino reforçou publicamente o pedido ao atual governo para fornecimento de dados oficiais e colaboração na transição.

Durante a reunião, Flávio Dino e a equipe que o ajudará a administrar o estado alinharam os principais compromissos de Governo assumidos em campanha. Ele destacou a importância do empenho de todos para desenvolver o estado e promover igualdade social. A base foi o Programa de Governo apresentado à população e que está disponível na internet para consulta.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) , afirmou na manhã desta terça-feira (28), que irá votar no colega Humberto Coutinho (PDT), para a presidência da Assembleia Legislativa. Em seu argumento, Bira  afirmou que Coutinho reúne todas as qualidades para presidir o Parlamento do Maranhão, por ser a principal liderança da região dos Cocais, uma das maiores e mais importantes do Estado.

“O deputado Humberto Coutinho é um homem de respeito, que se notabiliza pelo diálogo  e pelo grau de liderança. Foi prefeito de Caxias em dois mandatos consecutivos e está retornando à Assembleia para o seu quarto mandato. Tem o respeito dos antigos e dos novos colegas e enquadra perfeitamente no perfil de um dirigente de poder”, acrescentou Bira  do Pindaré.

Na concepção do deputado socialista, a  eleição de Humberto Coutinho para a direção da Assembleia Legislativa  é apenas questão de tempo, destacando que ele já tem maioria garantida para se eleger sucessor  de Arnaldo Melo.  Bira do Pindaré finalizou enfatizando que outro fator favorável a Humberto Coutinho é o fato dele ser amigo do governador eleito, Flávio Dino.

“Ele é amigo pessoal do governador eleito, Flávio Dino. Isso facilita, porque cria um clima de harmonia entre os dois poderes. Não é subserviência, mas o entendimento entre Legislativo e Executivo é de fundamental importância para um governo que se inicia, com propostas de muitas reformas, que dependerão da provação do Parlamento”,  ressaltou Bira.