Carlos
Leonardo Figueiredo Cunha, possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual
do Maranhão (2003). Especialização em Saúde da Família, Formação Pedagógica e
Planejamento, Programação e Políticas de Saúde. Mestrado em Saúde Materno
Infantil pela Universidade Federal do Maranhão (2010). Foi Docente dos Cursos
de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Faculdade Santa
Teresinha (CEST) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atualmente é
Doutorando em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/
UFRJ). Avaliador externo do Programa QualiSUS- Redes de Atenção do Ministério
da Saúde e Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Documentação do Empresariamento
da Saúde no Brasil (GPDES/ IESC/UFRJ).
Possui artigos publicados em revistas de
impacto nacional e internacional. Editor do Journalof Management
andPrimary Health Care (JMPHC).
Consultor Ad Hoc da Revista Gestão e Saúde (UnB) e Cadernos de Saúde
Coletiva (UFRJ) e Membro do Corpo Editorial da Revista de Políticas Púbicas-
SANARE. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Política e
Gestão em Saúde e Atenção Primária.
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1) O que lhe levou a realizar um ensaio crítico intitulado “Construção de hospitais de pequeno porte como política de saúde: um caso emblemático no estado do Maranhão, Brasil”?
Sou maranhense, obtive toda a minha formação em universidades públicas no
Maranhão e me sinto na obrigação de dar um retorno ao meu estado. Atualmente
transito em grandes centros de pesquisas, instituições de ensino e no
Ministério da Saúde e me inquieta muito a visibilidade negativa da saúde do
Maranhão nessas instâncias. Trabalhei como profissional, exerci a gestão,
lecionei em três grandes universidades locais, fiz parte do grupo da pesquisa
“Situação de Saúde no estado do Maranhão”, na qual a minha dissertação de mestrado
foi oriunda, entre outros estudos e considero que tenho propriedade e
conhecimento da realidade local para critica-la e questiona-la.
22)Qual o impacto para construção de
Hospitais de Pequeno Porte no Maranhão?
A construção de hospitais de pequeno porte no Maranhão não seguiu as
diretrizes da regionalização dos serviços de saúde, ou seja, não foram levados
em conta critérios mínimos da gestão e economia da saúde, como economia de
escala e escopo, além de critérios epidemiológicos, rede de serviços e racionalidade
de recursos humanos. Considero que esta política não possui sustentabilidade,
pois os municípios são de pequeno porte, arrecadam poucos impostos e possuem
poucos recursos para manter gastos com recursos materiais e humanos desses
hospitais. O Maranhão é o estado brasileiro com o menor percentual de médicos
por habitantes e de especialistas e a aumento de leitos hospitalares de forma
irracional não terá impacto na redução da mortalidade infantil e
consequentemente do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado, que
diga-se de passagem ainda é um dos piores do País. O estado do Maranhão tem
enormes desafios no que concerne à situação de saúde. Apesar de possuir uma alta cobertura nominal
da Estratégia Saúde da Família (80,5 %), muitas das atividades básicas
previstas para a melhoria da saúde não são realizadas, sugerindo que os
esforços para a organização de sistemas locais e regionais de saúde devem se
concentrar na qualificação dos serviços existentes e reforço das referências
regionais. As propostas apresentadas para a construção de unidades hospitalares
de pequeno porte em cidades situadas no estado do Maranhão não são adequadas à
organização de sistemas hierarquizados e regionalizados de saúde e ao volume e
critérios de financiamento para sua sustentabilidade.
33) O que você achou da escolha do
secretário estadual de saúde, Dr. Marcus Pacheco, na gestão do Governador
Flávio Dino?
Bem, já trabalhei com o Professor Marcos Pacheco em curso de qualificação
de gestores do SUS do Maranhão. Foi um curso realizado pela FIOCRUZ em parceria
com o Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão. Ele
possui um perfil interessante, é médico e advogado de formação e possui
mestrado e doutorado em Políticas Públicas. Já exerceu cargos de gestão em
âmbito municipal e além de tudo possui uma trajetória política. Porém, sabemos
que o Maranhão é um estado com uma extensão territorial muito grande,
caracterizado por diferenças e subjetividades nas gestões em âmbito municipal.
O papel da gestão municipal será de suma importância para melhoria dos
indicadores de saúde e organização dos serviços no nosso estado. Além do mais,
acredito que o quadro de funcionários da Secretaria Estadual de Saúde tem que
ser ampliado, de forma quantitativa e qualitativa. Para se ter uma ideia, há
décadas não ocorre certames para a área da saúde no governo estadual.
44) Como você avalia a proposta de
priorização e valorização da atenção básica na próxima gestão?
A Atenção Básica à Saúde, foi coadjuvante na
atual gestão estadual. Apesar da alta cobertura em nosso estado, através da Estratégia
Saúde da Família (80% de cobertura), qualitativamente é muito incipiente. Os
hospitais continuam com leitos e corredores ocupados por pacientes vitimados
por doenças que poderiam ser evitadas e controladas por uma atenção básica
resolutiva, o que aumenta mais ainda os gastos com a saúde, de forma errônea e
irracional. Para
(re) construção, sugiro uma repactuação com os gestores municipais ,
afim de estruturar os serviços com as seguintes dimensões: porta de entrada
preferencial à rede ( reavaliar horários e turnos de atendimento, o próprio
atendimento, acesso à consultas, ofertas de ações pela equipe de saúde da
família); acesso a serviços de saúde especializadas, no que tange a consultas e
exames ( agendamento para
serviços especializados, tempo estimado de espera para
serviços especializados, acesso a
serviços específicos, monitoramento das listas de espera). Porém, para que isto
aconteça se faz necessário vontade política, com a priorização do
cofinanciamento da rede de atenção básica dos municípios pela gestãoestadual,
revisãoda estrutura de trabalho, dos vínculos empregatícios e investindo na
continua formação dos profissionais de saúde e dos gestores. Se a proposta é que a atenção básica seja coordenadora
dos cuidados e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde, deve
estar integrada à rede de serviços, ordenando fluxos e garantido o acesso a
serviços especializados conforme necessidade, contribuindo para a redução da fragmentação,
duplicação de ações e intervenções desnecessárias. Temos um sistema público
universal estabelecido por Lei, o que diferencia a realidade e qualidade deste
mesmo sistema nos estados e municípios no Brasil é o compromisso, preparo e
vontade política da gestão que a ela administra.
5) Como a regionalização dos serviços de saúde
pode contribuir para o processo de redução das desigualdades no estado do
Maranhão?
A regionalização de forma induzida pode ser um
instrumento poderoso para efetiva democratização do acesso a políticas públicas
no Maranhão. De início, sugiro realizar um estudo com o objetivo de realizar
uma mensuração prévia e identificar regiões com “grandes densidades” “e
regiões com “baixas densidades”, de equipamentos públicos de todos os tipos,
desde equipamentos urbanos básicos (como iluminação, redes de abastecimento de
água, sistema de esgoto e coleta de lixo), até fixos geográficos públicos como
hospitais, universidades, escolas, creches, delegais, defensorias públicas
etc). Através deste estudo, é possível definir uma matriz de escassez regional,
que deve guiar a melhoria de certos equipamentos e/ ou construção de outras
áreas de menor densidade de existência, induzindo a integração de diversas
políticas setoriais, resultando. Resultar-se-á na integração de diversos campos
da atenção à saúde e de políticas econômicas e sociais voltadas para o
desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. Para isso, sugiro a
necessidade da a criação de “regiões administrativas”, para o melhor
funcionamento de todas as das políticas públicas que se voltem a contribuição
no processo de redução das desigualdades no estado do Maranhão (do poder
executivo, judiciário, previdência social, políticas industriais, ambientais,
de saúde, entre tantas outras).
6) Você poderia sugerir algumas ações para a
futura gestão estadual de saúde.
Primeiramente,
sugiro a organização de uma equipe de transição, formadas por técnicos e
consultores em saúde com conhecimento da realidade maranhense e dos parâmetros
nacionais vigentes. Revisitar e consultar o plano estadual de saúde vigente e
realizar o planejamento dos próximos anos, tendo como base este instrumento.Conhecer
outras realidades e experiências exitosas em âmbito estadual e regional.
Contratação de consultores. Criação de Centrais de Regulação,para controlar a
disponibilidade de leitos e a marcação de consultas e exames nas unidades
municipais, estaduais e federais. Dotar as regiões de saúde de uma policlínica
regional para atendimento de média complexidade. Avaliar a necessidade de construção de
hospitais de alta complexidade nas cidades de Imperatriz, Caxias e Pinheiro.Criar
uma Unidade de Gestão de Projetos (UGP) dentro da Secretaria Estadual de Saúde
para acompanhar a execução dos projetos no âmbito estadual. Incentivo e investimento na criação de
consórcios intermunicipais para reduzir os custos e ampliar o atendimento de
forma mais inteligente, organizando a demanda. Criação da Escola de Saúde
Pública do estado do Maranhão, para qualificação de gestores e aperfeiçoamento
de profissionais da área de saúde alinhada aos anseios do SUS. Realização de concurso
público para profissionais de saúde, com um plano de carreira que incentive o
trabalhador e dê condições de trabalho, estrutura de formação e segurança na
aposentadoria, assegurando a fixação desses profissionais em todos os
municípios maranhenses. Aprovação do Projeto de Lei que estabelece a jornada de
30 semanais para os profissionais de enfermagem.