O programa ‘Escola Digna’ foi lançado na manhã desta quinta-feira (21)
pelo governador Flávio Dino no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O
momento representa a concretização do programa, criado no dia 2 de janeiro
deste ano como Macropolítica de Educação do Governo do Estado, com o objetivo
de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e
geradora de Educação Cidadã – capaz de transformar e libertar.
Pelo programa, escolas de taipa, barro e palha existentes em todo o
estado serão substituídas por estruturas de alvenaria. As obras começam já no
próximo mês de agosto. “A substituição de escolas de taipa começa nos 30
municípios com menores índices de desenvolvimento humano, mas é uma ação que
vai se estender a todos os 217 municípios. Portanto, é um grande passo para que
nós tenhamos uma estrutura adequada para uma educação de mais qualidade”,
afirmou o governador Flávio Dino.
Durante o evento, que foi aberto com o Hino Nacional apresentado por uma
estudante da escola municipal Y-Bacanga, localizada no bairro do Anjo da
Guarda, em São Luís, foram apresentadas as tipologias arquitetônicas das novas
escolas, bem como a nucleação das unidades escolares, que serão construídas em
áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis.
“Já fizemos o levantamento em todos os municípios, o governador já
aprovou o projeto arquitetônico, tanto das escolas indígenas quanto das escolas
de ensino fundamental, com projetos de duas, quatro ou oito salas. Estamos
fazendo a opção das escolas com mais salas de aula, pois estamos utilizando a
metodologia da nucleação, que facilitará o processo de ensino e aprendizagem”,
explicou a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Além da substituição das escolas, o programa também prevê a assistência
técnico-pedagógica para as secretarias municipais de educação e os professores
dos municípios beneficiados. Um exemplo é a correção de fluxo escolar, que
pretende solucionar de vez o grande problema de distorção de idade, que implica
nos baixos indicadores educacionais.
Nucleação
As escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número
de comunidades possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta
progressiva e integrada do ensino fundamental; facilitar ações da coordenação
pedagógica; aprimorar o uso de recursos didáticos – pedagógicos; promover maior
eficiência à gestão escolar; otimizar a oferta dos serviços educacionais;
reduzir o número de escolas e salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da
aprendizagem. O acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte
escolar de qualidade.
Em regime de parceria, os municípios disponibilizam os terrenos, que
devem estar regularizados e devidamente documentados. O governo fica
responsável pela construção das escolas que, uma vez prontas, serão entregues
às prefeituras, beneficiando milhares de crianças e adolescentes da Educação
Infantil ao Ensino Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e
indígenas.
‘Mais IDH’
O programa ‘Escola Digna’ faz parte do Plano de ações ‘Mais IDH’ –
política de governo instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com
a finalidade de desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as
desigualdades sociais nos meios urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH
do Estado.
“Um dos indicadores que joga o IDH desses municípios para baixo é
exatamente o que trata de educação. E no que se trata de educação, ela envolve
não só as estruturas adequadas de ensino e aprendizagem, mas também os fluxos
escolares, então a grande preocupação do governo Flávio Dino é exatamente
resolver a questão da infraestrutura básica de escolas e, ao mesmo tempo,
estabelecer parcerias com as prefeituras, inclusive com prestação de
assessoria, para que se enfrente a questão da qualidade do ensino e da correção
dos fluxos”, disse o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular,
Francisco Gonçalves.
A solenidade foi acompanhada por prefeitos e secretários dos municípios
com menores indicadores sociais do estado, pelo vice-governador Carlos Brandão,
pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto
Coutinho, o promotor Paulo Avelar (Educação), e pelos deputados
estaduais Ricardo Rios, Rogério Cafeteira, Fábio Macedo, Eduardo Braide, Stênio
Rezende, Fernando Furtado e Professor Marco Aurélio.
Também estavam presentes os secretário Marcelo Tavares (Casa Civil),
Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), Robson Paz
(Comunicação Social), Rodrigo Lago (Transparência e Controle), Murilo Andrade
(Administração Penitenciária), Felipe Camarão (Gestão e Previdência), Clayton
Noleto (Infraestrutura), além do diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, e do
Procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
Transporte Escolar terá investimentos de R$ 20 milhões
Durante o lançamento do programa ‘Escola Digna’, o governador Flávio
Dino também assinou o decreto que regulamenta os critérios e normas de
transferência de recursos financeiros diretamente aos municípios, no âmbito do
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão, para
garantir transporte escolar a estudantes do Ensino Médio, residentes no meio
rural.
“Vamos investir mais de R$ 20 milhões este ano no apoio ao transporte
escolar. Nossa meta até o final do governo é garantir transporte digno e com
segurança aos estudantes maranhenses”, assegurou o governador Flávio Dino.
Instituído pela Lei 10.231 de 24 de abril de 2015, o programa tem
caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE) e fortalece o Regime de Colaboração com os municípios,
atendendo à classe estudantil em todo o estado. Os recursos serão transferidos
diretamente aos municípios, em três parcelas, de acordo com cronograma estabelecido
pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Para participar do PEATE/MA o município deverá habilitar-se no programa,
mediante a assinatura de um Termo de Adesão a ser celebrado com o Estado, por
intermédio da Seduc. A documentação necessária e os prazos para adesão ao
programa serão disponibilizados no endereço eletrônico da secretaria
www.educacao.ma.gov.br.
Os recursos repassados à conta do PEATE/MA devem se destinar a
pagamentos de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas,
pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor,
elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do
veículo. Somente poderão ser custeadas despesas com seguros, licenciamento,
impostos e taxas, se forem referentes ao ano em curso.
