O Maranhão conquistou o primeiro lugar na escala Brasil Transparente (EBT), seis meses após a primeira edição divulgada em maio pela Controladoria Geral da União (CGU) apontar o estado no antepenúltimo lugar quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A nota 2.2 da primeira edição agora dá espaço à nota 10. A nova avaliação demonstra o compromisso do governo Flávio Dino, que, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou diversas ações para elevar o nível de acesso à informação do Estado.

Uma das primeiras medidas adotadas para concretizar o avanço foi capacitar servidores de todas as secretarias e órgãos acerca da implementação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assim como o sistema eletrônico (e-SIC), durante o evento “Cidadão bem informado” no dia 29 de maio. Todas as informações orientaram as diretrizes referentes às demandas e respostas ao cidadão.

Após a capacitação, a STC, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ficou à disposição de todas as secretarias e órgãos parceiros, a partir do mês junho, para o esclarecimento de dúvidas e treinamento quanto ao manuseio do e-SIC, para que todos pudessem cumprir com a implementação dentro do prazo.

Para tornar o acesso à informação cada vez mais eficaz, houve a preocupação em realizar palestra voltada aos gestores do SIC sobre os aspectos relativos à transparência passiva tendo como foco as responsabilidades, organização, instrumentos e sanções, além do alerta da capacitação interna, acompanhamento do sistema e o cumprimento do prazo da resposta que é de até 20 dias.

“Não temos medido esforços para otimizar a política de transparência do Maranhão e comemoramos o resultado com muito orgulho”, destacou o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha.

Avanço

Desde as primeiras ações, o governador Flávio Dino deu passos fundamentais em direção à transparência. Ainda no dia da posse criou a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que, por sua vez, retirou filtros indevidos do Portal da Transparência, aderiu ao ‘Programa Brasil Transparente’ da CGU, regulamentou a Lei de Acesso à Informação, além de nomear de 33 novos auditores.

“A transparência da gestão é uma marca permanente do governo Flávio Dino, passando a ser política de estado. Houve verdadeira mudança de paradigma na prevenção à corrupção no Maranhão”, frisou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

O prefeito Vilson Andrade o Mineral assumiu o compromisso com os moradores do povoado Lagoa da Cruz, de levar o asfaltar até aquela comunidade, e esse compromisso foi realidade. O esforço do prefeito, juntamente com o secretário de infraestrutura Gilmar Nascimento e o vereador Geto Guimarães, de trazer o bem estar para comodidade da população daquele povoado valeu apena, pois foi começado nesta sexta-feira (20) o serviço de imprimição das ruas do povoado, para garantir  uma boa qualidade  do asfalto, depois da imprimação vem a camada asfáltica.

È o  prefeito  Vilson Andrade trabalhando insacavelmente em prol do seu povo.

De Valmir Araujo

O processo seletivo da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) para a formação de equipes que atuarão na Força Estadual de Saúde, pagará salários entre R$ 9.800,00 e R$ 17.560,00 para assistentes sociais, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

A seleção, lançada no dia 08 de outubro, está sendo organizado pela Fundação Sousândrade. Os aprovados pertencerão ao quadro de servidores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ligada à SES.

As equipes da Força Estadual de Saúde atuarão inicialmente nos municípios que compõem o Plano de Ação “Mais IDH” e se dedicarão ao atendimento individual e coletivo nas unidades de atenção básicas de saúde e nas residências das famílias.

Para o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão, Carlos Toledo, o salário ofertado pelo Governo do Estado para profissionais da área é inédito. “Consideramos um bom salário, sobretudo, quando comparamos a outros concursos. Nenhum outro seletivo realizado recentemente no país ofertou esse valor salarial, o que demonstra que outras instituições tem a visão defasada em relação ao governo do Maranhão”.

Atualmente, a SES mantém seis equipes-piloto atuando nos municípios do Plano “Mais IDH” e que já são remuneradas com os valores a serem pagos aos futuros profissionais selecionados. “Estamos oferecendo uma remuneração bem superior à de equipes similares com atuação em outros estados. O governo Flávio Dino tem a convicção de que trata-se de uma atividade com sentido de missão, uma vez que essas equipes atuarão junto aos pacientes na atenção básica cotidiana, além de servirem como agentes multiplicadores para a promoção da saúde. Por essa razão, oferecemos salários a altura da responsabilidade desses profissionais”, avaliou o Secretário de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco.

As provas do Seletivo para a Força Estadual de Saúde serão realizadas neste domingo (22), com divulgação do resultado até o dia 14 de dezembro de 2014. O curso de formação será de 5 de janeiro a 20 de fevereiro de 2016, com resultado previsto para 24 de fevereiro. As equipes atuarão inicialmente nos 30 municípios do Plano “Mais IDH” a partir de março de 2016.

A pedido da Justiça Federal, o juiz Ricardo Veloso decidiu apreender o passaporte do ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney.  Murad também está proibido de deixar a cidade.

Ricardo Veloso também negou novo pedido de prisão contra Ricardo Murad, apesar do parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O pedido teria sido feito após incêndio que destruiu possíveis provas sobre a investigação.

Com o suporte de auditores da Controladoria Geral da União, investigadores da Polícia Federal que comandam a “Operação Sermão aos Peixes” acusam Murad de comandar organização criminosa que teria desviado R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos estaduais entre 2011 e 2013. Após ter sido conduzido à Sede da PF em São Luís e ter prestado depoimento por quase 15 horas, o ex-secretário teve sua prisão pedida pelo MPF, por conta das contradições apresentadas.

Depois de ter negado a prisão de Murad e de tê-lo proibido de deixar a capital maranhense, o juiz Federal também determinou nova busca e apreensão na residência do ex-secretário da gestão Roseana.

Do Maranhão da gente

Deflagrada nesta terça-feira (17), a Operação Sermão aos Peixes apontou que um grupo de empresas beneficiadas com recursos públicos supostamente desviados da Saúde irrigou pelo menos 61 campanhas eleitorais no Maranhão. Alguns dos candidatos, segundo a investigação, são parentes do então secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Levantamento feito pela Folha aponta que uma das empresas investigadas também destinou R$ 1 milhão, em 2010, para a campanha que reelegeu a governadora Roseana, em doação registrada para a direção estadual do PMDB do Maranhão –e outros R$ 730 mil para a direção da sigla no Tocantins.

Relatórios produzidos pela Polícia Federal que integram a decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA) responsável pelo processo, Roberto Carvalho Veloso, afirmam que o esquema funcionou durante a gestão de Ricardo Murad, entre 2010 e 2014, contra quem a PF pediu uma prisão preventiva sob suspeita de destruição de provas –o pedido estava sob análise do Judiciário até a publicação desta reportagem.

Segundo a PF, duas entidades não governamentais contratadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão para gerir unidades hospitalares do Estado, o ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Bem Viver, contrataram, sem licitação, inúmeras empresas para serviços terceirizados. Esse grupo de empresas recebeu um total de R$ 205,6 milhões em recursos públicos. Na mesma época, essas empresas, de acordo com a PF, beneficiaram campanhas eleitorais com doações registradas na Justiça Eleitoral em um total estimado em R$ 4,9 milhões.

Uma das principais contribuintes de campanha foi a Litucera Limpeza e Engenharia, sediada em Vinhedo (SP). A Litucera recebeu R$ 15,8 milhões da Bem Viver e outros R$ 28,2 milhões do ICN. Desse montante, segundo o relatório da PF, a Litucera destinou pelo menos R$ 1,9 milhão para candidatos nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

O juiz federal escreveu: “A autoridade policial logrou demonstrar que além da prefeita eleita [de Coroatá] Maria Teresa Trovão Murad, esposa de Ricardo Murad, a Litucera financiou a campanha de mais 60 candidatos a vereador, sendo que foram eleitos sete vereadores do total de 13 vereadores, que corresponde a 53% do total de vereadores da Câmara Municipal”.

Além de ajudar a mulher do então secretário de Saúde com R$ 186 mil, a Litucera também destinou R$ 200 mil à campanha da filha do casal, a deputada estadual Andrea Trovão Murad (PMDB) e outros R$ 22 mil ao irmão de Maria Teresa, Alexandre Cesar Trovão, hoje presidente da Câmara de Coroatá.

Diversas outras empresas também estão sob a mira da PF por terem recebidos recursos do ICN e da Bem Viver e, ao mesmo tempo, colaborado com campanhas eleitorais, como a Lavatec Lavanderia Técnica, a Tempo Engenharia e o Cobra (Centro Oncológico Brasileiro).

O delegado que atua na Operação Sermão aos Peixes, Sandro Jansen, disse à Folha que a investigação chegou às doações eleitorais ao rastrear o fluxo do dinheiro. Segundo ele, uma investigação sobre eventuais crimes eleitorais poderá ser um desdobramento da operação, desde que se tenha autorização da Justiça Eleitoral ou de outros tribunais, em caso de político com foro privilegiado.

“O dinheiro a gente já sabe para onde vai, agora não sei se esses políticos sabiam da origem desse dinheiro, então não posso incluí-los na organização criminosa. Para chegar a esse ponto, tem que ter autorização dos tribunais. A gente fez acompanhar o fluxo financeiro e ver até onde ele foi”, afirmou o delegado.

A destinação de recursos de empresas terceirizadas para campanhas eleitorais também já havia sido identificada por auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), que participa da Operação Sermão aos Peixes. “Nesse emaranhado de irregularidades também releva destacar os casos das empresas duplamente beneficiadas com recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde e que efetivaram doações oficias de campanha exclusivamente (no Estado do Maranhão) para familiares do Secretário de Saúde à época dos fatos ou a candidatos do reduto eleitoral desse dirigente”, concluiu a CGU, em auditoria.

Segundo a CGU, “empresas que receberam pagamentos superfaturados foram doadoras, no Estado do Maranhão, exclusivamente para familiares do ex-secretario de Saúde ou para candidatos do município que é o seu principal reduto eleitoral”.

Do Blog Marrapá 

Ver coisas novas e ‘aliviar um pouco o cansaço’, esses foram os dois principais motivos que fizeram os usuários do Caps viajarem até São Luís para visitar os principais pontos turísticos da capital maranhense. O desejo da maioria era conhecer o mar e suas ondas, brincar na areia da praia como criança, sentir um pouco de prazer da vida.

No dia de turismo, o mar não foi o limite, eles queriam muito mais, e foram vê de perto a movimentação e a atração de um shopping. Para eles tudo foi um encantamento, a felicidade era sentida na expressão do rosto de cada um. O passeio não se objetivou só no conhecer, mas teve a intenção de dar garantias de igualdade de direitos, incluindo-os socialmente e tornando-os mais dignos dentro da própria sociedade.

A iniciativa da socialização partiu do próprio Caps que encontrou, sem nenhuma barreira, o apoio da Secretaria de Saúde, na pessoa do secretário Rawlley Tavares, que até agora não tem se negado a colaborar com todos os projetos desenvolvidos em prol do harmonioso crescimento do grupo. Talvez, em razão dessa política de incetivos, o Caps de Tuntum tenha recebido o título de melhor Caps do Estado. 

 Do Blog do Lobão

O sorteio do concurso 1.762 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (18), poderá pagar o prêmio de R$ 130 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Segundo a Caixa Econômica Federal  (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o segundo maior prêmio da história da modalidade regular, excluindo os da Mega da Virada.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Santo Anastásio (SP).

De acordo com a Caixa, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 883 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 100 imóveis de R$ 1 milhão cada ou ainda uma frota de 200 carros esportivos de luxo. Ou, então, o novo milionário também poderá adquirir 25 iates de luxo.

Do G1