Flavio Dino

Há um ano, iniciávamos juntos a caminhada por um Maranhão com mais justiça social para todos. Manter a fidelidade ao nosso Programa de Governo tem sido a linha-mestra das ações que adotamos na administração do Estado. E o combate às desigualdades é a principal diretriz desse grande desafio, que está sendo construído pelas mãos de milhões de maranhenses.

Contrariando a nossa tradição, que reza que o primeiro ano de governo é dedicado exclusivamente a pagar dívidas e “arrumar a casa”,  podemos olhar para trás e afirmar que cumprimos tais tarefas, mas também já agregamos importantes realizações, em todas as áreas de governo.

Para citar somente um exemplo, tão atual nesses últimos dias do ano, sublinho a colheita do que plantamos no começo do ano: após as formalidades legais relativas a concursos e cursos, incorporamos 1.500 novos policiais no nosso Estado. Em 2015, apesar das limitações materiais, conseguimos reduzir a taxa de homicídios no Maranhao, feito não alcançado nos últimos anos. Agora, com os novos policiais, tenho certeza de que 2016 será melhor neste tema tão difícil em todo o país: o da segurança.

Relevante sublinhar que vencemos o caos que herdamos nas penitenciárias do Estado. Ainda há problemas, evidentemente, mas atravessamos o ano sem a barbárie que reinava absoluta no passado, destruindo a imagem do Maranhão em nível nacional e internacional. A redução no número de mortes e fugas chega a 70%, algo que revela a seriedade dos esforços feitos para tirar o nosso Estado das páginas policiais.

Outra conquista da qual nos orgulhamos: a transparência e a probidade do nosso governo, atestadas por instituições sérias e independentes, como a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Foi esse modelo de gestão que permitiu que pagássemos os direitos dos nossos servidores públicos antes mesmo do Natal, enquanto muitos Estados sofrem imensas dificuldades.

Em 2016, além de muitas obras que serão iniciadas ou concluídas,  teremos muitos passos no Plano Mais IDH, que reúne 23 ações articuladas para promoção de cidadania e acesso a direitos básicos como água, alimentação, saúde e educação nas regiões mais pobres do Estado. Escolhemos como ponto de partida as 30 cidades com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para as quais já estamos destinando escolas dignas em substituição a escolas de taipa, sistema pleno de abastecimento de água potável, a Força Estadual de Saúde para dar atendimento básico a quem nunca teve acesso a consultas médicas, alem de oportunidades de produção com assistência técnica às famílias. Esse programa é, ao mesmo tempo, síntese e símbolo da nossa luta contra as injustiças sociais, que se desenrola em diversas outras ações que perpassam todas as áreas de nosso Governo.

No ano que se inaugura, vamos continuar a lutar para superar o quadro de extrema dificuldade econômica que vive o nosso país para realizar o sentido máximo de nossa gestão, qual seja, fazer com que as riquezas do Maranhão sejam capazes de levar benefícios para todos.

Agradeço ao povo do nosso Estado a oportunidade de ter a honra de servi-lo, fazendo o máximo para superar problemas de décadas. Que todos tenham um feliz ano novo. Que Deus nos proteja.

O deputado estadual Fábio Macedo, (PDT) encerra com saldo positivo o ano de trabalho de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar pedetista fez um balanço das principais propostas, debates, ações e resultados obtidos ao longo de 2015, especialmente os benefícios em infraestrutura, saúde e educação para a população maranhense.

 “Trabalho todos os dias para retribuir a confiança de todos aqueles que acreditaram em nosso projeto, através de seus votos. Correspondemos diariamente aqui na Assembleia, levantando pautas, discussões e demandas que beneficiem a população, lutando por resultados concretos que levem dignidade, desenvolvimento e justiça social para os maranhenses”, disse Fábio.

No início de 2015, o parlamentar ingressou na Assembleia Legislativa, assumindo presidência da Comissão de Ética e também fazendo parte como titular das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e suplente nas Comissões de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Fábio ainda assumiu o cargo de líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Casa.

Projeto de Lei

 O projeto de lei que garantiu a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas Crimes de Violência Sexual foi uma das principais ações do pedetista no legislativo. A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e Sancionada pelo Governador Flávio Dino. Agora as vítimas de violência sexual já dispõem de assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas das áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como a seus familiares diretos ou responsáveis.

“É um projeto importante, sabemos que os crimes de violência sexual causam danos irreversíveis às vítimas, tanto físicos quanto psicológicos. Nosso objetivo foi garantir proteção e buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, afirmou Fábio Macedo.

Desde o início de seu mandato, umas das bandeiras levantadas por Fábio, foi o desenvolvimento das cidades do interior do Maranhão, para isso, solicitou, através de indicações, melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica, reformas de escolas, hospitais e terminais rodoviários.

Fábio Macedo chamou atenção para a precariedade da Rodoviária de Peritoró, solicitando ao Governador Flávio Dino a construção de um Terminal Rodoviário Público no município. De acordo com o deputado o local está depredado com lixo e sujeira por todos os cantos, não apresentando nenhuma infraestrutura que garanta conforto e segurança dos transeuntes. Em setembro deste ano, o pedetista acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, realizaram vistoria no referido terminal rodoviário e constataram as péssimas condições do local.

O deputado pedetista ainda solicitou a realização de obras e reparos várias rodovias, como a MA-026 que atravessa a cidade de Dom Pedro, a MA-256 que liga os munícipios de Dom Pedro e Gonçalves Dias, a retomada da pavimentação asfáltica da MA-245 que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande, e beneficia as cidades de Lago do Junco, Paulo Ramos e Lago dos Rodrigues, 32 km de asfalto para MA-044, que liga o município de Buriti ao povoado Palestina, em Brejo, beneficiando ainda Duque Bacelar, Coelho Neto e Descanso.

 Além disso, pediu a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do Norte, retomada da obra do Hospital Regional de Lago da Pedra, implantação de uma Agência Trasfusional no Hospital Regional de Morros, entre outros projetos. Fábio ainda requereu a inclusão de Dom Pedro, Capinzal do Norte, Pedreiras, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, São José dos Brasílios, Duque Bacelar, Lago da Pedra, Poção de Pedras, Timbiras, Bernardo Mearim e Lima Campos no Programa Mais Asfalto do Governo do Estado.

Assessoria do Deputado Fabio Macedo

Até o fim de 2014, o Maranhão era o Estado com o maior déficit de policiais militares do país, com um efetivo de 8.409 militares, uma proporção de um policial para cada 832 habitantes. Em apenas um ano de gestão do governador Flávio Dino, foram incorporados mais de 1.300 policiais militares ao quadro do sistema de segurança pública, com a incorporação dos novos soldados, o efetivo da Polícia Militar passa a ser de mais de 9.700 policiais.

Tanto a capital quanto os polos regionais do interior foram contemplados com a formação de novos membros da Polícia Militar. Foram formados 891 policiais em São Luís, 189 no polo de Imperatriz, 81 em Presidente Dutra, 69 em Caxias, 70 em Pindaré-Mirim e 44 em Pinheiro. Além dos policiais militares, foram incorporados mais de 200 policiais civis e 163 soldados do Corpo de Bombeiros em 2015, são mais de 1.500 novos profissionais na área da segurança.

O governador Flávio Dino destacou que o trabalho de reestruturação das forças de segurança contempla tanto a ampliação do efetivo quanto investimentos direcionados à infraestrutura de trabalho, com aquisição de 300 novas viaturas, 100 motocicletas, equipamentos de comunicação, dentre outros recursos importantes para a eficiência do serviço policial.

“Quando assumimos, os policiais não dispunham sequer de meios de comunicação. Era comum que ficassem com telefones fora de área de serviço ou sem créditos no meio de missões e diligências. Fizemos um esforço financeiro e solucionamos esse problema, com investimentos de R$ 8 milhões em radiocomunicação para atender os policiais que agem na Região Metropolitana [de São Luís]”, ressaltou Flávio Dino.

O processo de formação dos novos policiais levou em consideração a complexidade que envolve suas operações. Com robusta carga horária de 1.250 horas/aula, o curso ministrou conhecimentos de Gerenciamento de Crises, Armamento e Técnicas de Abordagem Policial, Saúde e Segurança Aplicadas ao Trabalho Policial, Cultura e Conhecimento Jurídico, Missão Policial, Policiamento Comunitário, dentre outros conhecimentos.Para que o aumento do efetivo fosse possível, o governador Flávio Dino determinou ainda em janeiro de 2015 a convocação de 1.500 novos policiais aprovados no último concurso. Após meses de preparo no Curso de Formação, os militares concluíram o treinamento no final de dezembro e começaram a trabalhar, reforçando as ações de segurança.

Outra importante ação na área da segurança é a valorização dos policiais. Em 2015, o Governo do Estado reajustou os salários e concedeu o maior número de promoções na história da corporação. Foram mais de 2 mil policiais militares promovidos. Os membros do Corpo de Bombeiros também foram reconhecidos com mais de mil promoções.

Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a gestão do governador Flávio Dino quebrou um paradigma em relação à promoção de policiais. “Nossos policiais aguardavam há mais de 20 anos pela promoção. Nós realizamos neste ano 2.200 promoções na Polícia Militar e mais de 1.000 promoções no Corpo de Bombeiros, o que é fundamental para valorização e eficiência dos servidores”, destacou.

Ele lembrou que os investimentos determinados pelo governador na área da segurança foram fundamentais para um bom trabalho das forças policiais. “Com esse reaparelhamento, vamos continuar dando prioridade absoluta a curvatura descendente nos índices de ocorrência de crimes”, afirmou Jefferson Portela.

Os resultados começaram a aparecer ainda em 2015, os índices de homicídios na Região Metropolitana de São Luís caíram 12% em relação ao ano passado. O número de apreensões de arma  aumentou totalizando mais de 2300 armas de fogo retiradas de circulação em todo o estado. O combate ao tráfico de drogas, também, foi intensificado. Em 2015 foram mais de 2 mil pés de maconha destruídos em operações policiais pelo interior do estado.

O Sistema de Segurança Pública também acabou com o caos gerado na capital em 2014, quando ocorreram incêndios a ônibus e fechamento do comércio. As ações de inteligência e ressocialização nos presídios reduziram as fugas em 74% e os homicídios tiveram queda de 76,5%.

No Mirador o ano de 2016 não
vai ser diferente de muitos outros municípios maranhense, pois haverá eleições
e tudo indica que será mais um lugar onde o PCdoB sairá vitorioso.

O vice-prefeito Roni lideras as
pesquisas de intenção de voto com cerca de 20% sendo o grande favorito a vencer
a eleição para prefeito do Mirador.

Roni que está desde do inicio
com Flavio Dino, sendo um dos que encabeçaram a idéia do PCdoB chegar ao
governo do Maranhão, não vê dificuldade em ir a luta para colocar o PCdoB na
prefeitura do Mirador.  

“Uma
festa nesse formato é uma maneira de ativar a chamada economia da cultura. Um
evento como este gera milhares de empregos, milhares de oportunidades. De modo
que estamos duplamente felizes. Primeiro por essa saudação ao novo ano
exaltando a nossa cultura e segundo pela movimentação econômica que estamos
gerando”, declarou o governador Flávio Dino, que acompanhou as comemorações na
Litorânea.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior também destacou a festa
promovida em conjunto entre Estado e município. “O Réveillon de Todos é fruto
de mais uma parceria bem executada com o governo do Estado. A programação
abraçou a cultura local e atingiu todos os públicos e possibilitou também à
população ter diversos espaços gratuitos para comemorar a passagem de ano com
tranquilidade, alegria, segurança e em família”, afirmou.

O ‘Réveillon de Todos’ transformou a Avenida Litorânea em um
espaço democrático onde manifestações culturais das mais variadas matizes
puderam mostrar o seu valor, dando um caráter diferenciado à festa de Ano Novo,
que foi genuinamente maranhense e protagonizada por pessoas como o lavrador
Raimundo Diniz, 53 anos, integrante do Bumba Meu Boi de Guimarães.

“Eu nunca tinha se apresentado aqui antes. Estou muito contente
por participar de uma festa destas aqui na beira da praia”, afirmou Raimundo
Diniz, que ficou muito entusiasmado com a apresentação na festa de réveillon na
Avenida Litorânea.

O mesmo sentimento foi partilhado por Waldete Moraes, 77 anos,
integrante do bloco os Foliões, que elogiou a possibilidade de tantas atrações
culturais, todas maranhenses, terem a chance de se apresentar em uma data tão
importante. “É muito bom que a cultura popular, a cultura maranhense, as coisas
da nossa terra sejam valorizadas. Espero que em 2016 tenhamos um ano cheio de
conquistas e que essa postura de dar valor a nossa cultura siga em frente”,
comentou.

Josana Silva, nascida em Cururupu, afirmou que a diversidade
cultural da programação a levou de volta à cidade onde nasceu. “É como se eu
estivesse aí na avenida! Conheço bem esta batucada. É coisa da minha terra!”,
comentou durante a passagem do Bloco Afro Ominirá, uma das inúmeras atrações
que desfilou no ‘Réveillon de Todos’.

Dentre
as atrações que desfilaram no circuito da Avenida Litorânea no ‘Réveillon de
Todos’, muitas vieram do Bairro de Fátima, local de forte tradição cultural.
“No Bairro de Fátima nós temos tambor de crioula, escolas de samba, blocos
tradicionais. É um bairro de muita riqueza cultural, e nós do Abibimã estamos
aqui representando esta comunidade”, comentou Francinaldo Correa, integrante do
Abibimã, bloco afro criado há 25 anos no Bairro de Fátima e que desenvolve
trabalho social com crianças e adolescentes da região.

Além das apresentações que desfilaram pela via principal, o
palco, montado próximo ao parquinho da Litorânea também garantiu a animação do
público com diversas atrações, todas elas também maranhenses. Depois da
meia-noite, após o espetáculo dos fogos de artifícios, as baterias de escolas
de samba tomaram conta do palco próximo ao parquinho e transformaram a festa em
um baile de pré-carnaval.

Antes disto, na tradicional contagem regressiva, a chegada de
2016 foi recebida da forma mais maranhense possível com as toadas, matracas e
pandeirões do Boi de Maracanã, ecoando forte pela Avenida Litorânea,
transformando o ‘Réveillon de Todos’ em um contagiante grito de guarnicê.

Turistas
elogiam programação democrática

A chegada do ano novo na orla marítima de São Luís atraiu
milhares de pessoas, dentre as quais um grande número de turistas, o que
justifica a lotação máxima da rede hoteleira da cidade. Conforme números e
informações dos hoteleiros da região. “Nos dias que antecederam o réveillon
estávamos com uma taxa de ocupação de 70%. Na noite da virada de ano tivemos
ocupação de 100%”, destacou o hoteleiro Orlando Salatiel.

A paraense Nubia Reis veio pela segunda vez passar réveillon na
capital e elogiou a organização desse ano. “Magnífico, lindo e bem organizado.
Eu e minha família pudemos conhecer com detalhes a cultura do maranhense. É de
arrepiar. Sem falar do belo cenário, onde tudo isso nos foi proporcionado”,
comentou a turista.

“Essa mistura foi diferente de tudo o que já vi por aqui. Algo
muito bonito”, declarou Pedro Braga, turista goiano, que desde 2009, acompanha
a virada em São Luís, juntamente com sua família e amigos.

A pequena Natalia Braz, de 7 anos, vinda de Curitiba, se
divertiu imitando os passos dos brincantes do bumba meu boi e caiu na folia:
“Aí, que legal. Aprendi tudinho. Vou ensinar para meus amigos”, disse.

Os
maranhenses e turistas começaram a chegar cedo às praias do Calhau e São
Marcos, lotando os hotéis da região, a espera da chegada de 2016. As atrações
organizadas nos circuitos da Litorânea encerraram às 2h, mas os grupos de
amigos e famílias se prepararam, inclusive, para acampar até o dia raiar. O
comerciário Alcebiades Durans e sua família trouxe tudo que iam precisar. Como
ele mesmo disse: “tudo é só curtição. Eu faço isso todo ano e a meninada gosta
e eu me divirto com eles”.

“Trouxemos muita comida, água, cerveja e, claro, o refrigerante
e suco para as crianças. Chegamos cedinho, curtimos o nascer e o pôr do sol e a
batucada”, realçou Jaime Ramos, de Brasília/DF, que acampou com um grupo de
amigos na praia e não tinha hora para sair.

Fiscalização
na orla

A
montagem dos quatro pontos da queima de fogos e do palco para as apresentações
do ‘Réveillon de Todos’ começou no dia anterior à virada do ano, no dia 30, e
contou com inspeções de segurança do Corpo de Bombeiros, atuação das Polícias
Civil e Militar, e um contingente da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes para disciplinar o trânsito, com agentes posicionados em todas as
vias de acessos. Presença também da equipe do SAMU, pronta para os atendimentos
emergenciais. Todos esses atores mobilizados para segurança total dos
participantes do evento, que foi feito para todos e por pessoas e artistas da
terra.

No encerramento, o público saiu maravilhado pela beleza e
grandeza do espetáculo, onde muitos já planejam retornar ao longo dos próximos
dias para as demais atrações do ‘Réveillon de Todos’, que tem como proposta
principal uma interação com o público, nessa atmosfera amistosa de
congraçamento dos povos.