Mais de 350 mil estudantes do Sistema Estadual de Ensino retornam nesta segunda-feira (1º), às salas de aulas das escolas estaduais nas 19 Unidades Regionais da Educação (UREs), para cumprir um calendário escolar de 200 dias letivos, com previsão de encerramento no dia 30 de dezembro.

“A expectativa é de otimismo, de esperança, até porque pela primeira vez na história da nossa escola, vamos
iniciar as aulas na data certa pra começar e pra terminar. Além de
termos uma proposta pedagógica clara para melhoria dos índices
educacionais, onde a gente vai ter acompanhamento e intervenções
pedagógicas,” ressaltou o professor de Biologia, Jaile Antônio Lopes da Silva dos Santos, do Centro de Ensino Arlindo Ferreira, localizado em Barra do Corda, durante a Jornada Pedagógica, que ocorreu em mais de mil escolas em todo o estado para avaliação e planejamento do ano letivo.

Além da jornada, as escolas estaduais iniciam suas atividades sob uma nova perspectiva de gestão escolar democrática, após a eleição e formação de 468 gestores, escolhidos pela comunidade escolar. Ademais, as equipes gestoras de todas as escolas estão assinando um Contrato de Gestão, com metas definidas por escola e o compromisso de melhorar a qualidade do ensino e os indicadores educacionais das escolas e garantir que o estudante tenha todas as condições necessárias para aprender em sala de aula.

“É muito importante participar desse momento, fazer parte de um processo democrático. É um desafio, mas vamos conseguir mudar para melhor a Educação”, afirmou a gestora Lisiane Sá Menezes, de São José de Ribamar.

Nas escolas que possuem baixo índice de reprovação e abandono as equipes gestoras deverão manter e melhorar o desempenho escolar. As escolas que possuem altos índices de reprovação e abandono têm, agora, a meta de apresentar percentual igual ou superior a 10% no índice de aprovação e diminuição proporcional do índice de reprovação. Além disso, os gestores deverão cumprir os prazos de prestação de contas, cuidar do patrimônio escolar, preservar o acervo bibliográfico, acompanhar as reformas e informar sobre as principais necessidades para melhoria do funcionamento das escolas.

O Governador Flávio Dino instituiu, através do Decreto nº 31.358 de 20 de janeiro de 2015, que cada escola deverá afixar em seu mural a lista nominal do corpo docente, como forma de transparência e conhecimento da sociedade dos profissionais daquela determinada unidade de ensino.

“A partir das ações desenvolvidas ao longo de 2015, que envolveram a recuperação da infraestrutura das escolas, valorização e desenvolvimento profissional do magistério, apoio pedagógico para assegurar aos estudantes qualidade na aprendizagem , a Rede Estadual de Formação, a efetivação do processo de gestão democrática e o concurso público, iniciamos o ano letivo em todo o Maranhão com a certeza de que avançaremos muito mais na construção da Escola Digna, com equipes técnicas, gestores(as), professores(as) e estudantes protagonistas do Projeto de Educação Integral, que articule escolas e comunidade, transpondo as barreiras das disciplinas, salas de aula com o foco numa aprendizagem de qualidade”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Avanços na Infraestrutura escolar

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educaçã (Seduc), está recuperando a rede física escolar, tendo em vista que, há um ano, a atual gestão encontrou unidades escolares sucateadas, necessitando urgentemente de reformas e outras tiveram que interromper o funcionamento para intervenção imediata.

Pela parceria das Seduc com a Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) ao menos 60 prédios passam por obras de reforma e adaptação com investimentos de mais de R$ 82 milhões. Outras 20 escolas também estão em reforma, com recursos do Tesouro Estadual, sob a gestão da Seduc. Além disso, mais três prédios escolares serão reestruturados com recursos provenientes de emendas parlamentares.

Foram contratadas empresas para a manutenção preventiva e corretiva em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), para executando serviços como: limpeza, consertos em instalações hidráulicas, elétricas e retelhamento, além de pequenos reparos na estrutura física. Em 67 escolas, o serviço de manutenção já foi concluído.

O governo também conseguiu aprovar junto ao BNDES, outras 102 obras importantes na reestruturação das escolas do Sistema Estadual Ensino, entre reformas e construções.

Hoje, nove unidades escolares que foram reformadas já foram reinauguradas, são seis em Barra do Corda e três em Amarante do Maranhão.

Em 2016 serão construídas, com recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), desbloqueados na atual gestão, um total de 12 escolas de Ensino Médio em municípios que não possuem prédios próprios do Estado. Também foram debloqueados recursos para 105 obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 02, que contemplarão a construção de quadras escolares e coberturas, destas, 73 obras foram licitadas em 2015.

“Tanto quanto um espaço de aprendizagem, a escola precisa ser um espaço de cidadania. E uma das condições para que isso ocorra, é oferecer condições básicas para que estudantes e professores sinta-se livre e confortáveis para desenvolver suas atividades. E o governador Flávio Dino é bem claro nisso. Uma estrutura escolar é um dos pilares para desenvolvermos a educação que precisamos e queremos”, destacou Áurea Prazeres, Secretaria de Estado da Educação.

Calendário

Ao todo, 760 escolas iniciarão suas atividades nesta segunda-feira. Outras 234 unidades de ensino, que tiveram que passar por reforma, manutenção ou por adequação do calendário escolar, começarão as aulas a partir do dia 11 deste mês, sem prejuízos no cumprimento dos 200 dias letivos. Nas 283 escolas indígenas localizadas no estado, devido ao calendário escolar específico, o ano letivo será iniciado no dia 15.

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