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Governo denomina projeto para alavancar agricultura familiar relembrando a balaiada

Uma alusão à revolta da balaiada. Uma representatividade com pobres, negros, mulheres e idosos que lutaram por um Maranhão melhor, por um Maranhão de progresso e de melhor qualidade de vida para sua gente. Assim, nasceu o “Projeto Balaiada Maranhão Sustentável” nome dado ao projeto originado da parceria entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) que vai beneficiar 87 municípios em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo 43 prioritários, incluindo povos indígenas.
O memorando do desenho final do projeto, que tem previsão para iniciar em fevereiro de 2017, foi assinado na quarta-feira (10), no auditório da Secretaria de estado de Agricultura familiar (SAF). O Fundo esteve em missão no Estado visitando e dialogando com municípios dos seis territórios incluídos no projeto, além de aldeias indígenas e povos como quilombolas, quebradeiras de coco e extrativistas, a fim de conhecer as necessidades mais urgentes do público selecionado.  
“É um momento de imensa satisfação porque nós viemos acompanhando desde a concepção desse projeto, foram longas caminhadas, momentos de negociação e agora faltam poucas etapas para que o projeto seja consolidado. O nosso propósito é ajudar o povo do Maranhão a sair desse estado de pobreza e extrema pobreza, sobretudo os 87 municípios e 43 prioritários. Pela primeira vez na história, os indígenas vão participar de um projeto internacional voltado para atendimento às suas necessidades, então estamos vivendo um momento muito importante para agricultura familiar no estado do Maranhão”, disse emocionado o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Para o representante do Fida no Brasil, Hardi Vieira, a expectativa do Fundo é proporcionar a essas mais de 790 mil pessoas inclusas no projeto um atendimento de qualidade. “Queremos chegar a essas comunidades, para começar junto com elas, a trabalhar o lado organizacional de cada uma para que as mesmas possam produzir em conjunto, por meio de associações e organizações, a fim de acessar os investimentos produtivos. A assinatura desse memorando é um momento chave para o Fida”, explicou.
As principais demandas feitas pelas comunidades são de apoio à assistência técnica com investimentos para beneficiamento de cadeias produtivas como mel, mandioca, ovinocaprino, avicultura e hortifruticultura, cadeias essas que serão inseridas de acordo com a potencialidade de cada município.  
Para a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, a assinatura do memorando é mais um compromisso do Governo do Estado. “É um momento de reafirmação do compromisso que o Governo do Estado tem com o povo do Maranhão, beneficiando quebradeiras de coco, extrativistas, índios e quilombolas, povos esses que antes eram esquecidos”, afirmou.
Assembleia Legislativa
A comissão da SAF e do Fida visitaram, nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa e, em reunião, além da descrição do Projeto Balaiada Maranhão Sustentável, trataram sobre a lei autorizativa para a liberação do empréstimo pelo Tesouro Nacional.
Fida
No Brasil, o Fida trabalha com foco no semiárido do nordeste para beneficiar, principalmente, agricultores familiares, assentados e trabalhadores rurais com prioridade a mulheres e jovens. Combater a fome, fortalecer a segurança alimentar nas comunidades rurais, gerando emprego e renda nos municípios maranhenses são algumas atuações do Fida.

No Maranhão, o Fida atuará em seis territórios: Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhense, Médio Mearim e Vale do Itapecuru. Com investimentos de R$ 156 milhões, o projeto beneficiará 790 mil pessoas e 122 comunidades quilombolas. O recurso investido no Maranhão é proveniente da parceria do Governo do Estado e Fida, com a coordenação da SAF.

Coligação Por Amor a Tuntum entra com pedido de registro de candidaturas


Em conformidade com o que estabelece a Legislação Eleitoral, de forma antecipada, a coligação ‘Por Amor a Tuntum’ entregou à Justiça Eleitoral todos os pedidos de registro de candidaturas de seus postulantes à cargos no Legislativo e Executivo. A relação, acompanhada de toda documentação estritamente necessária, é encabeçada pelo pedido de Cleomar Tema Carvalho Cunha, para prefeito, e de Ciro Ricardo Figueiredo, para vice-prefeito. Ao Legislativo foram entregues a relação de 26 nomes com os devidos documentos.
Segundo o representante da coligação, Josinaldo Carvalho Bílio, todos os dados informados serão enviados pela Justiça eleitoral à Receita Federal. “A nossa parte já foi feita, agora a Justiça eleitoral ira encaminhar todas as informações nominais à Receita Federal para que seja gerado o CNPJ de cada ‘candidato’, para que posteriormente seja feito os movimentos das contas de campanha”, informou.


A expectativa é que todos os pedidos sejam deferidos pela justiça, pois de acordo com o representante da coligação não houve nenhum atropelo e tudo foi feito da maneira exata, como determina a Lei Eleitoral. O prazo final de regularização e entrega da documentação exigida termina na próxima segunda-feira, dia 15, as 17 horas. Após o término desse primeiro ‘processo’ a justiça irá se manifestar quanto ao deferimento e não deferimento dos pedidos de registro das candidaturas. 
Do Blog do Lobão

Justiça afasta Lidiane Leite e presidente da Câmara de Bom Jardim

A juíza
Leonilde Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca,
decidiu nesta quinta-feira (11) afastar a prefeita Lidiane Leite que havia sido
reempossada na última terça-feira (9) por decisão da Câmara dos Vereadores de
Bom Jardim. A magistrada também afastou por 120 dias o presidente da Câmara,
Araão Sousa Silva, por entender que ele agiu unilateralmente ao revogar o
Decreto Legislativo 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de
Lidiane.

A decisão da
Justiça atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA)
solicitando que a Ação Civil Pública contra Lidiane Leite por Improbidade
Administrativa fosse julgada. Na visão do órgão, o retorno de Lidiane ao cargo
de prefeita resultaria na continuidade da dilapidação do patrimônio público de
Bom Jardim.
Do G1 Maranhão

Marcio Jerry recebe Tratorzão, Edson do Totonho e Fran Edson no Palácio.

O prefeito
Kleber Andrade, o Tratorzão foi recebido na tarde da ultima quinta-feira (11)
no Palácio do Leões pelo secretário de comunicação e articulação politica do
governo Marcio Jerry e pelo secretário de infraestrutura Clayton Noleto.

Na ocasião
Tratorzão que foi em busca de novas ações do Governo do Estado para São
Domingos do Maranhão, estava na companhia do empresario e pré-candidato a
prefeito Edson do Totonho e do vereador e pré-candidato a vice-prefeito Fran Edson Cardoso.

No Dia do Estudante, governador recebe jovens intercambistas do ‘Cidadão do Mundo’

“Experiência transformadora”. Essas foram as palavras mais usadas por intercambistas do Programa ‘Cidadão do Mundo’, em visita ao Palácio dos Leões, na manhã desta quinta-feira (11). Os jovens maranhenses foram recepcionados pelo governador Flávio Dino, durante evento que tratou sobre o programa promovido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
O grupo formado por 23 estudantes voltou recentemente de intercâmbios nos países Argentina e França, onde puderam aprender uma segunda língua e conhecer outra cultura. Para o estudante da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Bacabal, Bruno Saldanha, o intercâmbio em Buenos Aires superou suas expectativas. “Aprendi mais coisas além da língua em si. Conheci uma realidade nova, diferente da minha, que sou do interior do Maranhão. Conheci muitas pessoas, outros valores, e isso somou ao meu caráter”, disse o intercambista.
O governador Flávio Dino recepcionou os estudantes e destacou a dimensão inovadora do programa: a geração de oportunidades. “Esse programa tem um simbolismo gigantesco, que é o simbolismo da busca de igualdade de oportunidades, que é o centro, o núcleo das nossas ações de Governo”, disse ele ao encontrar com os jovens.
Ao relatar suas experiências ao governador e aos outros participantes do programa, Bruno destacou a rotina no intercâmbio e contou que as aulas de espanhol aconteciam pela manhã, e atividades culturais e passeios turísticos à tarde. Agora, ele planeja continuar a praticar o espanhol em sala de aula, compartilhando o que aprendeu com outras pessoas. Quem também está cheia de planos é a estudante de Psicologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Larissa Dias, de 21 anos. Ela viajou para o Sul da França e voltou encantada com a cultura do país. “Os franceses são um povo que lutam pelo que querem, protestam pela democracia. Voltei inspirada a fazer o mesmo, acho que nós no Brasil precisamos disso”, afirmou.
Famílias satisfeitas
Os familiares dos jovens intercambistas também aprovaram o Programa ‘Cidadão do Mundo’. “Agradeço a Deus e ao governador Flávio Dino por essa oportunidade, e também à equipe de organização do programa. Estou muito feliz porque minha filha foi uma das privilegiadas, e espero que todos os participantes, assim como ela, sejam multiplicadores de conhecimento”, falou Reneures Rodrigues Ramos, mãe de Taize Ramos Costa, que viajou para Buenos Aires.
Mãe do universitário Alexis Sousa, 22 anos, egresso da França, Rosa Maria Sousa contou sobre a experiência. “Era um sonho que ele realizou, um objetivo que ele tinha de viajar para fora [do país], ter uma experiência diferente, conhecer outra cultura, outra língua. Agradeço muito o fato de ele ter tido essa oportunidade”. Rosa ressaltou, ainda, a qualidade e a segurança do programa. “Ele foi muito bem recebido pela família, foi uma experiência maravilhosa”.
Poder multiplicador
Durante o encontro, o governador Flávio Dino falou sobre as dimensões que o Programa Cidadão do Mundo desenvolve, enquanto política pública, na transformação do Estado. Para Flávio Dino, o programa potencializa recursos públicos, ao formar jovens multiplicadores de conhecimento; tem o compromisso de ser prestado com qualidade, contrariando a concepção de muitos sobre os serviços públicos; tem o dever de gerar resultado, ou seja, formar bilíngues; e, por fim, promove a cidadania. Segundo o governador, o programa está conseguindo cumprir essas metas, garantindo sua longevidade no decorrer da gestão.
O governador ressaltou, ainda, a importância dos jovens intercambistas, presentes no evento, no desenvolvimento do Maranhão. “Em uma visão tradicional, são apenas 23 jovens entre 250 mil estudantes que nós temos no Ensino Médio no estado. Mas vocês têm esse papel das pequenas sementes, que fazem grandes transformações”, frisou o governador.
Políticas para a juventude
O secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, ressaltou o caráter inovador e o sucesso desta etapa do ‘Cidadão do Mundo’. “É um programa bem-sucedido, com resultados claros, estudantes satisfeitos e famílias também, pelos cuidados que tivemos com seus filhos, reflexo da responsabilidade e do zelo do governo para que tudo desse certo, para que todos fossem e voltassem em segurança”, falou.
Para a secretária da Juventude, Tatiana Pereira, o programa reforça as políticas do governo estadual em prol da juventude. “Hoje, um estudante de escola pública pode tirar CNH gratuita, fazer intercâmbio, ter acesso à profissionalização de cursos técnicos, fazer universidade próximo da sua residência. Fico muito feliz de poder estar vivendo tudo isso”, afirmou.
O Programa ‘Cidadão do Mundo’ oferece intercâmbio internacional a jovens maranhenses com idade entre 18 a 29 anos, para aprendizado das línguas estrangeiras (inglês, espanhol e francês). Para participar, basta ser egresso do Ensino Médio da rede pública ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou fundações sem fins lucrativos. Novas bolsas estão disponíveis por meio de inscrições que vão até o dia 12 de agosto, no link: web.secti.ma.gov.br/cidadaodomundo.

Governador Flavio Dino entrega 45 novas viaturas da PM para refoçar a segurança em São Luis e no interior.

“Nós estamos
dando mais um passo no processo de qualificação das forças policiais do nosso
estado”. Com esta declaração, o governador Flávio Dino entregou 45 novas
viaturas, modernas e equipadas, para a Polícia Militar do Maranhão em solenidade
realizada na manhã desta quarta-feira (10), na Praça Maria Aragão. Ao todo, o
Governo do Maranhão já colocou nas ruas 279 novos veículos e motocicletas para
o combate da criminalidade e a garantia da segurança pública em todo o estado.
A entrega de
novas 45 viaturas é ação integrante do Pacto pela Paz com o objetivo de
articular as políticas de prevenção e repressão ao crime. Os novos veículos
possuem alta tecnologia, com sistema de transmissão, rastreamento e
armazenamento de imagens e são equipados com tabletes para monitoramento das
operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e
externas; além de radiocomunicação compatível com o sistema digital da
Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

De acordo
com o governador, a entrega de mais 45 viaturas faz parte de um processo
contínuo, planejado e organizado para melhorar a segurança pública no Maranhão,
que envolve a valorização dos policiais e investimentos nos recursos materiais.
“Tenho certeza que os resultados já melhores do que em 2015 e em 2014 vão
avançar ainda mais. É esse o nosso objetivo: garantir que com essa qualificação
nós possamos ter os resultados que a comunidade espera, precisa, e, acima de
tudo, merece”, ressaltou Flávio Dino.
 “Nós já entregamos este ano 279 viaturas para
as polícias maranhenses, que estão sendo usadas na Região Metropolitana e em
todas as demais regiões do Maranhão. Adotamos critérios técnicos que levaram em
conta as cidades que não haviam recebido viaturas antes, assim como aquelas em
que há uma ocorrência maior de crimes. Tínhamos estabelecido para este ano a
entrega de 300 novas viaturas, mas certamente ultrapassaremos esse número,
chegando a 400 novas viaturas”, anunciou o governador Flávio Dino durante a
solenidade.
O mapa de
distribuição das novas viaturas segue a política estratégica de combate à
criminalidade estabelecida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que vem
gerando resultados positivos como a redução de 20% dos registros de homicídios
dolosos na Região Metropolitana de São Luís na relação entre os primeiros
semestres de 2014 e 2016.

O secretário
de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou que essas viaturas
modernizarão a estrutura do sistema de segurança. Ele explicou que foi
realizado um mapa de distribuição dos veículos considerando questões
estratégicas de segurança no interior do Estado e que mais de 100 novas
viaturas serão entregues até o final deste ano. “Sede de batalhões, sede de
regionais e cidades menores que são estratégicas no deslocamento de criminosos,
notadamente em relação aos limites entre os estados”, citou Portela explicando
qual foi e qual será a prioridade de distribuição dos novos equipamentos.
Além das
viaturas, o secretário anunciou que a Polícia está treinando a Força Tática e
os Grupos de Operações Especiais dos batalhões que receberão essas viaturas e
investindo R$ 1 milhão na aquisição de fuzis para fazer o controle da
movimentação de criminosos no interior do Estado. “Uma parte destas viaturas
também vai para o leste da Região Metropolitana, na área compreendida nos
bairros Cidade Operária e Cidade Olímpica, além das cidades de Paço do Lumiar e
São José de Ribamar”, realçou.
O
comandante-geral da PM, Coronel Pereira, enfatizou que as viaturas têm um papel
essencial na logística do combate à criminalidade. “Mais viaturas que irão se
somar as muitas que já foram entregues assim como os recursos humanos e
equipamentos de modo geral, para que nós possamos cada vez mais implementar as
nossas estratégias e com isso alcançar melhores índices”, reiterou.
Durante a
entrega das 45 novas viaturas, o governador anunciou que parte deste
contingente será destinado para a Patrulha Maria da Penha, iniciativa que tem
como propósito de assegurar a integridade de mulheres em situação de
vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar.
“Precisamos
fazer com que isto seja uma prática que fique no passado. E é por isso que nós
estamos reforçando as forças policiais, para melhorar a qualidade de vida e
proteger o direito de todos, sobretudo o direito de quem mais precisa”,
completou o governador.

Também
participaram da solenidade de entrega das 45 novas viaturas o delegado-geral da
Polícia Civil, Lawrence Melo, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Célio
Roberto, o secretário municipal de Segurança com Cidadania de São Luís, Breno
Galdino, os deputados estaduais Cabo Campos, Rafael Leitoa, Zé Inácio e Marco
Aurélio, além de centenas de policiais e a sociedade em geral.

Rubens Jr. quer discutir a modernização da Lei de Execuções Fiscais

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou na tarde desta terça-feira, 09, um requerimento para criação de uma Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a criação de uma nova lei de execuções fiscais.
A lei de execução fiscal brasileira, que dispõe sobre cobranças judiciais da Dívida Ativa da Fazenda Pública, (Lei 6830), é de 1980.
Para Rubens Jr. a lei atual está defasada e precisa ser modernizada: “Hoje a Fazenda Pública tem cerca de 1 trilhão para receber tanto de empresas quanto de cidadãos. Porém as formas de execuções fiscais hoje se arrastam por cerca de oito anos ”, relembra o parlamentar.
Hoje o Estado tem um montante de créditos tributários no valor de R$ 1.014.553.039,90 trilhão; de débitos não tributários um valor de R$ 92.205.034.248,45; e acresce-se a esses, mais R$ 313.026.712.394,50 de créditos previdenciários, perfazendo um montante de R$ 1.421.785.113.682,25.
Rubens Jr. considera que uma nova lei de execuções fiscais daria maior ganhos e celeridade na cobrança dos créditos de devedores, tanto aos Municípios, Estados e Distrito Federal, como também da União.
O requerimento de nº 5.025/2016 foi apresentado à Mesa da Câmara e aguarda deliberação do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pesquisa da Exata mostra liderança de Júnior do Nenzin em Barra do Corda

O Instituto
Exata Política & Mercado acaba de divulgar uma pesquisa de opinião pública,
mostrando o vertiginoso crescimento e a liderança do candidato a prefeito do
Município de Barra do Corda, Júnior do Nenzin (PV), sobre o prefeito Eric Costa
(PC do B).
De acordo
com a pesquisa que ouviu 450 pessoas entre 26 e 28 de julho e foi registrada no
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, (TRE-MA) sob número
06954/2016, Júnior do Nenzin tem 44% de preferência do eleitorado contra 43% do
prefeito Eric Costa.

 Analistas políticos comentaram que o
crescimento de Júnior do Nenzin foi motivado pelo reconhecimento ao trabalho
realizado pelo seu pai e ex-prefeito, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzin”,
considerado pela Revista Isto É como um dos melhores prefeitos do Maranhão.
Para os
analistas políticos, a população quer votar em Júnior do Nenzin porque ele
representa a esperança de dias melhores para a população, e a continuidade do
trabalho do ex-prefeito Nenzin em todos os setores, especialmente os de saúde,
educação e infraestrutura.

Hoje
completou um mês que Júnior do Nenzin foi aclamado pelo povo como candidato a
prefeito de Barra do Corda. Analistas políticos acham que esse crescimento tem
assustado o prefeito Eric Costa, que começou a cair vertiginosamente nas pesquisas
de opinião.

Candidato de oposição em Tuntum não é filiado.

O sonho do jovem sertanejo Sergio Reis da Silva Alves, o Sergio da Rita vai ficar para
2020. Sergio que é filho de dona Rita do Chico do São Joaquim dos Melos não é
filiado a nenhum partido politico (veja a foto da certidão de filiação espedida
pela Justiça Eleitoral no dia 10 de agosto de 2016).
Sergio que
já vinha a algum tempo fazendo um trabalho de conquista de votos esqueceu de se
filiar.
A Legislação
Eleitoral Brasileira em vigor diz que todos postulantes a uma candidatura tem
que esta filiado a num minimo 6 meses antes da eleição.
Agora é só
esperar para 2020 que ainda há tempo de se filiar. 

Lidiane Leite é reconduzida ao cargo de prefeita de Bom Jardim

Foi
reempossada na manhã desta terça-feira (09) a prefeita de Bom Jardim, Lidiane
Leite da Silva, que ficou conhecida como “prefeita ostentação”. A volta se deve
à Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia
decidido pela perda do mandato de Lidiane.
Acusada de
desviar verbas da educação, Lidiane Leite ficou conhecida como “prefeita
ostentação” depois de postar fotos ostentando luxo na internet e ficar foragida
39 dias da Polícia Federal (PF).

Na primeira
fala como prefeita, Lidiane enalteceu o momento que vive novamente à frente do
município de 40 mil habitantes, localizado a 275 km de distância de São Luís:
“é um grande desafio”, disse Lidiane.
Fonte; G1 Maranhão