 |
| Siqueira Campos (à direita), durante a transmissão de cargo a Sandoval Cardoso, em 2014 (Foto: Luciano Ribeiro/ATN) |
O
ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso foi preso temporariamente nesta
quinta-feira (13) durante a Operação Ápia, da Polícia Federal, que investiga
uma fraude de R$ 1,2 bilhão em licitações. Outro ex-governador do estado,
Siqueira Campos também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente
para prestar depoimento.
A operação
visa desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando
licitações públicas e a execução de contratos administrativos para
terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.
A defesa de
Siqueira Campos foi procurada e disse que vai se posicionar sobre o caso nesta
manhã. A defesa de Sandoval ainda não foi encontrada.
Também são
alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a
empresa Barra Grande Construtora. Esta foi procurada e disse que não tem
ninguém para comentar sobre o caso.
A operação é
realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da
União.
Ao todo, 350
policiais participam da operação cumprindo 113 mandados judiciais expedidos
pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução
coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo
Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).
No
Tocantins, a operação é realizada em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do
Araguaia, Riachinho e Palmas. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de
Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.
Investigações
 |
Agentes da PF cumprindo mandado na casa de Siqueira Campos |
Segundo a
Polícia Federal, é apurado um esquema de direcionamento de concorrências
envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos
anos de 2013 e 2014.
As obras,
conforme as investigações, foram custeadas por recursos públicos adquiridos
pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do
BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no
valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União
como garantidora da dívida.
A PF disse
que chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma
empreiteira pediu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar
uma obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km,
ultrapassando a extensão da própria rodovia.
Em outra
situação, segundo a PF, a perícia demonstrou que para a realização de
determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o
emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que seria
inviável.
A polícia
estima que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das
obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.
Os
investigados devem responder pelos crimes de formação de cartel, desvio de
finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes a
licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação
criminosa.
Participação
no esquema
Siqueira
Campos e Sandoval Cardoso foram governadores entre 2011 e 2014. Conforme a
decisão da Justiça Federal, eles atuaram diretamente no contrato de
financiamento firmado com o Banco do Brasil. Parte do dinheiro teria sido usada
em campanhas eleitorais.
Na decisão,
o MPF argumenta que Siqueira “protagonizou fato incomum” às vésperas
das eleições de 2014, quando renunciou ao cargo de governador, acompanhado do
vice, João Oliveira. Após a renúncia, Sandoval Cardoso, então presidente da
Assembleia Legislativa, assumiu o governo.
O MPF alega
que a renúncia de Siqueira Campos fazia parte de um plano arquitetado para
manter o mesmo grupo político no poder e eleger o filho de Siqueira Campos,
José Eduardo Siqueira Campos, como deputado estadual.
O órgão diz
ainda que o deputado estadual “seria beneficiário das doações eleitorais
das empresas investigadas, assim como Sandoval Cardoso e Carlos Eduardo Torres
Gomes, que concorreram, no mesmo pleito, aos cargos de governador e de senador,
respectivamente”.
A polícia
ainda não informou que José Eduardo e Eduardo Torres são também alvo da
operação.
Do G1 Maranhão