O Governo do
Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os
beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação.
Cerca de 1 milhão de famílias contempladas pelo programa na primeira etapa,
realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de
R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública, para uso
exclusivo na compra de materiais escolares. A coordenação do Bolsa Escola é de
responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Recursos da
ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo do
Estado para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14
milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45
milhões para o desenvolvimento da ação.
Segundo o
titular da Sedes, Neto Evangelista, somente os beneficiários que continuam
atendendo aos critérios estabelecidos Bolsa Escola receberão o auxílio nessa
segunda etapa do programa. Entre os critérios estão a exigência de ser
beneficiário do Programa Bolsa Família, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno
regularmente matriculado em escola pública. Caso um desses itens não atenderem
mais ao que termina os termos do projeto, o participante deixará de receber o
benefício. O secretário informa, ainda, que os cartões magnéticos enviados aos
beneficiários no ano passado continuam valendo para a compra dos produtos na
etapa atual.
Ainda
conforme Neto Evangelista, mais 110 mil novos beneficiários passam a receber o
auxílio nesta segunda etapa do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família).
Entretanto, os cartões magnéticos que dão acesso ao benefício aos novos
usuários passarão a ser entregues somente após a assinatura do Termo de
Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras
Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O Termo repassa aos
Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a
responsabilidade pela entrega dos cartões.
Além de
atribuir à Administração Municipal essa responsabilidade, a gestão
compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação estabelecerá outras ações de
colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o
objetivo de promover melhorias à implementação do programa, envolver a gestão
municipal no processo de desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade
entre a população usuária do benefício e a Coordenação Estadual do programa,
desenvolvida pela Sedes.
“É um
programa de grande alcance social que já começou grande. O primeiro ano de
implementação foi importante para verificarmos todo o andamento do processo, os
entraves, os pontos positivos e negativos e, dessa forma, buscar os melhores
caminhos para sua plena execução. Nessa segunda etapa, o Governo do Maranhão busca
aperfeiçoar ainda mais a ação, cercando-se de todo o aparato possível para que
o benefício chegue de fato a todos as crianças e adolescentes contemplados pelo
programa”, afirmou Neto Evangelista.
Entre as
ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e
facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a
reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as informações
pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação
do Procon na execução do programa. O
órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o processo de execução
do programa, para coibir práticas de preços abusivos de materiais escolares,
nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também,
impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos
comerciantes.
Estabelecimentos
Este ano, o
Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos
materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é
aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843
comércios para efetuar a venda dos produtos.
Há 25 anos
no ramo, Juarez Moraes de Sousa Filho, comerciante em Pinheiro explica porque o
interesse em vender para os Beneficiários do Bolsa Escola. “Minha loja estava
para fechar, as contas todas atrasadas, no meio de uma crise, quando começaram
a chegar os pais dos alunos e comprar o material. Tive que reabastecer o
estoque e a loja ficou tão bem que as marcas começaram a mandar representantes,
pudemos conseguir materiais em melhores condições. O programa foi
extraordinário”, explicou.
Além do
comércio de seu Juarez, é possível acessar a lista completa dos
estabelecimentos credenciados no site do programa, no endereço:
http://www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br
O Programa
Bolsa Escola, iniciativa do Governo do Estado, consiste na transferência direta
de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo
Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes
com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.
A ação, além
proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter
produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para
redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos
alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.
A
transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única
anual, paga no início de cada ano. A compra do material escolar é realizada
pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável
familiar de cada criança e adolescente. Entre os materiais que podem ser
adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares,
livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças,
bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo
conceito de material escolar.
O valor do repasse
também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado
regularmente em escola pública. Podem ser adquiridos todos os produtos com
finalidade escolar.
