Os
presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar
Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante
reunião de trabalho, parceria como objetivo de orientar os gestores municipais
acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.
presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar
Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante
reunião de trabalho, parceria como objetivo de orientar os gestores municipais
acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.
Pelas novas
regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano,
enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma
digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao
processo de digitalização dos documentos.
regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano,
enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma
digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao
processo de digitalização dos documentos.
A parceria
institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente
gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais
informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.
institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente
gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais
informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.
O prazo
máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.
máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.
“A FAMEM irá
comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o
novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles
poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.
comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o
novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles
poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.
Ele afirmou
que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente
dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O
primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no
dia 10 do mesmo mês em
Imperatriz.
que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente
dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O
primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no
dia 10 do mesmo mês em
Imperatriz.
Tema também
garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada
vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.
garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada
vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.
O objetivo,
segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente
prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.
segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente
prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.
Caldas
Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente
unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam
algum tipo de equívoco por falta de informação.
Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente
unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam
algum tipo de equívoco por falta de informação.
Também
participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho
(Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda
Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os
conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o
procurador de contas Paulo
participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho
(Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda
Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os
conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o
procurador de contas Paulo
Assessoria da FAMEM





































































































