A convite da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), o governador Flávio Dino realizou a palestra de abertura do I Seminário de Políticas Públicas de Saúde, na noite desta quarta-feira (2). No evento, que segue até sexta-feira (4), tratando sobre a presença do Poder Judiciário no cotidiano da gestão de saúde, o governador apresentou como tem sido desenvolvidas as ações, programas e serviços na rede estadual de saúde, relatando avanços e desafios encontrados.
Para Flávio Dino, este diálogo promovido pela esfera judiciária é fundamental para encontrar, de forma compartilhada, soluções para problemas historicamente enfrentados, em todo país, na prestação de serviços de saúde e melhorar ainda mais oferta. “Num sistema democrático, o diálogo é fundamental. A Constituição determina a existência de três poderes, que são independentes, porém harmônico, buscando uma ação convergente presidida pelo interesse público e pela concretização dos diretos das pessoas. Na saúde, que é fundamental a todos, temos feito um esforço significativo nessa quadra de dificuldades que o país atravessa para ampliar os serviços de saúde. E nosso objetivo é que o judiciário acompanhe esse esforço e nos ajude para que possamos mobilizar cada vez mais recursos para essa tarefa e para que haja uma maior eficiência”, pontuou o governador Flávio Dino.
Ele apresentou a uma plateia de magistrados, procuradores de Justiça e promotores, defensores públicos e demais servidores da Justiça, como foi encontrada a prestação de serviço no Maranhão, ainda no início da gestão, cada passo dado para organizar a situação, os desafios que ainda precisam ser enfrentados e as principais ações do Governo na área, como entrega e manutenção dos hospitais Macroregionais, o suporte à saúde dos municípios com entrega de ambulâncias e repasses às Prefeituras, o programa pioneiro e de referência Ninar, de atendimento às crianças com microcefalia, e, ainda, o trabalho preventivo e necessário da Força Estadual de Saúde.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, agradeceu a presença do governador e destacou a importância do diálogo para evitar a judicialização da saúde. “A saúde é um direito fundamental do cidadão, que o poder Executivo tem que garantir, seja nas esferas federal, estadual ou municipal. E quando o cidadão não recebe isso diretamente, recorre ao Judiciário e nós temos, então, a judicialização da saúde. Aqui nós vamos discutir meios tanto para atender a necessidade do cidadão, como também para verificar os custos do Estado para garantia desse direito”, pontua o presidente, considerando importante o momento para que o Judiciário apresente o que considera fundamental sobre os serviços de saúde do Maranhão e do Brasil.
O juiz titular da primeira Vara de Interesses Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins, acredita que o Seminário é muito oportuno para ajudar o Judiciário a encontrar melhores respostas a quem o procura para resolver pendências na saúde e destaca a relevância da participação do chefe do Executivo Estadual num evento que tem essa proposta: “A presença do governador é muito importante porque representa o Governo também vindo para essa discussão. Não é algo que o poder Judiciário precise resolver sozinho. É preciso que todos os pontos de vista sejam expostos e nós consigamos encontrar soluções que, de alguma maneira, respeitem as competências de cada um. Quando o governador do Estado comparece a um evento como este revela a sua vontade para que o problema seja resolvido”.
Também esteve no Seminário o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário de Estado de Políticas Públicas, Marcos Pacheco.
