O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Tema abriu por volta das 13:30 horas desta quarta-feira (16), no Hotel Rio Poty o Diálogos Municipalista com a Confederação Nacional dos Município (CNM).

O evento contou com uma presença significativa de prefeitos, vereadores e secretários municipais, que dialogaram sobre a busca de caminho para resolver os problemas de finanças dos municípios, bem como adequar a legislação tributaria com vistas a recepção no próximo ano dos recursos referentes ao ISS das operações de cartões de créditos, leasing e planos de saúde conforme LC nº 157/2016.

Diálogos Municipalista contará com a presença do governador Flavio Dino a manhã (17) as 09:00 horas.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) conseguiu hoje, liminarmente, decisão inédita no Brasil, junto a Justiça Federal, obrigando a União a implantar o CAQi dentro de 60 dias, como novo parâmetro de financiamento do FUNDEB. Podendo dobra os valores da per capita.

Uma saúde com dignidade para a população tem sido prioridade do governo André Portela. Nesse sentido, a população da Santa Rosa foi beneficiada com a reinauguração de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente reformado.

O prefeito comemora mais esta conquista para o povoado Santa Rosa e, principalmente, para os moradores que há décadas sofriam com a falta de estrutura e atendimento adequado. “Estamos imensamente felizes em poder oportunizar esta nova fase de investimentos em saúde para Capinzal e hoje Santa Rosa recebe além de um posto desse porte uma ambulância sonho antigo da população, que agora estará de plantão para atender as necessidades da população”, disse o prefeito André Portela.

“Essa unidade de saúde e esse veículo representam um atendimento mais perto, Estamos cumprindo com o compromisso assumido de garantir saúde pública com dignidade para a população e bem perto de suas casas”, frisou André.

“Quando trabalhamos com o olhar voltado para o futuro e ao lado do povo o resultado é sempre esse: obras e mais obras. O povoado Santa Rosa esperava há anos por um posto de saúde com atendimento de qualidade e merece hoje estar comemorando essa grande conquista. Não vamos parar, temos mais coisas para inaugurar, temos muito mais para fazer pelo povo de nossa querida terra.” disse o secretário de saúde Eliomar Miranda.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de lideranças políticas do município de Senador Alexandre Costa. A comitiva, encabeçada pelo prefeito Dr. Orlando, veio pedir o apoio do parlamentar na conquista de melhorias para a população do município.

Dentre os pleitos colocados durante a reunião, o presidente Humberto Coutinho garantiu a aquisição de patrulhas agrícolas e a melhoria de estradas vicinais, que devem beneficiar os pequenos produtores de Senador Alexandre Costa, cidade que se destaca pela plantação de soja e milho. “Estamos satisfeitos com os projetos que conseguimos com o deputado Humberto Coutinho”, afirmou secretário de Agricultura do município, Francisco Provida.

O vereador Jair Macedo, que também participou da reunião, ressaltou que o município vem sofrendo, ao longo dos anos, com vários problemas nas áreas da saúde, educação e agricultura. “O deputado Humberto Coutinho sempre atendeu às necessidades de Alexandre Costa. O município vem sofrendo muito, ao longo dos anos, com a grande necessidade na área da saúde, da educação e da agricultura. Mas, com o apoio dele, temos conseguido vencer algumas barreiras”, disse.

O prefeito Dr. Orlando agradeceu a atenção aos pleitos e destacou que Humberto Coutinho sempre se mostrou um parceiro do município. “A nossa cidade é pequena, tem muitas demandas. Mas, estamos trabalhando, na medida do possível, para conseguir esses benefícios que a nossa população merece. Com apoios fortes e relevantes como o que conseguimos hoje, com certeza vamos vencer muitos desafios”, concluiu.

Andressa Valadares/ Agência Assembleia

A prefeita Valmira Miranda reinaugurou na tarde da ultima segunda-feira (14) as novas instalações do CRAS do bairro Trizidela.

Em atividade desde o mês de janeiro o espaço conta agora com toda estrutura para atender a população que precisa dos serviços de assistência social. O novo CRAS contará com uma equipe permanente composta por psicólogos, assistentes sociais e orientadores de idosos e crianças.

“Estamos entregando hoje esse CRAS novinho ao povo da Trizidela onde a partir de agora terá sues serviços ampliados de modo que estou muito feliz com suas novas instalações”, disse a prefeita Valmira Miranda.

Esse é o segundo CRAS reformado e entregue a população nessa gestão, antes o do povoado  Jaguarana havia sido reinaugurado.

Na quarta feira dia 09 de agosto, participou da XVIII feira da reforma agrária em Lago da pedra, organizada pelo sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi recepcionado pelo presidente do STTR Ricardo Santos, ainda  em Lago pedra , Manteve encontro com Dr. Josimar, presidente do PT e ex-candidato a vice prefeito e com liderança petista Alfredo.

Dia 10 em Lago Verde participou de uma entrevista na Radio Campo Verde, falou das ações do governo Flavio Dino no Mearim, reuniu com presidente do PCdoB,  Adailton e almoçou com membros do PCdoB local

Na parte da Tarde em Olho d’Água das Cunhãs, manteve encontros com vereador João Sergio (PCdoB) e João Lopes, Liderança sindical e ex-candidato prefeito.

Dia 11 em São Mateus, concedeu entrevista na Radio Natureza FM, para comunicador Raimundinho da Voz, estava acompanhado do Vereador Agnaldo Rocha do PCdoB e presidente do PCdoB local, Benedito.

Dia 12 em Bernardo do Mearim, participou da festa dos Pais, organizado pelo líder político, Gerônimo e vereadores, mais de 3000 mil pessoas compareceram no evento, com presença do deputado federal Zé Carlos.

Em São Raimundo, conversou com membros do PCdoB e visitou os coordenadores do programa; Sim  e Eu posso, Fabiano e Neta, parceria do MST e Governo do Maranhão.

Mavio Rocha superintendência de articulação política do governo do Maranhão, tem uma atuação muito forte na Região do Mearim, é membro do comitê Estadual e coordenador regional do PCdoB.

Neste Dia dos Pais, o Vereador Niterran promoveu um delicioso café da manhã em comemoração a esta data tão especial, reunindo famílias e amigos. O café da manhã iniciou com uma bela leitura da Bíblia Sagrada, seguido de uma oração realizada pelo Pastor Joanan Araújo. Essa foi um singela homenagem aos papais feita pelo Vereador Niterran Soares de Lima.

Na noite anterior Niterran já tinha realizado uma linda homenagem no povoado Bié em comemoração ao Dia dos Pais em um momento com palestras, sorteios e dinâmica. A palestra foi realizada pela fisioterapeuta Rayssa Nogueira que abordou orientações de posturas durante o trabalho rural e atividades de vida diária, forma correta de usar as ferramentas de trabalhado, orientando a realização de alongamentos para prevenir lesões. A palestra foi edificante contando com a interação do público em especial os pais.

A violência é crescente no interior de São Domingos do Maranhão, a polícia registrou no dia hoje (14) um achado cadavérico e um homicídio.

A primeira incidência ocorreu por volta das 9h, trata-se de um achado de cadáver, encontrado às margens da estrada vicinal que liga São Domingos ao povoado Barriguda. O corpo foi identificado como sendo de Mílton Evangelista de Sousa, de 72 anos de idade, ele estava despido e ensanguentado. Conforme relato policial, a vítima teria saído de casa no sábado (13) à noite conduzindo sua motocicleta, modelo Titan, afirmando que iria falar com um homem, não retornando posteriormente para casa. Preocupados, seus familiares passaram a realizar buscas e o encontraram no devido local mencionado com várias perfurações pelo corpo, supostamente feitos por uso de arma branca (faca).

A polícia trabalha com a hipótese de homicídio, inclusive já tem um suspeito, mas para resguardar os trabalhos de investigação vai manter sigilo absoluto do nome. Quantos aos motivos, ainda não há uma certeza do que teria provocado a morte do ancião.

Já o homicídio aconteceu por volta das 18:30 horas no povoado Cocal dos Piauizeiros, distante cerca de 50 quilômetros da cidade, tendo como vítima o homem que era atendido por Eduardo. A polícia ainda não tem todas informações sobre a motivação do crime e nem o nome do suspeito, sabe somente que ele foi cometido com o uso de arma de fogo.

Do Portal MSul

Se a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) concluir positivamente entendimentos iniciados quinta-feira (10) com o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, os recursos que os prefeitos maranhenses receberão decorrentes das perdas sofridas com o Fundef, fundo de apoio à educação transformado em Fundeb em 2006, terão sua aplicação padronizada, sendo a maior parte (30%) destinada Educação, uma à Saúde (20%) Educação e o restante (50%) será aplicado a critério dos prefeitos. Essa negociação foi aberta numa reunião de trabalho do presidente da Famem e prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha (PSB) e o presidente do TCU, ministro Antônio Carreira, com a participação dos deputados federais José Reinado Tavares (PSB) e Aluísio Mendes (PTN) e de assessores técnicos da entidade. O presidente da Famem saiu do TCU confiante que vai dar certo.

A reunião foi mais um item de uma agenda iniciada no dia ??? de fevereiro, quando Tema Cunha foi eleito presidente da Famem quase por aclamação, embalado por um discurso centrado em palavras-chave como “transformação” e “modernização”. Nesses seis meses, a Famem saiu da condição de organização perdida no denso e sufocante cipoal de problemas que afetam os Municípios, e se transformou numa entidade linha de frente como braço ativo e porta-voz dos Municípios maranhenses. Os fatos e ações que gerou nesse período corresponderam aos compromissos assumidos pela atual diretoria.

Quando se reelegeu em 2016 para comandar pela quinta vez para comandar Tuntum, o prefeito Cleomar Tema Cunha (PSB) tomou uma decisão: seria candidato a presidir pela terceira vez a Famem. Avaliou que, aos 62 anos e com a experiência acumulada em duas gestões à frente da entidade, poderia transformá-la efetivamente na representação maior e mais produtiva dos prefeitos. Estava certo de que mobilizados e organizados, os prefeitos teriam força política para construir um relacionamento produtivo com os Governos do Estado e da União e as suas organizações. Assim fez, cumprindo uma surpreendente e agitada agenda na qual dedica metade da semana aos assuntos de Tuntum – “São a minha prioridade”, diz -, e metade aos compromissos da entidade, que inclui idas frequentes ao interior e à Brasília.

Foi nessa ciranda agitada, iniciada quase imediatamente à sua eleição e posse, e tendo como vice o prefeito de Estreito, Cícero Moraes, o Cicin (PMDB), que Tema Cunha entrou de cabeça nos problemas municipais, que conhece como ninguém. Começou articulando um acordo com o Ministério Público Estadual, por meio de reuniões regionais de prefeitos nas quais o procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Coelho, os estimulou a realizar gestões pautadas na legalidade e na transparência, tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para melhorar o relacionamento com o MPE. Na mesma linha, o presidente da Famem ampliou o canal de comunicação e entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em busca de mais eficiência das Prefeituras na prestação de contas.

Do alto da sua experiência de prefeito há quase duas décadas e de médico que é, Tema Cunha vem jogando pesado pela melhorar a área de Saúde, a mais complicada e desafiador das Prefeituras. Na primeira oportunidade que teve, ainda em março, foi a Brasília e bateu às portas do Ministério da Saúde em busca de mais recursos para as Prefeituras, alegando que o Maranhão tem o investimento per capita mais baixo do País nessa área – R$ 170/pessoa/ano,- cobrando reajuste para R$ 190. Os entendimentos estão em andamento. E mais recentemente, após intensas negociações, conseguiu do governador Flávio Dino o credenciamento das últimas 107 Prefeituras para a gestão plena de Saúde, um feito do qual muitos duvidavam. A assinatura do decreto pelo governador foi o ponto alto do I Encontro Estadual de Prefeitos, realizado no dia 4 de Julho, em São Luís, e ao qual compareceram mais de 150 dirigentes municipais, acompanhados de secretários de Finanças e Administração, Saúde e Educação.

E meio à busca de soluções para problemas graves que afetam os Municípios – precatórios, queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segurança, transporte escolar e outros itens -, o presidente da Famem enfrentou recentemente um problema que, se consumado, semearia o caos nas finanças da maioria das Prefeituras. O seguinte: o Governo da União decidiu, no final de junho, cobrar de uma só vez R$ 224 milhões, sendo R$ 176 das Prefeituras e R$ 48 milhões do Governo do Estado – dinheiro mandado a mais pela União no final do ano passado em adiantamento de Fundeb no ano passado, ignorando outras soluções possíveis. Diante do impacto nos prefeitos, Tema Cunha seguiu para Brasília, e à frente da bancada federal, incluindo os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), sob a coordenação do deputado Rubens Jr. (PCdoB), bateu às portas do Palácio do Planalto para cobrar uma solução diretamente do presidente Michel Temer. Foram dois encontros com o presidente da República, e no último – uma audiência formal com a presença de vários ministros – acertado que o débito seria cobrado. O Palácio do Planalto não cumpriu sua parte, e o caso está volta à mesa das negociações.

Ao longo desses seis meses, presidente da Famem contou com dois aliados decisivos, o governador Flavio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Sempre que levou um pleito ao Palácio dos Leões, saiu de lá com uma solução, e sempre que procurou o apoio do Poder Legislativo, encontrou boa vontade d decisão por parte do presidente Humberto Coutinho. “O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário”, disse em entrevista recente.

Como político de posições e compromissos, Tema Cunha não é uma unanimidade, mas mesmo nessa seara em que é fácil criticar e contestar, suas ações à frente da Famem estão sendo bem vistas até por adversários. Há um reconhecimento sobre a guinada da entidade desde que ele assumiu o seu comando e a tirou de uma acanhada retaguarda para colocá-la na linha de frente e nos centros de decisões. Vem confirmando o que dissera quando pedia votos, que a entidade teria sua importância resgatada no cenário político, corporativo e institucional do Maranhão.

De Ribamar Corrêa.