A Secretaria de Saúde de Governador Luiz Rocha, através da secretária Poliana Teles realizou na ultima quinta-feira (24) uma grande ação de saúde no município, onde foram disponibilizados testes rápidos, verificação de pressão arterial, glicemia e vacinação, tudo com apoio da Prefeitura  Municipal, prefeito Riba.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (26) denúncia contra quatro senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves Filho (RN) e Valdir Raupp (RO).

No mesmo inquérito, também foram denunciados o ex-presidente José Sarney; o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sergio Machado; o ex-presidente da empresa Odebrecht Ambiental Fernando Reis; e os executivos Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da empresa NM Engenharia.

A denúncia é resultante das investigações sobre desvios em contratos da Transpetro. São apurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também era alvo do mesmo inquérito, mas não foi denunciado.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que a nova denúncia tem como base os acordos de delação premiada dos executivos Fernando Reis e Luiz Maramaldo, bem como a de Sergio Machado, além de outras provas colhidas ao longo das investigações.

Segundo Janot, entre os anos de 2008 e 2010, Renan, Jucá e Garibaldi Alves pediram com “vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas” vantagens indevidas ao então presidente da Transpetro Sergio Machado, que então solicitou o pagamento de propina aos sócios da NM Engenharia, em troca de favorecer a empresa em contratos com a subsidiária da Petrobras.

Os pagamentos teriam sido feitos na forma de doações legais a diretórios estaduais do PMDB. De acordo com Janot, Raupp fez solicitação similar em 2012, com o objetivo de custear a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Machado, então, recorreu ao executivo da Odebrecht Fernando Reis, escreveu Janot.

“Os dados mostram que os estados de alguns dos membros do PMDB que são alvo da Operação Lava Jato receberam em 2010 e em 2014 recursos em montante desproporcional ao tamanho do eleitorado. Por outras palavras, os estados de domicílio eleitoral desses investigados ou denunciados, e não os de maior eleitorado, receberam os maiores volumes de recursos”, escreveu Janot.

A participação do então senador José Sarney se deu no sentido de manter Sergio Machado como presidente da Transpetro.

Além da condenação dos senadores do PMDB por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e dos executivos envolvidos por corrupção ativa, Janot quer que todos sejam condenados a devolver o dinheiro desviado aos cofres da Transpetro.

Caberá agora ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o caso. O eventual recebimento de denúncia contra parlamentares na Lava Jato costuma ser levado para decisão da Segunda Turma da Corte, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli e Gilmar Mendes.

Defesas

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney, disse que “essa denúncia é uma demonstração clara de um posicionamento de um procurador em final de carreira e que quer se posicionar frente à opinião pública”.

Kakay destacou que a Polícia Federal (PF) já havia recomendado que o acordo de delação de Sergio Machado, uma das bases para a denúncia, fosse anulado. “Não existe nenhum motivo para fazer essa denúncia, o que existe é a palavra de um delator desmoralizado”, afirmou.

Por meio de nota, o senador Renan Calheiros disse que “essa denúncia é política. Seu teor já foi criticado pela Policia Federal, que sugere a retirada dos benefícios desse réu confesso porque ele acusa sem provas. Estou certo de que todos os inquéritos gerados da denúncia desse delator mentiroso serão arquivados por falta de provas”.

O senador Valdir Raupp, também divulgou nota em que afirma que “jamais tratou sobre doações de campanha eleitorais junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014.”

Do Jornal Pequeno

A rodada deste fim de semana pelo campeonato municipal de futebol de Governador Luiz Rocha (Copa Luizrochense de Futebol ) terá mais dois importantes jogos.

No sábado (26) as 16:00 horas no Estádio Cajazeira  o Grêmio enfrenta o Pé do Morro Veterano, e no Domingo (27) também as 16:00 horas no mesmo local o Fluminense enfrenta o Porto Alegre.

Copa Luizrochense de Futebol é uma realização da Secretaria de Esportes de Governador Luiz Rocha, secretario Raimundo Coimbra, o Leleco, com apoio total da Prefeitura Municipal, prefeito Riba Teles.

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Teve inicio na manhã desta sexta-feira (25) a VII Conferência Municipal de Saúde em Esperantinópolis, com um emocionante apresentação do coral formado por usuários do CAPS, uma prova de dedicação e competência dos funcionários.

Logo após a secretária municipal de Planejamento Isatelma lê o Regimento Interno, foi composta a Mesa com a presença do prefeito Aluisinho, o secretário de saúde Dr. Frederico, o adjunto Joelson, os dos diretores de programas, o presidente interino da Câmara de Vereadores Frankson Carneiro, a palestrante, Secretaria de Saúde Dra. Karen e o representante da Regional de Saúde de Pedreiras Dra. Monica.

Dr. Frederico abriu oficialmente a VII Conferência Municipal de Saúde em Esperantinópolis, fazendo uma explanação mostrando todo o sistema em funcionamento nos dias atuais, assim como o motivo da escolha do tema, “As Dificuldades da Gestão Financeiras do SUS”, segundo suas palavras esse é um desafio diário, enfrentado por sua gestão, onde todos os recursos são aplicados adequadamente, mas mesmo assim ainda é muito difícil. Ele mostrou também uma breve exposição de fotos dos trabalhos realizados e de como foi encontrado a situação desses locais. Emocionou a todos quando falou do orgulho e do apoio da sua esposa, Dra. Camila e da autonomia recebida do prefeito Aluisinho e finalizou agradecendo a Deus.

O Vereador Frankson elogiou a gestão e disse que a Câmara na sua maioria apoia os trabalhos realizados.

O prefeito Aluisinho foi muito feliz na sua fala, descreveu com segurança a transparência da sua gestão, convocou a população a participar, mostrou que a saúde conta com uma ambulância bem equipada, de uma emenda da deputada Ana do Gás, com apoio do governo Flavio Dino. Disse ter orgulho de sua equipe, agradeceu a todos que formam a linha de frente do dia a dia, realizou sonhos de mandar dentistas pra zona rural com equipamentos adequados, além do atendimento diário da sede, laboratório funcionando, Farmácia Básica, especialistas, cirurgias diariamente, além do respeito que todos os pacientes são recebidos na casa de apoio em São Luís e espera que os recursos melhorem, para o bem da população.

Aluisinho finalizou gradecendo a confiança e fez uma promessa que já está sendo cumprida desde o mês passado, a reforma do hospital Santa Marta.

A palestra da enfermeira Karen foi muito esclarecedora, mostrou a realidade em relação aos recursos do SUS e disse que só uma gestão segura e transparente pode abordar esse tema.

Após a palestras foram realizado debatessem grupos e apresentadas as propostas que foram aprovadas para serem levadas a Conferencia Estadual.

O prefeito de Tuntum, Dr. Tema deu inicio na tarde desta sexta-feira (25) a recuperação asfáltica das ruas do bairro Campo Velho. A obra é uma emenda federal do deputado José Reinaldo Tavares e irá recuperar as principais ruas do bairro.

Acompanhava o Tema na ocasião os secretários de governo Mauricio Seabra, Veridiano Pimenta e Antônio dos Reis e o ex-vereador Manoel Paca.

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória dispensando até 100% dos juros e multas do IPVA para os maranhenses. Esses encargos são cobrados quando o imposto automotivo não é pago em dia.

Com a criação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA, os contribuintes ganham incentivo para quitar os valores atrasados.

A medida vale para todos os débitos gerados até 1º de janeiro deste ano. Ou seja, abrange desde os IPVAs passados até o cobrado em 2017. O imposto é cobrado sempre no início do ano.

Para quem pagar à vista, haverá 100% de desconto das multas e dos juros. O parcelamento em até 24 vezes dá direito a 60% de desconto.

Para o desconto ter validade, o valor mínimo do débito, no caso dos carros, é de R$ 100. No caso das motos, é de R$ 30. Os descontos não valem para as motos de valor venal de até R$ 10 mil já beneficiadas com o programa Moto Legal.

A Medida Provisória foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para ser votada, mas, como é próprio desse tipo de lei, já está valendo.

“A aprovação da medida é imprescindível, haja vista que o longo período de crise financeira atinge praticamente todos os setores da economia e da sociedade, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”, diz o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.

O governador acrescenta que, além disso, a medida vai aumentar a receita tributária, “ajudando o Maranhão a enfrentar as dificuldades trazidas pela queda no repasse das transferências constitucionais, contribuindo para o resgate dos compromissos do Governo com as despesas de custeio e o atendimento das demandas da população por investimentos em áreas prioritárias (saúde, educação, segurança, etc.)”.

Como aderir

Para aderir ao programa, é preciso emitir o chamado Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.ma.gov.br) ou nas unidades de atendimento. O prazo é até o dia 18 de dezembro.

A Medida Provisória deixa claro que não haverá outro programa de parcelamentos até o fim de 2022.

O prefeito do município de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres, continua sua peregrinação em busca de recursos para o seu município, desta vez, em Brasília.

Recentemente Idan foi elogiado pelo governador Flávio Dino diante do seu aproveitamento no Programa Mais IDH, que tem beneficiado as cidades maranhenses com menor Índice de Recursos Humanos.

Uma das dificuldades de alcance do Programa é que os gestores, normalmente, ficam de braços cruzados aguardando o Governo do Estado se manifestar na hora de levar os benefícios do “Mais IDH”. Na contramão desta ideia, o prefeito filomenense montou uma equipe antenada no assunto.

Na capital brasileira, Idan se reuniu com deputados federais e participou de encontros nos ministérios, onde tratou sobre a retomada de obras paralisadas pela antiga gestão e captação de recursos para novos projetos.

“Não podemos ficar parados, de braços cruzados. Nosso município é pequeno e depende de parcerias. Ninguém bate na nossa porta para oferecer recursos, precisamos ir em busca”, destacou Idan.

Assecom /Prefeito Idan

A Copa União Médio Sertão é uma competição que reúne equipes de toda região nos arredores de Colinas. Esse ano a competição terá 16 equipes divididas em quatro grupos .

Na manhã de hoje ( 24) o secretário municipal de esporte e o vice- prefeito João Haroldo participaram de uma reunião no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Buriti Bravo para acertar os últimos detalhes dessa competição esportiva.

Concorrendo com a cidade de Passagem Franca , Colinas foi escolhida cidade sede para o torneio inicio da Copa que será realizado no dia 01 de outubro no Estádio Municipal “Brandãozão” com a presença das 16 equipes participantes .

Dai em diante a seleção de Colinas faz sua estreia no dia 08 de outubro contra a seleção de Buriti Bravo as 16h jogando em casa, pegando depois Mirador e Barão de Grajaú

O secretário municipal de saúde Aristeu Nunes visitou na manhã desta sexta-feira (25) os postos de saúde de Presidente Dutra. Esta visita já se tornou costumeira tanto de Aristeu como do prefeito Juran Carvalho, pois desta forma ficam mais próximo das necessidades da população e sabendo as carências das unidades.

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), destacou, na manhã desta última quarta-feira(23), o trabalho do presidente da Federação dos Municípios do  Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, à frente da entidade como sendo um exemplo para o fortalecimento do municipalismo do Maranhão.

A declaração de Astro ocorreu na aberta  do I Seminário de Gestores de Câmaras Municipais,  no Rio Poty Hotel e que teve como tema principal a prestação de contas.

“Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da FAMEM e quero aqui destacar que ele desenvolve um excelente trabalho, n a aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo”, destacou Astro de Ogum, que logo após o seminário criou a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão (FECAM/MA), nova entidade representativa do Legislativo.

O evento contou com as presenças de presidentes de  câmaras municipais de todas as regiões do Estado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, do vice-prefeito de São Luis, Júlio Pinheiro, dos juízes Douglas de melo Martins e Sônia Amaral e de outras autoridades.

Astro afirmou que a criação da FECAM, é uma forma de se criar um instrumento de fortalecimento dos legislativos municipais do Maranhão, agregando todas as câmaras visando um só objetivo. “Estamos  buscando a unificação e o nosso fortalecimento e esse foi o primeiro passo”, destacou Astro, que  foi eleito dirigente da entidade.