Até domingo, dia 08, o Maranhão está sob o comando do vice-governador Carlos Brandão. Isso por conta do compromisso do governador Flávio Dino em Boston, nos Estados Unidos, quando vai proferir uma palestra na Brazil Conference at Harvard & MIT 208, na Universidade de Harvard, nesta sexta, 06.

Durante este período, Brandão cumpre uma agenda bastante intensa que inclui reuniões com secretários de estado, participação da solenidade “Brasil livre da aftosa” (por meio da AGED –Agência Estadual de Defesa Agropecuária), entrega de uniformes na Escola Modelo e viagens ao interior. O governador em exercício deve visitar, a princípio, Timbiras, Grajaú e Lago Verde, levando obras e ações do governo. “Como em todas as vezes que assumimos o governo, vamos continuar seguindo o ritmo do governador, dando sequência ao trabalho que vem sendo executado”, afirmou Brandão.

Na tarde desta quarta-feira (04), o governador em exercício Carlos Brandão recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto.

A diretora do Socorrão de Presidente Dutra e pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema participou na manhã desta quarta-feira (04) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, da abertura do Encontro de Legisladores (vereadores) Municipais do Maranhão, realizado pela União de Câmara de Vereadores do Maranhão, com apoio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e União de Vereadores do Brasil.

O encontro mobiliza legisladoras de todas as regiões do Estado para debater o Fórum da Mulher, 13° salário e verba indenizatória nas câmaras municipais, transferência de gestão, fortalecimento do poder legislativo, valorização do vereador e práticas legislativas.

Os trabalhos foram presididos pelo vereador Asaf Sobrinho (PSD), do município de São Pedro dos Crentes, atual presidente da UVCM. Disse o parlamentar sobre o evento: “O objetivo é valorizar e integrar os vereadores e vereadoras, estimular a participação da mulher na política e qualificar os legisladores municipais para que possam desempenhar seus mandatos com mais eficiência e transparência”.

“Nós sabemos que já somos maioria no mundo hoje, nós precisaríamos ser maioria também na política, nós ainda estamos em quantidade muito pequena, somos menos de 15% de mulheres que tem representação politica em nosso país, na América do Sul somos o último país em números de mulheres na política, na verdade a gente tem que fortalecer esse tipo de política, temos que ter voz. Como é que vamos lutar pelos nossos propósitos, pelos nossos ideais, se não tivermos voz no parlamento, e se não tivermos voz no executivo, Estadual e Municipal,” disse Daniella Tema sobre a importância da participação da mulher na politica no Brasil.

Compuseram a Mesa deste primeiro dia de atividades, a primeira-dama de Tuntum, Daniela Tema (pré-candidata à deputada estadual), a vereadora Regilda Santos, vice-presidente da União de Câmaras de Vereadores do Maranhão, o presidente da UVCM, vereador Asaf Sobrinho, a deputada Andrea Murad (MDB), o deputado Wellington do Curso (PP) e a deputada e procuradora da Mulher na AL, Valéria Macedo (PDT).

Faleceu na manhã desta quarta-feira (4) no Hospital UDI em São Luís a ex-prefeita de Presidente Dutra Eleusina Carvalho de Oliveira, esposa do também ex-prefeito de Presidente Dutra Dr. Valeriano Américo de Oliveira.

Dona Eleusina foi secretária  municipal nas gestões Lindomar Lucena e de seu esposo Valeriano, foi também diretora do antigo Funrural, vice-perfeita do saudoso Remy Soares assumindo a Prefeitura após sua morte.

O Blog do Pedro Jorge se solidariza com a família enlutada.

Dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados na Grande São Luís em março de 2018 é o menor dos últimos 11 anos, comparado com o mesmo período dos outros anos. Os CVLIs incluem os crimes violentos que resultam em morte: homicídio, latrocínio e lesão seguida de morte.

Segundo o setor de estatística da SSP, em março de 2018 foram 22 CVLIs registrados nos municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Os números de março de 2018 são os menores desde 2007. Nessa série histórica, o ano de 2014 foi o que registrou o pico de ocorrências no mês de março, totalizando 84 casos de crimes violentos na Grande São Luís.

Se comparado ao ano passado, março de 2018 também registrou quedas nos casos, saindo dos 60 em 2017 para os atuais 22, totalizando uma redução de 63%.

Mais investimentos

Entre os fatores importantes para redução gradativa dos casos de crimes letais na Grande Ilha, estão a criação, em 2016, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que modificou a dinâmica de combate aos crimes e trouxe maior precisão à investigação criminal

desses casos, com a utilização de um método diferenciado que inclui uma delegacia móvel e ferramenta de georreferenciamento de casos.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, afirma que a proposta colocada para o sistema de Segurança Pública no início da gestão do governador Flávio Dino, está sendo concretizada. “No governo atual ampliamos as Superintendências no intuito de descentralizar a Segurança Pública. Desse modo, atendemos com mais qualidade e agilidade as necessidades da população”, destaca Portela.

O novo secretário de Estado da Comunicação e Articulação Politica (Secap) Edinaldo Neves recebeu no inicio da noite desta terça-feira em seu gabinete no Palácio Henrique de La Roque o pré-candidato a deputado estadual Ciro Neto, o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho e o ex-prefeito de Gonçalves Dias Vilson Mineral que apoia a pré-candidato Ciro Neto.

Durante o prefeito Juran e Ciro levarão varias demandas de Presidente Dutra e região que serão solucionadas pelo Governo do Estado.

O pré-candidato a governador do Maranhão, Roberto Rocha revelou em uma entrevista ao jornal Estado do Maranhão, que Eduardo Braide fará parte da chapa encabeçada por PSDB.

“Eduardo fará parte, sim. Ele vai compor nossa chapa majoritária ou proporcional”, disse Roberto Rocha ao jornal.

O senador pré-candidato ao governo sinalizou que Braide poderá ser seu vice ou candidato a deputado.

Em reposta ao site Informante do Jornal Pequeno Eduardo Braide desafiou Roberto Rocha. “Faço uma proposta ao senador Roberto Rocha. Quem estiver melhor colocado nas pesquisas até as convenções será o candidato ao governo”, provocou.

Fonte: John Cutrim

Você sabe o que é o período denominado “janela partidária” que se encerrará sexta-feira, dia 06/04?

Você entende o que é infidelidade partidária e porque ela pode ser a causa da perda do mandato de ocupantes de cargo eletivo?

Neste artigo vamos mostrar algumas informações que nenhum candidato pode ignorar.

Em nosso sistema eleitoral a filiação a partido político é condição de elegibilidade, ou seja, só pode ser candidato aquele que for filiado a um partido político.

Uma vez eleito, o integrante da bancada de partido deve subordinar sua ação parlamentar aos princípios e diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, conforme artigo 24 da Lei nº 9.096/95 (a Lei dos Partidos Políticos).

A violação dos deveres e programas partidários, a chamada “deslealdade” ou “infidelidade partidária”, uma vez verificada, deve ser apurada e punida pela própria agremiação política, cabendo a aplicação de sanções previstas nos respectivos estatutos.

Mas isso não é tudo. Para fins de fidelidade partidária, também é verificada a permanência do candidato no partido político pelo qual foi eleito.

A Lei 13.165/2015 incluiu o artigo 22-A na Lei dos Partidos políticos e passou a prever expressamente que “Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.”

E quais causas são consideradas “justas” pela Lei? Três são elas: 1ª) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; 2ª) grave discriminação política pessoal; e por fim a 3ª) mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

O limite de 30 dias acima citado é conhecido como janela partidária. Nesse período é possível a mudança de partido sem que haja a perda do mandato.

Considerando-se que para concorrer o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida “no mínimo seis meses antes da data da eleição” (artigo 9º da Lei 9.504/07 –a Lei das Eleições), tem-se que o prazo para mudança injustificada de partido político começou dia 08/03 e findará dia 06/04, beneficiando deputados federais e estaduais que desejem se candidatar nas Eleições de 2018.

Dr.ª Giselle Lima

Advogada Especialista em Direito Público

O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02) aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil; da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da  Comissão Central de Licitação (CCL).

Durante a solenidade Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano.

O governador ressaltou que todos os novos titulares faziam parte das respectivas equipes, o que garante a continuidade das ações: “Mantemos a orientação política e administrativa do governo, no sentido do desenvolvimento com justiça social, muita eficiência e muita seriedade na aplicação do dinheiro público. E por isso mesmo adotamos o critério de continuidade das ações”.

“Nós estamos fazendo a troca de pessoas, mas o foco principal permanece o mesmo. O governo é o mesmo, o caminho administrativo é o mesmo. As mudanças não vão significar nenhuma perda de qualidade do governo”, acrescentou.

Os novos secretários

Com as mudanças, a Secap deixa de ser gerida por Márcio Jerry e passa a ter como gestor o secretário Ednaldo Neves. Jerry afirmou que a trajetória desde 2015 “foi um trabalho intenso, uma agenda de realizações muito forte como nunca houve antes. São mudanças fundamentais e estruturantes que estão sendo feitas. Me dá muito orgulho de ter participado desse trabalho”.

O novo titular da Secap, Ednaldo Neves, lembrou que está no governo desde 2015. À frente da secretaria, ele ressaltou que terá o papel de garantir a articulação de políticas públicas: “Vamos enfrentar essa grande missão que o governador Flávio Dino nos dá.”

Rodrigo Lago se mantém à frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e passa a gerir também a Casa Civil. Lago afirmou que uma de suas atribuições frente à Casa Civil será “garantir que o Estado consiga completar o plano de governo”, algo que, ressaltou, já vem sendo feito.

Francisco de Oliveira Júnior agora está à frente da Sedes,  a Seinc tem como novo titular Expedito Rodrigues Silva Júnior, Júlio César Mendonça Corrêa passa a responder pela SAF, Loroana Coutinho de Santana assume a Agerp, no Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros, Lívio Jonas Mendonça Correa vai para a Agem. na Sagrima entra José Edjahilson Bezerra de Souza, Luís Carlos Oliveira Silva assume a CCL e Silvio Conceição Pinheiro passa a responder pela Setres.

A assessoria de comunicação do empresário José Henrique Brandão, vem a público esclarecer acerca de notícias mentirosas ligadas à sua pessoa que são difundidas nas redes sociais.

Conforme prega nossa Constituição, Art. 31 § 2º ‘O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.’

Dessa maneira, na tarde de hoje, foi realizada votação na Câmara municipal para decidir sobre as contas referentes à época de sua gestão como prefeito.

Conforme anteriormente decidido, o TCE/MA optou, devido ao tempo decorrido, não aprovar e nem reprovar as contas, assim se abstendo de julgá-las.

Seguindo a Constituição essa decisão do TCE só mudaria com o quórum de 2/3 dos votos dos vereadores (9 votos dos 13 existentes).

A votação de hoje, obteve o quórum de 8 favoráveis dessa maneira o resultado implica que a Câmara nem aprova nem reprovar as contas assim acompanhando a decisão anteriormente apontada pelo TCE.

Dessa maneira prevalece a decisão do TCE MA, que é ABSTENÇÃO DE JULGAMENTO.

Assim sendo, o cidadão Colinense José Henrique Barbosa Brandão não possui contas reprovadas e está com seus direitos políticos garantidos

Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de um jornalismo ético e pautado na veracidade dos fatos.

Equipe José Henrique Brandão

A pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema assinou no inicio da noite desta segunda-feira (02) sua ficha de filiação no partido Democratas o DEM.

Estavam presente ao ato de filiação de Daniella Tema, o seu esposo e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum Dr. Tema, o deputado federal e presidente do DEM no Maranhão Juscelino Filho, os deputados estaduais Antônio Pereira, Stênio Rezende e Rogério Cafeteira, a prefeita de Vitorino Freire Luana Rezende e o ex-prefeito de Poção de Pedras Gildásio Ângelo.

A pré-candidatura de Daniella Tema será uma das de maior potencial do Democratas, pois conta com um dos maiores cabos eleitorais do interior do estado, o presidente da FAMEM e prefeito Tema.