O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.
O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da Câmara Federal.
Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da FAMEM, constam, a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.
Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno, quantia que segundo Tema, insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.
“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.
Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da Federal, no sentido de que este disponibilize verbas permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.
De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios, os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.
“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais. No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.
O deputado federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM elabore um documento a ser entregue aos deputados.
“Que a pauta municipalista seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.
CODEVASF
Durante a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.
Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios.
Vários gestores estavam presentes, entre eles a prefeita Valmira Miranda de Colinas e o vice-prefeito João Haroldo, os prefeitos Miltinho Aragão de São Mateus, Marcio de São Felix de Balsas, Toinho Patioba de Gonçalves Dias.
O secretário municipal Chefe de Gabinete de Tuntum Josinaldo Bilio parabenizou o secretário de Educação de Tuntum Magno Melo por ter assumido a presidência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME/MA).
