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Nesta terça-feira, 18 de novembro, a prefeita Luciana Leocádio deu mais um passo na transformação habitacional da zona rural de Buriti Bravo. Em cerimônia realizada pela manhã, foram assinados 37 novos contratos de construção de casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural, beneficiando famílias dos povoados Cágados, Fazenda Nova, Santa Fé, Ponta D’Água, Chapada, Santana, Alegre, Taboca Assada e Bom Jesus.

Com os contratos formalizados junto à Caixa Econômica Federal, a prefeita anunciou que a ordem de serviço já foi autorizada e as obras das novas unidades habitacionais devem iniciar nos próximos dias.
A prefeita Luciana destacou a emoção de participar desse momento tão marcante para tantas famílias: “Não existe alegria maior do que ver um sonho tão esperado finalmente sair do papel. Para muitas dessas famílias, a casa própria representa dignidade, segurança e um recomeço. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa conquista e de ver de perto a vida das pessoas mudando para melhor”, afirmou.

Luciana também lembrou que as casas da primeira etapa do projeto já estão em fase final de construção e deverão ser entregues oficialmente em breve, consolidando um dos maiores investimentos habitacionais já realizados na zona rural do município.

Devido às constantes quedas de energia em todo município, a Prefeitura de Tuntum formalizou uma denúncia junto à Agência Nacional de Energia Elétrica contra o Grupo Equatorial, com o objetivo de garantir que os transtornos e a má qualidade do serviço sejam solucionados, pois esses problemas vêm afetando diretamente a vida da nossa população
Para fortalecer essa reivindicação, é muito importante que as pessoas também registrem suas denúncias.
Quanto mais relatos, maior a pressão para que o problema seja resolvido

A Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto Antifacção, voltado ao combate ao crime organizado, por 370 votos a 110. O texto endurece penas, cria tipos penais e amplia instrumentos de investigação, com regras específicas para líderes de organizações criminosas.
O projeto havia sido enviado pelo Governo Federal em outubro. A escolha do deputado Guilherme Derrite como relator, feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, contrariou o Planalto.
Dos 18 deputados federais do Maranhão, só Rubens Júnior e Márcio Jerry votaram contra. Votaram a favor Allan Garcês, Aluisio Mendes, Amanda Gentil, Cléber Verde, Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Hildo
Rocha, Pedro Lucas, Duarte Jr., Josivaldo JP, Junior Lourenço, Márcio Honaiser, Juscelino
Filho, Marreca Filho e Pastor Gil. Fabio Macedo não registrou presença.
marciojerry Votamos SIM ao texto original antifacção e votamos NÃO ao relatório que enfraquece a Polícia Federal no combate à s facções.

Dó Marrapa

O ministro Luiz Fux votou, nesta terça-feira, 18, pela constitucionalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

O voto depositado no plenário virtual da Corte seguiu parecer da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido Solidariedade que visa alterar o resultado do pleito interno realizado no dia 13 de novembro do ano passado.

O magistrado, em junho, havia pedido destaque do processo, o que faria com que o julgamento fosse levado para o plenário físico.

No entanto, Fux cancelou o pedido no dia 30 de outubro e o julgamento da Ação foi retomado na sexta-feira, 14.

Neste dia, vale destacar, Cármen Lúcia indeferiu pedido do PCdoB, na condição de amicus curiae, que objetivava atrasar a apreciação da ADI utilizando como justificativa uma briga paroquial entre dois parlamentares ocorrida recentemente.

Com o posicionamento de Fux, Iracema, neste momento, já conta com nove votos pela constitucionalidade da sua reeleição – André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin; além da ministra relatora – contra nenhum dado ao deputado estadual Othelino Neto (PSB), derrotado por ela.

Ainda é aguardado o voto do ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo.

Do Blog do Gláucio Ericeira

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), petição contraponto pedido do PC do B e reiterando a legalidade da nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

O partido político, na condição de amicus curiae, solicitou ao magistrado a anulação da nomeação do conselheiro, ocorrida em 2023, por indicação da Assembleia Legislativa.

O comunismo, dentre as alegações, afirmou que Itapary não atendeu a supostos princípios básicos, como deter mais de dez anos de exercício da advocacia e possuir reputação ilibada; além de ser sobrinho do governador Carlos Brandão (sem partido), o que configuraria nepotismo.

O PC do B, vale destacar, foi admitido recentemente em um processo que questiona critérios para escolha de conselheiros da referida Corte, que está sob a relatoria do ministro Flávio Dino, ex-governador maranhense e que foi filiado aos quadros do comunismo.

A Associação destacou que, em decisões anteriores sobre ADI que trata de suposto nepotismo, Alexandre de Moraes negou pedido de anulação da nomeação do advogado, assim como também indeferiu pedido feito pelo Solidariedade, à época, solicitação a anulação da eleição que o sagrou presidente do Tribunal, função que exerce no momento.

Destacou, ainda, que uma Ação Popular de autoria dos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior foi indeferida pelo desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o que atesta, mais uma vez, a constitucionalidade da escolha do advogado.

“Diante de todo o exposto, a ATRICON reitera integralmente os pedidos já formulados na petição de ID 1f4abb21, agora complementados pelos fatos supervenientes, documentos e esclarecimentos aportados na presente manifestação, os quais evidenciam que a “controvérsia” relativa à nomeação do Conselheiro Daniel Itapary Brandão – atualmente no exercício do cargo de Presidente do TCE/MA – já foi exaustivamente analisada e julgada improcedente pelas instâncias ordinárias, não havendo espaço, portanto, para que a matéria seja reaberta ou rediscutida em sede de Reclamação Constitucional, especialmente porque não houve o esgotamento das vias recursais cabíveis. Por conseguinte, a ATRICON manifesta-se pelo indeferimento do novo pedido formulado pelo partido político PCdoB por meio da petição de ID 9d9f359d, por absoluta inadequação da via eleita, ausência de fato novo e manifesta impropriedade em pretender reabrir debate já solucionado pelas instâncias ordinárias. Por fim, a ATRICON reafirma sua confiança no regular funcionamento das instituições e no papel desta Suprema Corte como guardiã da Constituição, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”, disse a entidade.

De Glaucio Ericeira

Construída e inaugurada pelo ex-prefeito Pires Leda, a ponte metálica que liga o bairro Campo Velho ao Centro representou um grande avanço para Tuntum. Com engenharia moderna e de ponta, a estrutura serviu por várias décadas como importante elo entre o bairro e o centro administrativo e comercial da cidade.

No entanto, no início da segunda década deste século, a ponte foi abandonada pela gestão do então prefeito Cleomar Tema, entrando em processo de deterioração.

Agora, a gês do prefeito Fernando Pessoa interditou a ponte e deve iniciar a recuperação dessa via essencial, que volta a se destacar como peça fundamental para facilitar o deslocamento e melhorar a vida de muitos moradores.

A cidade de Tuntum voltou a ganhar destaque no cenário educacional maranhense. A Revista Inovação Fapema publicou, em sua edição mais recente, uma reportagem sobre o avanço das atividades de robótica no município e o impacto direto na formação de estudantes da rede pública.

O texto destaca o projeto desenvolvido pelo estudante André Luís, sob supervisão da pedagoga Samira Alves, que integra o programa municipal de robótica. A equipe já se prepara para a competição estadual prevista para fevereiro de 2026, em São Luís. Tuntum mantém histórico de bons resultados na área, tendo participado inclusive de etapas nacionais em 2023 e seguido em etapas regionais nos últimos anos.

Segundo a publicação, a robótica tem se consolidado como uma ferramenta pedagógica estratégica, prevista no calendário educacional e voltada não apenas à construção de protótipos, mas também ao desenvolvimento de competências socioemocionais e cognitivas dos alunos.

A iniciativa integra um conjunto de ações da Prefeitura de Tuntum que busca ampliar oportunidades e fortalecer a formação dos jovens por meio de investimentos contínuos na educação municipal.

Pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop), contratada pelo Jornal Pequeno, confirma o cenário de crescente aprovação do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), como preferência dos eleitores para a sucessão ao Governo do Estado do Maranhão: 35,1% dos entrevistados querem Orleans como governador a partir de 2027, na pesquisa estimulada. Eduardo Braíde (PSD), prefeito de São Luís, surge logo em seguida, em empate técnico, com 33,9% das intenções de votos. Em terceiro, Lahésio Bonfim (Novo), com 13,5%. Felipe Camarão (PT) está em quarto, com 2,3%.

Sobre a expectativa de vitória, quando o eleitor é questionado sobre quem acredita que vencerá as eleições, independente do seu próprio voto, 38,36% dos entrevistados disseram que o próximo governador será Orleans Brandão. Outros 29,67% acreditam ser Eduardo Braide. Já Lahesio Bonfim é visto como o próximo governador por 9,59% dos eleitores e, Felipe Camarão, 8,38%.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu sentença (veja aqui) indeferindo petição de número 164.203/2025 protocolada pelo PC do B, na condição de amicus curiae, através da qual o partido político objetivava atrasar julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata sobre alteração do resultado da eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

Na peça, os comunistas utilizaram uma briga paroquial entre os deputados estaduais Fred Maia (PDT) e Júnior Cascaria (Podemos) na qual o primeiro acusou o segundo de ter filmado o seu voto na eleição que foi realizada em novembro do ano passado.

Foram solicitadas adoções de medidas e instauração de uma investigação: “Requer-se que os elementos resultantes das diligências requeridas, caso sejam acolhidas e atendidas, possam ser considerados por Vossa Excelência e pelos demais Ministros integrantes deste Supremo Tribunal Federal, no julgamento desta ADI e em especial, no momento da definição da tese constitucional aplicável, quanto à exigência de que os critérios de desempate na eleição das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas Estaduais respeitem a liberdade de voto, a isonomia, a impessoalidade e a integridade do processo democrático interno”, disse o partido em um dos trechos do documento.

A ministra, que é relatora da Ação e já votou favorável a constitucionalidade da reeleição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), justificou o não atendimento do pedido alegando que o mesmo nada tem a ver com o objeto questionado, quais sejam critérios regimentais para desempate entre candidatos que obtiveram mesma quantidade de votos.

“A alegação do amicus curiae de que, durante discussão em sessão na assembleia, um deputado teria afirmado que “parlamentar teria registrado em vídeo o próprio voto, para fins de controle político” (fl. 3, e-doc. 120), não se relaciona com o objeto da presente ação. Na espécie, põe-se em exame se o critério de desempate nas eleições da mesa diretora contraria a Constituição da República. Como assentei no voto proferido, “coloca-se na presente ação direta a análise da conformidade da norma impugnada com a Constituição da República, questão que transcende os interesses subjetivos e particulares. A caracterização da ação direta de inconstitucionalidade com causa de pedir aberta não significa que seu objeto possa ter ampliação irrestrita, senão que “o julgamento não está vinculado aos fundamentos jurídicos deduzidos na inicial, podendo este Supremo Tribunal apreciar a ação direta por afronta a dispositivo constitucional não suscitado pelo autor. Anote-se que o julgamento da presente ação teve início noPlenário virtual, na sessão de 14.3.2025 a 21.3.2025, na qual proferi voto no sentido de julgar improcedente o pedido inicial. Nas sessões posteriores, fui acompanhada pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Retomado o julgamento na sessão virtual de 14.11.2025 a 25.11.2025, não há como este Supremo Tribunal proceder à análise de circunstâncias e fatos que dependem de medidas instrutórias e não apresentem pertinência com o objeto da ação de controle abstrato. Pelo exposto, nada há a prover na presente Petição/STF n. 164.203/2025″, cravou a magistrada.

A retomada do julgamento no plenário virtual está autorizada a acontecer desde a última sexta-feira, 14, resultado de pedido de cancelamento de destaque feito pelo ministro Luiz Fux.

O pleito realizado no dia 13 de novembro do ano passado foi vencido por Iracema Vale contra o deputado Othelino Neto (PSB).

Após empate de 21 a 21 votos, em dois turnos, Iracema sagrou-se vencedora, tendo a sua reeleição chancelada, atendendo ao critério regimental e constitucional de possuir idade superior a do seu oponente.

Já votaram a favor da deputada, além da ministra relatora, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

De Gláucio Ericeira

O governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o prefeito de Barreirinhas Vinícius Vale reagiram às críticas da oposição e reconheceram publicamente a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Eles destacaram que o diálogo permanente com os gestores e a presença constante nos municípios tem possibilitado a realização de milhares de obras e ampliação de programas que estão transformando o Maranhão.

“Este é um grupo forte e unido que realmente trabalha pelo povo do Maranhão, diferente de quem vem só com conversa. Por onde andamos tem ação do Governo do Estado, e o secretário Orleans está sempre presente, nos ouvindo, acompanhando as necessidades de cada município e dedicado em resolver os problemas. Se estão incomodados com seu trabalho, é por que sabem do potencial de Orleans. Também diziam que eu era muito jovem, não tinha capacidade, era um meninão que não ia saber administrar Barreirinhas, e hoje é a população quem nos aprova. Da mesma forma sei que vai valer a pena acreditar nesse jovem que tem muita vontade e está trabalhando muito pelo Maranhão”, enfatizou Vinícius Vale.

O senador Weverton Rocha citou o governador Jader Filho (Pará), e os prefeitos João Henrique Caldas (Maceió) e João Campos (Recife) como exemplos de filhos de políticos que estão realizando grandes governos. “Filho de peixe, peixinho é. E em time que está ganhando não se mexe. Não é uma pessoa que governa sozinha. O governador Brandão vai para o exterior buscar investimentos, vai a Brasília buscar recursos no governo Lula, tem que cuidar do Maranhão rodando o Brasil. Mas deixa uma equipe trabalhando e Orleans está indo a todos os municípios conhecer as necessidades e encaminhar as soluções no governo, por isso tem o meu reconhecimento. Vamos continuar trabalhando de forma leal e cada vez mais unidos”, afirmou.

O governador acrescentou que Orleans Brandão tem sido uma verdadeira ponte entre o governo estadual, a classe política e a sociedade civil organizada: “Já recebemos 148 prefeitos e até o final do ano queremos conversar com os gestores dos 217 municípios. Nosso trabalho não para, porque todos os dias estamos discutindo as necessidades dos municípios. Não seria possível tirar tantas obras do papel sem a competência e a dedicação do Orleans em trabalhar pelo povo do Maranhão”.

Agradecido, Orleans disse estar feliz em ver o seu trabalho levando desenvolvimento para os municípios. “O nosso governador é o mais bem avaliado da história do Maranhão porque tem trabalhado incansavelmente, realizando obras tidas como impossíveis, ampliando programas e aumentando os investimentos em saúde, educação, infraestrutura, no combate à fome e na geração de emprego e renda. São obras e ações que estão desenvolvendo o Maranhão e mudando a vida das pessoas. Às críticas a gente responde com muito trabalho, pois a nossa missão é cuidar das pessoas”, finalizou o secretário de Assuntos Municipalistas.