Nota de esclarecimento à imprensa e à sociedade
Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícia veiculada em blog neste sábado (05), venho esclarecer que:
Eu, Raimunda Cátia Alves de Cavalho, fui remunerada pelo Município de Esperantinópolis por um período de aproximadamente 15 meses, compreendido entre abril de 2017 a meados de 2018, pela contraprestação de trabalho no exercício de um cargo que não sei precisar exatamente qual era, visto que o prefeito municipal violou sistematicamente regras elementares atinentes a Administração Pública, ao não conferir publicidade e transparência aos seus atos oficiais, algo rotineiro em sua gestão, na medida em que os supostos atos de nomeação e exoneração como suposta ex-secretária não foram devidamente publicados no diário oficial do município, tampouco fui convocada pelo mandatário municipal para receber portaria e tomar conhecimento das atribuições concernentes ao cargo para o qual fui remunerada.
Cabe destacar que jamais recebi contra cheque ou outro documento congênere explicitando a nomenclatura do cargo ao qual eu estava vinculada ao ente público, e para o qual fui paga e por inúmeras vezes prestei serviços na organização de festas e eventos promovidos pela Administração Municipal, a exemplo do carnaval; festa das mães e suporte operacional ao ônibus lilás, quando de sua passagem pelo povoado Palmeiral, onde prestou relevantes serviços.
Registre-se que o discutido vínculo empregatício mantido com a Administração Municipal foi encerrado em meados de 2018, com a suspenção dos pagamentos devidos pela Administração, não sei informar com exatidão a data do encerramento do vínculo por conta de afronta cometida pelo prefeito municipal a publicidade, que é um dos princípios constitucionais da Administração Pública, expresso no art. 37, caput da Constituição Federal.
Em decorrência deste princípio, é exigido transparência de todos os atos da Administração Pública, onde contratos, despesas, receitas, orçamento, licitações, nomeações, exonerações e demais atos administrativos devem ser públicos, ou seja, há que dar a transparência, tendo em vista que a publicação dos atos do prefeito em diário oficial é meio indispensável e obrigatório para a consecução da obrigação de dar publicidade, havendo consequências sancionatórias, caso não seja cumprida.
E foi exatamente o que ocorreu no caso em discussão, pois inexiste ato de nomeação ou exoneração como secretária, além do mais, eu nunca recebi ou assinei portaria, configurando assim, o vínculo empregatício mantido com a administração como precário, principalmente se considerarmos que não consta em meu CNIS (cadastro nacional de informações sociais) recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pela Administração Municipal junto ao inss pela suposta atividade desenvolvida como Secretária da Mulher do Município de Esperantinópolis, caracterizando outro crime cometido pelo prefeito Aluisio Carneiro Filho.
Aproveito a oportunidade para denunciar a perseguição política implacável movida pelo prefeito contra seus adversários, visto que a matéria postada no blog do Fernando Melo serve unicamente aos interesses do prefeito em atingir o Vice-Prefeito Rogério Almeida, com características claras de parcialidade do responsável pela matéria, ao tempo que não buscou ouvir minha versão acerca da veracidade dos fatos levantados, regra elementar do jornalismo de responsabilidade. Além do mais, a postagem tem cheiro de vingança e retaliação pelo fato da decisão política tomada por meu marido de não mais compor com seu grupo político, no que fui determinante para esse desfecho.
Por fim, Esperantinópolis precisa de um prefeito que cuide das pessoas, e não de um prefeito que use o poder para promover a perseguição política de seus adversários e de seu povo, principalmente ex-aliados como eu, que tanto ajudei voluntariamente na campanha de 2016, na qual dei meu sangue; suor e lágrimas, e hoje o prefeito que elegi tornou-se meu algoz. Esperantinópolis precisa resistir a esse tipo de ataque, que não fere apenas a cidadã Raimunda Cátia Alves de Carvalho, fere a própria democracia e o respeito à pessoa.
