A deputada estadual Daniella Tema esteve nesta quinta-feira (04) no Hospital Socorrão II, para conhecer e parabenizar as profissionais do setor de ‘Atividades Especiais Espaço Mulher – SAEEM’, que se dedicam a acolherem mulheres vítimas de violência.
“Tivemos a oportunidade de conhecer o excelente setor de Atividades Especiais Espaço Mulher – SAEEM, implantado no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II e a honra de conhecer as profissionais que se dedicam a acolher mulheres em situação de violência, contribuindo para o rompimento do ciclo da violência. Agradeço imensamente as profissionais, Silvia Leite (idealizadora do projeto), Redieny Bruena (Ass. Social), Ana Clotildes (diretora de enfermagem) e Marlene Mourão (agente administrativa). Mulheres guerreiras e profissionais competentes que fazem um grande trabalho social com mulheres em situações de risco. Foi uma tarde gostosa com muito aprendizado na companhia de vocês. Muito obrigada mesmo”, disse Daniella Tema.
A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira (05), a Operação Fake News nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão. Ao todo, 27 municípios são investigados por fraudes envolvendo compensações declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social (GFIP).
No Piauí, 23 cidades são alvos da operação, que investiga 19 órgãos entre prefeituras, secretarias de educação e saúde. Já no Maranhão e no Ceará, os procedimentos de auditoria ocorrem em dois municípios de cada estado.
“Nesse momento estamos focando mais no Piauí, por ter sido o estado com o maior número de municípios realizando este tipo de procedimento”, explicou o delegado da Receita Federal, Eurimar Ferreira.
De acordo com o delegado, o município deve declarar a Receita Federal mensalmente o valor das contribuições previdenciárias devidas e recolher esses valores. No entanto, as prefeituras estão informando os valores da contribuição e apresentando ‘supostos’ créditos na mesma declaração para quitação dos débitos, dessa forma, deixando de recolher os tributos à Previdência.
“Esse procedimento de compensar crédito para quitar os seus débitos é legítimo, a questão é a existência efetiva dos créditos. Em diligência prévia constatamos que não foi comprovada a existência desses créditos pelos municípios investigados”, explicou Eurimar Ferreira.
Segundo ele, existem municípios que chegaram a compensar mensalmente um débito R$ 1 milhão e o valor varia de acordo com o porte da prefeitura. O total de débitos compensados com os supostos créditos chega aproximadamente R$ 80 milhões, referente aos anos de 2017 e 2018.
“A existência desses créditos está sendo analisada. É possível que o valor debitado seja superior, porque os municípios continuam compensando, provavelmente vamos incluir os meses de 2019 que tiveram compensações”, disse o delegado.
A operação terá continuidade e deve se estender a outros municípios. Os procedimentos de auditoria estão sendo realizados por auditores fiscais de Teresina, Esperantina, Imperatriz e Fortaleza.
Durante as etapas da operação, os municípios serão intimados e terão um prazo de 20 dias para apresentar justificativa e documentos comprobatórios do crédito utilizado.
“Não sendo verídica a informação do crédito será lançado de ofício as diferenças de contribuições devidas, com multa qualificada de até 225%. Caso comprovada a fraude na informação de crédito à Receita Federal, representações serão enviadas ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e aos Tribunais de Contas para ter um aspecto penal”, explicou Eurimar Ferreira.
Durante visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados à Alcântara, nesta sexta-feira (5), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que o Governo Federal precisa utilizar o Acordo que prevê a utilização do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) para resolver questões pendentes com a comunidade local, sobretudo com quilombolas remanejadas nos anos 1980.
“O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, de fato, não faz em si qualquer relação direta sobre impactos econômicos e sociais em Alcântara. Mas é óbvio que tem e por isso é um aspecto que precisa ser sim debatido e considerado”, afirmou o parlamentar do Maranhão.
A comitiva veio ao Maranhão para dialogar com a sociedade civil organizada e avaliar os possíveis impactos do pacto com o governo americano. “O que mais ouvimos das lideranças foi exatamente a necessidade de se resolver os passivos e ao mesmo tempo se garantir que não haverá novos remanejamentos. E eu defendo que resolver o passado é essencial e condicionante para planejar o futuro, sanando injustiças no presente”, completou Jerry.
O tema volta à pauta na Câmara dos Deputados nos próximos dias 9 e 10 de julho. A primeira, em uma audiência que será realizada pela CDHM, e no dia seguinte, em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) participou da abertura do 15º Fórum dos Gestores e Gestoras Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste, realziado em Natal/RN, na última quarta-feira (3). O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O fórum conta com uma programação de três dias voltada para pautas que visem fortalecer a agricultura familiar nordestina e reúne diversas entidades de todo o Nordeste.
A abertura do evento, com os deputados Adelmo Soares e Wendell Lages (PMN) representando o Maranhão, contou com programação variada, com direito à sanção de projetos de lei e assinatura de documentos. Entre as ações realizadas em prol da agricultura familiar, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora Fátima Bezerra e pela deputada estadual Isolda Dantas, foi entregue, simbolicamente, o milésimo documento de identidade a uma mulher rural.
Além disso, foi sancionada a lei do Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e anunciada a retomada de apoio financeiro a CECAFES (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), além de muitos outros debates e questões objetivando alavancar o setor e trazer benefícios para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de toda região Nordeste.
A articulação dos parlamentares maranhenses com parlamentares e entidades potiguares de apoio à agricultura familiar e desenvolvimento regional foi essencial para a consolidação de um espaço de troca e realização de ações conjuntas que priorizem o fortalecimento do setor para os nordestinos.
“É com muito orgulho e felicidade que estou aqui em Natal representando o Maranhão, com o meu colega parlamentar Wendell Lages, para somar cada vez mais à luta pela agricultura familiar, agora em escala regional. Sinto-me honrado em poder traçar essa caminhada em prol da agricultura familiar ao lado da governadora Fátima Bezerra, que representa o Rio Grande do Norte e realiza a abertura do evento, acolhendo-nos com muito carinho em sua terra. Também destaco a presença da deputada estadual Isolda Dantas, que exerce seu trabalho no parlamento rio-grandense de forma categórica, sempre lutando em favor do povo e dando esperança àqueles que mais precisam”, afirmou o deputado Adelmo Soares.
O Fórum obteve uma grande repercussão, atraindo agricultores e agricultoras familiares de muitos estados nordestinos para que estes pudessem acompanhar a agenda de discussões e reflexões que foram e ainda serão apresentadas no decorrer dos dias de realização do fórum. “Com certeza, foi um momento memorável, que trará bons aprendizados para que possamos plantar cada vez mais ideias quando retornarmos ao Maranhão. Mas ainda não terminou. Ainda teremos muitas oportunidades para gerar novas discussões durante o evento”, concluiu o parlamentar.
Nordeste em foco
Fortalecendo as relações parlamentares, a cidade de Natal também é palco da segunda reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste, que acontece com a presença de dez parlamentares de cinco estados da região, promovendo um debate amplo e sólido em prol da região.
Populares acabam de resgatar um corpo de um homem, no Balneário da Tiuba (Piscinão de Tuntum) tarde desta sexta-feira (05).
Segundo as primeiras informações o corpo foi identificado como sendo João Batista da Silva Sousa, de 49 anos, morador da Rua José Vanderlei, no Residencial Maria Helena, que estava desaparecido desde da ultima quarta-feira (03).
Um operário identificado como Josiel Batista Martins Pinheiro morreu nesta quinta-feira (4) após a queda de um muro da UEB Conjunto Paranã, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. O operário trabalhava na obra de recuperação da escola.
Segundo a Prefeitura de Paço do Lumiar, Josiel Batista era terceirizado da empresa Pilar Construções e foi atingido por parte de um muro que desabou quando ele puxou um galho de árvore que estava sobre a construção. O SAMU foi acionado, mas Josiel Pinheiro não resistiu aos ferimentos na cabeça e faleceu.
Em nota, a prefeitura classificou o caso como uma “triste fatalidade”, disse que o operário já havia concluído a poda da árvore e estava terminando o recolhimento dos galhos.
“A Prefeitura lamenta a fatalidade e vai determinar à empresa que preste todo o auxílio à família. Neste momento de dor e tristeza, a Prefeitura de Paço do Lumiar se solidariza e apresenta condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Josiel Pinheiro”, finaliza a nota da prefeitura.
Após reunião em nosso gabinete com os membros da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (REMADD), foi ampliado o debate sobre políticas públicas para usuários em audiência pública na tarde desta terça-feira (02), com o secretário de estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves, para tratar da ressocialização dos dependentes químicos em tratamento nas comunidades terapêuticas do estado, por meio de cursos de capacitação oferecidos pela SETRES.
“Nossa preocupação, é fazer com que os usuários de drogas possam durante o tratamento, ter o acesso à cursos profissionalizantes, diminuindo as chances de uma recaída” disse a deputada Daniella Tema.
Participaram desta audiência, o coordenador das comunidades Federação Terapêuticas Evangélicas (FETEB), Erisson Sousa, Pastor Domingos Kairós, a secretária Wena Ranielle e as assessoras do gabinete, Luciana Prazeres, Laís Carvalho e Maria José.
Caso aconteceu esta manhã em Sergipe, durante um evento transmitido ao vivo pelas redes sociais
O empresário Sadi Paulo Castiel Gitz se suicidou na manhã desta quinta-feira (04), durante a abertura do Simpósio de Oportunidades do Gás Natural em Sergipe, que acontecia no Hotel Radisson, situado Zona Sul de Aracaju. O suicídio aconteceu ao vivo durante a transmissão ao vivo do evento e ocorreu na frente de autoridades e convidados.
Segundo informou o Jornal da Cidade.Net, de acordo com informações iniciais, o empresário acusou o governador Belivaldo Chagas de “mentiroso” e deu um tiro na cabeça. Após o caso, o governador suspendeu as atividades que seriam realizadas no Simpósio. Dentre os presentes no evento, também estava o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
No momento do suicídio, o governador do Estado de Sergipe Belivaldo Chagas realizava o seu pronunciamento durante a solenidade de abertura do Simpósio. A informação é que ele teria se levantad, pronunciado “Belivaldo, você é um grande mentiroso” e em seguida atirou na própria cabeça.
Nota do governo do Sergipe
O governo do estado de Sergipe lamenta o ocorrido com o empresário Sadi Gitz, da cerâmica Escurial, que cometeu suicídio durante o evento.
Por conta do ocorrido, o Simpósio de Oportunidades para o novo cenário do gás natural em Sergipe está cancelado.
Vem ai, a Fest Gospel Estudantil em Barra do Corda no Maranhão, no dia 10 de agosto na Praça da Bíblia.
Nos últimos dias o Maranhão tem recebido várias e várias notícias de Suicídios causado Pela Depressão
E a esperança jovem juntamente com o movimento ‘Hold On’ (Aguenta Firme) realizará na cidade de Barra do Corda o este evento Fest Gospel Estudantil. Ao som de trios elétricos, bandas e DJs, o evento contará ainda com a maior explosão de cores já vista, durante 4 horas, iniciando as 16:00 com termino as 20:00 horas, na Praça da Biblia.
Faça Já a sua caravana e vá para a maior festa em comemoração ao dia do estudante.
A parceria entre o Governo do Maranhão e a Vale, firmada na terça-feira (2), garantirá investimentos em torno de R$ 15 milhões em ações específicas para o Programa Nosso Centro. Os recursos serão destinados à restauração de prédios localizados no Centro Histórico de São Luís, para a instalação do Parque Tecnológico do Maranhão (PqT).
O Parque Tecnológico contará com espaços públicos dedicados à aceleração e incubação de startups, fortalecendo as ações do Casarão Tech. Além disso, o parque incluirá um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação e viabilizará a atração e surgimento de empresas de base tecnológica.
De acordo com o governador Flávio Dino, o protocolo de intenções tem consequências práticas muito significativas girando em torno de R$ 60 milhões de investimentos sociais em várias políticas públicas no estado.
“Por isso acreditamos que esse é o caminho, é a união de esforços entre o Governo, Prefeitura e empresas privadas, especificamente a Vale, uma perspectiva virtuosa para que possamos ter melhores resultados daquilo que nos interessa, que é a elevação de indicativos sociais. Além dos equipamentos, prédios para segurança pública, teremos investimentos em educação de modo amplo e uma ação de economia criativa, representada pela área de Patrimônio Histórico. Portanto é um conjunto de ações expressivas e em reconhecimento a Vale, dizer que essas parcerias são relevantes que vão gerar novos negócios, trabalho e renda para milhares de maranhenses”, declarou o governador.
Segundo o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior, a Vale é a primeira parceira do programa Nosso Centro que anuncia um conjunto de ações relevantes em diversas áreas no estado, totalizando um aporte de mais de R$ 60 milhões. “Esta iniciativa fortalece a proposta de trabalho do governador Flávio Dino que busca promover ações planejadas e integradas para a construção do bem coletivo da população maranhense”, ressaltou o gestor.
Diretor-presidente da Fundação Vale, Hugo Barreto, participou do evento (Foto: Jasf Andrade)
O diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osório, ressaltou que apoio da Vale representa o compromisso social com o estado. “Por isso está desenvolvendo uma série de ações nas áreas de educação, segurança pública, saúde e patrimônio histórico cultural. A contribuição desses projetos tem o potencial de proporcionar mais oportunidades, bem como, reforçar o compromisso com o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou.
Ao todo serão sete prédios restaurados no Centro Histórico da capital e no que se refere ao apoio à produção de conhecimento, o Governo incentivará a instalação de programas de pós-graduação, cursos de graduação e cursos técnicos de várias instituições públicas e privadas, prioritariamente nas áreas de Tecnologia da Informação, Engenharias e Biotecnologia que funcionarão nesses espaços.
A contrapartida do Governo do Estado são os projetos executivos das obras, que estão em fase de conclusão. A previsão de início é neste semestre.
O Programa Nosso Centro, lançado na última semana pelo governador Flávio Dino e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior, consiste em um conjunto de ações estruturantes que visam transformar o Centro Histórico de São Luís em um mais novo cartão postal de São Luís.
Com aportes em torno de R$ 140 milhões, a gestão Flávio Dino trabalha para, além de incentivar o comércio, o turismo, cultura, a habitação e o retorno das secretarias e órgãos estaduais ao centro da cidade, o Governo do Estado apresenta estratégias que inclui soluções tecnológicas de desenvolvimento.
No que se refere a segurança Pública, Jeferson Portela, secretário de Segurança Pública classificou o acordo como muito importante porque tem um enfoque em várias áreas. “Esse aporte servirá para construção e reforma de escolas ao longo da ferrovia”. “Vem ainda reforçar e dar continuidade ao trabalho de implantação do Programa de Escola Digna que vem transformando a educação em diversos municípios maranhenses com menor IDH”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
