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Municípios recebem recursos da cessão onerosa do leilão do pré-sal

 

O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – foi realizado nesta segunda-feira, 30 de dezembro, pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Os municípios do Maranhão juntos receberam R$ 223 milhões.

Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões. Os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.

A União recebeu os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. A CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora.

A Confederação elaborou nota acerca da contabilização dos recursos para repassar aos gestores municipais, com informações sobre indicação de qual será o registro da rubrica.

Após a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa, áreas técnicas da CNM responderam dúvidas de como as prefeituras poderão aplicar o dinheiro (veja algumas abaixo ou acesse o conteúdo completo de perguntas e respostas sobre a cessão onerosa). A verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária, e as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.

O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista. Os valores que cada Município receberá da cessão onerosa também foi organizado pela Confederação e está disponível on-line no portal da CNM.

1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?

O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.

2. Como a prefeitura terá acesso à conta?

O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).

3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

Gonçalves Dias comemorou 61 anos de emancipação política em grande estilo

A Praça de Eventos foi o ponto alto das comemorações pelos 61 anos de emancipação politica de Gonçalves Dias.

Uma multidão cantou e dançou ao som da Banda Moleca 100 Vergonha com uma apresentação que terminou próximo das 2h30m da manhã.

A festa continuou até as 6h da manhã com muita gente na Praça de Eventos se divertindo ao som da Banda Forró na Midia.

O show pirotécnico tambem foi uma atração à parte, a população comemorou com muitas atrações e uma agenda diversificada em seu aniversário que culminou com a grande festa na entrada do Ano Novo.

Fernando Pessoa é recepcionado com muito carinho na Festa da Virada em Tuntum

O prefeito está viajando e não prestigiou a festa, o deputado prestigiou 

O deputado e pré-candidato a prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa participou ativamente da festa de Réveillon na Praça da Juventude em Tuntum.

O deputado chegou a praça logo após a meia noite acompanhado de vários amigos entre eles os vereadores Jota, Ivalto e Wellington, do medico Dr. Pablo, dos advogados Dr. Ricardo e Dr. Filipe Gonçalves entre outros.

Fernando Pessoa foi recebido com muito carinho, onde durante o tempo que esteve na praça varias pessoas o procuraram para tirar fotos e desejar um feliz 2020.

 

 

Jogado ex-Flamengo tem casa invadida em São Luis

Bandidos armados invadiram, na noite dessa segunda-feira (23), a casa do jogador Márcio Araújo, localizada na Vila Padre Xavier, no Bequimão, e roubaram vários objetos.
O atleta, que jogou no Flamengo e terminou a temporada passada defendendo a Chapecoense, está de férias em São Luís.
Os ladrões chegaram ao local e renderam as pessoas que estavam sentadas à porta. Depois de fazerem os familiares do jogador reféns, os bandidos roubaram joias, aparelhos de telefone celular e colocaram vários objetos da casa dentro do veículo usado na ação criminosa.
Em seguida os ladrões fugiram do local. A polícia foi acionada, realizou buscas na região, mas não conseguiu localizar os assaltantes.

Do Fuxico do Sertão

Miltinho Aragão fecha o ano com compromissos cumpridos com os funcionários públicos de São Mateus

Prefeito Miltinho Aragão e o vice Ivo Rezende

O prefeito Miltinho Aragão vai entrar o ano em dia com suas obrigações trabalhistas. Miltinho autorizou na manhã desta terça-feira (31) último dia do ano o pagamento do 13° salário dos funcionários públicos com aniversário entre julho e dezembro acredito de 1/3 férias. Os aniversariantes de janeiro a junho já receberam o 13° salário em junho de 2019

Mensagem de Feliz Ano Novo do deputado Ciro Neto

Tenho gratidão pelo ano que está terminando. Espero que 2020 seja ainda mais próspero, repleto de saúde e paz para todos.
Em 2020, o trabalho continua.
Desde já, desejo a todos os maranhenses, um feliz ano novo!

Deputado estadual Ciro Neto.