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Márcio Jerry destina R$ 300 mil para equipar laboratórios da Uema de Colinas

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) confirmou, nesta sexta-feira (10), a destinação de R$ 300 mil em emenda parlamentar para o Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Colinas, município do médio sertão maranhense. O dinheiro, que será usado para equipar os laboratórios da instituição está contemplado no Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso Nacional.

Durante viagem oficial do deputado à região, a gestora agradeceu o apoio do deputado e falou sobre a importância do recurso. “Somos cientes da importância da Uema não somente para Colinas, mas também para todos os municípios vizinhos. Portanto, esta emenda foi um grande presente. O valor servirá para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os nossos laboratórios de Ensino e pesquisa”, explicou.

Ao lado da prefeita Valmira Miranda (PDT) e da gestora Cícera, Jerry destacou o papel da educação para o desenvolvimento regional. “É por meio da educação que podemos transformar o Brasil e o destino dos jovens do nosso país. Nada mais justo, então, que recursos públicos garantam em meios de aprendizado”, disse.

Famem e UFMA fazem parceria para desenvolvimento de sistema de gestão tributária

O desenvolvimento econômico e social dos municípios foi tema central de encontro realizado nesta sexta-feira, 10, no auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para a apresentação do projeto “Gestão Tributária efetiva é município forte”. A proposta visa realizar diagnóstico e reestruturação da Gestão Tributária Municipal. A iniciativa é da Famem em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O projeto inclui, dentre muitas ações, a elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores e Plantas Genéricas de Valores, a atualização de todo o ementário legislativo pertinente à matéria tributária, desenvolvimento de sistema integrado de TI e a capacitação dos servidores públicos, dos municípios e do Estado.

Participaram do evento, o prefeito de Presidente Dutra e secretário geral da Famem, Juran Carvalho; o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, e o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além de secretários municipais e colaboradores.

O prefeito Juran Carvalho relatou as dificuldades que os municípios enfrentam para arrecadar os tributos. “A maioria dos municípios não possuem um sistema de arrecadação de impostos. Tivemos a sabedoria de buscar parceria junto a UFMA para obtermos conhecimento e assim buscar soluções para este entrave na gestão”, disse.

O reitor da UFMA, Natalino Salgado, enfatizou a importância do projeto de gestão tributária para melhorar a situação dos municípios. “Precisamos equacionar problemas e construir soluções. Este projeto que está sendo apresentado vai preparar os técnicos, secretários, e também, a população”, disse.

A iniciativa da Famem e UFMA foi destacada pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Parabenizo a sensibilidade da UFMA e da Famem pelo trabalho. Temos esse papel de buscar efetivamente melhores indicadores sociais e melhorar a situação do nosso Estado”, disse.

“Um momento importante para que tenhamos mais esclarecimentos para que os municípios possam arrecadar tributos”, disse o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, se colocando à disposição da Federação para colaborar com o projeto.

O promotor de Justiça, Claudio Rabelo, falou sobre o projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos”, importante iniciativa do Ministério Público que busca a transparência na gestão municipal.

Juran Carvalho realçou o trabalho do presidente Erlanio Xavier à frente da entidade representativa dos prefeitos. “É um prazer representar o presidente que tem feito um excelente trabalho em prol de todos os municípios do Maranhão”, finalizou.

 

Prefeito Toinho Patioba empossa os 5 novos conselheiros tutelares de Gonçalves Dias

Foi empossado hoje (sex-10/01), pelo prefeiro Toinho Patioba, os cinco Conselheiros Tutelares que irão atuar em Gonçalves Dias durante o quadriênio 2020/2023.

O prefeito Toinho Patioba participou da cerimônia na Câmara de Vereadores, que foi prestigiada pela vice prefeita Suane Dias, vereador Louro, secretários, adjuntos, assessores, as advogadas que acompanharam todo processo eleitoral, membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), parentes, amigos dos conselheiros e outras pessoas que compareceram para prestigiar a solenidade.

 

Os novos Conselheiros são:

Maria dos Reis Moura de Sousa (eleita com 1.188 votos), Fernanda Watina Silva Guimarães (eleita com 1.091 votos), Francisca Silva Costa (reeleita com 1.024 votos), Artania da Silva Oliveira (eleita com 801 votos) e Antonio Oliveira Silva (eleito com 735 votos).

Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Colinas

Na manhã desta sexta-feira (10), aconteceu a cerimônia de posse e diplomação dos cinco novos conselheiros tutelares e dos suplentes eleitos pelo voto popular.

Os conselheiros têm como função zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como acompanhar os menores em situação de risco e decidir em conjunto medidas de proteção aos mesmos.

Durante a cerimônia, a Secretária de Assistência Social, Jardania Viana, parabenizou os novos membros, destacando que há muitos desafios, que a prefeitura está sempre à disposição e de portas abertas para ajudar.

Vale frisar, também, a presença da Prefeita Valmira Miranda e do Deputado Federal Márcio Jerry na solenidade, além de representantes do legislativo.

Liberados para o Natal, 35 detentos não retornaram para os presídios no Maranhão

Liberados temporariamente para o feriado de Natal do ano passado, 35 dos 603 detentos maranhenses do regime semiaberto não retornaram aos presídios no prazo estipulado pela Justiça. Nessa terça-feira (7), a polícia recapturou um foragido identificado como Guilherme Almeida Trindade, de 21 anos, no município de Paço do Lumiar. Os detentos deviam ter voltado aos estabelecimentos prisionais até o dia 27 de dezembro.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o número de detentos que de fato saíram para o feriado foi menor do que os 793 liberados pela Justiça, porque parte deles estão presos em unidades que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), como a carceragem que fica no quartel do Comando Geral da PMMA.

Dessa forma, ao fim do prazo do dia 27 de dezembro, apenas 566 detentos voltado aos presídios onde estava encarcerados.

De acordo com a Seap, os 35 detentos que não retornaram podem sofrer regressão de regime, já que ganharam o benefício por estarem presos em regime semiaberto. A punição é prevista no Ofício nº 118/2019, da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP). O documento foi assinado pelo juiz auxiliar Rommel Cruz Viegas.

Essa sanção significa, na prática, a transferência do interno de um regime prisional menos severo, no caso o semiaberto ou aberto, para um mais rigoroso, que é o fechado.

A título de comparação, na saída de Natal em 2018, dos 642 presos que efetivamente foram beneficiados na capital maranhense, 46 não retornaram.

Do G1 Maranhão

Fernando Pessoa, vereadores e lideranças de Tuntum são recebidos pelo deputado Márcio Jerry e presidente da FAMEM Erlânio Xavier

O deputado Fernando Pessoa que é pré-candidato a prefeito de Tuntum esteve reunido ontem (08) com o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, o vice-presidente Eric Costa e o deputado federal Marcio Jerry.

Durante as duas reuniões foram tratado assuntos referentes às eleições 2020 e ações para o município de Tuntum.

Fernando Pessoa estava acompanhado do empresário e lideranças políticas de Tuntum Cláudio Azevedo, dos vereadores Jota, Wellington Pessoa é Jeová.

Prefeito Riba Teles de Governador Luiz Rocha é recebido pelo presidente do ITERMA

Logo depois, o secretário juntamente  com o
O prefeito de Governador Luiz Rocha, Riba Teles, estive acompanhado do secretário adjunto da SAF, Mavio Rocha reunido com o presidente do ITERMA, Raimundo Lídio.

Na ocasião, o prefeito Riba solicitou a regularização da terra do seu município. Raimundo Lídio garantiu atender a solicitação do prefeito Riba Teles.

Vereadores Júnior Costa e Walterly verificam obras de recuperação das estradas vicinais em Colinas

O trabalho de recuperação de estradas vicinais em Colinas continua!

Na manhã desta quarta-feira (08),  os vereadores Júnior Costa e Walterly Munis estiveram  nos povoados Lagoa do Mato, Santa Rosa, Ancoreta e Alto verificando as obras das estras vicinais .

A obra que esta sendo realizada pela prefeita Valmira com recursos próprios  e com a estrutura do próprio município usando máquinas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ainda, na oportunidade, os vereadores vistoriaram o posto de saúde da Lagoa do Mato, que, em breve, será mais um recuperado pela gestão, beneficiando aquela região.