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O prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, recebeu nesta segunda-feira (23/03), em Brasília, o Prêmio Ouro da Educação, em reconhecimento aos avanços do município na área educacional.

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama, Núbia Patrol, reforçando a representatividade do município em um dos principais eventos educacionais do país.

A premiação é concedida pelo Ministério da Educação (MEC) a cidades que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino, com foco na alfabetização na idade certa.

O “Selo Ouro” integra um programa nacional que avalia critérios como gestão educacional, formação de professores, acompanhamento pedagógico e desempenho dos estudantes — indicadores que refletem o compromisso da gestão municipal com a qualidade da educação pública.

A Prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias, recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Selo Ouro de Alfabetização durante cerimônia promovida pelo Ministério da Educação (MEC).

A honraria reconhece os avanços alcançados pelo município na educação básica, com destaque para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

A premiação faz parte do programa Compromisso Nacional com a Alfabetização, iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo incentivar e valorizar estados e municípios que apresentam resultados expressivos na aprendizagem dos estudantes. O evento reuniu gestores e autoridades de diversas regiões do país, destacando experiências exitosas que contribuem para a melhoria da qualidade do ensino público.

Segundo a prefeita, o reconhecimento é resultado do trabalho conjunto de professores, gestores e de toda a rede municipal de ensino, que vêm se dedicando para garantir uma educação de qualidade e transformar a realidade dos alunos gonçalvino.

O prefeito Fernando Pessoa, acompanhado do secretário municipal de Educação, Carlos Júnior, recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Selo Ouro uma das mais importantes premiações concedidas pelo Ministério da Educação aos municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, especialmente na alfabetização na idade certa.

A conquista evidencia o compromisso da gestão municipal com a educação de qualidade, refletindo os avanços alcançados por meio de investimentos contínuos, planejamento estratégico e ações concretas que fortalecem o ensino público. O reconhecimento reafirma o empenho da administração do prefeito Fernando Pessoa em promover o desenvolvimento educacional e garantir melhores oportunidades para os estudantes do município.

Em uma importante vitória para a gestão municipal maranhense, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) conseguiu, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), uma extensão de prazo para a adequação das contas anuais do exercício financeiro de 2025. A decisão foi firmada durante reunião realizada nesta segunda-feira (23 de março), na sede da Corte de Contas.

Participaram da reunião, Roberto Costa (Presidente da FAMEM); Daniel Itapary Brandão (Presidente do TCE-MA); Fernando Henrique (Presidente do CRC/MA); Jones Braga (Prefeito de Nina Rodrigues); Técnicos e assessores das três instituições.

*O que muda para os municípios?*

O entendimento estabelecido garante que as prefeituras devem manter o protocolo da prestação de contas no prazo original — 04 de abril. No entanto, a partir desta data, os municípios terão 60 dias adicionais para enviar a documentação e as informações já adaptadas ao novo formato exigido pelo Tribunal.
A medida visa solucionar as dificuldades técnicas enfrentadas pelas prefeituras para se ajustarem às mudanças publicadas em 10 de fevereiro, que introduziram alterações substanciais nas instruções normativas e exigências formais de softwares contábeis.
Diálogo e Realidade Municipal
O presidente da FAMEM, Roberto Costa, destacou que a precariedade tecnológica em muitas regiões e as recentes mudanças administrativas (como a gestão das “Emendas Pix”) exigiam uma sensibilidade maior do órgão fiscalizador.
“A nossa estrutura não é adequada na maioria dos municípios do Maranhão por uma precariedade de internet. O Tribunal é um parceiro para que possamos continuar evoluindo e ter os prefeitos como apoiadores nessas transformações necessárias”, afirmou Roberto Costa.

O presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, ressaltou que o diálogo entre as instituições resultou em um prazo razoável. “Chegamos à conclusão que seria um prazo justo. É importante criarmos um grupo de trabalho para discutir as dificuldades dos municípios e a atuação do TCE”, pontuou Brandão.

*Voz Técnica*

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA), Fernando Henrique, que também participou da reunião, celebrou a medida como forma de evitar transtornos aos profissionais da contabilidade. “Com o diálogo, conseguimos postergar a entrega dos comprobatórios. Essa parceria entre CRC, FAMEM e TCE renderá bons frutos principalmente para o gestor público”, destacou.

*Alerta importante aos gestores*

A FAMEM reforça que a flexibilização não é um adiamento total.
• Prazo Improrrogável: O protocolo inicial da prestação de contas DEVE ser feito até o dia 04 de abril.
• Penalidade: O gestor que não realizar o protocolo até o dia 4 de abril perderá o direito ao prazo adicional de 60 dias para o novo modelo e será considerado imediatamente inadimplente.
A Federação segue à disposição das prefeituras para oferecer auxílio técnico e institucional sobre o tema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que permite a venda de medicamentos em supermercados, tanto em espaços físicos quanto por meio digital. A medida altera a legislação que regula o comércio farmacêutico no país e já foi publicada no Diário Oficial da União.

A nova regra autoriza a instalação de farmácias ou drogarias dentro dos supermercados, desde que em áreas separadas e exclusivas para essa finalidade. Esses espaços devem funcionar de forma independente dos demais setores e podem ser operados pelo próprio estabelecimento ou por empresas parceiras devidamente registradas e autorizadas pelos órgãos competentes.

A presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento continua obrigatória, garantindo orientação ao consumidor e o cumprimento das exigências sanitárias. No caso de medicamentos sujeitos a controle especial, a dispensação deverá seguir critérios específicos, com cuidados no manuseio e na entrega ao cliente.

A lei também proíbe a exposição de medicamentos fora desses espaços delimitados, o que impede a venda em prateleiras comuns ou áreas abertas dos supermercados. Já no ambiente digital, farmácias e drogarias passam a poder utilizar plataformas on-line para comercialização e entrega, desde que respeitadas todas as normas legais e sanitárias previstas para o setor.

O Informante

A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense.

O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.

A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.

Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda.

Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local.

“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.

Segurança Alimentar

Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município.

Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,

No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. “A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população”, frisou.

Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.

Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população.

Avanços tecnológicos

A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia.

O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.

Também participaram do ato de entregas os deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.

O prefeito Raimundinho da Audiolar realizou, no último sábado (21), o Lava Prato 2026, consolidado como um dos maiores eventos de encerramento do período carnavalesco no Maranhão.

O Lava Prato já se tornou tradição em Presidente Dutra e, na atual gestão, ganhou ainda mais força, atraindo um público cada vez maior a cada edição.

A festa teve como principal atração o cantor Léo Santana, um dos artistas de maior destaque no país durante o período carnavalesco, animando a multidão com seus grandes sucessos.

O evento contou também com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado federal Juscelino Filho, o secretário de Estado Júnior Viana, além do prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, e outras lideranças políticas da região.

Mais uma vez, o evento foi um grande sucesso, reunindo um público estimado em aproximadamente 20 mil pessoas, reafirmando sua importância no calendário cultural do estado.

Em mais uma grande e bonita celebração, o prefeito Kleber Tratorzão entregou à população de São Domingos do Maranhão mais uma importante obra; a reinauguração da Escola Cristóvão Colombo, no povoado Paul.

A nova unidade escolar conta com infraestrutura moderna, salas climatizadas, ambientes organizados e acolhedores, além de área de lazer para as crianças, proporcionando mais conforto e qualidade no ambiente de ensino.

Na ocasião, o prefeito esteve acompanhado da primeira-dama Núbia Patrol, do vice-prefeito Dida, além de vereadores, secretários e demais lideranças municipais.

A escola totalmente revitalizada representa um avanço significativo para a educação no povoado Paul, garantindo melhores condições de aprendizagem para os alunos e mais qualidade no ambiente de trabalho para professores e funcionários.

A gestão de Kleber Tratorzão vem se destacando pelos investimentos na educação, com a modernização das estruturas escolares, assegurando mais qualidade no ensino e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.

O Ministério Público do Maranhão incluiu no pedido de afastamento do vice-governador Felipe Camarão referências ao uso de perfis de WhatsApp e linhas telefônicas registradas em nome de terceiros no contexto da investigação.

O documento, revelado pelo site O Informante, menciona “dissimulação de identidade em perfis de WhatsApp” e aponta a utilização de números vinculados a terceiros, associados a chaves Pix relacionadas ao próprio vice-governador .

Segundo o MP, esses elementos aparecem no capítulo que trata de “outras formas de dissimulação e ocultação”. A peça sugere que o expediente poderia “dificultar a rastreabilidade” das operações e “romper a vinculação formal” entre operadores e destinatário final dos valores.

Em um dos trechos, os investigadores registram a utilização de linha telefônica em nome de terceiro com associação a movimentações vinculadas a Camarão, apontando “dissociação entre o cadastro formal e a efetiva vinculação operacional” .

O requerimento também relaciona esse ponto ao conjunto da movimentação financeira. A análise menciona 1.085 destinatários de transferências via Pix, entre pessoas físicas e jurídicas, número tratado como indicativo de “elevada capilaridade” e dispersão de recursos .

Há ainda referência a transferências para pessoas do entorno familiar. O MP aponta ao menos 71 operações destinadas a familiares e empresas ligadas ao vice-governador, dentro de um padrão descrito como recorrente .

Para os investigadores, os elementos reunidos sugerem a combinação de “expedientes de dissimulação comunicacional e operacional” com a fragmentação das movimentações financeiras.

A Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, realizou nesta sexta-feira (20), no povoado Ipu-Iru mais uma edição do programa “Prefeitura na Comunidade”, levando uma grande ação social aos moradores da região e comunidades vizinhas.

O evento contou com atendimentos e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, segurança, esportes, cultura, entre outros, garantindo mais cidadania e qualidade de vida para a população.

Além dos serviços, houve sorteio de brindes, incluindo motos e eletrodomésticos e o encerramento ficou por conta de um animado show com atrações locais.