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Senador Weverton visita Feagro em Imperatriz

Na manhã desta sexta-feira (08), o senador Weverton visitou os stands da 1ª Feira do Agronegócio (Feagro), de Imperatriz no Maranhão. Na ocasião, estava acompanhado do ex-prefeito Ildon Marques, do atual prefeito Assis Ramos, o deputado federal Juscelino e dos estaduais Glaubert Cutrim e Rildo Amaral.

A Feagro é uma realização do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), e está acontecendo no Parque de Exposições desde o início da semana com o apoio da Prefeitura e diversas empresas do ramo.

Detran-MA premia e homenageia autoridades, entidades e servidores por ações da Semana Nacional de Trânsito

 

Uma noite de reconhecimento e homenagem ao esforço de cada um para a conquista de um trânsito seguro. Assim foi a solenidade de entrega do 1° Prêmio Amigo do Trânsito, instituído pelo Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), para encerrar a Semana Nacional de Trânsito 2021 no Maranhão, realizada na quarta-feira (6), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento foi prestigiado por autoridades de Brasília e do Maranhão, diretoria e servidores do Detran-MA, chefes de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), dirigentes de entidades ligadas ao trânsito, e convidados.

Os homenageados – órgãos, empresas, escolas, entidades e servidores do Detran-MA -, autoridades e convidados foram recepcionados pelo diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Entre eles, o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro; o diretor de Gestão de Política de Trânsito da Senatran, Eduardo Sanches; o comandante da BPRV, tenente-coronel Joanilson Mota; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Agnaldo Nascimento Filho; o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; o deputado estadual Zito Rolim, que representou a Assembleia Legislativa; o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pedro Ribeiro; o presidente da MOB, Daniel Carvalho; o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior; o Capitão Bruno Gonçalves, que representou o Corpo de Bombeiros; diretores do Detran-MA; chefes de Ciretrans.

O secretário Jefferson Portela definiu o evento como “noite sagrada”. “Hoje estamos comemorando a união em defesa da vida, a harmonia, a paz no trânsito. Sentimos aqui, hoje, uma atmosfera de responsabilidade, compromisso, união e amizade, como diz o próprio nome do prêmio, por um trânsito mais seguro. E precisamos fazer isso se espalhar por toda a cidade. Parabéns a todos”, afirmou.

O secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, afirmou que o Prêmio Amigo do Trânsito é uma iniciativa extremamente importante, principalmente porque é um reconhecimento e valorização dos que atuam na linha de frente do trânsito. “São pessoas que trabalham diariamente no trânsito para salvar vidas, seja orientando, disciplinando e educando, e que merecem esse reconhecimento e valorização”, destacou e logo anunciou o tema da Semana Nacional de Trânsito 2022, que será “Juntos salvamos vidas”.

Reconhecimento

O diretor-geral do Detran, Francisco Nagib, destacou que o 1º Prêmio Amigo do Trânsito foi criado para reconhecer o esforço e compromisso de profissionais de várias áreas na execução de ações de educação para o trânsito, com a finalidade de torná-lo mais seguro.

Ele informou que, durante a Semana Nacional de Trânsito, que no Maranhão ocorreu de 16 de setembro a 6 de outubro, foram realizadas 963 atividades atingindo 61 municípios pelo Detran-MA, Ciretrans e parceiros, como blitz educativas em faixas de pedestres e pontos comerciais, passeios ciclísticos, palestras em escolas e empresas, e outras.

“Estamos aqui hoje para reconhecer o trabalho desenvolvido por cada um de vocês, que são amigos do trânsito. Este prêmio e as homenagens que prestamos a vocês são, antes de tudo, um agradecimento ao comprometimento e à dedicação de todos vocês na execução de ações pela paz e segurança no trânsito, que nos ajudam a evitar que mais pessoas se envolvam em acidentes e a salvar vidas, nosso maior objetivo. Obrigado pelo seu empenho e contem sempre com o Detran”, afirmou.

Nagib também fez um balanço dos sete meses de sua gestão, destacando avanços, como instalação de 16 Postos Avançados, realizados 158.394 emplacamentos, emitidas 139.125 CNHs e feitos 572.012 atendimentos.

Após o discurso das autoridades, foi feita a entrega do 1º Prêmio Amigo do Trânsito para instituições de ensino, organizações e empresas, Ciretrans e Departamentos Municipais de Trânsito (DMTs). Foram feitas homenagens, por meio da entrega de uma placa de agradecimento, a autoridades, dirigentes e servidores do Detran-MA pelo compromisso assumido e ações por um trânsito mais seguro no Maranhão.

Durante a solenidade, foram entregues o Certificado de Reconhecimento de Município Amigo do Detran-MA aos prefeitos dos 16 municípios onde foram instalados Postos Avançados pela atual gestão, e os certificados do curso de Formação e Atualização de Agentes de Trânsito de Paço do Lumiar e Itapecuru-Mirim, e os três agentes que mais se destacaram no curso foram homenageados. A Federação das Associações, Cooperativas e Sindicatos dos Mototaxistas e Motofretistas do Estado do Maranhão (Fessimoto) fez uma homenagem ao governador Flávio Dino e ao diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, com a entrega da placa Amigo dos Mototaxistas e Motofretistas, entregue pela presidente da entidade, Juciane Marques.

Vencedores do 1º Prêmio Amigo do Trânsito por categoria

Instituições de ensino: 1º lugar: UEB Olinda Desterro; 2º lugar: Instituto Farina; 3º lugar: Creche Escola Acolher;

Organizações e empresas: 1º lugar: Potiguar; 2º lugar: 55 Soluções; 3º lugar: ACPL Engenharia; 4º lugar: FC Oliveira;

Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans): 1º lugar: 1ª Ciretran Imperatriz; 2º lugar: 4ª Ciretran Balsas; 3º lugar: 2ª Ciretran Caxias;

Departamentos Municipais de Trânsito (DMTs): 1º lugar: DMT Timon; 2º lugar: DMT Chapadinha; 3º lugar: DMT Balsas.

Felipe Camarão confirma pré-candidatura ao governo pelo PT

O secretário de Educação do Estado, Felípe Camarão, em entrevista nesta manhã de qujta-feira ao programa Bom Dia Mirante, quadro Bastidores, defendeu o protagosnismo do PT na sucessão estaual e anunciou que irá protocolar ainda hoje no Diretório Estadual do partido uma carta formal se colocando a disposição para disputar internamente a condição de candidato ao governo no grupo do governador Flávio Dino.

“Nós queremos mostrar ao Diretório Nacional o sentimento da base, pois as decisões no PT nunca vem de cima para baixo, então é esse sentimento que querremos mostrar ao gvernador Flávio Dino, ao ex-presidente Lula e ao Diretório Nacional do PT que nós temos esse desejo de sentar na mesa, de ouvir, de debater com o senador Weverton Rocha (PDT), com Carlos Brandão (PSDB) porque o Parttido dos Trabalhadores do Maranhão hoje tem o sentimento de que podemos ocupar espaço e é nesse contxto que me coloco à disposição do partido”, disse Camarão.

O secretário, que teve o nome incluído na última pesqisa do Escutec disse que recebeu o resultado como uma supresa positiva e atribuiu a lembrança do seu nome ao trabalho que desenvolve. “Figurar entre tantos nomes que já manifestaram o seu interesse em disputar o governo do Estado é motivo de alegria e eu atribuo ao trabalho positivo que temos feito. È importante que o PT ocupe esse espaço no Maranhão porque a pesquisa mostrou a liderança do ex-presidente Lula e do governador Flávio Dino nos processos eleitorais aqui no Estado”.

Para Felipe Camarão, o PT, pela amplitude que tem, por ser o maior partido de esquerda da América Latina e liderar o campo progressista no Brasíl, deve assumir o papel de protagonista no Maranhão, embora reconheça a existência de alas que pensam o contrário para as eleições de 2022, mas que o sentimento da maioria é que o partido assuma o papel de protagonista.

“O sentimento da base é muito dividido. Nós temos alguns companheiros e companheiras que têm suas preferências pessoais, mas um sentimento é comum entre todos que militam: o PT tem que exercer o papel de protagonista na política local e isso presupõe ocupar espaço na chapa majoritária e quando falo em chapa majoritária falo em disputar o governo do Estado, porque para o Senado estamos fechado com Flávio Dino e obviamente vamos respeitar a liderança do governador na escolha do seu candidato ao governo, mas o PT pretende ser protagonista nessa disputa”, observou o secretário.

De Jorge Vieira

Tuntum Esporte Clube vence Cordino no clássico do sertão e se classifica para semifinal da Segunda Divisão Maranhense

 

Com o estádio lotado o Tuntum Esporte Clube-TEC venceu nesta quarta-feira (07) o Cordino por 1 a 0, no Estádio Rafão e garantiu a classificação para semifinal do Campeonato Maranhense da Segunda Divisão.

O Tuntum venceu o clássico contra o Cordino com gol de Cris logo no inicio do jogo e garantiu a vaga na semifinal para enfrentar o Timon. Por ter ficado em segundo lugar na faze de classificação o Tuntum faz o primeiro jogo fora e decide a vaga na primeira divisão de 2022 em casa.

Câmara livra gestor público de improbidade por imprudência, negligência e imperícia

Sem “intenção” provada, não haverá acusação de improbidade.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa e relativiza os crimes antes previstos. Agora, o texto seguirá agora para sanção presidencial.

A maior alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não poderão ser configurados como improbidade.

A ação deverá comprovar a vontade livre e consciente do agente público de alcançar o resultado ilícito, não bastando a voluntariedade do agente ou o mero exercício da função. Também não poderá ser punida a ação ou omissão decorrente de divergência na interpretação da lei.

Serão alterados ainda o rol das condutas consideradas improbidade e o rito processual, dando ao Ministério Público a possibilidade de celebrar acordos, e ao juiz a opção de converter sanções em multas.

A improbidade administrativa tem caráter cível, não se trata de punição criminal. São atos de agentes públicos que atentam contra o Erário, resultam em enriquecimento ilícito ou atentam contra os princípios da administração pública. Entre as penas previstas estão: ressarcimento ao Erário, indisponibilidade dos bens, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.

Advogados públicos
A votação do projeto foi concluída após a aprovação de uma emenda do Senado Federal que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos.

O prazo é criado porque a revisão da Lei de Improbidade determina legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade, retirando dos advogados públicos essa possibilidade.

Alguns deputados defenderam a rejeição da emenda, para que os advogados mantivessem a titularidade das ações ajuizadas até a nova lei e não houvesse paralisação de casos em andamento.

Nepotismo
Os deputados aprovaram alterações pontuais e rejeitaram emenda do Senado sobre nepotismo.

O texto aprovado pela Câmara inclui a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe contratação de parentes no rol das condutas consideradas improbidade, mas estabelece que não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte do agente.

A emenda dos senadores pretendia incluir o nepotismo como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações dos agentes com mandatos eletivos.

Cidades do Maranhão

Fernando Pessoa recebe presidente da Federação Goiana de Municípios Haroldo Neves

Presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Neves foi recebido nesta quarta-feira (06), a Federação Maranhense do Município — Famem, pelo tesoureiro da entidade maranhense Fernando Pessoa prefeito de Tuntum, onde debateram a pauta municipalista. Na ocasião Fernando Pessoa representou o presidente da Famem Erlânio Xavier

A Famem e a Federação Goiana de Municípios – FGM – irão estreitar relações com intenção de fortalecer a pauta municipalista que tramita no Congresso Nacional. Pontos desta pauta foram apresentados pelo presidente da FGM, Haroldo Neves, ao tesoureiro da entidade maranhense, prefeito Fernando Pessoa em reunião na sede da Famem em São Luís.

O presidente da FGM, Haroldo Neves, destacou pelo menos três pautas importantes: Reforma Tributária do Imposto de Renda, Revisão da Lei de Improbidade Administrativa e o parcelamento da dívida da Previdência. Também discutiu sobre temas a serem apresentados na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que será retomada em março de 2022.

Prefeito do município de Campos Verdes, Haroldo Neves, defende coesão do movimento municipalista nacional para barrar projetos que retirar ainda mais recursos das prefeituras. São projetos como a Reforma Tributária do Imposto de Renda que causa danos aos cofres das prefeituras, com perdas de arrecadação.

Acompanhado da primeira-dama de Campos Verdes, Paulene Neves, e do assessor jurídico da FGM, Egmar Oliveira, o presidente da FGM está no Maranhão pela primeira vez na condição de presidente da entidade para cumprir uma agenda institucional. A FGM tem filiados 85% dos 246 municípios de Goiás.

“A diretoria da Famem recebeu o presidente da FGM, Haroldo Neves, para discutir algumas das pautas importantes do movimento municipalista. Nossas equipes trocaram algumas informações e encaminhamos algumas discussões sobre temas que serão levados à próxima Marcha em Brasília. É um momento importante para discutirmos sobre os municípios e também sobre a União”, comentou Fernando Pessoa.

Como parte da agenda no estado, nesta quinta-feira (07), Haroldo Neves faz uma visita oficial ao governador Flávio Dino. Em 2019 o governador do Maranhão esteve em Goiânia para proferir palestra para filiados da FGM. Neves acredita que este é um momento propício para retribuir a visita do governador.

Sobre problemas candentes do país, Haroldo Neves destacou a geração de emprego como um dos vetores mais importantes no contexto dos municípios. “Chegamos na prefeitura e promovemos uma reestruturação que resultou em aumento da arrecadação. Em oito meses de mandato conseguimos gerar 750 empregos no município de 6 mil habitantes”, citou o presidente da FGM.

 

Sebastião Madeira é anunciado como novo presidente da GASMAR

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nas primeiras horas desta quarta-feira (6), que o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), é o novo presidente da GASMAR, empresa de economia responsável mista por gerenciar a exploração do gás natural no estado.

 

Nos últimos anos, a GASMAR já foi comandada por Deoclides Macedo, atual prefeito de Porto Franco; Antonio Nunes, advogado e por Telma Thomé.

Clodoaldo Corrêa

Deputado Ciro Neto lidera aprovações de projetos em benefício da população do Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou em primeira votação, três projetos de lei do deputado estadual Ciro Neto (Progressistas).

Um dos projetos trata a regulamentação das condições de repouso para os profissionais farmacêuticos nas instituições de saúde pública do Estado do Maranhão. A PL recebeu parecer favorável da CCJ, e teve como relator o deputado Yglésio e Carlinhos Florêncio.

O segundo PL, trata sobre a divulgação pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão, de informações sobre obras públicas cuja execução esteja em andamento. A PL recebeu parecer favorável da CCJ, e foi relatado pelo deputado Adelmo Soares e Ricardo Rios.

O terceiro PL, institui as diretrizes para o programa de exame de mamografia móvel no âmbito do Estado do Maranhão, o Programa foi denominado ‘Mamóvel’ e foi aprovado na CCJ. O PL foi relatado pelo deputado Rafael Leitoa e Carlinhos Florêncio.

 

Mais de 95% da população aprova gestão de Sebastião Costa em Fortuna

Foi divulgada a nova pesquisa da “Êxodo” e aponta que o governo do prefeito Sebastião do município de Fortuna está com uma aprovacao de 95,1%.

A pesquisa de divulgada no dia 29 de setembro e foram entrevistadas 549 pessoas.

O índice de desaprovação do prefeito é de apenas 2,9% e que não sabem e não responderam é de 2%.
Sobre as eleições de 2022, para governador do Estado, 81,5% votaria em um candidato indicado pelo prefeito Sebastião Costa.