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O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública contra o Município de Presidente Dutra e o prefeito Raimundo Carvalho, solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João da gente’ que será realizado entre os dias 27 de Junho e 02 de Julho.

O objetivo da ação gira em torno da incompatibilidade da realização de evento festivo dentre eles os shows dos artistas MATHEUS FERNANDES, com recursos públicos, ao passo em que os serviços públicos básicos e essências não estão sendo ofertados, o que motiva o ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO e a 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra o ajuizamento da ação, visando impedir, liminarmente, que os eventos de comemoração do São João da gente de Presidente Dutra, seja realizado.

De acordo com a ação, o evento estaria em desacordo com a lei e produziria prejuízos incalculáveis ao erário e, em consequência, à população local, em total afronta aos princípios e interesses públicos.

Diante da ação e caso a juíza defira o pedido, o Município fica proibido de realizar pagamentos referentes aos contratos dos artistas que participariam do arraial, entre os quais os cantores Matheus Fernandes. A multa por descumprimento é R$ 50 mil diários a serem pagos pelo Município, até o limite de 30 dias.

A decisão judicial determina que sejam cancelados os contratos de imediato e devolvidos aos cofres públicos os valores que já tenham sido pagos, ou, em via de serem destinados pela Prefeitura à empresa. O total dos gastos com o São João seria de  R$ 1.914.850,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil e oitocentos cinquenta reais).

O MP justifica a ação devido a precariedade nas prestações de serviços à sociedade “Na verdade, a realização de evento de tal magnitude, a exemplo da apresentação do cantor MATEUS FERNANDES, dia 28 de junho de 2022, custará para os cofres públicos a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o que se torna claramente IRRAZOÁVEL E INCONCEBÍVEL, vez que tal volumoso recurso seria gasto em uma única noite, e pode ser aplicado em setores os quais a população vem enfrentando dificuldade, quais sejam, saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura, dentre outros”

Diante da realidade, o Ministério Público rogou pela suspensão das contratações de artistas, bem como de empresas responsáveis pela montagem de palco, show pirotécnico etc, que custaram, no mínimo, R$ 1.914.850,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil e oitocentos cinquenta reais) aos cofres públicos, sem contar com os gastos acessórios ao evento, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio.

O pedido é de urgência  imediata e requer a suspensão da realização dos shows artísticos previstos para os dias 27, 28, 29 e 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2022, em alusão às comemorações dos festejos de São João de Presidente Dutra, bem como de serviços necessários a realização do evento (montagem de palco, som, iluminação etc.), e, consequentemente, abstenha-se de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes dos serviços necessários a realização das apresentações para a comemoração da festa da cidade, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação., hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, haja vista a fundamentação acima exposta e que seja-lhe vedada a contratação de outras atrações artísticas dessa magnitude.

Caso a juíza entenda por manter o evento de São João. e seus eventos, que seja DEFERIDO o pedido de CANCELAMENTO do show do cantor MATHEUS FERNANDES, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pois tal quantia é desproporcional em relação às demais contratadas durante todo o evento.

Outra determinação é que o Município divulgue, em 24 horas, na página principal do site da Prefeitura Presidente Dutra, o cancelamento do evento.

À Prefeitura de Presidente Dutra ainda não se manifestou sobre a ação.

De Wilque Gomes

A pré-candidatura do ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa a deputado estadual tem crescido bastante. Eric que já iniciou a campanha com apoios importantes, como os apoios do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa e de Itaipava do Grajau, Júnior do Posto, ambos muito bem avaliados, tem recebido apoios em várias cidades do Maranhão, está semana Eric Costa recebeu o apoios dos vereadores Dr. Bryan e Jean Cláudio de São Pedro da Água Branca, na região sul maranhense, onde sua pré-candidatura mais cresce.

O governo em exercício Paulo Velten e o prefeito KleberTratorzão, entregaram neste sábado (25), o Restaurante Popular em São Domingos do Maranhão. Além do restaurante, foram entregues 50 kits de negócio para beneficiários do Programa Mais Renda e a rede de abastecimento de água foi reforçada com um poço artesiano para a cidade.

Prefeitura de Santa Filomena do Maranhão realiza abertura oficial da programação do São João nesta sexta.

Abertura oficial do São João – Trazendo de volta a alegria; aconteceu na noite da última sexta-feira (24), na quadra poliesportiva Rosenir Mourão.

A programação do São João local, conta com atrações e apresentações locais e regionais; durante três dias de evento.

Durante a primeira noite; se apresentaram a dupla Nanda Souza e júnior pontes, e as apresentações juninas: Só KB nós, Família Buscapé, (povoado Maribondo), Arraiá da alegria, (povoado Brejo), e Quadrilha Fulô de Mandacaru (povoado São Miguel).

O evento dá o pontapé inicial, para a programação de São João do município, organizado pela Prefeitura de Santa Filomena, por meio da Secretaria de Cultura.

Vale ressaltar que as festividades ficaram paradas dois anos, sem realização das tradicionais festas juninas, devido a pandemia de Covid-19.

A animação foi grande no primeiro dia de Festejos Juninos no município de Gonçalves Dias.

A vasta programação elaborada pelo prefeito Toinho Patioba e a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial, teve já no primeiro dia Saruya Lima e em seguida Aldair Playboy que não deixou ninguém parado na Praça de Eventos.

Os festejos em Gonçalves Dias prosseguem até o dia 30 de Junho.

Muita festa na segunda noite de festa junina em Tuntum, com dezenas de apresentações folclóricas e do astro, Wilson Boré.

O prefeito Fernando Pessoa abriu esta que foi a segunda noite de comemoração de São João em Tuntum, que contou com a presença de um público espetacular.

A Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (SECID), comandada por Joslene Silva Rodrigues, esposa do deputado federal e pré-candidato a reeleição, Márcio Jerry (PC do B), prorrogou 24 convênios com 19 municípios, em pleno ano eleitoral, através de uma portaria, de número 482/22, publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (20).

O documento prorroga, de ofício, os referidos convênios e dá como justificativa “em razão do interesse público”.

Alguns foram prorrogados até o fim do ano – ou seja, após o período vedado, que se inicia a partir do dia 04 do próximo mês – e outros até os meses de janeiro e fevereiro de 2023.

A medida beneficiou as Prefeituras de São Raimundo do Doca Bezerra (dois convênios renovados), Estreito, Arari, Bequimão (dois), Penalva, Vitória do Mearim, Peri Mirim, Viana (dois), Pindaré Mirim (três), Carolina, Passagem Franca, Matinha, São Francisco do Maranhão, Esperantinópolis, Olinda Nova do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Cidelândia e Lago da Pedra.

O objeto dos convênios não é citado no documento elaborado pela SECID.

No Direito, existe o princípio da primazia da realidade. Assim, vale o fato real em detrimento do que formalmente um documento tente indicar quando a realidade é outra.

Não existe mais hoje emergência em função da pandemia, já que esta seria uma saída jurídica para justificar a realização de convênio no período vedado

Existem convênios que são datados do ano de 2015, por exemplo, o que leva ao seguinte questionamento: Como um convênio que tem mais de seis anos teria tanta pressa e urgência, agora, para precisar ser renovado e ter continuidade durante o período vedado?

O editor do Blog encaminhou a Secretaria, através do e-mail ascoma@secid.ma.gov.br, disponível no site da pasta, solicitação de nota acerca do assunto.

Foram questionados, por exemplo, quais motivos levaram a SECID a determinar a prorrogação dos convênios; quais embasamentos jurídicos para tal medida; além de perguntar se tal medida, de alguma forma, não poderia beneficiar eleitoralmente o deputado federal.

A solicitação, até a publicação do texto, não havia sido respondida.

De Glaucio Ericeira

O conhecido repórter timorense Chumbo Grosso foi agredido covardemente durante a passagem do ex-governador Flávio Dino pelo município de Timon.

Em ritmo de campanha antecipada, o pré-candidato ao Senado esteve na cidade, acompanhado da deputada estadual Socorro Waquim, do pré-candidato a vice-governador Felipe Camarão e demais membros de seu cada vez mais esvaziado grupo político.

Ao ser questionado por Chumbo Grosso sobre a miséria que assola o Maranhão e cresceu sob os sete anos e três meses de gestão dinista, o ex-governador saiu pela tangente e tentou desqualificar a pergunta e o jornalista, alegando que tratava-se de “fake news”.

Então, a equipe de segurança e apoiadores de plantão entraram no meio para atrapalhar o trabalho do profissional. Uma dessas apoiadoras, então, acusa injustamente o repórter Chumbo Grosso de tê-la agredido, momento em que os seguranças de Dino partem pra cima do jornalista.

Confira o vídeo:

O ex-vereador Bine Soares anunciou que não acompanha mais a pré-candidatura do ex-prefeito Cleomar Tema e declarou apoio a reeleição do jovem deputado Vinicius Louro.

Segundo informações Bine que foi o candidato derrotado na eleição de prefeito em 2020 largou o Tema por não acreditar em sua eleição.

O prefeito de uma capital é sempre um cabo eleitoral importante, em todas as disputas majoritárias estaduais. E a definição do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, pela pré-candidatura do senador Weverton ao Governo do Estado, consolida ainda mais o projeto pedetista – líder de todas as pesquisas sérias até aqui – rumo ao Palácio dos Leões.

Ao contrário do que fazem tentar parecer aqueles que possuem alguma ligação com o projeto de poder palaciano, a exemplo da imprensa aliada, com a chegada de Braide, Weverton consolida força nos maiores colégios eleitorais do estado.

Até mesmo em Caxias, onde a maioria da classe política está em apoio ao seu adversário direto, Weverton aparece com liderança consolidada nas pesquisas.

Tentar desqualificar a importante adesão da última quinta-feira (22) soa como despeito.