A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na residência do senador Weverton Rocha, relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vários amigos e aliados políticos do novo ministro do Supremo estiveram presentes, entre eles prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores.
O prefeito de Tuntum Fernando Pessoa acompanhou nesta quarta-feira (13), a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e logo depois a votação onde o Senado aprovou o nome de seu amigo Flávio Dino para o STF.
Depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado onde teve 17 votos a favor contra 10, o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Só duas abstenções foram registradas.
Em um marco histórico para a mobilidade urbana no Maranhão, o Governo do Estado inaugurou as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo, simultaneamente à entrega de uma van destinada ao programa Travessia Melhor Idade, na terça-feira (12), em São Luís. A entrega do novo Terminal de Transporte Alternativo visa melhorar e organizar o serviço prestado à população do estado.
Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão destacou que a inauguração do novo terminal finda 27 anos de espera. “Hoje é um marco na história do transporte alternativo porque a partir de agora tanto os passageiros quanto os motoristas vão ter mais conforto e segurança. Aqui têm lanchonetes, internet gratuita, área adequada para embarque e desembarque. Ou seja, são vários serviços como restaurantes, banheiros, bilheteria, que vão garantir um ambiente de conforto para todos”, assinalou.
Situadas no centro do sistema rodoviário do Maranhão, o Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses, Tirirical, na capital maranhense, as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo garantem fácil acesso e integração com outros meios de transporte por causa dos seus itinerários intermunicipais por meio de veículos do tipo van.
O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, informou que o novo terminal permite a saída diária de 350 veículos. “Assim vamos garantir o transporte organizado e seguro para 7.500 pessoas para mais de 50 cidades maranhenses. Esse é um sonho antigo de todos os vanzeiros, que ficavam nas ruas sem nenhuma estrutura e segurança”, disse.
Estrutura
A estrutura conta com áreas cobertas para espera, bilheteria para a compra de passagens, segurança reforçada e uma variedade de estabelecimentos comerciais. Dessa forma, o novo terminal proporcionar estrutura de alta qualidade para atender às necessidades de embarque e desembarque do público de passageiros e motoristas do transporte alternativo, oferecendo eficiência no transporte, conforto e segurança para motoristas e passageiros.
Como apenas veículos devidamente legalizados terão permissão para utilizar o terminal, a ação também incentiva a regularização do transporte alternativo, resultando na segurança de todos.
Para Gabriel de Araújo, presidente do Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo do Maranhão, o Terminal de Transporte Alternativo é uma grande vitória da categoria. “São 27 anos de muita espera. Para nós é uma honra. Estamos muito gratos ao Governo do Maranhão, pois este terminal representa o primeiro passo para a regularização do transporte alternativo no estado”, afirmou.
Programa Travessia
Durante a solenidade de inauguração do novo Terminal de Transporte Alternativo, também foi entregue uma nova van destinada ao programa Travessia Melhor Idade, que será utilizada pelo município de Santa Luzia do Paruá.
A entrega, integrada ao evento do terminal, é um passo significativo para ampliar as condições de transporte para os idosos de 45 a 88 anos hipossuficientes cadastrados no Travessia na região. O programa já tem um forte impacto no município, apoiando a alfabetização de idosos, bem como o tratamento de saúde, esporte e lazer.
O prefeito de Santa Luzia do Paruá, Vilson Ferraz, falou da importância do veículo para o município. “Essa van vai beneficiar as famílias de vários idosos do nosso município, que passarão a ter melhores condições e mais conforto para irem para suas consultas, fazerem sua fisioterapia, resolverem problemas do dia a dia, entre outras necessidades”, disse.
A van entregue para a Prefeitura de Santa Luzia vai atender mais de 700 idosos diariamente no município. A ação é uma parceria entre o Governo do Maranhão, que fez a doação da van, e o município, que assume os custos com combustível e contratação de motoristas.
Moradores das localidades que integram o 2° Distrito do município de Caxias, estão realizando uma grande manifestação de protesto devido as péssimas condições das estradas vicinais que cortam grandes povoados naquele setor.
A concentração dos pequenos agricultores e moradores gerou uma manifestação que bloqueou o trânsito impedindo a passagem de veículos. Os moradores exibem faixas pedindo socorro ao prefeito Fábio Gentil que nada tem feito por aquele povo.
A manifestação iniciada logo nas primeiras de ontem (12), se estendeu pela noite e madrugada e segue sem previsão de finalizar. Os manifestantes aguardam providências rápidas e com serviços de qualidade por parte do prefeito e do seu sobrinho Gentil Neto, secretário de infraestrutura de Caxias, que só tem propaganda e nenhuma ação.
Além da questão do transporte escolar, com risco de acidentes, também o escoamento da produção da agricultura enfrenta dificuldades devido à situação das estradas, que, segundo moradores, há muito tempo apresentam problemas, inclusive com prejuízos em seus veículos que quebram diariamente.
De acordo com um morador que aparece no vídeo, nas primeiras horas de hoje (13), a Prefeitura enviou uma máquina para patrolamento da estrada, porém os moradores apreenderam o equipamento, tendo em vista que eles não aceitam apenas a raspagem da estrada. Querem serviço completo e com mais maquinários.
Preocupado apenas com a eleição do seu candidato a sua sucessão, que inclusive é o secretário que deveria cuidar das estradas, Gentil está maltratando o povo e fazendo a pior gestão que Caxias já vivenciou.
Na última segunda-feira (11), o prefeito Kleber Tratorzão acompanhado do secretário municipal de Saúde Clodomirzinho realizou as entrega de mais de 100 tablets, além dos fardamentos, aos Agentes Comunitários de Saúde, de São Domingos do Maranhão, com o objetivo de informatizarem a atenção primária à saúde.
“Estamos sempre buscando dar melhores condições de trabalho para nossos servidores para prorporcionarem um trabalho de excelência a nossos usuários”, disse o prefeito Tratorzão.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que culminou com a prisão de três ex-prefeitos do estado.
Os ex-prefeitos são Eliseu Moura (Pirapemas), Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede) e Padre Domingos (Matões do Norte). Além dos três ex-gestores, outras duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.
A operação é proveniente de uma investigação antiga da Polícia Civil do Maranhão.
De Jorge Aragão
O clima, as luzes e as cores do Natal já chegaram a Imperatriz, na Região Tocantina. É que o Governo do Maranhão inaugurou a decoração natalina do calçadão do município na segunda-feira (11). A população ficou encantada com a beleza dos adornos. A ação, que contou com a presença do governador Carlos Brandão, faz parte de uma ampla agenda de entregas de obras, serviços e programas sociais eu terá seguimento nesta terça-feira (12) em Imperatriz.
A decoração natalina de Imperatriz é uma parceria do Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Associação dos Lojistas do Calçadão.
Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão falou que se trata de mais uma ação para fortalecimento da economia maranhense, bem como a garantia de lazer para a população, além de um momento de reflexão pessoal.
“Esta é uma obra muito bonita que vai fortalecer o comércio e o trabalho dos lojistas, vai oferecer às crianças uma opção de lazer para que elas venham visitar com seus pais, seus avós e fazer fotos da família. Além disso, vai atrair mais pessoas para a região comercial, aumentando as compras no período, gerando empregos, já que as empresas contratam mais trabalhadores porque a demanda de vendas aumenta. É principalmente uma celebração ao nascimento de Jesus”, afirmou o governador Carlos Brandão.
A festa de inauguração da decoração natalina, no centro comercial de Imperatriz, além de celebrar a chegada do Natal, contou com apresentações musicais que divertiram crianças e adultos. Durante a chegada do Papai Noel, o governador Carlos Brandão fez a entrega da chave da cidade ao Bom Velhinho.
“Esta é mais uma ação muito positiva do Governo do Maranhão aqui em Imperatriz. Estamos iniciando a programação natalina com a inauguração da decoração e iluminação especial. Então, tenho certeza que vamos ter muitos frequentadores. A cidade, o comércio e a população só têm a ganhar”, disse Vagtônio Brandão, presidente da Agemsul.
A decoração, além de embelezar a cidade, vai atrair mais pessoas para o centro comercial, ajudando a aquecer as vendas, segundo o presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão, Luís Paulo Marques. “Um ambiente bonito e bem organizado como esse impulsiona as vendas porque as pessoas vêm para visitar, fazer suas fotos e acabam comprando um presente para um familiar ou um amigo ou mesmo algo para si”, comentou.
Já Marcone Marques, diretor da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), além da decoração natalina, ressaltou as demais ações que o Governo do Maranhão está levando para a cidade. “Hoje, a gente teve dois grandes presentes. Além dessa decoração natalina especial dentro do nosso principal centro comercial, tivemos o anúncio de que o Calçadão de Imperatriz vai ser ampliado. Essa é uma ação que fortalecer muito a economia de toda a Região Tocantina”, assinalou.
População aprovou a decoração
A abertura da programação natalina da cidade encantou quem estava presente e vai contribuir para atrair muitos visitantes até o fim do período festivo. O advogado Rodrigo Sousa esteve com a filha na inauguração e elogiou a decoração do Calçadão de Imperatriz. “Está muito linda. O Governo do Maranhão está de parabéns porque uma decoração como essa ajuda a gente a entrar no clima do Natal. Não apenas da festividade, mas também da celebração espiritual”, declarou.
A terapeuta Cristine Melo também aprovou a ornamentação da cidade. “Eu achei que esse ano está ainda mais bonito que nos anos anteriores. É uma decoração digna da capital que Imperatriz é e da importância que ela tem para todo o Maranhão”, frisou.
Entregas em Imperatriz
A inauguração da decoração natalina do calçadão faz parte de uma série de entregas e ações que o Governo do Maranhão está executando na cidade.
Ao longo da manhã desta terça-feira (12) serão inauguradas a reforma do Centro de Ensino Mourão Rangel, no bairro Centro; e um sistema de abastecimento de água no Conjunto Planalto.
Também serão vistoriadas obras de pavimentação asfáltica no bairro Entrocamento e de pavimentação com blocos de concreto nos bairros Vila Fiquene e Vila Mariana.
Também serão entregues 233 carrinhos do programa Minha Renda para beneficiários de 22 municípios da Região Tocantina.
A prefeita Leide deu início as obras de reforma e ampliação da Unidade Mais Integral Antonio Livino dos Santos, sendo uma das obras mais aguardadas pela comunidade escolar.
O prédio da escola é bastante antigo e será necessária uma reforma completa, que dá mais conforto e comodidade aos alunos.
Mais uma importante parceria foi celebrada entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, desta vez com foco na área administrativa, contribuindo para a modernização da gestão pública. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (11) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Jardim Renascença. O Maranhão é o primeiro estado a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação.
Um dos eixos do Programa Nacional de Gestão e Inovação é a capacitação para implantar a carteira de identidade nacional.
“Os estados estão se capacitando para fazer isso, e o Maranhão conseguiu realizar antes do prazo final, que é em janeiro. Eu aproveito para parabenizar o governador Brandão e toda a equipe dele, pois esse é um processo muito importante para todo o país”, declarou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O governador Carlos Brandão fez questão de apresentar o novo documento de identificação, que além da versão física possui um QR Code para uso digital.
O documento traz mais segurança e integrará vários sistemas em benefício do cidadão como o sistema previdenciário, registro no Cadastro Único, dentre outros.
“O que estamos fazendo a partir dessa parceria é a revolução do sistema digital. Isso representa um governo moderno. Além dos avanços com o Governo Federal para parcerias na área de obras, estamos modernizando a gestão”, explicou o governador.
Ao lado da ministra Esther Dweck e da presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, o governador Carlos Brandão assinou os acordos de cooperação técnica. Os documentos foram assinados eletronicamente, ação possível a partir da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que será utilizado por todos os órgãos estaduais, e substituirá o modelo atual de protocolos.
Brandão citou como exemplo da importância da modernização dos serviços um pedido de aposentadoria de um servidor público. A partir de um sistema eletrônico como o SEI!, tudo se torna mais rápido e seguro, uma vez que a comunicação do pedido é instantânea, dispensando os trâmites habituais que demandam deslocamento.
“O Governo do Estado precisa acompanhar os avanços. É preciso modernizar para conseguirmos mais recursos e avançar nos serviços oferecidos à população”, observou o governador.
O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, também compôs a mesa solene e ressaltou o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos para implantação do SEI! no Maranhão. “Existe um grupo de aproximadamente 500 pessoas envolvidas nesse processo nas secretarias. São essas pessoas que nos últimos seis meses estão fazendo a capacitação para que o sistema eletrônico seja implantado”, frisou.
Outra ação de grande relevância realizada durante a cerimônia desta segunda-feira foi o acordo para a contratação de mulheres em situação de violência nos contratos de serviço contínuo da administração pública federal. Nesses casos, haverá a destinação de 8% das vagas para esse público, possibilitando autonomia financeira às beneficiadas.
Eixos do Programa Nacional de Gestão e Inovação
Além da carteira de identidade nacional, o Programa Nacional de Gestão e Inovação conta com direcionamento para várias áreas, incluindo medidas para democratização de imóveis subutilizados ou desocupados da União; transferência voluntária da União, com um sistema que facilita tanto a captação dos recursos quanto a prestação de contas; governo digital, estratégia que tem como base o SEI! e possibilita a estados e municípios disponibilizarem serviços à população; entre outras.
A presidente da Enap, Betânia Lemos, destacou que a partir do acordo de cooperação técnica será possível disponibilizar mais capacitações voltadas aos servidores estaduais. São mais de 600 cursos disponíveis na plataforma da Enap e que, de acordo com as necessidades mapeadas no Maranhão, será feita uma triagem para criar uma escola virtual para acesso.
“Esse momento mostra o compromisso do presidente Lula de não deixar ninguém para trás. O presidente sempre ressalta a importância da união com todas as esferas e aqui é um exemplo de como essa união vai fazer a diferença”, afirmou Betânia Lemos.