Categoria: Notícias

O ex-empresário Alessandro Martins foi solto nesta quinta-feira (14) após passar mais de 20 dias preso. O juiz Titular da Primeira Vara Criminal da Capital, José Ribamar D’ Oliveira Costa Júnior, alegou que a prisão preventiva é incompatível om o procedimento do juizado especial, tornando-se, portanto, ilegal.

Como medida cautelar, foram impostas restrições adicionais, incluindo comparecimento mensal em juízo, restrição de liberdade durante a noite e fins de semana, proibição de frequentar determinados locais, aplicação de tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de usar redes sociais e terá que pagar fiança, no valor correspondente a 20 (vinte) salários-mínimos legais,

Alessandro foi levado à delegacia no dia 21 de fevereiro após ter ameaçado policiais civis durante um mandado de busca e apreensão em sua residência, um apartamento na área da Península da Ponta d’Areia. No dia seguinte, ele teve a prisão decretada sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato.

de forma que apenas excepcionalmente possa o mesmo vir a ser ergastulado durante a persecução penal, desde que se façam presentes os requisitos da prisão preventiva, com supedâneo no art. 312 e 313 do CPP. E, mesmo assim, como medida de última ratio, ou seja, quando não seja mais adequada a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 282, 319 e 321, todos, do CPP”, ressaltou a decisão.

“Dito isso, vê-se categoricamente que o crime de resistência, por ser apenado em abstrato com a pena máxima de 02 (dois) anos de detenção, configura-se como crime de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 60 e 61, ambos, da Lei nº 9.099/90 (Lei do Juizado Especial), de forma a ser de competência do Juizado Especial Criminal”, pontuou.

Imirante

A liderança do Partido Republicanos de Tuntum, decide a convite do prefeito Fernando Pessoa seguir a caminhada eleitoral de 2024 Ainda mais alinhado com o chefe do governo municipal. O Republicanos 10 foi presidido Pelo Secretário Adj. de Comunicação Amilson Dilacerda e pelo vereador de mandato Valcenor Soares ambos aliados histórico de Fernando Pessoa.

Com atitude de grupo, todos os pré-candidatos do Republicanos aceitam o convite do prefeito Fernando Pessoa e se filiam ao União Brasil 44, demonstrando lealdade ao prefeito Fernando. Com essa atitude, portas serão abertas e a eleição do grupo que comanda a prefeitura de Tuntum segue definida com dois blocos partidários, que com certeza fará maioria na Câmara Municipal. Em nota o Republicano 10 de Tuntum agradece ao Deputado Federal Aloísio Mendes pelo tempo que passaram no partido e pelo nobre deputado ter sido leal e cumprido integralmente com os acordos feito com o diretório Tuntuense. Com isso, o grupo cobra mansa de Tuntum segue ainda mais forte para a corrida eleitoral do outubro vindouro. Assim, se percebe a força e a articulação do jovem prefeito Fernando Pessoa, agregando os seus com responsabilidade e lealdade.

Veja o vídeo:

OGoverno do Estado do Maranhão teve a nota mais alta entre os “Poderes e Órgãos Estaduais” segundo o Ranking de Avaliações divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

De acordo com o Ranking, o Executivo Estadual liderou a lista com uma nota impressionante de 9,33, superando até mesmo o próprio TCE-MA, responsável por fiscalizar a transparência das gestões.

Os dados revelam uma distribuição de notas entre os principais poderes e órgãos estaduais, onde o Ministério Público do Estado e o Poder Judiciário também receberam altas pontuações, com notas de 9,05 e 8,57, respectivamente.

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado ficaram com notas próximas, com 8,56 e 8,37, respectivamente.

A Defensoria Pública do Estado obteve a nota mais baixa, porém ainda considerável, com 7,73.

O destaque do Governo Estadual, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB) nesse ranking, reflete o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, conforme estabelecido pela legislação vigente.

Do O Jogo do Poder São Luís

Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) procura por um homem, identificado como José da Silva Rocha, conhecido como Irmão José, suspeito de invadir a casa da ex-companheira e atacar ela e os dois filhos dela com golpes de faca. Segundo a polícia, o crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (13), no município de Barra do Corda.

Segundo a polícia, o crime foi classificado como tentativa de feminicídio e de homicídio, pelo fato do suspeito ter atacado a ex-companheira e os filhos. dela.

Do Imirante

Na tarde desta terça-feira (12) o prefeito Fernando Pessoa cumprindo agenda em São Luís, avançou bastante em relação a chegada de indústrias no município de Tuntum. A começar pela empresa paulista Mr. Light Caçados que iniciará em breve sua linha de produção em Tuntum, gerando cerca de 400 empregos formais em no município.

Na agenda, o prefeito esteve acompanhado do deputado Eric Costa, do sec. Adj. de Comunicação Amilson Dilacerda, do prefeito de Itaipava Júnior, do vice-prefeito Nelson do Nanxi e os vereadores Josinaldo Bilio e Valcenor Soares em reunião com o secretário de Estado da Industria e Comércio Junior Marreca onde trataram de assuntos relacionados a incentivos fiscais e a inserção da fábrica de calçados em Tuntum.

Se percebe que Tuntum vira a chave para o passado e vislumbra um futuro promissor nas relações de emprego e renda para povo, uma vez que com as grandes indústrias sendo instaladas no município a sociedade ganhará e terá grandes benefícios.

A Mr. Light Calçados será a pioneira em Tuntum, abrindo portas para futuros empreendimentos.

O imbróglio sobre a perda do mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP), iniciado em 2011, tem um novo capítulo e pode ser o final.

Na noite dessa segunda-feira (11), a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um agravo requerido pela defesa de Weba questionando um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que pedia mudança na decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em favor do parlamentar.

Hemetério foi condenado por ato de improbidade administrativa quando foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão, tornando-se inelegível por um prazo que se estenderia até o ano de 2022, ocasião em que foi eleito deputado estadual, em decisão monocrática do ministro do STJ Francisco Falcão.

A defesa do deputado solicitava a extinção do recurso proposto pelo Ministério Público argumentando que houve cumprimento integral da pena e prescrição da multa imposta pela sentença.

Ocorre que o novo pedido de Weba foi indeferido e ele poderá perder os direitos políticos e ficar sem o mandato.

“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, consta na nova decisão do STJ.

Cassação

Caso Hemetério Weba venha a perder o mandato, seu primeiro suplente Catulé Júnior, que deve assumir sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Uma nova decisão proferida pela 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está aproximando Catulé Júnior de assumir um mandato de deputado estadual no Maranhão. A decisão, tomada nessa segunda-feira, 11 de março, pode resultar na perda do mandato do deputado Hemetério Weba, do Partido Progressista (PP). O colegiado negou, por unanimidade, um agravo apresentado pelo parlamentar, que questionava um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Essa decisão suspendia os efeitos de uma condenação de Hemetério Weba por improbidade administrativa durante seu mandato como prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

O recurso do MP foi acatado monocraticamente pelo ministro Francisco Falcão. Com a rejeição do novo pedido de Weba pelo colegiado, caso essa decisão seja confirmada, ele perderá oficialmente seus direitos políticos e, consequentemente, poderá ter seu mandato cassado. O recurso apresentado pelo deputado maranhense tinha argumentos praticamente idênticos aos de suas tentativas de defesa anteriores. Hemetério foi originalmente condenado em uma ação civil pública proposta pelo MPMA em 2006, quando era prefeito, por não prestar contas à Câmara Municipal. Essa condenação resultou na suspensão de seus direitos políticos.

Devido a essa penalidade, o parlamentar não pôde se candidatar, por exemplo, nas eleições de 2018. Somente em 2022, após suspender os efeitos da condenação no TJ, ele conseguiu confirmar sua candidatura. Na nova tentativa de defesa, a equipe jurídica do deputado solicitou novamente a extinção do recurso especial apresentado pelo MP, argumentando que a pena de suspensão de direitos políticos foi integralmente cumprida e que o prazo para a execução da multa imposta pela sentença havia prescrito. No entanto, a 2ª Turma considerou que essa tese não se sustenta, uma vez que ocorreram longas suspensões de prazos durante o processo. “Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foram suspensos de outubro de 2011 (por meio de uma liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) até março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (por meio de uma liminar concedida no Agravo de Instrumento n°0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o longo período em que os efeitos da sentença condenatória foram suspensos, inclusive possibilitando a candidatura do agente condenado nas eleições de 2022”, destacou o colegiado, reforçando o mesmo argumento da decisão monocrática de Francisco Falcão.

Com essa nova decisão do STJ, a possibilidade de Catulé Júnior assumir o mandato de deputado estadual se torna mais próxima. Caso a liminar seja confirmada, Hemetério Weba estará oficialmente sem direitos políticos e poderá ser cassado, abrindo espaço para Catulé Júnior assumir o cargo. Resta aguardar os desdobramentos e possíveis recursos que ainda podem ser interpostos pelas partes envolvidas.

De John Cutrim

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, integrou a intensa agenda de entregas de obras no interior durante o último final de semana. No domingo, dia 10, o Governo do Estado alcançou a marca notável de 10 escolas entregues em apenas nove dias.

A jornada teve início com a inauguração dos Centros de Ensino Professor Ignácio Rangel, na Cidade Operária; Manoel Beckman, em Bequimão; Giorcelli Costa, em Madre Deus; e Helena Antipoff, no Ipase de Baixo. No sábado, dia 9, o governador entregou o Centro de Ensino Chagas Costa em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Eleutério Rocha em Bernardo do Mearim.

Destacam-se também duas novas escolas climatizadas e estruturalmente equipadas em Bom Jardim: o Centro Educa Mais Newton Serra e o CE Maria Luzia Rodrigues de Sousa. Em Olho d’Água das Cunhãs, a população recebeu oficialmente o Centro de Ensino José Matos de Oliveira, que passou por reformas e ampliações.

Orleans Brandão, destacando o compromisso do governador Carlos Brandão, enfatizou o impacto positivo dessas entregas para os 217 municípios do Maranhão, impulsionando a educação e a geração de renda local. “Cada nova obra entregue representa um avanço significativo, tanto para o desenvolvimento educacional quanto para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, declarou o secretário.

Além das escolas, em Vitorino Freire foi entregue o Centro de Ensino Rui Barbosa e 21 carrinhos do programa Minha Renda, enviados pela deputada Andreia Rezende através de emendas parlamentares destinadas ao projeto.

Ao longo das agendas, também foram entregues títulos de regularização fundiária pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), proporcionando segurança social e mais direitos aos proprietários de terra.

De João Badeco

Na madrugada deste domingo (10), a cidade de Barra do Corda foi palco de um ato de extrema violência que chocou a comunidade local. Uma travesti, conhecida como Riana e identificada como Rian Carlos da Conceição Santos, de 21 anos, foi brutalmente assassinada a pedradas.

O crime, que ceifou a vida de Riana com mais de dez pedradas, deixou a população consternada e em busca de respostas. O delegado Brito Júnior, responsável pelo caso, afirmou que a polícia ainda não conseguiu determinar a motivação por trás dessa ação cruel e covarde.

A tragédia que se abateu sobre Barra do Corda evidencia a urgência de combater a violência e a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, bem como a necessidade de promover a conscientização e o respeito às identidades de gênero. A morte de Riana não pode ser apenas mais uma estatística, mas sim um chamado à reflexão e à ação para garantir a segurança e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Neste momento de luto e indignação, é fundamental que a sociedade se una em repúdio a qualquer forma de violência e em solidariedade à família e amigos de Riana. Que a justiça seja feita e que casos como esse sirvam de alerta para a importância de construirmos um mundo mais justo, inclusivo e seguro para todos.

Fonte: Wilque Gomes

O prefeito Kleber Tratorzão entregou neste domingo (10), a pavimentação asfaltica no povoado Lagoa Nova, uma importante obra que melhora a trafegabilidade e a segurança da população local.

Durante sua fala o prefeito Kleber Tratorzão agradeceu ao deputado Hildo Rocha por atender ao pedido e encaminhar uma Emenda Parlamentar para realização deste sonho, que irá beneficiar a população local e também ao todos que passam pelo povoado. Tratorzão também agradeceu o empenho do vereador Wilsão que sempre busca melhorias para comunidade.

O prefeito Kleber Tratorzão estava acompanhado da primeira dama Núbia Patrol, do deputado Hildo Rocha, vereadores, secretários e lideranças políticas locais.

“Estamos reconstruindo São Domingos do Maranhão”, concluiu o prefeito Tratorzão.

A região da Lagoa Nova é forte na pecuária, na produção de Abacaxi e outras culturas importantes para economia local.

Mais um final de semana muito movimentado em Presidente Dutra. No último sábado (09), o deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações Juscelino Filho foi recebido em Presidente Dutra pelo prefeito Raimundinho e seu grupo político.

Durante a estada do ministro Juscelino em Presidente Dutra, ele visitou o Piscinão do Povo na BR-226, que estava lotado com o povo se divertindo.

Segundo o próprio ministro postou em suas redes sociais.

“Em mais um importante compromisso desse sábado, estive em Presidente Dutra (MA), onde conheci o piscinão implantado recentemente pelo prefeito @raimundinhodaaudiolar. Com essa nova parceria e muito trabalho, vamos transformar o local em um belo balneário turístico, com toda a infraestrutura necessária. Contem comido!”, postou o ministro Juscelino Filho.

Participaram do encontro como o presidente da Câmara de Vereadores Ricardo Lucena, vereadores, secretários e lideranças políticas locais.

O secretário de Infraestrutura Silvio apresentou ao ministro Juscelino o projeto do piscinão localizado na BR-226, que já é uma realidade da gestão do prefeito Raimundinho.