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União gay, aborto e cotas raciais vão à pauta do STF

Ao retornar das férias, em fevereiro, os ministros do STF vão se debruçar sobre um lote de processos polêmicos. Nada a ver com o caso Cesare Battisti. No gozo dos últimos dias de descanso, o decano do Supremo, Celso de Mello, falou à CRTV -uma “WebTV” que opera em Tatuí (SP), cidade natal do ministro.A certa altura, Celso de Mello listou os três temas que considera mais espinhosos: união civil entre homossexuais, aborto e cotas universitárias.
Segundo ele, “um dos primeiros casos a ser julgados é o da união civil homossexual, a união civil gay”.O caso teve origem numa ação movida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Deu entrada no STF em março de 2008.No texto, Cabral anota que o Código Civil brasileiro reconhece como legítima a união estável entre casais heterossexuais.Pede ao Supremo que estenda o mesmo regime jurídico aos servidores do Estado que vivem em “união homoafetiva”.O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Prevê-se que dará razão a Cabral, igualando heterossexuais e homessexuais em direitos.Chamado a opinar, o Ministério Público manifestou-se em julho de 2009. O parecer leva a assinatura da vice-procuradora-geral Deborah Duprat.
Ela dá razão a Cabral: “A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais…”Duprat pede que a decisão do STF não se restrinja ao âmbito do Rio. Reivindica que o tribunal dê ao pedido “caráter nacional”.Pede que os ministros declarem a “obrigatoriedade do reconhecimento, como entidade familiar, da união entre pessoas do mesmo sexo…”
“…Desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher”.
Por precaução, a Procuradoria da República ajuizou, ela própria, uma ação sobre o mesmo tema.
Fonte : Blog do Josias de Sousa

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores maranhense que foram lesados

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) 
condenou a Natura Cosméticos e o Bompreço Supermercados do grupo Wal-Mart a pagarem indenização por danos morais a consumidores lesados. No caso da Natura, a cliente afirmou que no dia 21 de abril de 2007, adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Segundo a consumidora, a empresa foi informada sobre o problema, inclusive com o envio do laudo médico, propondo o reembolso do valor dos gastos com os remédios utilizados no tratamento. Com relação ao supermercado Bompreço, a solicitação foi da Cooperativa de Crédito Mútuo da Magistratura e do Ministério Público no Maranhão – Coomamp, que teve seu cheque recusado, no ato em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede, em 2005. De acordo com os autos, depois de ter passado suas compras, a cliente foi surpreendida com a recusa da forma de pagamento, sendo a compra paga por outra pessoa, pois a mesma não dispunha do valor na ocasião.
Fonte: Blog Metendo o Bedelho

Ricardo Murad já define estratégias para a Saúde…

O deputado Ricardo Murad (PMDB) já conversa com futuros assessores da Secretaria de Saúde, pasta que assume às 10 horas de segunda-feira. Ele quer reafirmar as estratégias do setor para 2011, embora tenham sido as mesmas praticamente definidas por ele próprio, em 2010.
O parlamentar toma posse às 10 horas de segunda-feira e começa a trabalhar imediatamente.
Na pauta, a inauguração de boa parte dos 74 hospitais de urgência e emergência espalhados pelo Maranhão, a maioria já em fase de acabamento. O projeto é todo concebido pelo próprio Murad, e vinha sendo tocado com precisão pelo secretáro José Márcio, aliado fiel.
A própria governadora Roseana Sarney nomeará Ricardo murad, em ato reservado no Palácio dos Leões.
Em seguida, a posse será na sede da secretaria.
Em ato solene, político e público
Matéria de Marco Aurélio D’Eça

Dilma volta a prestigiar Sarney

Em mais uma demonstração pública de afirmação de sua autoridade e da animosidade que marca a relação entre os partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff confirmou ontem a escolha do engenheiro Flávio Decat para presidir Furnas Centrais Elétricas.
Dilma tinha a intenção de levar Decat para a Eletrobrás, mas a crise política vivida por Furnas, com a circulação de dossiês e acusações mútuas entre petistas e peemedebistas, foi decisiva para fazê-la mudar a escolha.
Flávio Decat, que ultimamente estava no Grupo Energia, do setor privado, tem o apoio de Sarney e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney elegeu-se para a presidência do Senado pela quarta vez na terça-feira. Muniz Filho, que agora deverá ir para a Eletronorte, também é afilhado de Sarney.
A escolha de Decat para a presidência de Furnas teve três objetivos: além da afirmação da autoridade presidencial e de fazer mais um agrado ao grupo do senador José Sarney, serviu de punição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho.
Dilma mostrou a Cunha que só negociará com o PMDB como um todo, deixando de atender pleitos solitários. Na crise de Furnas, a presidente optou por ignorar o PMDB da Câmara, ao mesmo tempo em que fortaleceu a bancada do partido no Senado e seus líderes.

Materia do Blog do Decio 

PV vai expulsar prefeito de Barra do Corda

O Partido Verde reúne agora à tarde, em Brasília, para decidir pela expulsão dos quadros da agremiação o prefeito de Barra do Corda, o Nenzim, que é filiado ao partido.
A iniciativa teria partido do novo líder da bancada do PV na Câmara Federal, deputado Sarney Filho. O parlamentar acha que a conduta do prefeito contraria os ideais da agremiação partidária.
O filho do prefeito, deputado Rigo Teles, que também é filiado ao PV, permanecerá na sigla. Não existe nenhuma acusação contra ele.
Fonte:  Blog do Luis Cardoso

Chico Cunha receberá Escola Modelo da Cigana

Estive hoje na nova 
Escola Modelo do povoado Cigana e verifiquei que a mesma só falta detalhes para ser entregue ao município. A construtora responsável através do seu representante me adiantou que amanhã estará entregando a mesma ao Prefeito Chico Cunha. Esta Escola Modelo é uma das cinco novas Escolas Modelo construída na administração Prefeito Chico no ano passado, e as outras nos povoados, Santa Rosa, São Joaquim dos Melos, São Bento e Marajá, que  também estão em fase de conclusão e no mais tarda no final do mês estarão sendo entregue ao município. Desta forma o Prefeito Chico Cunha estará entregando no inicio do ano letivo cinco Escola Modelo para os alunos de Tuntum, todas com salas de aula muito bem equipadas e amplas, laboratório  de informática  cinco computares,  cantinas, secretaria,  WC equipado com sanitário e pia para portadores de deficiência física e área de lazer bastante ampla para criançada.  

Segundo o Chico Cunha, ele ainda ira fazer mais três Escolas Modelo em outras localidades de Tuntum, pois os alunos estão carentes de Escolas de Qualidade.

Ricardo Murad e seu destino…

“Conheço Ricardo Murad há muitos anos e sempre observei uma coisa na sua vida política, ele foi diversas vezes traído e com sua grandeza e às vezes inocência – não política, mas como homem – resolve sempre perdoar aqueles que o traiu politicamente (sic). Isso é uma virtude de poucos.
(…)Na verdade, a grandeza de um homem como Ricardo Murad pode ser medida pelos desafios que a história lhe propõe. É esta a origem dos verdadeiros homens que arrostaram colossais impasses, as mais terríveis armadilhas e se impuseram a estes desafios com determinação.
O exemplo de determinação de Ricardo ter ficado na Assembléia Legislativa para votar em sua chapa, mesmo sabendo da derrota eminente, mostrou o mesmo sacrifício de César ter ido ao Senado Romano sabendo que sua morte estava anunciada.
É isto que faz a diferença entre os medíocres e os homens superiores.
Agora mesmo o trem da história atravessou a vida de Ricardo Murad, dando-lhe a oportunidade de agir com grandeza, com desprendimento de espírito, com coragem cívica e fazer cumprir, sem delongas, o seu papel de defensor da governabilidade da governadora Roseana Sarney.
(…) É verdade que a política tem poucas virtudes, mas tem alguma. A mais nobre de todas elas é quando se sabe dizer não, quando se cumpre os acordos. Isso é coisa para quem nunca se afasta de seu destino histórico.
(…)O que marca a história de um homem é o apreço que ele tem à sua lealdade. A lealdade não se define se exerce. A lealdade cada vez mais diminui na política, isso porque não aceitam um “NÃO” como resposta, mesmo que seja para o bem comum, e isso os faz trair com a maior tranqüilidade.
 (…) Deixo agora uma mensagem Mahatma Gandhi, para que possam refletir: Felicidade é a harmonia entre pensar, falar e agir. Meu Senhor… Ajuda-me a dizer a verdade diante dos fortes e a não dizer mentiras para ganhar o aplauso dos débeis.”
Reprodução do texto publicado no Blog do Marco Aurélio D”Eça

Câmara empossa Davizinho e Fernandes decide esperar que Escórcio ganhe vaga do PMDB, o que beneficiará também o PTB

 

A Câmara Federal decidiu manter a posição de só empossar suplentes de coligação – independente da decisão do Supremo Tribunal Federal – e empossou nesta tarde o suplente do PR, Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho, na vaga do ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB).
Diante da posição da Câmara, o deputado Pedro Fernandes (PTB) decidiu continuar um pouco mais no mandato para estimular o também suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) a manter-se na briga pelo cumprimento das decisões judiciais.

Fonte:Marco Aurélio D’Eça

Vice-governador do Maranhão é internado em Brasília

O vice-governador Washington Oliveira(foto) foi internado em um hospital de Brasília. A confirmação foi feita agora há pouco pelo secretário de relações Institucionais, Rodrigo Comerciário, que encontra-se na capital federal.

Comerciário não quis repassar mais detalhes sobre o estado de saúde do vice e o hospital em que foi internado. Disse apenas que foi um pequeno mal estar.
João Batista Magalhães, amigo e ex-assessor de Washington Oliveira quando este era deputado federal, é considerado um grande lobista em Brasília.
Magalhães acompanhou o vice em suas incursões pelos ministérios durante segunda e terça-feira, mas a assessoria nega que eles estivessem juntos no Ministério da Saúde, conforme publicação aqui no blog.
Ele teve a prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal por envolvimento em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, atuando no desvio de recursos na prefeitura de Balsas.
Hoje a PF prendeu nove pessoas envolvidas na mesma operação, sendo dois filhos do prefeito Nenzin (Pedro Teles e Júnior) a nora e laranjas.
 Matéria: Blog do Luis Cardoso

Avião e helicóptero são apreendidos pela PF em operação Astiages

Mais de cem policiais federais estão em Barra do Corda, São Luís e outras cidades, nesta quinta-feira (3), cumprindo trinta mandados de prisão (12) e de busca e apreensão (18). A Operação Astiages foi montada após investigações sobre o desvio e lavagem de dinheiro público em Barra do Corda. Entre os procurados, estão o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, e a sua esposa. Ambos ainda não foram encontrados.
Já foram cumpridos, até o momento, nove mandados de prisão e todos os mandados de busca e apreensão. Já foram recolhidos pela PF um helicóptero, um avião, carros de luxo, joias e uma caixa repleta de relógios de luxo.
De acordo com a PF, as pessoas que estão sendo presas formam uma organização criminosa, com um núcleo e laranjas. Somente os dois principais integrantes da quadrilha movimentaram irregularmente R$ 50 milhões entre 2005 e 2010. “Essas pessoas, pela análise patrimonial, não teriam a mínima condição de fazer essa movimentação vultosa. E todos os bens apreendidos foram adquiridos ilicitamente”, declarou o delegado Victor Mesquita, responsável pela operação, durante coletiva realizada nesta manhã, na sede da PF em São Luís.
A Operação Astiages é cumprida com policiais do Maranhão, Piauí e Brasília (DF). Eles estão espalhados por todos esses locais. O nome da operação significa “o saqueador de cidades”.
Opulência
Outra constatação do desvio de dinheiro em Barra do Corda, segundo a PF, são as casas das pessoas envolvidas na organização. De acordo com delegados que estão cumprindo os mandados, essas propriedades são tão luxuosas, que a classificação de mansões, para elas, ainda é pouco em comparação com a estrutura. “Elas são verdadeiras casas de cinema, segundo os agentes e delegados que estão em campo. Isso só reforça que essas pessoas estão envolvidas nos crimes”, completou o delegado Mesquita.
Como a investigação corre em segredo, determinado pela Justiça Federal, os nomes dos presos e dos foragidos ainda não foram revelados, e a operação continua em curso. “Não divulgaremos porque isso pode atrapalhar o andamento da operação”, alertou o superintendente interino da PF, Eugênio Ricas. Ele destacou, no entanto, que a operação já pode ser considerada de sucesso, pois foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão. “Isso de fato é o mais importante porque conseguimos quebrar a atuação da organização. Quebramos a forma com que eles têm de operar”, comentou Ricas.
As prisões dos envolvidos são temporárias, mas podem se tornar preventivas de acordo com o andamento das investigações ou no caso da resistência dos foragidos em se apresentarem.
Fonte: Imirante.com