Ao retornar das férias, em fevereiro, os ministros do STF vão se debruçar sobre um lote de processos polêmicos. Nada a ver com o caso Cesare Battisti. No gozo dos últimos dias de descanso, o decano do Supremo, Celso de Mello, falou à CRTV -uma “WebTV” que opera em Tatuí (SP), cidade natal do ministro.A certa altura, Celso de Mello listou os três temas que considera mais espinhosos: união civil entre homossexuais, aborto e cotas universitárias.
Segundo ele, “um dos primeiros casos a ser julgados é o da união civil homossexual, a união civil gay”.O caso teve origem numa ação movida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Deu entrada no STF em março de 2008.No texto, Cabral anota que o Código Civil brasileiro reconhece como legítima a união estável entre casais heterossexuais.Pede ao Supremo que estenda o mesmo regime jurídico aos servidores do Estado que vivem em “união homoafetiva”.O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Prevê-se que dará razão a Cabral, igualando heterossexuais e homessexuais em direitos.Chamado a opinar, o Ministério Público manifestou-se em julho de 2009. O parecer leva a assinatura da vice-procuradora-geral Deborah Duprat.
Ela dá razão a Cabral: “A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais…”Duprat pede que a decisão do STF não se restrinja ao âmbito do Rio. Reivindica que o tribunal dê ao pedido “caráter nacional”.Pede que os ministros declarem a “obrigatoriedade do reconhecimento, como entidade familiar, da união entre pessoas do mesmo sexo…”
“…Desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher”.
Por precaução, a Procuradoria da República ajuizou, ela própria, uma ação sobre o mesmo tema.
Fonte : Blog do Josias de Sousa
Categoria: Notícias
Natura e Bompreço devem indenizar consumidores maranhense que foram lesados
Ricardo Murad já define estratégias para a Saúde…
O deputado Ricardo Murad (PMDB) já conversa com futuros assessores da Secretaria de Saúde, pasta que assume às 10 horas de segunda-feira. Ele quer reafirmar as estratégias do setor para 2011, embora tenham sido as mesmas praticamente definidas por ele próprio, em 2010.
O parlamentar toma posse às 10 horas de segunda-feira e começa a trabalhar imediatamente.
Na pauta, a inauguração de boa parte dos 74 hospitais de urgência e emergência espalhados pelo Maranhão, a maioria já em fase de acabamento. O projeto é todo concebido pelo próprio Murad, e vinha sendo tocado com precisão pelo secretáro José Márcio, aliado fiel.
A própria governadora Roseana Sarney nomeará Ricardo murad, em ato reservado no Palácio dos Leões.
Em seguida, a posse será na sede da secretaria.
Em ato solene, político e público
Matéria de Marco Aurélio D’Eça
Dilma volta a prestigiar Sarney
PV vai expulsar prefeito de Barra do Corda
Chico Cunha receberá Escola Modelo da Cigana
Estive hoje na nova


Escola Modelo do povoado Cigana e verifiquei que a mesma só falta detalhes para ser entregue ao município. A construtora responsável através do seu representante me adiantou que amanhã estará entregando a mesma ao Prefeito Chico Cunha. Esta Escola Modelo é uma das cinco novas Escolas Modelo construída na administração Prefeito Chico no ano passado, e as outras nos povoados, Santa Rosa, São Joaquim dos Melos, São Bento e Marajá, que também estão em fase de conclusão e no mais tarda no final do mês estarão sendo entregue ao município. Desta forma o Prefeito Chico Cunha estará entregando no inicio do ano letivo cinco Escola Modelo para os alunos de Tuntum, todas com salas de aula muito bem equipadas e amplas, laboratório de informática cinco computares, cantinas, secretaria, WC equipado com sanitário e pia para portadores de deficiência física e área de lazer bastante ampla para criançada.
Ricardo Murad e seu destino…
“Conheço Ricardo Murad há muitos anos e sempre observei uma coisa na sua vida política, ele foi diversas vezes traído e com sua grandeza e às vezes inocência – não política, mas como homem – resolve sempre perdoar aqueles que o traiu politicamente (sic). Isso é uma virtude de poucos.Câmara empossa Davizinho e Fernandes decide esperar que Escórcio ganhe vaga do PMDB, o que beneficiará também o PTB
A Câmara Federal decidiu manter a posição de só empossar suplentes de coligação – independente da decisão do Supremo Tribunal Federal – e empossou nesta tarde o suplente do PR, Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho, na vaga do ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB).
Diante da posição da Câmara, o deputado Pedro Fernandes (PTB) decidiu continuar um pouco mais no mandato para estimular o também suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) a manter-se na briga pelo cumprimento das decisões judiciais.
Vice-governador do Maranhão é internado em Brasília
O vice-governador Washington Oliveira(foto) foi internado em um hospital de Brasília. A confirmação foi feita agora há pouco pelo secretário de relações Institucionais, Rodrigo Comerciário, que encontra-se na capital federal.
Comerciário não quis repassar mais detalhes sobre o estado de saúde do vice e o hospital em que foi internado. Disse apenas que foi um pequeno mal estar.
João Batista Magalhães, amigo e ex-assessor de Washington Oliveira quando este era deputado federal, é considerado um grande lobista em Brasília.
Magalhães acompanhou o vice em suas incursões pelos ministérios durante segunda e terça-feira, mas a assessoria nega que eles estivessem juntos no Ministério da Saúde, conforme publicação aqui no blog.
Ele teve a prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal por envolvimento em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, atuando no desvio de recursos na prefeitura de Balsas.
Hoje a PF prendeu nove pessoas envolvidas na mesma operação, sendo dois filhos do prefeito Nenzin (Pedro Teles e Júnior) a nora e laranjas.
Matéria: Blog do Luis Cardoso
Avião e helicóptero são apreendidos pela PF em operação Astiages
Mais de cem policiais federais estão em Barra do Corda, São Luís e outras cidades, nesta quinta-feira (3), cumprindo trinta mandados de prisão (12) e de busca e apreensão (18). A Operação Astiages foi montada após investigações sobre o desvio e lavagem de dinheiro público em Barra do Corda. Entre os procurados, estão o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, e a sua esposa. Ambos ainda não foram encontrados.
Já foram cumpridos, até o momento, nove mandados de prisão e todos os mandados de busca e apreensão. Já foram recolhidos pela PF um helicóptero, um avião, carros de luxo, joias e uma caixa repleta de relógios de luxo.
De acordo com a PF, as pessoas que estão sendo presas formam uma organização criminosa, com um núcleo e laranjas. Somente os dois principais integrantes da quadrilha movimentaram irregularmente R$ 50 milhões entre 2005 e 2010. “Essas pessoas, pela análise patrimonial, não teriam a mínima condição de fazer essa movimentação vultosa. E todos os bens apreendidos foram adquiridos ilicitamente”, declarou o delegado Victor Mesquita, responsável pela operação, durante coletiva realizada nesta manhã, na sede da PF em São Luís.
A Operação Astiages é cumprida com policiais do Maranhão, Piauí e Brasília (DF). Eles estão espalhados por todos esses locais. O nome da operação significa “o saqueador de cidades”.
Opulência
Outra constatação do desvio de dinheiro em Barra do Corda, segundo a PF, são as casas das pessoas envolvidas na organização. De acordo com delegados que estão cumprindo os mandados, essas propriedades são tão luxuosas, que a classificação de mansões, para elas, ainda é pouco em comparação com a estrutura. “Elas são verdadeiras casas de cinema, segundo os agentes e delegados que estão em campo. Isso só reforça que essas pessoas estão envolvidas nos crimes”, completou o delegado Mesquita.
Como a investigação corre em segredo, determinado pela Justiça Federal, os nomes dos presos e dos foragidos ainda não foram revelados, e a operação continua em curso. “Não divulgaremos porque isso pode atrapalhar o andamento da operação”, alertou o superintendente interino da PF, Eugênio Ricas. Ele destacou, no entanto, que a operação já pode ser considerada de sucesso, pois foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão. “Isso de fato é o mais importante porque conseguimos quebrar a atuação da organização. Quebramos a forma com que eles têm de operar”, comentou Ricas.
As prisões dos envolvidos são temporárias, mas podem se tornar preventivas de acordo com o andamento das investigações ou no caso da resistência dos foragidos em se apresentarem.
Fonte: Imirante.com





