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Dia das Mães

Eternamente Mãe

MÃE…
que na presença constante me ensinou
na pureza do seu coração a vislumbrar
caminhos…

MÃE…
dos primeiros passos, das primeiras
palavras…

MÃE…
do amor sem dimensão, de cada momento,
dos atos de cada capítulo de minha vida
não ensaiados, mas vividos em cada
emoção…

MÃE…
da conversa no quintal, do acalanto do
meu sono aquecido de amor, aninhada
em seu coração…

MÃE …
do abraço, do beijo que levo na
lembrança…

MÃE…
é você que me inspira a caminhar…

MÃE…
a presença de cada passo que o
tempo não apaga: por mais longo
e escuro que seja o caminho, haverá
sempre um horizonte…

MÃE…
Mulher a quem devemos a vida,
que merece o nosso respeito,
nossa gratidão e nosso afeto.

Saúde faz repasse para municípios

Por determinação do secretário Ricardo Murad, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está atualizando os repasses da contrapartida estadual para a manutenção do Serviço Móvel de Urgência (Samu) em todo o Maranhão. Esta semana foram repassados aos municípios que participam do programa, os valores referentes ao primeiro trimestre deste ano e o do exercício de 2010, no total de R$ 3.939.750,00.
O repasse referente ao exercício de 2010 totaliza R$ 2.874.000,00, distribuídos entre os municípios de Coroatá (R$ 429.000,00), Caxias (R$ 429.000,00), Coelho Neto (R$ 75.000,00), Codó (R$ 429.000,00), Imperatriz (504.000,00), Porto Franco (R$ 504.000,00) e Tuntum (R$ 504.000,00).
Nesta sexta-feira, também foi paga pela SES a contrapartida estadual do Samu referente ao primeiro trimestre deste ano, no valor de R$ 1.065.750,00. Desse total, foram repassados R$ 107.250,00 para Coroatá, R$ 167.250,00 para Bacabal, R$ 107.250,00 para Caxias, R$ 18.750,00 para Coelho Neto, R$ 107.250,00 para Codó, R$ 126.000,00 para Imperatriz, R$ 161.250,00 para Porto Franco, R$ 144.750,00 para Timon e R$ 126.000,00 para Tuntum.
No Maranhão, o Samu tem 10 centrais de regulação nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Coroatá, Timon, Porto Franco, Bacabal, Tuntum e Barra do Corda, e cinco bases descentralizadas nas cidades de Coelho Neto, São Domingos, Dom Pedro, Peritoró, Timbiras, Campestre e Estreito, dando cobertura à população de 76 cidades maranhenses. O programa está em fase de implantação em outros 13 municípios, que já receberam as ambulâncias. No total, são 48 ambulâncias em operação no programa, para dar suporte à assistência aos pacientes que necessitam de atendimento médico e hospitalar e acionam o sistema por meio do fone 192.
Fonte: Blog do Decio//www.blogdodecio.com.br/

Josinaldo Bilio em novo partido

O Secretário de Assuntos Políticos Josinaldo Bilio, é o mais novo filiado do PRB (10). Bilio foi vereador de Tuntum por quatro mandatos e vice-prefeito de 1997 a 2000.Segundo informação sua ficha já está assinada, quem esta filiando as pessoas no PRB é o ex-Conselheiro Tutelar Everaldo. O Josinaldo deve ficar com a vice-presidência do partido.

Vídeo para amigos palmeirenses não esquecerem.

Aos meus amigos palmeirenses quero dizer que  futebol é dinâmico e tudo pode acontecer no jogo de volta. Se o Coritiba fez 6 a 0, por que o Palmeiras não pode fazer 7 a 0?   
Hoje pela mão quando vi no UOl o escore do jogo do Coritiba e Palmeira achei que fosse mentira e ai olhei no globo esporte.com, constatei que não era brincadeira o Coxa mandou 6 mesmo no Verdão. Agora o time de Felipão tem que vencer por 7 a 0 para ir as semi-finais da Copa do Brasil.

AL aprova critérios para criação de novos municípios

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (5), durante sessão extraordinária, o projeto de Resolução Legislativa nº 25/2011, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a competência da Assembléia Legislativa para realizar estudos de viabilidade para a criação de novos municípios no Maranhão.

Depois da aprovação por unanimidade, o presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo (PSDB), promulgou a Resolução, que entrará em vigor da data da sua publicação — no Diário da Assembléia. Como às sextas-feiras não acontecem sessões ordinárias, a Resolução será publicada no Diário da próxima segunda-feira, dia 9.
Então, a partir do dia 9 de maio começa a contar o prazo de 30 (trinta dias) para que comunidades de todo Maranhão dêem entrada aos requerimentos solicitando a criação de novos municípios.
De acordo com a Resolução Legislativa, o requerimento elaborado pela comunidade deve estar subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica a ser emancipada e com firma individualmente reconhecida (em cartório).
A proposta deve estar ainda acompanhada de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, relacionando todos os povoados que integram o pedido de emancipação.
Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa iniciará os estudos de viabilidade municipal. Com este objetivo, será criada a Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Municípios, que avaliará a regularidade da proposta dentro do prazo de 180 dias.
O estudo de viabilidade municipal é criterioso e consiste em examinar condições que permitam a consolidação e o desenvolvimento das áreas que pleiteiam a emancipação, adotando como requisitos as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana.
Ao fim desta etapa, o estudo de viabilidade municipal será publicado no Diário Oficial do Estado, quando se abrirá um prazo de 60 dias para impugnação.
A impugnação poderá ser feita à Assembléia Legislativa por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica. O estudo de viabilidade será disponibilizado no site da Assembleia Legislativa durante o período impugnável (60 dias).
O processo terá continuidade com a realização de pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos em vias de emancipação.
Encerrado o prazo para impugnação, cada requerimento será transformado em projeto de lei e, à luz do Regimento Interno, será encaminhado para a apreciação da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, que decidirá pela impugnação ou homologação da matéria.
Cada projeto deverá ainda ser submetido a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Assembleia Legislativa, que avaliará o aspecto constitucional e legal.
Por fim, se as comissões decidirem pelo deferimento da matéria, a Assembleia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do município origem, incluindo a área a ser emancipada. Só depois da aprovação popular, a Assembleia submeterá o projeto de lei a apreciação do plenário.
CRITÉRIOS PARA EMANCIPAÇÃO
De acordo com a Resolução, além das viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana, as áreas a serem emancipadas devem atender aos seguintes requisitos:
I – população igual ou superior a seis mil habitantes;
II – eleitorado igual ou superior a 50% de sua população;
III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município;
IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior à média de imóveis de 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
V – arrecadação estimada superior à média de 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
VI – Área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente a União , suas autarquias e fundações;
VII – continuidade territorial; 
Fonte: Site da Assembléia Legislativa do Maranhão/www.al.ma.gov.br/noticias.php?codigo1=19322

Nova enquete: Em qual verador você não vota ?

Estamos a exatos 17 meses das eleições municipais de 2012, e o comentário em Tuntum é geral sobre a formação da Câmara, dizem que a renovação deve ser grande, que muitos destes vereadores não voltam em 2013. Por isso o Tuntum News está lançando uma enquete onde pergunta em qual vereador você não vota. A lista tem os nomes de todos os atuais vereadores, já foi realizada uma enquete nestes moldes no ano passado, mas com as proximidades das eleições a curiosidade vai aumentando e muitos podem ate ter mudado de opinião. A enquete vai ate a sexta feira 13 de maio.

Ato de desagravo será realizado em apoio ao juiz de Tuntum

Autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da segurança pública estarão em Tuntum na terça-feira (10) para realizarem  um ato de desagravo em apoio ao juiz daquela comarca, Pedro Paschoal Neto, que teve a casa alvejada por tiros na madrugada do dia 8 de abril, por uma pessoa de identidade ainda não revelada.

A ida das autoridades à Tuntum foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, durante reunião da qual participaram os desembargadores Antonio Bayma e Cleones Cunha, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Nicolau Lupianes Neto e Júlio César Melo; o secretário de Segurança Pública do Estado, Aloísio Mendes; a corregedora do Ministério Público estadual, Selene Coelho Lacerda e o juiz da comarca de Tuntum, Pedro Paschoal Neto.

Também estavam presentes o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Nilo Ribeiro e os delegados Jair Paiva, superintendente de policia civil do interior e Nordman Ribeiro, delegado-geral, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, José Brígido Lages, dentre outras autoridades.

O presidente do TJMA foi taxativo ao dizer que o Poder Judiciário não se intimidará diante da ameaça sofrida pelo juiz Pachoal Neto. “Não podemos e não devemos nos intimidar por pessoas que tentam agredir o estado democrático de Direito por meio de ameaças, tentativas de homicídio ou outro recurso. O juiz vai permanecer na comarca, com o apoio do Judiciário e da segurança pública. enfatizou o desembargador Jamil”.

O desembargador defendeu que a presença do Estado na cidade, nesse momento, se faz necessário para garantir o funcionamento pleno do Poder Judiciário por meio do seu representante local. “A lei deve prevalecer e a ordem deve ser mantida”, afirmou.

Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional informou que esteve na comarca de Tuntum na última terça-feira, encarregado pela corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon (CNJ), para fazer uma apuração sumária da ameaça sofrida pelo juiz e para prestar o apoio da Corregedoria Nacional ao magistrado.

AMEAÇA – O juiz disse que constatou uma situação de ameaça ao trabalho da Justiça na cidade, que é “mais grave do que aparenta”. Sobre o que foi apurado, o juiz disse apenas que as investigações sobre o caso estão em andamento e qualquer informação que se dê no momento é precipitada e pode vir a atrapalhar o trabalho da polícia.

Lupianes defendeu a formalização de uma força-tarefa para o enfrentamento da situação em Tuntum e a definição de um plano de ação pelas autoridades locais para dar uma resposta à comunidade local.

“Cada vez que um juiz é ameaçado, se ameaça também o estado de legalidade e o estado democrático e de Direito. Precisamos agir em defesa do jurisdicionado, da segurança da comarca e da tranquilidade para que juízes, promotores e advogados possam trabalhar em paz”, ressaltou.

Sobre o ocorrido na comarca, o juiz Paschoal Neto preferiu não se manifestar. Disse que continua a trabalhar normalmente na comarca enquanto aguarda as investigações do inquérito policial aberto pelo delegado Felipe Gonçalves para apurar o caso.

Paschoal informou que a comarca se encontra sem promotor de Justiça. Segundo a corregedora do MPE, Selene Coelho, a Procuradoria Geral de Justiça já está providenciando a ida de um promotor para a comarca, a partir de segunda-feira (9).

Pedro Holanda é juiz titular de Tuntum desde 2009. Após o ocorrido na comarca, o juiz comunicou o fato ao Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério Público estadual e Governo do Estado e pediu segurança.

Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Maranhão/www.tjma.jus.br/site/principal/conteudo.php?conteudo=22611