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A Secretaria de Saúde de São Domingos do Maranhão, sob a liderança do secretário Clodomirzinho e com o apoio total da Prefeitura Municipal, comandada pelo prefeito Kleber Tratorzão, realizou no último final de semana um grande Mutirão Oftalmológico em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde.

A ação beneficiou centenas de moradores com atendimentos gratuitos, incluindo consultas oftalmológicas, exames especializados e encaminhamentos para tratamentos e cirurgias quando necessário. O mutirão teve como objetivo ampliar o acesso à saúde ocular, garantindo que a população receba um diagnóstico preciso e, quando indicado, o devido tratamento.

“São Domingos vive um momento ímpar na qualidade da saúde para nosso povo, e isso se deve ao trabalho incansável de toda a nossa equipe da Secretaria Municipal de Saúde e ao apoio do nosso prefeito Kleber Tratorzão”, destacou o secretário Clodomirzinho.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde pública, promovendo ações que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos e garantem um atendimento mais acessível e humanizado.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema.

A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.

A premissa de Moraes é totalmente equivocada e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos. “Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo procurador-geral Bivar Batista.

“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.

A petição destaca, ainda, que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de inovação recente.

No dia 15 de março de 1985, há exatos 40 anos, José Sarney tomou posse como Presidente da República, marcando o fim de um ciclo de mais de duas décadas de regime militar no Brasil.

Inicialmente eleito como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, pelo voto indireto no Colégio Eleitoral, Sarney assumiu o cargo de forma interina devido ao agravamento do estado de saúde de Tancredo, que faleceu em 21 de abril de 1985, antes de ser empossado. Assim, José Sarney tornou-se o primeiro presidente civil após o regime militar, liderando o país na transição para a democracia.

Seu governo foi responsável pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Constituição de 1988, e pela implementação do Plano Cruzado, um ambicioso programa de estabilização econômica.

A posse de Sarney foi um marco na história política do Brasil, simbolizando o retorno do poder civil e a redemocratização do país.

A Secretaria Municipal de Agricultura de Tuntum, sob a liderança do secretário Magno Melo e do adjunto Lorin do Arroz, promoverá a 1ª Feira Municipal de Tecnologia Agropecuária – Agro Tuntum, que acontecerá de 10 a 12 de outubro.

Com o total apoio da Prefeitura Municipal de Tuntum e do prefeito Fernando Pessoa, o evento promete impulsionar a agricultura e a pecuária local, oferecendo novas oportunidades para os produtores rurais. A Agro Tuntum será um espaço de inovação e troca de conhecimento, reunindo especialistas, expositores e investidores para apresentar tecnologias e soluções voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário.

A feira será uma grande oportunidade para produtores, técnicos e empreendedores do agronegócio conhecerem novas técnicas, acessarem informações estratégicas e ampliarem suas redes de contato, fortalecendo ainda mais a economia rural de Tuntum.

A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) matricule imediatamente o estudante Geidson Silva de Sousa, 17 anos, no curso de Medicina. A decisão foi tomada após ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), que contestou a reprovação do jovem no processo de heteroidentificação da instituição.

Geidson havia sido aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas teve sua matrícula indeferida pela UFMA. A universidade alegou que o estudante não atendia aos critérios raciais exigidos para concorrer às vagas reservadas para candidatos autodeclarados pardos.

Decisão judicial

Na sentença, a Justiça considerou que, em casos de dúvida, deve-se privilegiar a presunção de veracidade da autodeclaração racial, princípio estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, determinou que a UFMA efetive a matrícula de Geidson em um prazo de cinco dias.

A ação movida pela DPU argumentou que a negativa da universidade violava o direito do estudante e que a banca de heteroidentificação utilizou critérios subjetivos para indeferir sua matrícula.

Histórico do estudante

Morador do povoado Buriti Largo, na zona rural de São João dos Patos, Geidson concluiu o ensino médio no Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, onde sempre se destacou pelo desempenho acadêmico. O jovem sonhava em cursar Medicina e, após anos de dedicação, conquistou a vaga na UFMA, mas foi surpreendido com a negativa da instituição.

A decisão judicial representa uma vitória não apenas para Geidson, mas também para a defesa dos direitos de estudantes que enfrentam dificuldades no acesso às cotas raciais. Com a determinação, o jovem poderá seguir seu caminho na área da saúde, concretizando um sonho e superando as barreiras impostas no processo seletivo.

Sertão Web

Em uma noite de brilho e emoção, a Escola de Balé de Tuntum realizou, nesta sexta-feira (14), um grande encontro no auditório do Colégio Militar 2 de Junho. O evento reuniu um grande público, que acompanhou as apresentações das jovens bailarinas e uma palestra especial da primeira-dama e patrona da escola, Erika Costa.

O espetáculo encantou os presentes com coreografias bem ensaiadas, demonstrando o talento e a dedicação das alunas. As apresentações variaram entre estilos clássicos e modernos, mostrando a evolução técnica e artística das bailarinas ao longo do tempo.

Durante sua palestra, Erika Costa destacou a importância da arte e da dança na formação das crianças e adolescentes, reforçando o compromisso da gestão municipal com a cultura e a educação. Ela também parabenizou as alunas e professores pelo esforço e dedicação, reafirmando o apoio à Escola de Balé como um espaço de desenvolvimento e inclusão.

O evento foi um momento especial para as alunas, seus familiares e toda a comunidade, consolidando a Escola de Balé de Tuntum como um importante projeto cultural na cidade.

Na última sexta-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação, sob a liderança do secretário Carlos Júnior e com o apoio da Prefeitura de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa, promoveu o 1° Encontro Educacional Interativo. O evento foi um momento especial de troca e aprendizado, reunindo professores, gestores e coordenadores da rede pública de ensino do município.

O secretário Carlos Júnior destacou a importância da iniciativa: “Hoje é mais um marco para a educação em Tuntum. Reafirmamos nosso compromisso com uma educação municipal de qualidade para todos.”

Representando o prefeito Fernando Pessoa, o vice-prefeito Nelson do Nanxi também esteve presente e reafirmou o compromisso da gestão em fortalecer cada vez mais a educação no município.

O encontro reforça a valorização dos profissionais da educação e a busca por melhorias contínuas no ensino de Tuntum.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) de Tuntum esteve ativamente presente na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em São Luís. O evento foi um importante espaço de discussões e debates sobre as pautas ambientais, reunindo lideranças e especialistas comprometidos com a preservação e sustentabilidade.

Um dos grandes destaques da conferência foi a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que reforçou a importância das políticas públicas para a defesa do meio ambiente no Maranhão e em todo o Brasil.

Representando Tuntum, o secretário Amilson Dilacerda, que tem desenvolvido um excelente trabalho à frente da pasta, participou ativamente das atividades acompanhado dos assessores Deglan Santana e Michael Pessoa. A presença da SEMAS de Tuntum reafirma o compromisso do município com a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais, fortalecendo a atuação local nas políticas ambientais.

Com iniciativas concretas e uma gestão comprometida, Tuntum segue avançando na construção de um futuro mais sustentável para todos.

De Deusimar Lobão

Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.

“Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.

Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.

Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.

Na última quarta-feira (13), a prefeita Leide reuniu-se com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, Coronel Célio Roberto, para alinhar os detalhes da implantação do Colégio Militar em Governador Archer. Durante o encontro, foram discutidas estratégias e definidas vistorias essenciais para garantir que a nova instituição atenda plenamente às expectativas de pais e alunos.

A prefeita esteve acompanhada das vereadoras Andressa Fenelon e Cibelly Lourenço, que representaram a população e a Câmara Municipal, além do secretário municipal de Finanças e Planejamento, Jackson Valério.