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Roseana Sarney tem encontro com Dilma Rousseff em Brasília
A governadora Roseana Sarney foi recebida em audiência pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (25), no Palácio do Planalto.
Em conversa de quase uma hora com a chefe do Executivo maranhense, ratificou os pedidos feitos aos ministros durante toda a semana e entregou projeto de construção de casas populares para moradores de áreas ribeirinhas no Maranhão.
Dilma Rousseff assegurou que vai firmar fortes parcerias com o governo do Estado, para que o Maranhão suporte o impacto dos grandes investimentos que aqui se instalam, como o da Refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira.
Após o encontro, que fechou uma semana de audiências em 12 ministérios, Roseana Sarney comemorou os resultados obtidos em Brasília e, à noite, se reuniu com secretários que permaneciam em Brasília, para um balanço dos pleitos atendidos e dos que ficaram para estudos.
“O nosso objetivo é montar uma planilha de tudo o que foi tratado aqui para um acompanhamento rigoroso dos resultados que vamos alcançar”, disse a governadora.
Roseana Sarney também se encontrou com o ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, com quem arrematou as negociações feitas nas audiências nos ministérios. Para a governadora, a viagem foi positiva e deve render aos maranhenses resultados da maior importância.
Fonte:imirante .com/www.imirante.com.br
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Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012. Nesta quarta, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação. A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor. Com o julgamento desta quarta, os ministros estão agora autorizados a decidir de forma individual outros recursos semelhantes com base na posição fixada pelo plenário. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.
Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos. Nesses casos, a Justiça Eleitoral – em Brasília e nos Estados – terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir.
Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus Estados.
Manifestação para criação de novos município
Algumas pessoas de Tuntum, principalmente dos povoados Belém e Ipu-Iru, foram a Brasília para realização de uma manifestação em favor da emancipação de novos municípios. Segundo algumas informações que recebi da Capital Federal e de Blogs parceiros, os próprios parlamentares demonstraram desânimo com uma solução imediata para o caso. Após todo o trâmite no Congresso Nacional, o projeto criando uma nova unidade no Estado, mesmo após aprovação das Assembléias Legislativas, ainda enfrentará um plebiscito envolvendo toda a população da cidade-mãe.
Três mil protestam contra corrupção na Barra
O documento denuncia a morosidade e solicita a suspeição do promotor Guaracy Figueiredo, acusado de parcialidade e morosidade na análise de processos contra Nenzim. Em seguida, a comissão entregou cópia da representação ao promotor Jorge Ribeiro.
Seguindo pelas ruas, a passeata percorreu todo o Centro Histórico da cidade sob aplausos da população que assistia nas calçadas, janelas e nas portas da casas.Concentrados na praça Melo Uchoa, os manifestantes assistiram a várias manifestações de apoio, entre elas os deputados Antonio Pereira (DEM) e Waldir Maranhão (PP).Uma nova manifestação deverá ser marcada para os próximos dias. Segundo os organizadores o evento foi um sucesso.