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O presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, será
agraciado com o Título de Cidadão de São Luís, na Câmara de Vereadores da
capital.

A concessão
da honraria foi comunicada ao magistrado na manhã desta sexta-feira (03),
durante visita do 1º vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho,
autor do Decreto Legislativo aprovado pelos demais membros da Casa.

O vereador
Osmar Filho afirmou que a homenagem do Parlamento Municipal é um reconhecimento
aos relevantes serviços que o desembargador vem prestando à sociedade e à
cidade de São Luís ao longo de sua trajetória profissional e enquanto
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Nascido na
cidade de Tuntum (MA), o desembargador Cleones Cunha disse sentir-se muito
honrado em ser agraciado com o título da cidade na qual pretende passar toda a
sua vida. “É uma alegria ser cidadão de São Luís, cidade que me acolheu e onde
criei laços e sentimentos de pertencimento”, agradeceu.

A honraria
será entregue em solenidade na Câmara Municipal de São Luís, no dia 14 de março
deste ano, às 12h.

O prefeito
Juran Carvalho recebeu na manhã da ultima quinta-feira (02) em seu gabinete a
visita do prefeito de Gonçalves Dias, Toinho da Patioba.

Durante o
encontro que contou também com a presença do secretário de governo, Clailson
Nascimento, o prefeito Toinho buscou experiência junto a seu amigo e colega
Juran, pois segundo ele o município de Presidente Dutra é referencia na região.

Foi falado
também sobre politica (logico) e o principal assunto foi a repercussão do
lançamento da candidatura de Ciro Neto a deputado pelo Blog do Pedro
Jorge. 

Já está nas
contas! O prefeito de Tuntum, Dr. Tema realizou nesta ultima sexta-feira (03) algo de
extraordinário em tempos de crise ao pagar, o 14º, 15º e o salario do mês de
janeiro do professores efetivos da rede municipal.

Mais de 3,5
milhões de Reais vão aquecer a economia de Tuntum nos próximos dias, pois desde
de ontem (03) os salários pagos ja estão disponíveis nas contas dos
funcionários.

“Esta é uma
atitude digna do prefeito Tema, quem conhece ele sabe o quanto ele se preocupa
com os funcionários, principalmente com os professores, que são a base da
piramide,” disse o secretário de educação Magno Melo.  

Presidente
Dutra é um dos município maranhense que mais cresce, principalmente com
investimentos privados. Sabendo disto o maior sistema financeiro cooperativo do
país deverá inaugurar em breve na Avenida Magalhães de Almeida no Centro uma agencia do Sicoob.

Sicoob é composto
por cooperativas financeiras e empresas de apoio, que em conjunto oferecem aos
associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões,
previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios
eletrônicos de pagamento, dentre outros. Ou seja, tem todos os produtos e
serviços bancários, mas não é banco. É uma cooperativa financeira, onde os
clientes são os donos e por isso os resultados financeiros são divididos entre
os cooperados.

O
Superintendente de articulação política, Leocadio Cunha alinhado com o
secretário de Juventude, Esportes e Tecnologia de Barra do Corda, Rafael Vili,
estiveram hoje reunidos com a secretária de Estado da Juventude Tatiana.

A secretária
apresentou os programas que pretende realizar em parceria com a Prefeitura de
Barra do Corda, que irá beneficiar centenas de jovens.

O prefeito
Eric Costa e o governador Flávio Dino São os maiores aliados no desenvolvimento
de Barra do Corda.

A ex-primeira-dama
Marisa Letícia Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (03) no Hospital Sírio-Libanês,
em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos. 

Dona Marisa estava
internada desde o dia 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular
cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.

O presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones, reuniu-se,
nesta sexta-feira (3), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e gestores públicos de prefeituras, para
discutir soluções referentes às obrigações dos municípios quanto ao pagamento
de precatórios.

O
desembargador Cleones Cunha destacou que o Judiciário tem conhecimento das
dificuldades enfrentadas pelos municípios e que o início desse diálogo servirá
para que seja encontrada uma solução adequada no que diz respeito ao pagamento
de dívidas de precatórios.

“O objetivo
é encontrar uma forma de efetivar a quitação desses débitos, sem,
evidentemente, trazer prejuízos aos municípios. Todos os que têm débitos devem
procurar o Tribunal de Justiça e verificar o procedimento a ser adotado para
quitação dessas dívidas”, explicou.

Para o juiz
José Nilo Ribeiro Filho, coordenador de Precatórios do TJMA, a questão envolve
praticamente todos os municípios do Maranhão. “O primeiro passo é orientar os
gestores municipais sobre a necessidade de observar a legislação que trata
dessas obrigações e colocar o Tribunal de Justiça à disposição daqueles que têm
a intenção de adimplir, com uma maior brevidade, os precatórios”, salientou.

O magistrado
ressalta que existem municípios que devem valores elevados referentes a
precatórios, sendo necessário analisar a situação de cada um, verificando
aqueles que podem ter a dívida facilitada pelos regimes especiais criados pela
Constituição Federal.

“Os
prefeitos têm a oportunidade de se anteciparem, para que o pagamento seja feito
da melhor forma possível. Estamos abrindo o diálogo, para que todos tomem
ciência de que essas dívidas devem ser quitadas o mais breve possível”, frisou.

De acordo
com o presidente da Famem, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema – eleito para o
biênio 2017/2018 – a partir do que foi acordado durante a reunião, a Famem vai
informar e orientar todos os prefeitos sobre as medidas mais urgentes que devem
ser adotadas para o pagamento das dívidas de precatórios, principalmente
aqueles dos municípios que ainda não tiveram bloqueio em conta.

“Vamos
orientar os prefeitos a se dirigirem ao Tribunal e apresentarem uma proposta
para encontrar uma solução definitiva, antes que o bloqueio em conta seja
efetivado”, enfatizou.

PROPOSTAS –
Durante a reunião, o juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Conciliação
do TJMA, apresentou várias propostas aos gestores municipais, que foram
apreciadas e deverão ser incorporadas no calendário de atividades da Famem.

Os projetos
tratam de parceria entre o Judiciário e os CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social) para execução de trabalho relacionado a famílias em
conflito, com a realização de oficinas de parentalidade e de desenvolvimento de
plataformas digitais para resolução de conflitos nos municípios.

Participaram
da reunião prefeitos e representantes dos municípios de Nina Rodrigues,
Anapurus, Arari, Matões e Tuntum; assessores jurídicos da Famem; os juízes
Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo de Conciliação do TJMA) e Isabella Lago
(Diretoria-Geral) e o diretor-financeiro do TJMA, Amudsen Bonifácio.

Danielle Limeira
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br

Durante toda
a gestão anterior em Colinas, o que se viu foi uma série de críticas por parte
do prefeito e seus aliados, expondo a displicência dos Colinenses no governo do
Estado.

Segundo o ex
gestor Antônio Carlos Oliveira, não havia empenho por parte dos amigos por
simples perseguição política, infelizmente a maioria das informações já
repassadas pela gestão comumente eram desmentidas através de documentos, fotos
e etc.

Como a
verdade tarda, porém jamais falha, com essa não foi diferente.

Já nos
primeiros dias de governo a atual gestora Valmira Miranda encontrou além dos
inúmeros problemas tais como falta de pagamentos, sumiço de documentos, cidade
(incluso escolas, hospital, ruas, praças e etc) em situação alarmante de
defasagem de limpeza uma bomba maior ainda estava por aparecer.

Foi
constatado que por não cumprimento dos trâmites legais, referentes à
transparência, a cidade encontra-se na lista dos municípios impedidos de
parceira com o estado.

Correndo
para que possa o mais rápido possível resolver a situação, a atual gestora
lamenta o fato e se entristece pela falta de compromisso com o povo de Colinas.

Parece que
como o antigo gestor dizia ‘Não existe interesse em ajudar a cidade’ ao se
referir à seus conterrâneos vice governador e secretário, não havia mesmo
nenhum interesse, mas nesse caso por parte dele mesmo.

O prefeito
de Santo Antonio dos Lopes, Bigu de Oliveira, logo no início de sua gestão,
mostra compromisso e responsabilidade com o município e a população. Segundo o
balanço, Bigu de Oliveira encerra seu primeiro mês de gestão de forma positiva.

Apesar de
toda dificuldade encontrada logo no início, por ter recebido a prefeitura sob
total deficiência, Bigu de Oliveira juntamente com a equipe administrativa,
teve várias ações de grande importância a população.

Na área da
educação, Bigu de Oliveira, que recebeu os predios escolares sem condições de
uso, iniciou reformas, e irá entregar até o início do ano letivo, toda as
escolas aptas ao funcionamento. Em relação aos professores, Bigu notificou o
SINSERPDOM, que o reajuste salarial passaria de 7℅ para 10℅, mostrando
compromisso com a educação e com os profissionais dá área. Bigu de Oliveira,
disponibilizou um ônibus para o transporte de alunos que cursaram faculdade no
município de Pedreiras.

A saúde do
município está sendo referência na região. Bigu de Oliveira iniciou sua gestão,
proporcionando a população uma saúde de qualidade, colocando a disposição:
clínico geral 24 horas por dia, cirurgião geral, cardiologista, dermatologista,
ortopedista, ginecologista atendendo duas vezes na semana no centro de saúde da
mulher, cirurgião dentista, pediatra duas vezes na semana, terapeuta
ocupacional, psiquiatra, fisioterapeuta no programa NASF, gastrologista e
nutricionista.

Ainda em
janeiro, Bigu iniciou a recuperação e reabertura das estradas vicinais, melhorando
a mobilidade dá população entre os povoados e a sede do município.

Na área
social, O prefeito Bigu de Oliveira, enviou a câmara municipal de Santo Antônio
dos Lopes, o projeto de lei N°03, referente ao bolsa família municipal, onde
1000(mil) famílias de baixa renda passaram a receber o benefício que irá variar
entre $250,00 a $400,00 reais. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade
pelos vereadores, em seção extraordinária no ultimo dia 26/01/2017 e entrará em
vigor a partir de sua publicação.

A Secretaria
Municipal de Agricultura, fez convênio com a SAFE para a compra direta de
alimento dos produtores locais, valor total de 120.000,00 reais, beneficiando
30 famílias. Foi feito tambem um convênio para distribuição de feijão para
plantio, um total de 2 toneladas de grãos. Ambos benefícios, já disponíveis
para o mês de março.

Foi assim, o
primeiro mês de administração do jovem prefeito, Bigu de Oliveira, que de forma
responsável, está trabalhando incansavelmente para proporcionar a toda população,
uma gestão inovadora, visando o crescimento do município e a qualidade de vida
de toda a população.

Presidente
da  Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) recebeu na manhã desta sexta-feira (03) em seu gabinete a
direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura dos Estado do Maranhão (FETAEMA).

Durante a
reunião foi tratado do assunto do encontro que ocorrerá na quinta-feira, 16, de
fevereiro de 2017 no Auditório da FETAEMA, onde será tratado a politica da
reforma da Previdência Social e seus impactos para a Agricultura Familiar.