O novo secretário de Estado da Comunicação e Articulação Politica (Secap) Edinaldo Neves recebeu no inicio da noite desta terça-feira em seu gabinete no Palácio Henrique de La Roque o pré-candidato a deputado estadual Ciro Neto, o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho e o ex-prefeito de Gonçalves Dias Vilson Mineral que apoia a pré-candidato Ciro Neto.
Durante o prefeito Juran e Ciro levarão varias demandas de Presidente Dutra e região que serão solucionadas pelo Governo do Estado.
O pré-candidato a governador do Maranhão, Roberto Rocha revelou em uma entrevista ao jornal Estado do Maranhão, que Eduardo Braide fará parte da chapa encabeçada por PSDB.
“Eduardo fará parte, sim. Ele vai compor nossa chapa majoritária ou proporcional”, disse Roberto Rocha ao jornal.
O senador pré-candidato ao governo sinalizou que Braide poderá ser seu vice ou candidato a deputado.
Em reposta ao site Informante do Jornal Pequeno Eduardo Braide desafiou Roberto Rocha. “Faço uma proposta ao senador Roberto Rocha. Quem estiver melhor colocado nas pesquisas até as convenções será o candidato ao governo”, provocou.
Fonte: John Cutrim
Você sabe o que é o período denominado “janela partidária” que se encerrará sexta-feira, dia 06/04?
Você entende o que é infidelidade partidária e porque ela pode ser a causa da perda do mandato de ocupantes de cargo eletivo?
Neste artigo vamos mostrar algumas informações que nenhum candidato pode ignorar.
Em nosso sistema eleitoral a filiação a partido político é condição de elegibilidade, ou seja, só pode ser candidato aquele que for filiado a um partido político.
Uma vez eleito, o integrante da bancada de partido deve subordinar sua ação parlamentar aos princípios e diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, conforme artigo 24 da Lei nº 9.096/95 (a Lei dos Partidos Políticos).
A violação dos deveres e programas partidários, a chamada “deslealdade” ou “infidelidade partidária”, uma vez verificada, deve ser apurada e punida pela própria agremiação política, cabendo a aplicação de sanções previstas nos respectivos estatutos.
Mas isso não é tudo. Para fins de fidelidade partidária, também é verificada a permanência do candidato no partido político pelo qual foi eleito.
A Lei 13.165/2015 incluiu o artigo 22-A na Lei dos Partidos políticos e passou a prever expressamente que “Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.”
E quais causas são consideradas “justas” pela Lei? Três são elas: 1ª) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; 2ª) grave discriminação política pessoal; e por fim a 3ª) mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
O limite de 30 dias acima citado é conhecido como janela partidária. Nesse período é possível a mudança de partido sem que haja a perda do mandato.
Considerando-se que para concorrer o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida “no mínimo seis meses antes da data da eleição” (artigo 9º da Lei 9.504/07 –a Lei das Eleições), tem-se que o prazo para mudança injustificada de partido político começou dia 08/03 e findará dia 06/04, beneficiando deputados federais e estaduais que desejem se candidatar nas Eleições de 2018.
Dr.ª Giselle Lima
Advogada Especialista em Direito Público
O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02) aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil; da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da Comissão Central de Licitação (CCL).
Durante a solenidade Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano.
O governador ressaltou que todos os novos titulares faziam parte das respectivas equipes, o que garante a continuidade das ações: “Mantemos a orientação política e administrativa do governo, no sentido do desenvolvimento com justiça social, muita eficiência e muita seriedade na aplicação do dinheiro público. E por isso mesmo adotamos o critério de continuidade das ações”.
“Nós estamos fazendo a troca de pessoas, mas o foco principal permanece o mesmo. O governo é o mesmo, o caminho administrativo é o mesmo. As mudanças não vão significar nenhuma perda de qualidade do governo”, acrescentou.
Os novos secretários
Com as mudanças, a Secap deixa de ser gerida por Márcio Jerry e passa a ter como gestor o secretário Ednaldo Neves. Jerry afirmou que a trajetória desde 2015 “foi um trabalho intenso, uma agenda de realizações muito forte como nunca houve antes. São mudanças fundamentais e estruturantes que estão sendo feitas. Me dá muito orgulho de ter participado desse trabalho”.
O novo titular da Secap, Ednaldo Neves, lembrou que está no governo desde 2015. À frente da secretaria, ele ressaltou que terá o papel de garantir a articulação de políticas públicas: “Vamos enfrentar essa grande missão que o governador Flávio Dino nos dá.”
Rodrigo Lago se mantém à frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e passa a gerir também a Casa Civil. Lago afirmou que uma de suas atribuições frente à Casa Civil será “garantir que o Estado consiga completar o plano de governo”, algo que, ressaltou, já vem sendo feito.
Francisco de Oliveira Júnior agora está à frente da Sedes, a Seinc tem como novo titular Expedito Rodrigues Silva Júnior, Júlio César Mendonça Corrêa passa a responder pela SAF, Loroana Coutinho de Santana assume a Agerp, no Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros, Lívio Jonas Mendonça Correa vai para a Agem. na Sagrima entra José Edjahilson Bezerra de Souza, Luís Carlos Oliveira Silva assume a CCL e Silvio Conceição Pinheiro passa a responder pela Setres.
A assessoria de comunicação do empresário José Henrique Brandão, vem a público esclarecer acerca de notícias mentirosas ligadas à sua pessoa que são difundidas nas redes sociais.
Conforme prega nossa Constituição, Art. 31 § 2º ‘O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.’
Dessa maneira, na tarde de hoje, foi realizada votação na Câmara municipal para decidir sobre as contas referentes à época de sua gestão como prefeito.
Conforme anteriormente decidido, o TCE/MA optou, devido ao tempo decorrido, não aprovar e nem reprovar as contas, assim se abstendo de julgá-las.
Seguindo a Constituição essa decisão do TCE só mudaria com o quórum de 2/3 dos votos dos vereadores (9 votos dos 13 existentes).
A votação de hoje, obteve o quórum de 8 favoráveis dessa maneira o resultado implica que a Câmara nem aprova nem reprovar as contas assim acompanhando a decisão anteriormente apontada pelo TCE.
Dessa maneira prevalece a decisão do TCE MA, que é ABSTENÇÃO DE JULGAMENTO.
Assim sendo, o cidadão Colinense José Henrique Barbosa Brandão não possui contas reprovadas e está com seus direitos políticos garantidos
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de um jornalismo ético e pautado na veracidade dos fatos.
Equipe José Henrique Brandão
A pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema assinou no inicio da noite desta segunda-feira (02) sua ficha de filiação no partido Democratas o DEM.
Estavam presente ao ato de filiação de Daniella Tema, o seu esposo e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum Dr. Tema, o deputado federal e presidente do DEM no Maranhão Juscelino Filho, os deputados estaduais Antônio Pereira, Stênio Rezende e Rogério Cafeteira, a prefeita de Vitorino Freire Luana Rezende e o ex-prefeito de Poção de Pedras Gildásio Ângelo.
A pré-candidatura de Daniella Tema será uma das de maior potencial do Democratas, pois conta com um dos maiores cabos eleitorais do interior do estado, o presidente da FAMEM e prefeito Tema.
Completar mais um ano de vida é motivo para muita alegria e gratidão, não só para quem aniversaria, mas também para todos que todos os amigos.
Por isso hoje é um dia especial e feliz para todos nós, pois é o aniversário do meu amigo Djalma Rodrigues.
Parabéns amigo Djalma, que Deus te dê muita saúde, paz e felicidade.
O jovem vereador Junior Bilio esta aproveitando a “janela” que dá direito as transferências de partido para se desfiliar do PSDB.
Junior Bilio que é filho de Josinaldo Bilio está saindo do PSDB em solidariedade ao vice-governador Carlos Brandão que também é amigo pessoal de seu pai.
Josinaldo disse ao Blog do Pedro Jorge que o destino de seu filho deverá ser o DEM, acompanhando a primeira dama de Tuntum e pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema.
“Aprendi na vida que gratidão é coisa importante e vou acompanhar a Daniella Tema, pois faço parte do grupo e estarei onde o Tema estiver”, disse Josinaldo Bilio.
Esta semana será uma semana de muitas definições politicas, pois os pretensos candidatos a eleições de outubro, para presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais terão que definir os partidos pelos quais irão disputar a eleição e também os que ocupem cargos públicos se descompatibilizarem, pois o prazo é ate o dia 7 de abril, próximo sábado.
Na região Central do Estado alguns pré-candidatos a deputado estaduais e federais terão que definirem os partidos pelos quais irão disputar a eleição.
Os pré-candidatos a deputados estaduais Ciro Neto e Daniella Tema, ha ainda alguma duvida referente para que partidos devem migrar, porem há especulações que o Ciro continue PP e Daniella vá para o DEM, enquanto Kleber Tratorzão permanecerá no PP e o jovem Fernando Pessoa deverá sair do PCdoB e ir em busca de novo partido. Os deputados Rigo Teles, Fabio Macedo e Ana do Gás que estão no exercício da função deverão continuar nos partidos que estão, PV, PDT e PCdoB respectivamente. O pré-candidato a deputado federal Orieltom se desfilou do PRB e deve ir para o PT a convite de Waldir Maranhão.
Sobre a saída dos cargos que ocupam no estado e município, o pré-candidato Ciro Neto pediu exoneração na ultima quinta-feira (29) do cargo de secretário de finanças de Presidente Dutra e Daniella Tema deve pedir nos próximos dias a sua exoneração da função de diretora do Socorrão em Presidente Dutra.
Desta forma esta semana teremos muitas definições que acabarão com as especulações.
Foram identificados os corpos dos tripulantes do helicóptero Robinson R44 que caiu próximo a Axixá. Além do piloto da aeronave Alfredo Barbosa Neto, três médicos morreram no acidente, foram eles Rodrigo Braga cirurgião vascular, Jonas Elói da Luz anestesista e Kléber Luz.