A Assembléia Legislativa vai baixar resolução legislativa disciplinando a criação de novos municípios no Maranhão. A decisão foi tomada em reunião do presidente da AL Arnaldo Melo e os deputados no final da manhã desta quarta-feira.
Um dos critérios já definidos para a criação de novos municípios será a população e o número de eleitores.
Os povoados que desejarem a emancipação deve ter mais de seis mil habitantes e no mínimo três mil pessoas aptas a votar.
A criação dos novos municípios tem movimentado a atual legislatura e vários deputados têm se manifestados a favor e estavam pressionando a Câmara Federal que regulamentasse a lei permitindo que as assembléias assim o fizessem.
O deputado Neto Evangelista, por exemplo, lembrou em entrevista já exibida na TV Assembléia, que hoje a competência para a criação de novos municípios é do Congresso Nacional, mas que a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) está realizando debates com todas as Assembléias do país no sentido de que seja votado a PEC devolvendo a prerrogativa aos estados.
Ele lembrou no Maranhão há mais de 100 povoados que desejam ser emancipados, daí a necessidade de se fazer uma lei objetiva “e aqueles povoados que passarem no crivo da lei, nós vamos criar. E aqueles que não passarem, não serão criados”.
Com a resolução, o legislativo maranhense antecipa-se à decisão do Congresso Nacional e assume a responsabilidade de criar novos municípios, mesmo que depois venha a ser questionada na Justiça.
Um dos critérios já definidos para a criação de novos municípios será a população e o número de eleitores.
Os povoados que desejarem a emancipação deve ter mais de seis mil habitantes e no mínimo três mil pessoas aptas a votar.
A criação dos novos municípios tem movimentado a atual legislatura e vários deputados têm se manifestados a favor e estavam pressionando a Câmara Federal que regulamentasse a lei permitindo que as assembléias assim o fizessem.
O deputado Neto Evangelista, por exemplo, lembrou em entrevista já exibida na TV Assembléia, que hoje a competência para a criação de novos municípios é do Congresso Nacional, mas que a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) está realizando debates com todas as Assembléias do país no sentido de que seja votado a PEC devolvendo a prerrogativa aos estados.
Ele lembrou no Maranhão há mais de 100 povoados que desejam ser emancipados, daí a necessidade de se fazer uma lei objetiva “e aqueles povoados que passarem no crivo da lei, nós vamos criar. E aqueles que não passarem, não serão criados”.
Com a resolução, o legislativo maranhense antecipa-se à decisão do Congresso Nacional e assume a responsabilidade de criar novos municípios, mesmo que depois venha a ser questionada na Justiça.
Logo mais o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo falará sobre o assunto.
Fonte: Blog do Raimundo Garrone/ Jornal Pequeno/
www.jornalpequeno.com.br/blog/raimundogarrone/