Blog do Decio
Um grupo de advogados estuda a possibilidade de pedir ao braço estadual da OAB que entre na polêmica sobre a criação de municípios no Maranhão. Eles pretendem apresentar ao Conselho da Ordem um pedido para que a entidade bata às portas da Justiça apontando a inconstitucionalidade da resolução da Assembléia Legislativa que estabelece critérios para a criação de unidades municipais no estado.
Membros da OAB ouvidos pela coluna contestam os argumentos do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), no sentido de que cabe ao Poder Legislativo a criação de municípios.
Segundo os advogados, a edição de uma emenda constitucional pela Câmara dos Deputados em 2008, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarando a inconstitucionalidade da criação do município de Luis Eduardo Magalhães (BA), validou a criação de 57 municípios pendentes até aquele ano.
A partir daí, nenhuma outra unidade pode ser criada no país sem que a Câmara regularize de vez a legislação pertinente. Entre os integrantes da Ordem há uma forte suspeita de que a resolução a ser votada pela Assembléia Legislativa assegure apenas a geração de apenas um fato político nos povoados que aspiram à emancipação.
O parlamento estadual aprovaria a criação de municípios mesmo sabendo ser inconstitucional e depois “lavaria as mãos”, caso a Justiça considerasse a inconstitucionalidade do processo.
Os deputados estaduais passariam a argumentar que tinham cumprido sua parte, cabendo agora às comunidades pressionarem os deputados federais, senadores e até a Justiça a reverterem a situação. É difícil imaginar tratar-se apenas de um estratagema.
Mas como em política até boi voa, com asa quebrada, vale aguardar o desfecho da iniciativa.
Fonte: Blog do Decio/www.blogdodecio.com.br/
Esse assunto é importante. Mas a prisão do filho do orleans é mais importante para nós tuntuenses e tu fica na moita.
Educadores de quatro grandes escolas retornam à greve
A posição do governo do Estado em não sinalizar com reajuste salarial aos trabalhadores da educação, que alimentavam a expectativa de uma proposta para o desfecho do movimento grevista, provocou descontentamento e revolta. Em reação, muitos educadores que voltaram para a sala de aula retornaram à greve.
Além do retorno de educadores de vários municípios do interior, retornaram ao movimento trabalhadores de grandes escolas de São Luís: Almirante Tamandaré, BCA, Cintra e Liceu Maranhense.
É grande a revolta entre os profissionais de educação diante da postura do governo. O acampamento recebeu um maior número de adesões, principalmente de professores que já estavam afastados da greve, acuados em salas de aula diante das ameaças de gestores, mas com a esperança de que o governo se dispusesse a conceder pelo menos um reajuste salarial mínimo à categoria, que está com os salários defasados há dois anos, porque não recebem nem mesmo o repasse obrigatório do Fundeb.
Em seus discursos, os trabalhadores não compreendem porque a governadora Roseana Sarney joga a greve legítima da categoria na ilegalidade, mas não cumpre a Lei quando deixa de repassar ao salário do professor o percentual de reajuste do Fundeb, que é obrigatório, além de outros direitos que não são cumpridos como a Lei do Piso, em vigor desde 2008, as licenças prêmios, as titulações, progressões e promoções, tudo já garantido aos trabalhadores em Lei.
O SINPROESEMMA aguarda uma proposta formalizada do governo do Estado para submeter às assembléias regionais dos trabalhadores. Segundo o diretor de Comunicação do sindicato, Júlio Guterres, a secretário de Estado de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário, informou que até esta quarta-feira (04) a proposta do governo seria entregue ao sindicato.
Enquanto isso, os educadores continuam acampados na Seduc, com grande disposição para permanecer no local até que haja o entendimento do governo de que os trabalhadores precisam ter esse reajuste mínimo para retornarem às salas de aulas satisfeitos e levando boa qualidade de ensino aos seus alunos.
PROFESSORES DA REDE ESTADUAL OCUPAM A SEDE DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM IMPERATRIZ E FAZEM MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS
Os Professores da Rede Estadual de Ensino na cidade de Imperatriz fizeram mais uma manifestação pelo movimento de Greve que já chega ao 65º dia, ocuparam a sede da regional de educação da cidade a qual é mantida sem nenhuma expressão pelo cidadão conhecido como Agostinho Noleto.
Os professores levaram para a frente da Regional seus livros, anotações, planejamentos e estão executando seus trabalhos com regularidade, inclusive estão convocando os alunos que estejam interessados em conteúdos para se dirigirem aquele local para que sejam passadas informações e material que contribuem na formação do cidadão.
Durante a manifestação alguns diretores estavam do lado de dentro da Unidade Regional, isto mesmo, pois os professores do movimento não tem direito de entrar em local público (local onde o gestor regional disse a Secretária de Educação " as portas do gabinete estão sempre abertas para ouvir os professores"), as portas foram fechadas e somente os que estão do lado do governo (Diretores, Coordenadores e P.S) tiveram acesso ao ambiente interno do "palácio".
Os professores utilizaram cartazes, faixas e entregaram panfletos a comunidade, explicaram aos que passavam o motivo real da greve e mostravam seus contra-cheques com os valores do salário recebido e dos valores descontados dos salários, que segundo o governo é um dos melhores do Brasil.
Esta manhã também foi de música popular, música de qualidade em homenagem aos Professores " salva de palmas aos nossos professores", músicas de reflexão como da banda Legião Urbana "Que País é Este", que mexeram com a alma dos guerreiros e também a música das lutas do passado lembrada por Geraldo Vandré "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer", manhã de construção cívica e de união entre os Trabalhadores da Educação.
Ao final do expediente o Sr. Agostinho Noleto foi convocado pelos proofessores no sentido de dar alguma novidade sobre uma possível negociação, mas como ele mesmo já disse em outros momentos, "estou apenas cumprindo ordens, a Governadora e a Secretária é que mandam, estou apenas obedecendo a hierarquia" e continuando sua fala " não está havendo Greve no Maranhão…" .
Talvez o gestor não esteja acompanhando seus chefes, pois na segunda o Sindicato recebeu o Governo em uma reunião a qual o governo não apresentou nenhuma proposta, mas se não está acontecendo a Greve, por que será que Secretários e Deputados estão tão preocupados com o desfecho da situação dos Professores?
Pela tarde o movimento continua, acontecerão palestras, dinâmicas, leituras de poemas e muito mais, traga seus colegas que estão com medo de ser chicoteado e esclareça suas dúvidas, Participe!
KARO PJ, ESSE COMENTÁRIO DO ANÔNIMO QUE DIZ QUE O FILHO DO VEREADOR ORLEANS FOI PRESO TEM PROCEDENCIA? ME RESPONDA POR FAVOR.
Isso é tudo mentira, nunca houve nem tem porque isso acontecer, o que acontece é a inveja que é grande, ai tem esses comentários maldosos. São pessoas que vivem servindo o povo de Tuntum e quando você faz alguma coisa por alguém de bom desperta a inveja.