O prefeito Chico Cunha esteve hoje pela manhã visitando algumas das obras em andamento no município. Logo cedo ele esteve olhando as obras dos campos de futebol da Vila Luizão que é convenio com a Caixa Econômica e o do Tuntum de Cima que está sendo feito com recursos do próprio município.
Pedro Jorge, não tem quem faça o Governo do Estado do Maranhão restituir o desconto do período da greve dos professores de Tuntum. Havia uma cordo entre o governhqueo e sinproesemma para vir no contra-cheque de Julho e nada. O Gestor José Benones é o cara deste governo. Ele continua perseguindo os professores de Tuntum com ferro e fogo. Os professores de Tuntum ainda ministraram 15 dias dem julho e nada, cara.
Pedrão, campanha eleitoral fora de época pode redundar em multa pesada. Talvez teu bolso não aguente o pancadão.
o prefeito tem direito a ir visitar suas obras. obras q naum passam de sua obrigações.
Caro blogueiro!
Já realizaram-se as convenções para as eleições de 2012?
A qual capanha eleitoral esse anônimo se refere?
2012?
Porventura, o prefeito, que ali estava visitando a obra, pediu votos?
Manifestou ou citou as eleições?
E você, está pedindo votos?
Não se preocupe com os desvaneios desse anônimo do dia (21 de julho de 2011 19:19). Inegavelmente, se trata de alguém desinformado que, por pouco carência de conhecimento, presta-se a publicar postagens com o propósito de coibir-lhe.
Para o conhecimento do dito cujo e a quem interessar, aí vai:
"A mera divulgação do nome e do trabalho desenvolvido, sem referências a eleições, candidaturas ou votos, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, nem permite a aplicação da multa prevista no art. 36, §3°, da Lei n° 9.504/97. (Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n° 5.275 – Classe 2ª, j. 01.02.2005, DJ de 15.04.2005, p. 163.)"
E mais…
"A divulgação do trabalho parlamentar, administrativo e político continua permitida, mesmo no período eleitoral, até porque os veículos de imprensa são livres, nos termos do art. 220 da Constituição Federal, para noticiar.
Se esta, no entanto, vier acompanhada de elementos eleitorais, poderá estar configurada a propaganda eleitoral antecipada.
FONTE: Arthur Rollo*
* Arthur Rollo, advogado especialista em legislação eleitoral, mestre e doutorando pela PUC/SP, Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.