Do Blog do Lobão
O registro civil de nascimento é direito
fundamental de todo indivíduo e a porta de entrada para a luta pela cidadania.
O indivíduo que não possui certidão de nascimento fica totalmente excluído do
exercício do conjunto de direitos contidos na Constituição de 1988, já que são
através desta documentação que o Estado reconhece a sua existência como
cidadãos. A
cidadania o reconhecimento legal destes direitos se configura como um avanço
para as lutas travadas com esta finalidade. No entanto, o que se coloca como um
verdadeiro desafio é a luta para torná-los efetivos.
fundamental de todo indivíduo e a porta de entrada para a luta pela cidadania.
O indivíduo que não possui certidão de nascimento fica totalmente excluído do
exercício do conjunto de direitos contidos na Constituição de 1988, já que são
através desta documentação que o Estado reconhece a sua existência como
cidadãos. A
cidadania o reconhecimento legal destes direitos se configura como um avanço
para as lutas travadas com esta finalidade. No entanto, o que se coloca como um
verdadeiro desafio é a luta para torná-los efetivos.
Através da realização do levantamento
nos boletins de matriculas na Secretária Municipal de Educação, foi possível
ter acesso a alguns casos referentes à temática, no entanto é necessário
destacar o enriquecimento que nos trouxe o contato com os casos de maneira
individual. Mediante os fatos foi possível detectar a existência de outras
pessoas que não possuem certidão de nascimento e, que se trata de uma grande e
expressiva problemática.
nos boletins de matriculas na Secretária Municipal de Educação, foi possível
ter acesso a alguns casos referentes à temática, no entanto é necessário
destacar o enriquecimento que nos trouxe o contato com os casos de maneira
individual. Mediante os fatos foi possível detectar a existência de outras
pessoas que não possuem certidão de nascimento e, que se trata de uma grande e
expressiva problemática.
Este trabalho atendeu mais de 30
alunos das escolas públicas do Município. Para realização desse trabalho foi
necessário firmar parcerias com Ministério Público, Cartório do 2° Oficio,
Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social.
alunos das escolas públicas do Município. Para realização desse trabalho foi
necessário firmar parcerias com Ministério Público, Cartório do 2° Oficio,
Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social.
Texto: Ládia de
Carvalho Sousa
Carvalho Sousa


