Ir para o conteúdo

A coisa tá feia: Procuradora pede ao TSE que anule decisão do TRE sobre candidatura de Nina Melo

Do Blog do Garreto

A situação da candidatura ao cargo de deputada estadual de Nina Melo, filha do presidente da Assembleia Legislativa e vice na chapa de Edinho Lobão ao governo do Estado, Arnaldo Melo, é cada vez mais complicada. Nina corre o risco de ser declarada inelegível pela Justiça Eleitoral. Após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidir liberar a candidatura de Nina Melo, mesmo com questionamentos apresentados  pelo Ministério Publico Eleitoral, como a não comprovação de que se descompatibilizou do cargo de direção em uma clínica detentora de contrato com o governo do Estado, o caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral e o parecer de Eugênio Aragão, vice-procurador geral Eleitoral,  pede a nulidade da decisão proferida na Justiça eleitoral maranhense.
No parecer dirigido à relatora do caso, a ministra Luciana Lóssio, o vice-procurador-geral Eleitoral afirma que o acórdão proferido pela Justiça Eleitoral maranhense deixou de analisar a questão da inelegibilidade de Nina Melo apresentada perante o tribunal, mas jogada pra escanteio na análise do caso.
O vice-procurador geral Eleitoral argumenta que o fato da denúncia de que Nina Melo tem sociedade em uma clínica que recebeu dinheiro do governo  Estado, fruto da celebração de contrato para prestação de serviços, e que estes recursos foram pagos depois do registro da candidatura dela, não deveria ter sido ignorado pelo TRE ao apreciar a questão, e por isto, o acordão proferido na Justiça Eleitoral maranhense deve ser considerado nulo. O TSE deve decidir pelo retorno do caso a julgamento no TRE, desta vez com a obrigação de analisar o questionamento quanto ás condições de elegibilidade de Nina Melo.
Na avaliação do vice-procurador-geral Eleitoral o TRE-MA fez uma interpretação equivocada dos fatos  relativos ao caso e deveria solicitar a Nina Melo que comprovasse a descompatibilização de qualquer cargo relacionado a clínica na qual ela figura como dirigente, antes de decidir sobre o deferimento ou não da candidatura da peemedebista. Por conta disto ele finaliza o parecer pedindo que seja anulada a decisão do TRE do Maranhão e que esta corte aprecie a questão da inelegibilidade de Nina Melo, o que ainda não ocorreu.

1 comentário

  1. Agora lascou: 43 candidatos a deputado estadual do chapão ficarão inelegíveis
    Política 23-09-2014 às 22:26Comente

    A casa caiu, o muro desabou, a ponte ruiu, o céu sumiu e o sonho acabou. Muito dinheiro, e muito mesmo, jogado fora antes e durante a campanha eleitoral. Todos os 43 candidatos a deputados estadual pelo Chapão, formado por 18 partidos, devem ter o registro de candidaturas anulados pela Justiça Eleitoral.

    Por um erro ao inserir na chapa como candidatas nomes de servidoras que não se desligaram dos cargos públicos que exercem na esfera estadual como forma de burlar a Legislação Eleitoral, que exige a participação de ao menos 30% de mulheres na cota das coligações ou partidos.

    Por causa disso, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, teria ido ao desespero e esculhambou o presidente do Diretório do PMDB, responsável pela inserção das servidoras candidatas na chapa, ao ponto de Remi Ribeiro sofrer infarto e ficar hospitalizado.

    De acordo com a Legislação eleitoral, poderão ficar inelegíveis os seguintes candidatos do chapão:

    PMDB, DEM, PTB, PV, PTdoB, PSC, PRTB, PR

    Afonso Manoel
    Andrea Murad
    Hélio Soares
    Max Barros
    Nina Melo
    Roberto Costa
    Socorro Waquim
    Adriano Sarney
    Hemetério Weba
    Edilázio Júnior
    Rigo Teles
    Antonio Pereira
    Cesar Pires
    Manoel Ribeiro
    Léo Cunha
    Rogério Cafeteira
    Fábio Braga
    Carlos Filho
    Stenio Rezende
    Camilo Figueiredo
    Josimar Cunha
    PEN, PMN, PHS, PSD

    Jota Pinto
    Sergio Vieira
    Eduardo Braid
    Priscila Sá
    Carlinhos Florêncio
    PT

    Francisca Primo
    Zé Inácio
    Américo
    Fernando Silva
    PRB

    Ana do Gás
    Glaubert Cutrim
    Dr. Pádua
    Júnior Verde
    PSL

    Graça Paz
    Edson Araújo
    Roma
    PRP, PSDC, PTN

    Fábio Gentil
    Marcos Caldas
    Aristides Milhomem
    Paulo Neto
    Alexandre Almeida
    Sousa Neto
    Para obter mais conhecimentos e todos os detalhes da lei e como o erro foi cometido, inclusive a jurisprudência firmada em recente questão, leia todo os detalhes no Atual7.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *