Do UOL
O governador eleito do Maranhão, Flavio Dino diz em entrevista ao UOL, que o Partido Comunista
do Brasil (PCdoB), ajudará a promover uma “revolução Burguesa” no Maranhão “com
300 anos de defasagem”.
do Brasil (PCdoB), ajudará a promover uma “revolução Burguesa” no Maranhão “com
300 anos de defasagem”.
Advogado, ex-juiz e ex-deputado federal, Dino tem 46 anos. Quando tomar
posse em 1º de janeiro de 2015, vai encerrar cerca de 50 anos de hegemonia de
um grupo político no Maranhão. Desde quando José Sarney, hoje com 84 anos, foi
eleito para governar o Estado, em 1965, exceto por breves períodos o comando
local sempre esteve com algum sarneysista.
posse em 1º de janeiro de 2015, vai encerrar cerca de 50 anos de hegemonia de
um grupo político no Maranhão. Desde quando José Sarney, hoje com 84 anos, foi
eleito para governar o Estado, em 1965, exceto por breves períodos o comando
local sempre esteve com algum sarneysista.
Flávio Dino receberá o governo das mãos
de Roseana Sarney, filha de Sarney. Ele afirma que o comunismo professado pelo
PC do B é usado mais como uma referência por causa do significado etimológico
do termo.
de Roseana Sarney, filha de Sarney. Ele afirma que o comunismo professado pelo
PC do B é usado mais como uma referência por causa do significado etimológico
do termo.
“O nome é bonito. Corresponde a uma
história que nós temos muito orgulho. Carrega em si a origem etimológica de
comunhão, de comunidade, de comum, de coisas boas. O comunismo foi muito
estigmatizado no mundo por desacertos de outros países. Defendo o nome e seu
uso agora, com flexibilidade, compreendendo que a sociedade hoje não pode se
estruturar como se imaginava há 100 ou 50 anos”.
história que nós temos muito orgulho. Carrega em si a origem etimológica de
comunhão, de comunidade, de comum, de coisas boas. O comunismo foi muito
estigmatizado no mundo por desacertos de outros países. Defendo o nome e seu
uso agora, com flexibilidade, compreendendo que a sociedade hoje não pode se
estruturar como se imaginava há 100 ou 50 anos”.
Para o governador eleito, as
administrações das últimas décadas no Maranhão tiveram “medo do capitalismo”
porque haveria nesse sistema a “concorrência, o livre mercado, o fim a
privilégios de castas ou de estamentos que explicavam esse poder absoluto que
eles [família Sarney e seus aliados] ostentavam durante esse período”.
administrações das últimas décadas no Maranhão tiveram “medo do capitalismo”
porque haveria nesse sistema a “concorrência, o livre mercado, o fim a
privilégios de castas ou de estamentos que explicavam esse poder absoluto que
eles [família Sarney e seus aliados] ostentavam durante esse período”.
Dino rejeita a ideia de que será o
“Deng Xiaoping do Maranhão”, o grande reformador comunista da China atual. Mas
diz apreciar a frase sempre atribuída ao líder chinês que adotou políticas
próximas às do mundo capitalista para tirar o país da miséria: “Não importa a
cor do gato. Importa que ele mate o rato”.
“Deng Xiaoping do Maranhão”, o grande reformador comunista da China atual. Mas
diz apreciar a frase sempre atribuída ao líder chinês que adotou políticas
próximas às do mundo capitalista para tirar o país da miséria: “Não importa a
cor do gato. Importa que ele mate o rato”.
Único governador eleito pelo PC do B
até hoje, Dino declara não pretender fazer uma devassa nas administrações
anteriores do Estado. Mas afirma que abrirá ao máximo os negócios do Maranhão a
um sistema mais transparente, que mostrará tudo o que se passou e como será a
administração de 2015 em diante.
até hoje, Dino declara não pretender fazer uma devassa nas administrações
anteriores do Estado. Mas afirma que abrirá ao máximo os negócios do Maranhão a
um sistema mais transparente, que mostrará tudo o que se passou e como será a
administração de 2015 em diante.
Sem prometer de maneira específica,
disse que espera elevar o IDH do Maranhão (hoje o 2º pior entre os Estados)
para algo próximo da colocação do PIB do Estado (o 16º do país).
disse que espera elevar o IDH do Maranhão (hoje o 2º pior entre os Estados)
para algo próximo da colocação do PIB do Estado (o 16º do país).
Ao comentar o voto de José Sarney no
segundo turno da eleição presidencial -em Aécio Neves (PSDB), como mostraram
imagens da TV Globo no Amapá, embora Sarney negue-, Dino disse que a atitude
revela o ressentimento de seu adversário por ter sido derrotado politicamente
no Maranhão. “Uma espécie de retaliação íntima, pessoal, a isso que ele atribui
à falta de apoio da presidenta Dilma”.
segundo turno da eleição presidencial -em Aécio Neves (PSDB), como mostraram
imagens da TV Globo no Amapá, embora Sarney negue-, Dino disse que a atitude
revela o ressentimento de seu adversário por ter sido derrotado politicamente
no Maranhão. “Uma espécie de retaliação íntima, pessoal, a isso que ele atribui
à falta de apoio da presidenta Dilma”.
A seguir, trechos da
entrevista:
entrevista:
Folha/UOL – O sr. é
filiado ao PC do B, um aliado histórico e fiel ao PT no plano federal. Mas
nesta eleição o PT não o apoiou. O que aconteceu?
filiado ao PC do B, um aliado histórico e fiel ao PT no plano federal. Mas
nesta eleição o PT não o apoiou. O que aconteceu?
Flávio Dino – O PT do Maranhão segue a orientação nacional de privilegiar a aliança
com o PMDB. Muitas lideranças importantes do PMDB no plano nacional são
oriundas do Maranhão, e isso faz com que haja essa aliança preferencial.
Discordo profundamente disso, mas compreendo que é uma contingência dessa
aliança nacional. Espero que o resultado eleitoral, tão eloquente, tão claro,
mostre a necessidade da revisão dessa política.
com o PMDB. Muitas lideranças importantes do PMDB no plano nacional são
oriundas do Maranhão, e isso faz com que haja essa aliança preferencial.
Discordo profundamente disso, mas compreendo que é uma contingência dessa
aliança nacional. Espero que o resultado eleitoral, tão eloquente, tão claro,
mostre a necessidade da revisão dessa política.
Ficou algum ruído
entre o PT e o sr.?
entre o PT e o sr.?
No Maranhão a militância do PT, a base
do PT, fez nossa campanha. As principais lideranças do PT no Estado
frequentaram o nosso palanque. Agora, no plano nacional, esperamos que haja uma
reflexão do PT, uma vez que o resultado eleitoral, o segundo mais expressivo do
país, mostra que há uma desatualização dessa visão acerca do Maranhão. E que é
muito mais coerente para um partido que defende o progresso, a justiça social,
estar aliado conosco do que ser sustentação de um sistema que acabou por ruir.
Que representa o coronelismo à moda dos anos 50.
do PT, fez nossa campanha. As principais lideranças do PT no Estado
frequentaram o nosso palanque. Agora, no plano nacional, esperamos que haja uma
reflexão do PT, uma vez que o resultado eleitoral, o segundo mais expressivo do
país, mostra que há uma desatualização dessa visão acerca do Maranhão. E que é
muito mais coerente para um partido que defende o progresso, a justiça social,
estar aliado conosco do que ser sustentação de um sistema que acabou por ruir.
Que representa o coronelismo à moda dos anos 50.
O sr. se refere às
pessoas ligadas à família de José Sarney?
pessoas ligadas à família de José Sarney?
Sim. Como todo o Brasil sabe, é a
família e o grupo político constituído a partir desse núcleo familiar que
hegemonizou a política maranhense nas últimas cinco décadas.
família e o grupo político constituído a partir desse núcleo familiar que
hegemonizou a política maranhense nas últimas cinco décadas.
O seu partido teve
apoio no Maranhão do PSDB, de Aécio Neves, do PP, de Paulo Maluf, e de vários
outros. Também não foi uma candidatura, vamos dizer, pura. Que tipo de
influência isso teve na sua eleição e terá no seu governo?
apoio no Maranhão do PSDB, de Aécio Neves, do PP, de Paulo Maluf, e de vários
outros. Também não foi uma candidatura, vamos dizer, pura. Que tipo de
influência isso teve na sua eleição e terá no seu governo?
Pureza absoluta, nesses termos, é algo
metafísico.
metafísico.
Estamos lidando com processos
históricos. Procuramos fazer uma aliança com os parceiros que concordam com o
desafio de virar a página do coronelismo no Maranhão e com um programa.
Apresentamos um programa baseado na noção da honestidade, transparência, romper
com o patrimonialismo, enfrentar o ciclo de corrupção na política maranhense e
melhorar a vida das pessoas. Garantir que esse dinheiro público, hoje
apropriado por pequenos grupos, possa se traduzir em políticas sociais para
todos. Fizemos uma aliança plural, ampla e democrática, que era necessária para
dar esse salto adiante.
históricos. Procuramos fazer uma aliança com os parceiros que concordam com o
desafio de virar a página do coronelismo no Maranhão e com um programa.
Apresentamos um programa baseado na noção da honestidade, transparência, romper
com o patrimonialismo, enfrentar o ciclo de corrupção na política maranhense e
melhorar a vida das pessoas. Garantir que esse dinheiro público, hoje
apropriado por pequenos grupos, possa se traduzir em políticas sociais para
todos. Fizemos uma aliança plural, ampla e democrática, que era necessária para
dar esse salto adiante.
O PC do B tem nos
seus estatutos recomendações de acordo com a ideologia comunista. O sr. acha
necessário atualizar o programa do PC do B ou ele ainda serve agora no século
21?
seus estatutos recomendações de acordo com a ideologia comunista. O sr. acha
necessário atualizar o programa do PC do B ou ele ainda serve agora no século
21?
Estamos permanentemente atualizando o
nosso programa. Compreendemos que cada situação concreta exige uma análise
desta situação e políticas concretas para esse momento. O PC do B já fez
grandes revisões nas últimas duas décadas e vem buscando responder aos desafios
do Brasil.
nosso programa. Compreendemos que cada situação concreta exige uma análise
desta situação e políticas concretas para esse momento. O PC do B já fez
grandes revisões nas últimas duas décadas e vem buscando responder aos desafios
do Brasil.
Tem algum trecho do
estatuto e do programa do partido que mereceria atualização no momento?
estatuto e do programa do partido que mereceria atualização no momento?
Estamos sempre buscando ajustar a nossa
tática política à realidade da América Latina no século 21. Hoje temos uma
ênfase na questão nacional, procuramos colocar o desenvolvimento do país como
uma premissa para o nosso compromisso com a justiça social. O tensionamento
entre a questão nacional e a questão social é o ponto mais nodal que
enfrentamos permanentemente na atualização de um partido que é o mais antigo do
Brasil. Mas tem uma grande importância porque acreditamos no pluralismo e
precisamos que haja um partido com essa configuração para qualificar a vida
democrática e defender os interesses dos trabalhadores.
tática política à realidade da América Latina no século 21. Hoje temos uma
ênfase na questão nacional, procuramos colocar o desenvolvimento do país como
uma premissa para o nosso compromisso com a justiça social. O tensionamento
entre a questão nacional e a questão social é o ponto mais nodal que
enfrentamos permanentemente na atualização de um partido que é o mais antigo do
Brasil. Mas tem uma grande importância porque acreditamos no pluralismo e
precisamos que haja um partido com essa configuração para qualificar a vida
democrática e defender os interesses dos trabalhadores.
O sr. fala em
“defender a vida democrática”. Seu partido defende a ideologia do comunismo.
Existe aí uma contradição? O comunismo é a meta final, ainda hoje, do PC do B
para o Brasil?
“defender a vida democrática”. Seu partido defende a ideologia do comunismo.
Existe aí uma contradição? O comunismo é a meta final, ainda hoje, do PC do B
para o Brasil?
O comunismo é a nossa referência de
luta. Acreditamos que é preciso haver um regime no qual a humanidade usufrua da
riqueza com mais justiça social. É uma referência, para alguns absolutamente
utópica, uma referência política. Buscamos chegar a esse sistema de maior
comunhão das riquezas e das oportunidades. Diferente do que se debatia no nosso
partido nos anos 50, nos anos 60, ninguém cogita, nessa quadra histórica, que
vá haver a ditatura do proletariado. Até porque o próprio proletariado,
cumprindo aquilo que o [Karl] Marx [1818-1883] dizia no “Manifesto
[Comunista”], segundo o qual tudo que era sólido se desmanchava no ar,
sofreu uma grande revisão nas últimas décadas pelo incremento do setor de
serviço e a desterritorialização das plantas produtivas.
luta. Acreditamos que é preciso haver um regime no qual a humanidade usufrua da
riqueza com mais justiça social. É uma referência, para alguns absolutamente
utópica, uma referência política. Buscamos chegar a esse sistema de maior
comunhão das riquezas e das oportunidades. Diferente do que se debatia no nosso
partido nos anos 50, nos anos 60, ninguém cogita, nessa quadra histórica, que
vá haver a ditatura do proletariado. Até porque o próprio proletariado,
cumprindo aquilo que o [Karl] Marx [1818-1883] dizia no “Manifesto
[Comunista”], segundo o qual tudo que era sólido se desmanchava no ar,
sofreu uma grande revisão nas últimas décadas pelo incremento do setor de
serviço e a desterritorialização das plantas produtivas.
Temos novos marcos no mundo do trabalho
que levam também ao ajustamento da tática política. Agora, é importante um
partido que acredite que o capitalismo não é o fim da história. O regime de
absoluta primazia do capital significa negação dos sonhos que impulsionam a
humanidade para frente.
que levam também ao ajustamento da tática política. Agora, é importante um
partido que acredite que o capitalismo não é o fim da história. O regime de
absoluta primazia do capital significa negação dos sonhos que impulsionam a
humanidade para frente.
Por que não mudar o
nome do partido?
nome do partido?
Porque o nome é bonito. O nome
corresponde a uma história da qual temos muito orgulho. E o nome carrega em si
a origem etimológica de comunhão, de comunidade, de comum, de coisas boas. É um
sistema de homens e mulheres comuns que participam da vida política, que
defendem a maior participação das pessoas nas decisões da comunidade e que
defendem a comunhão mais justa da riqueza. O comunismo tem essa origem
etimológica. Foi muito estigmatizado no mundo por desacertos de outros países,
de outras experiências e, no Brasil, por conta da ditadura. Mas defendo o nome
e uso o nome. Acho que o nome corresponde exatamente à defesa de uma tradição.
Agora, com flexibilidade: compreendendo que a sociedade hoje não pode se
estruturar como se imaginava há 100 ou 50 anos.
corresponde a uma história da qual temos muito orgulho. E o nome carrega em si
a origem etimológica de comunhão, de comunidade, de comum, de coisas boas. É um
sistema de homens e mulheres comuns que participam da vida política, que
defendem a maior participação das pessoas nas decisões da comunidade e que
defendem a comunhão mais justa da riqueza. O comunismo tem essa origem
etimológica. Foi muito estigmatizado no mundo por desacertos de outros países,
de outras experiências e, no Brasil, por conta da ditadura. Mas defendo o nome
e uso o nome. Acho que o nome corresponde exatamente à defesa de uma tradição.
Agora, com flexibilidade: compreendendo que a sociedade hoje não pode se
estruturar como se imaginava há 100 ou 50 anos.
E o sr. vê vantagens
também no sistema de livre mercado, de competição?
também no sistema de livre mercado, de competição?
Nós precisamos fazer isso no Brasil e
no caso do Maranhão isso é muito mais evidente. Quando me perguntavam se havia
medo do comunismo [no Maranhão], eu dizia que o sistema que lá estava tinha
mais medo do capitalismo, porque era a concorrência, o livre mercado, o fim ao
privilégio de castas ou de estamentos que explicava esse poder absoluto que
eles ostentavam durante esse período. Temos que incorporar valores e
experiências de outros países, e temos exemplos no mundo. O que permitiu
[virar] essa grande potência econômica que é a China foi a convivência entre
uma visão clássica com outras formas de organização do mercado.
no caso do Maranhão isso é muito mais evidente. Quando me perguntavam se havia
medo do comunismo [no Maranhão], eu dizia que o sistema que lá estava tinha
mais medo do capitalismo, porque era a concorrência, o livre mercado, o fim ao
privilégio de castas ou de estamentos que explicava esse poder absoluto que
eles ostentavam durante esse período. Temos que incorporar valores e
experiências de outros países, e temos exemplos no mundo. O que permitiu
[virar] essa grande potência econômica que é a China foi a convivência entre
uma visão clássica com outras formas de organização do mercado.
O sr. vai ser o Deng
Xiaoping [1904-1997, criador do chamado “socialismo de mercado”] do
Maranhão?
Xiaoping [1904-1997, criador do chamado “socialismo de mercado”] do
Maranhão?
Não tenho essa pretensão. Mas o Deng
Xiaoping tem uma frase que eu cito sempre, genial, que diz: “Não importa a cor
do gato, importa que ele mate o rato”. É um provérbio Chinês que se aplica bem
à realidade brasileira.
Xiaoping tem uma frase que eu cito sempre, genial, que diz: “Não importa a cor
do gato, importa que ele mate o rato”. É um provérbio Chinês que se aplica bem
à realidade brasileira.
O sr. está dizendo,
em outras palavras, que o PC do B vai implantar o capitalismo no Maranhão, é
isso?
em outras palavras, que o PC do B vai implantar o capitalismo no Maranhão, é
isso?
Esse é o nosso desafio. Fazer uma
revolução democrática burguesa, com 300 anos de defasagem. Ou seja, garantir o
cumprimento da lei, dos contratos, incentivar os investidores privados. Novas
formas de organização do Estado que contemplem a participação popular, mas que
permitam também o desenvolvimento daqueles que querem empreender, investir, que
venham para o Maranhão, acreditem no nosso porto, na nossa infraestrutura.
Qualificar os recursos humanos. Desenvolver o Maranhão como o PC do B defende
desenvolver o Brasil, de modo soberano, independente, com ciência, tecnologia.
Não há incoerência entre aquilo que vamos fazer no Maranhão e aquilo que o meu partido
acredita.
revolução democrática burguesa, com 300 anos de defasagem. Ou seja, garantir o
cumprimento da lei, dos contratos, incentivar os investidores privados. Novas
formas de organização do Estado que contemplem a participação popular, mas que
permitam também o desenvolvimento daqueles que querem empreender, investir, que
venham para o Maranhão, acreditem no nosso porto, na nossa infraestrutura.
Qualificar os recursos humanos. Desenvolver o Maranhão como o PC do B defende
desenvolver o Brasil, de modo soberano, independente, com ciência, tecnologia.
Não há incoerência entre aquilo que vamos fazer no Maranhão e aquilo que o meu partido
acredita.
Como é que o sr.
descreveria hoje a relação histórica da família Sarney com o Maranhão?
descreveria hoje a relação histórica da família Sarney com o Maranhão?
O Victor Nunes Leal [1914-1985]
escreveu um livro muito conhecido, alguns colocam inclusive entre os dez mais
importantes da ciência política: “Coronelismo, enxada e voto”. Escreveu em
1949. Tenho a impressão que o senador José Sarney leu esse livro, gostou muito
e resolveu aplicar no Maranhão. É exatamente esse sistema que nós temos lá. O
sistema de formação de clientelas, de negação da cidadania. Estamos procurando
superar esse momento. Afirmar os valores da República, a separação do público
com a esfera privada, garantir que todos tenham oportunidades. Garantir o
cumprimento do princípio da legalidade. Isso é absolutamente imprescindível
para o Maranhão no que se refere a compras governamentais, contratos, obras e
contratação de servidores públicos. Princípio da impessoalidade, valorização do
mérito de cada um. São esses desafios que estão postos sobre a mesa.
escreveu um livro muito conhecido, alguns colocam inclusive entre os dez mais
importantes da ciência política: “Coronelismo, enxada e voto”. Escreveu em
1949. Tenho a impressão que o senador José Sarney leu esse livro, gostou muito
e resolveu aplicar no Maranhão. É exatamente esse sistema que nós temos lá. O
sistema de formação de clientelas, de negação da cidadania. Estamos procurando
superar esse momento. Afirmar os valores da República, a separação do público
com a esfera privada, garantir que todos tenham oportunidades. Garantir o
cumprimento do princípio da legalidade. Isso é absolutamente imprescindível
para o Maranhão no que se refere a compras governamentais, contratos, obras e
contratação de servidores públicos. Princípio da impessoalidade, valorização do
mérito de cada um. São esses desafios que estão postos sobre a mesa.
É costume dizer que a
família de José Sarney dominou o Estado por cinco décadas. O sr. diria que
foram de fato cinco décadas ou houve alguns espasmos de oposição?
família de José Sarney dominou o Estado por cinco décadas. O sr. diria que
foram de fato cinco décadas ou houve alguns espasmos de oposição?
Os únicos hiatos foram o fim do governo
do José Reinaldo Tavares [PSB], porque José Reinaldo foi eleito [em 2002] com
apoio deles e depois no outro governo…
do José Reinaldo Tavares [PSB], porque José Reinaldo foi eleito [em 2002] com
apoio deles e depois no outro governo…
Rompeu…
…No fim de 2005 rompeu. Então nós
tivemos um ano e meio mais ou menos desse governo independente do sistema de
poder que ele representava. E os dois anos [2007-2009] do Jackson Lago [PDT,
1934-2011], cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral numa ação movida pela
então senadora Roseana Sarney. Foram três ou quatro anos.
tivemos um ano e meio mais ou menos desse governo independente do sistema de
poder que ele representava. E os dois anos [2007-2009] do Jackson Lago [PDT,
1934-2011], cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral numa ação movida pela
então senadora Roseana Sarney. Foram três ou quatro anos.
De 1966 até agora?
É, José Sarney, a partir da eleição
dele como governador [em 1965; posse em 1966]. A partir daí ele exerceu níveis
diferenciados de influência, mais alta ou mais baixa, mas sempre uma grande
influência. Até afirmar o domínio absoluto exatamente pela capacidade de
cumprir uma das leis do coronelismo, que é se adequar às mudanças da política
nacional para manter o poder local. Ele foi governo no plano nacional desde
Juscelino Kubitschek [1902-1976], praticamente, até agora. É uma capacidade de
adaptação visando a manter o poder local. Nós conseguimos romper esse pacto
oligárquico, o pacto coronelista clássico que está no livro de Victor Nunes.
Colocando em primeiro plano a ideia de que o nosso Estado vivia uma assimetria
muito profunda entre as potencialidades e a realidade social existente.
dele como governador [em 1965; posse em 1966]. A partir daí ele exerceu níveis
diferenciados de influência, mais alta ou mais baixa, mas sempre uma grande
influência. Até afirmar o domínio absoluto exatamente pela capacidade de
cumprir uma das leis do coronelismo, que é se adequar às mudanças da política
nacional para manter o poder local. Ele foi governo no plano nacional desde
Juscelino Kubitschek [1902-1976], praticamente, até agora. É uma capacidade de
adaptação visando a manter o poder local. Nós conseguimos romper esse pacto
oligárquico, o pacto coronelista clássico que está no livro de Victor Nunes.
Colocando em primeiro plano a ideia de que o nosso Estado vivia uma assimetria
muito profunda entre as potencialidades e a realidade social existente.
O ex-presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva chegou a conversar com o sr. sobre a razão pela qual era
necessário para ele ficar junto a José Sarney no Maranhão?
Inácio Lula da Silva chegou a conversar com o sr. sobre a razão pela qual era
necessário para ele ficar junto a José Sarney no Maranhão?
Não. Jamais houve essa conversa.
O sr. nunca
perguntou?
perguntou?
Também não.
Por quê?
Porque eu imagino que a resposta seria
em torno da temática da governabilidade. Como disse no início, é algo que eu
não concordo, mas compreendo as razões de quem pensa assim. Estamos vendo as
dificuldades que este governo e qualquer governo enfrentaria num Congresso
[Nacional] extremamente fragmentado. É difícil a formação de maiorias estáveis,
que garantam a implementação de políticas públicas, e isso faz com que haja
determinados pactos. Apenas penso que no caso do Maranhão o preço imposto era
muito alto, a perpetuação desse sistema injusto que lá estava.
em torno da temática da governabilidade. Como disse no início, é algo que eu
não concordo, mas compreendo as razões de quem pensa assim. Estamos vendo as
dificuldades que este governo e qualquer governo enfrentaria num Congresso
[Nacional] extremamente fragmentado. É difícil a formação de maiorias estáveis,
que garantam a implementação de políticas públicas, e isso faz com que haja
determinados pactos. Apenas penso que no caso do Maranhão o preço imposto era
muito alto, a perpetuação desse sistema injusto que lá estava.
Lula e o PT poderiam
ter sido um pouco mais arrojados em 2010 e avançado no Maranhão?
ter sido um pouco mais arrojados em 2010 e avançado no Maranhão?
Em 2010 talvez fosse um pouco mais
complicado, porque o candidato que enfrentava a filha do senador José Sarney, que
era eu próprio, estava muito distante nas pesquisas. Ela de fato liderava com
30 ou 40 pontos de vantagem. Em 2014 a situação era diametralmente oposta. Eu
comecei a campanha liderando com 30 pontos e terminei liderando por 30 pontos.
complicado, porque o candidato que enfrentava a filha do senador José Sarney, que
era eu próprio, estava muito distante nas pesquisas. Ela de fato liderava com
30 ou 40 pontos de vantagem. Em 2014 a situação era diametralmente oposta. Eu
comecei a campanha liderando com 30 pontos e terminei liderando por 30 pontos.
O sr. acabou vencendo
no primeiro turno 64% dos votos válidos no primeiro turno?
no primeiro turno 64% dos votos válidos no primeiro turno?
Isso. E essa maioria já estava
desenhada desde o começo. Então esse elemento da viabilidade eleitoral deveria
ter sido analisado, penso eu.
desenhada desde o começo. Então esse elemento da viabilidade eleitoral deveria
ter sido analisado, penso eu.
Faltou arrojo à
direção do PT nessa hora?
direção do PT nessa hora?
As desigualdades regionais do Brasil
explicam muita coisa. Quem olha o país de outro ponto do território nacional
talvez tenha certa dificuldade de compreender os processos em todo o país. Acho
que faltou essa compressão mais clara do que estava acontecendo no Maranhão.
Porém, o mais importante, é que nós conseguimos fazer esta aliança, vencemos, a
presidenta Dilma [Rousseff] foi eleita. O que nós queremos é que a presidenta
Dilma, o governo federal, ajude o Maranhão. E espero que a bancada do PT no
Congresso, onde tenho muitos amigos, também me ajude nesse processo.
explicam muita coisa. Quem olha o país de outro ponto do território nacional
talvez tenha certa dificuldade de compreender os processos em todo o país. Acho
que faltou essa compressão mais clara do que estava acontecendo no Maranhão.
Porém, o mais importante, é que nós conseguimos fazer esta aliança, vencemos, a
presidenta Dilma [Rousseff] foi eleita. O que nós queremos é que a presidenta
Dilma, o governo federal, ajude o Maranhão. E espero que a bancada do PT no
Congresso, onde tenho muitos amigos, também me ajude nesse processo.
O sr. fez campanha
para Aécio Neves, do PSDB?
para Aécio Neves, do PSDB?
Não fiz porque havia um compromisso,
que eu chamava de condomínio entre partidos que apoiavam a Dilma, o Aécio e o
Eduardo Campos [PSB, 1965-2014]. E nesse compromisso eu manteria uma posição de
imparcialidade. Exatamente para ser o fiador desse grande compromisso entre
forças políticas diversas reunidas no plano nacional.
que eu chamava de condomínio entre partidos que apoiavam a Dilma, o Aécio e o
Eduardo Campos [PSB, 1965-2014]. E nesse compromisso eu manteria uma posição de
imparcialidade. Exatamente para ser o fiador desse grande compromisso entre
forças políticas diversas reunidas no plano nacional.
E no segundo turno,
como foi?
como foi?
Eu mantive exatamente o compromisso que
havia com essas forças.
havia com essas forças.
De neutralidade?
De neutralidade. Até, naturalmente, o
momento do voto. Porque no momento do voto, indagado em quem votei, declarei
que segui a orientação do meu partido, voto na presidenta Dilma.
momento do voto. Porque no momento do voto, indagado em quem votei, declarei
que segui a orientação do meu partido, voto na presidenta Dilma.
No primeiro turno, o
sr. votou em quem?
sr. votou em quem?
No primeiro turno é secreto o voto
[risos]. No segundo turno eu votei na presidenta Dilma.
[risos]. No segundo turno eu votei na presidenta Dilma.
Já que estamos falando de voto… A
[emissora] afiliada da TV Globo no Amapá, de maneira até inadvertida, registrou
o momento em que o senador José Sarney digitou seu voto na urna eletrônica. A
gravação é íntegra e ele votou em Aécio Neves no segundo turno para presidente.
Embora, em público, José Sarney declarasse o apoio a Dilma Rousseff. O que o
sr. acha que essa atitude de José Sarney revela?
[emissora] afiliada da TV Globo no Amapá, de maneira até inadvertida, registrou
o momento em que o senador José Sarney digitou seu voto na urna eletrônica. A
gravação é íntegra e ele votou em Aécio Neves no segundo turno para presidente.
Embora, em público, José Sarney declarasse o apoio a Dilma Rousseff. O que o
sr. acha que essa atitude de José Sarney revela?
Revela uma pessoa que não aceitou a
derrota no Maranhão.
derrota no Maranhão.
Mas o candidato dele
venceu no Amapá.
venceu no Amapá.
Mas a disputa principal para ele era no
Maranhão. E eles fazem uma análise segundo a qual uma das principais
responsáveis pela derrota do Maranhão foi a presidenta Dilma. Eles verbalizam
isso no âmbito do próprio grupo e às vezes publicamente dão a entender. O
próprio candidato [Edison Lobão Filho, do PMDB], que foi o meu adversário,
disse isso expressamente, que faltou apoio da presidenta Dilma. Eu interpretei
esse gesto [do voto em Aécio] realmente impressionante, espantoso, eu não
esperava isto, como uma espécie de retaliação íntima, pessoal, a isso que ele
atribui à falta de apoio da presidenta Dilma.
Maranhão. E eles fazem uma análise segundo a qual uma das principais
responsáveis pela derrota do Maranhão foi a presidenta Dilma. Eles verbalizam
isso no âmbito do próprio grupo e às vezes publicamente dão a entender. O
próprio candidato [Edison Lobão Filho, do PMDB], que foi o meu adversário,
disse isso expressamente, que faltou apoio da presidenta Dilma. Eu interpretei
esse gesto [do voto em Aécio] realmente impressionante, espantoso, eu não
esperava isto, como uma espécie de retaliação íntima, pessoal, a isso que ele
atribui à falta de apoio da presidenta Dilma.
No Maranhão?
Na medida em que ela não se envolveu de
nenhum modo na campanha. Ela não participou. Ela manteve em relação à disputa
do governo de Estado uma posição de neutralidade. Ela não interveio nem num
sentido, nem noutro. E acho que isso explica a atitude pessoal do senador José
Sarney. Não aceitar a derrota, não identificar as razões da derrota em si mesmo
e sim procurar atribuir a alguém, e esse alguém acabou sendo a presidenta
Dilma.
nenhum modo na campanha. Ela não participou. Ela manteve em relação à disputa
do governo de Estado uma posição de neutralidade. Ela não interveio nem num
sentido, nem noutro. E acho que isso explica a atitude pessoal do senador José
Sarney. Não aceitar a derrota, não identificar as razões da derrota em si mesmo
e sim procurar atribuir a alguém, e esse alguém acabou sendo a presidenta
Dilma.
Passada já mais de
uma semana da eleição, o sr. teve a oportunidade de telefonar para a presidente
Dilma? Ou recebeu um telefonema dela, cumprimentando-o pela eleição?
uma semana da eleição, o sr. teve a oportunidade de telefonar para a presidente
Dilma? Ou recebeu um telefonema dela, cumprimentando-o pela eleição?
Ainda não. Estamos aguardando uma
agenda para fazer isso formalmente, pessoalmente. E tenho certeza que a
presidenta Dilma vai ajudar muito o Maranhão.
agenda para fazer isso formalmente, pessoalmente. E tenho certeza que a
presidenta Dilma vai ajudar muito o Maranhão.
Veículos de imprensa
no Maranhão têm veiculado notícias, ainda não confirmadas, de que a governadora
Roseana Sarney planejaria se mudar para os Estados Unidos para supostamente
evitar um processo relacionado à Operação Lava Jato. Ela, evidentemente, nega
qualquer envolvimento. O sr. acha que tem chance de acontecer algo assim?
no Maranhão têm veiculado notícias, ainda não confirmadas, de que a governadora
Roseana Sarney planejaria se mudar para os Estados Unidos para supostamente
evitar um processo relacionado à Operação Lava Jato. Ela, evidentemente, nega
qualquer envolvimento. O sr. acha que tem chance de acontecer algo assim?
Eu não sei exatamente o que ela vai
fazer. Há esse comentário. O certo é que a nação espera o desdobramento da
Operação Lava Jato. Eu acho inclusive que a permanência desse sigilo que existe
até hoje é nocivo aos interesses do país, porque se presta a todo tipo de
manipulação, de intriga, de especulação. O Poder Judiciário do Brasil ajudaria
muito a política a abrir, finalmente, o que é exatamente o conteúdo da Operação
Lava Jato, uma vez que os principais depoimentos já foram tomados e a natureza
dos crimes não permite que as provas sejam eliminadas. Crimes financeiros,
crimes de corrupção, normalmente deixam rastros documentais. Siga o dinheiro, é
o mandamento número um nesse tipo de investigação. Seria muito útil para o
atual Congresso Nacional e para o próximo que fique claro ao fim, até para que
eu possa responder mais precisão a uma questão desse tipo. Qual será o destino
da governadora Roseana Sarney? Acho que depende muito do que existe na Operação
Lava Jato.
fazer. Há esse comentário. O certo é que a nação espera o desdobramento da
Operação Lava Jato. Eu acho inclusive que a permanência desse sigilo que existe
até hoje é nocivo aos interesses do país, porque se presta a todo tipo de
manipulação, de intriga, de especulação. O Poder Judiciário do Brasil ajudaria
muito a política a abrir, finalmente, o que é exatamente o conteúdo da Operação
Lava Jato, uma vez que os principais depoimentos já foram tomados e a natureza
dos crimes não permite que as provas sejam eliminadas. Crimes financeiros,
crimes de corrupção, normalmente deixam rastros documentais. Siga o dinheiro, é
o mandamento número um nesse tipo de investigação. Seria muito útil para o
atual Congresso Nacional e para o próximo que fique claro ao fim, até para que
eu possa responder mais precisão a uma questão desse tipo. Qual será o destino
da governadora Roseana Sarney? Acho que depende muito do que existe na Operação
Lava Jato.
O sr. acha que há
alguma conexão da Operação Lava Jato com a política do Maranhão?
alguma conexão da Operação Lava Jato com a política do Maranhão?
O [doleiro] Alberto Youssef foi preso
em São Luís. Foi preso no Maranhão, num hotel de lá, e a contadora dele revelou
que havia reuniões com integrantes do governo em torno da negociação de um
precatório que, ao fim, o Tribunal de Justiça declarou que não existe. O
governo do Estado pagou, e ainda está pagando, por um precatório que sequer
está formalmente no Tribunal de Justiça. Isso é um indício eloquente acerca de
necessidade de prosseguir com essas investigações e esclarecer a conexão entre
a governadora Roseana Sarney e o seu governo e um cidadão que foi preso em São
Luís, exatamente mantendo reuniões com pessoas do governo.
em São Luís. Foi preso no Maranhão, num hotel de lá, e a contadora dele revelou
que havia reuniões com integrantes do governo em torno da negociação de um
precatório que, ao fim, o Tribunal de Justiça declarou que não existe. O
governo do Estado pagou, e ainda está pagando, por um precatório que sequer
está formalmente no Tribunal de Justiça. Isso é um indício eloquente acerca de
necessidade de prosseguir com essas investigações e esclarecer a conexão entre
a governadora Roseana Sarney e o seu governo e um cidadão que foi preso em São
Luís, exatamente mantendo reuniões com pessoas do governo.
Quais serão as suas
duas ou três principais medidas ao assumir o governo do Maranhão a partir de
1º.jan.2015?
duas ou três principais medidas ao assumir o governo do Maranhão a partir de
1º.jan.2015?
Em primeiro lugar, firmar o primado da
transparência. Criarmos uma Secretaria da Transparência e Controle, aperfeiçoar
o Portal da Transparência, garantir o pleno cumprimento da Lei de Acesso à
Informação. São medidas práticas que demonstram o nosso total compromisso com
as ações preventivas em relação ao mau uso do dinheiro público. Vamos executar
o Orçamento que está sendo debatido na Assembleia com a visão de que nós
precisamos melhorar a vida do povo do Maranhão. Temos um conjunto de políticas
sociais que serão prioritárias.
transparência. Criarmos uma Secretaria da Transparência e Controle, aperfeiçoar
o Portal da Transparência, garantir o pleno cumprimento da Lei de Acesso à
Informação. São medidas práticas que demonstram o nosso total compromisso com
as ações preventivas em relação ao mau uso do dinheiro público. Vamos executar
o Orçamento que está sendo debatido na Assembleia com a visão de que nós
precisamos melhorar a vida do povo do Maranhão. Temos um conjunto de políticas
sociais que serão prioritárias.
Cito um exemplo: a política
habitacional. Temos um déficit habitacional no Maranhão de 450 mil moradias.
Água na casa das pessoas. O Maranhão é cortado por rios perenes, mas tem um
problema de abastecimento de água crônico. Eu diria que muito mais
impressionante do que a situação de São Paulo, com o sistema Cantareira. Essa
situação aguda vivida agora em São Paulo, nós vivemos isso há décadas, de
escassez de água, de negação de fornecimento, de racionamento. Em primeiro
lugar, superação da quadra de corrupção, tirar o Maranhão das páginas
policiais, e em segundo lugar garantir esse conjunto de políticas sociais e
políticas públicas.
habitacional. Temos um déficit habitacional no Maranhão de 450 mil moradias.
Água na casa das pessoas. O Maranhão é cortado por rios perenes, mas tem um
problema de abastecimento de água crônico. Eu diria que muito mais
impressionante do que a situação de São Paulo, com o sistema Cantareira. Essa
situação aguda vivida agora em São Paulo, nós vivemos isso há décadas, de
escassez de água, de negação de fornecimento, de racionamento. Em primeiro
lugar, superação da quadra de corrupção, tirar o Maranhão das páginas
policiais, e em segundo lugar garantir esse conjunto de políticas sociais e
políticas públicas.
É necessário fazer
alguma auditoria nas contas públicas de anos recentes para ver o que aconteceu?
alguma auditoria nas contas públicas de anos recentes para ver o que aconteceu?
Nós não vamos fazer isso de modo amplo,
de modo irrestrito.
de modo irrestrito.
Não haverá uma
devassa?
devassa?
Não. Não porque acho que é
desnecessário. Haverá o cumprimento da lei. Na medida em que os secretários
encontrarem situações atípicas, com indícios de irregularidades ou de
superfaturamento, ou de não execução de contratos. A orientação é cumprir a
lei, apenas isso.
desnecessário. Haverá o cumprimento da lei. Na medida em que os secretários
encontrarem situações atípicas, com indícios de irregularidades ou de
superfaturamento, ou de não execução de contratos. A orientação é cumprir a
lei, apenas isso.
Se você, autoridade pública, se depara
com uma situação em que há indício de irregularidade, deve enviar para os
sistemas de controle interno. E o controle interno vai fazer a apuração e, se
for o caso, acionar o Ministério Público. Mas não de modo que pareça uma Santa
Inquisição. Não nos cabe isto.
com uma situação em que há indício de irregularidade, deve enviar para os
sistemas de controle interno. E o controle interno vai fazer a apuração e, se
for o caso, acionar o Ministério Público. Mas não de modo que pareça uma Santa
Inquisição. Não nos cabe isto.
Pretendemos fazer com que o governo
funcione bem desde o primeiro dia, e para isso a máquina pública será orientada
a olhar para o futuro. Sem proteger irregularidades do passado.
funcione bem desde o primeiro dia, e para isso a máquina pública será orientada
a olhar para o futuro. Sem proteger irregularidades do passado.
Recentemente o Estado
do Maranhão virou notícia internacional por conta da situação do presídio de
Pedrinhas, onde foram registrados dezenas de casos de violência, inclusive com
decapitação de presos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o governo
era incapaz de conter essa violência. Como o sr., que já foi juiz e integrou o
CNJ, pretende resolver isso?
do Maranhão virou notícia internacional por conta da situação do presídio de
Pedrinhas, onde foram registrados dezenas de casos de violência, inclusive com
decapitação de presos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o governo
era incapaz de conter essa violência. Como o sr., que já foi juiz e integrou o
CNJ, pretende resolver isso?
Precisamos, em primeiro lugar,
recuperar a autoridade sobre o sistema [penitenciário]. Hoje quem controla o
sistema são dois grupos organizados de criminosos. Controlam o crescimento da
criminalidade intramuros e também fora dos muros de Pedrinhas. Hoje temos
praticamente três assassinatos por dia na região metropolitana de São Luís,
muito em razão do crescimento do tráfico de drogas, do crack. Precisamos
enfrentar essa situação dentro das penitenciárias, reafirmando a autoridade
pública e o cumprimento da lei. Ao mesmo tempo, melhorar as condições de
segurança fora da penitenciária. Vamos encaminhar duas questões. A primeira é a
governança do sistema. Há um modelo que nos agrada muito, o APAC [Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados], no qual há uma participação ativa de
organismos da comunidade na gestão do presídio. Ou seja, a gestão do presídio
não é somente estatal, ela é pública no sentido mais amplo da palavra. Você tem
o governo e outros autores da sociedade que possam ajudar na gestão do sistema.
E depois, concluir a implantação de novas estruturas físicas, de modo a
descentralizar a execução penal, que é o nosso principal objetivo. A execução
penal hoje é basicamente centralizada em São Luís e essa é uma das razões pelas
quais aconteceram tantos problemas.
recuperar a autoridade sobre o sistema [penitenciário]. Hoje quem controla o
sistema são dois grupos organizados de criminosos. Controlam o crescimento da
criminalidade intramuros e também fora dos muros de Pedrinhas. Hoje temos
praticamente três assassinatos por dia na região metropolitana de São Luís,
muito em razão do crescimento do tráfico de drogas, do crack. Precisamos
enfrentar essa situação dentro das penitenciárias, reafirmando a autoridade
pública e o cumprimento da lei. Ao mesmo tempo, melhorar as condições de
segurança fora da penitenciária. Vamos encaminhar duas questões. A primeira é a
governança do sistema. Há um modelo que nos agrada muito, o APAC [Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados], no qual há uma participação ativa de
organismos da comunidade na gestão do presídio. Ou seja, a gestão do presídio
não é somente estatal, ela é pública no sentido mais amplo da palavra. Você tem
o governo e outros autores da sociedade que possam ajudar na gestão do sistema.
E depois, concluir a implantação de novas estruturas físicas, de modo a
descentralizar a execução penal, que é o nosso principal objetivo. A execução
penal hoje é basicamente centralizada em São Luís e essa é uma das razões pelas
quais aconteceram tantos problemas.
Quantas vagas em
presídios são necessárias hoje no Maranhão?
presídios são necessárias hoje no Maranhão?
Em Pedrinhas temos 2.200 presos para
1.700 vagas, então temos um déficit de 500. Há, naturalmente, muitos presos
provisórios em delegacias ainda. Nós temos um déficit que não é dramático, mas
deve ser enfrentado até para humanizar o cumprimento da execução penal.
1.700 vagas, então temos um déficit de 500. Há, naturalmente, muitos presos
provisórios em delegacias ainda. Nós temos um déficit que não é dramático, mas
deve ser enfrentado até para humanizar o cumprimento da execução penal.
O sr. mencionou o
número de homicídios que ocorrem na região metropolitana de São Luís e falou
sobre o tráfico de drogas. O sr. tem posição formada a respeito de como deve
ser a política antidrogas no país e se é necessário que o Brasil discuta a
possibilidade de vir a descriminalizar as drogas?
número de homicídios que ocorrem na região metropolitana de São Luís e falou
sobre o tráfico de drogas. O sr. tem posição formada a respeito de como deve
ser a política antidrogas no país e se é necessário que o Brasil discuta a
possibilidade de vir a descriminalizar as drogas?
Sou a favor de todos os debates na
sociedade. Minha posição pessoal é contrária à descriminalização. Acho que isso
ajuda pouco e cria outros tipos de complicações acerca do modo de como esse
mercado iria se estruturar. Sou contra a descriminalização, sou a favor de um
combate duro ao tráfico. E os dependentes químicos devem ser compreendidos como
uma questão de saúde e da sociedade. Sou absolutamente contra o encarceramento
dos dependentes, dos usuários, porque isso na verdade acaba resultando em novos
ciclos de criminalidade.
sociedade. Minha posição pessoal é contrária à descriminalização. Acho que isso
ajuda pouco e cria outros tipos de complicações acerca do modo de como esse
mercado iria se estruturar. Sou contra a descriminalização, sou a favor de um
combate duro ao tráfico. E os dependentes químicos devem ser compreendidos como
uma questão de saúde e da sociedade. Sou absolutamente contra o encarceramento
dos dependentes, dos usuários, porque isso na verdade acaba resultando em novos
ciclos de criminalidade.
Os juízes podem em
alguns casos dar pena alternativa, mas muitas vezes não dão e encarceram
pessoas por causa de pequenas quantidades de droga. Precisa mudar a lei?
alguns casos dar pena alternativa, mas muitas vezes não dão e encarceram
pessoas por causa de pequenas quantidades de droga. Precisa mudar a lei?
Não precisa mudar a lei, precisa mudar
a cultura do Judiciário. E no processo vem mudando. Os marcos legais são
adequados hoje, procuram diferenciar o que é a situação do traficante, que é
exatamente um mercador da morte, da situação do usuário dependente, que é uma
vítima de problemas sociais, de problemas familiares, e que acaba sendo o elo
mais frágil de um comércio. Não deve ser punido porque já é frágil em si. Dadas
as condições do sistema penitenciário é claro que é um enorme equívoco
encarcerar essas pessoas.
a cultura do Judiciário. E no processo vem mudando. Os marcos legais são
adequados hoje, procuram diferenciar o que é a situação do traficante, que é
exatamente um mercador da morte, da situação do usuário dependente, que é uma
vítima de problemas sociais, de problemas familiares, e que acaba sendo o elo
mais frágil de um comércio. Não deve ser punido porque já é frágil em si. Dadas
as condições do sistema penitenciário é claro que é um enorme equívoco
encarcerar essas pessoas.
As tuas indagações e as minhas
respostas mostram que o debate é importante. Acho que é essa uma questão
profunda para qual nós precisamos fazer um grande pacto político no país.
respostas mostram que o debate é importante. Acho que é essa uma questão
profunda para qual nós precisamos fazer um grande pacto político no país.
Nós temos a sexta eleição presidencial
seguida em que PT e PSDB polarizaram no plano nacional. Se essa polaridade
continuar nos termos em que foi posta no segundo turno, teremos muita
dificuldade de avançar em temas como esse ou da chamada reforma política. É
premissa hoje para o bom funcionamento da democracia no Brasil uma mesa
bipartidária entre o PT e o PSDB.
seguida em que PT e PSDB polarizaram no plano nacional. Se essa polaridade
continuar nos termos em que foi posta no segundo turno, teremos muita
dificuldade de avançar em temas como esse ou da chamada reforma política. É
premissa hoje para o bom funcionamento da democracia no Brasil uma mesa
bipartidária entre o PT e o PSDB.
Esse seria um grande passo para a
democracia no país. Que os dois partidos compreendessem as suas
responsabilidades e buscassem algum tipo de entendimento. São os partidos mais
representativos, que lideram as correntes mais expressivas de opinião na
sociedade, e não têm o direito de paralisar o processo decisório no país em
torno de questão tão agudas e tão graves como essas que nós estamos tratando.
democracia no país. Que os dois partidos compreendessem as suas
responsabilidades e buscassem algum tipo de entendimento. São os partidos mais
representativos, que lideram as correntes mais expressivas de opinião na
sociedade, e não têm o direito de paralisar o processo decisório no país em
torno de questão tão agudas e tão graves como essas que nós estamos tratando.
O primeiro passo para haver uma reforma
política é o PT e o PSDB abandonarem a ideia de um terceiro turno e fazerem
algum tipo de entendimento como o PP e o PSOE fizeram na Espanha algum tempo
atrás.
política é o PT e o PSDB abandonarem a ideia de um terceiro turno e fazerem
algum tipo de entendimento como o PP e o PSOE fizeram na Espanha algum tempo
atrás.
Pacto de Moncloa aqui vai demorar…
Vamos esperar sentados.
Vamos esperar sentados.
Não, é necessário, porque como nós
vamos lidar com uma Câmara com 28 partidos? Com muita dificuldade de formação
de maiorias, tanto na Câmara quanto no Senado? Como nós vamos avançar nisto? E
a principal vítima dessa polarização é a população.
vamos lidar com uma Câmara com 28 partidos? Com muita dificuldade de formação
de maiorias, tanto na Câmara quanto no Senado? Como nós vamos avançar nisto? E
a principal vítima dessa polarização é a população.
Vamos falar sobre
isso, mas antes faço mais uma pergunta sobre o Maranhão. O Maranhão tem o
segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. O sr. vai
conseguir em quatro anos entregar o Maranhão numa posição melhor no IDH? Como e
em que posição?
isso, mas antes faço mais uma pergunta sobre o Maranhão. O Maranhão tem o
segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. O sr. vai
conseguir em quatro anos entregar o Maranhão numa posição melhor no IDH? Como e
em que posição?
Vamos entregar um Maranhão melhor em
2018, que não estará nos últimos lugares no IDH.
2018, que não estará nos últimos lugares no IDH.
Não vai mais estar
nessa posição?
nessa posição?
Não estará. Garanto que não estará.
Isso é uma promessa?
Mais do que uma promessa, é um
compromisso de vida. Tenho convicção que isso é possível.
compromisso de vida. Tenho convicção que isso é possível.
O Maranhão tem condições, pela sua
população, pelas suas riquezas e potencial, de estar em qual posição no IDH das
27 unidades da Federação?
população, pelas suas riquezas e potencial, de estar em qual posição no IDH das
27 unidades da Federação?
O Maranhão tem o 16º PIB do país. Acho
que essa é uma referência que nós devemos perseguir.
que essa é uma referência que nós devemos perseguir.
Deveria ser pelo menos
o 16º IDH?
o 16º IDH?
É uma referência. Não dá para
compreender como o Estado que tem o 16º maior PIB do país e tantas
potencialidades tem ao mesmo tempo uma situação social tão negativa.
compreender como o Estado que tem o 16º maior PIB do país e tantas
potencialidades tem ao mesmo tempo uma situação social tão negativa.
A resposta para este fosso está
exatamente na política. Como a política concentrou riqueza pela via do
patrimonialismo e da corrupção, essa riqueza não chegou até a casa das pessoas.
Na medida em que você enfrenta isso, consegue melhorar a renda da sociedade, os
indicadores educacionais. O Maranhão vai subir no IDH, tenho absoluta certeza.
Em que medida? Depende dos outros Estados também, da situação nacional, do
crescimento da economia brasileira.
exatamente na política. Como a política concentrou riqueza pela via do
patrimonialismo e da corrupção, essa riqueza não chegou até a casa das pessoas.
Na medida em que você enfrenta isso, consegue melhorar a renda da sociedade, os
indicadores educacionais. O Maranhão vai subir no IDH, tenho absoluta certeza.
Em que medida? Depende dos outros Estados também, da situação nacional, do
crescimento da economia brasileira.
Não posso aqui fazer um acordo completo
sobre em que posição o Maranhão estará. O que eu posso afirmar é que estará em
uma posição bem melhor do que a que tem atualmente.
sobre em que posição o Maranhão estará. O que eu posso afirmar é que estará em
uma posição bem melhor do que a que tem atualmente.
A Câmara dos
Deputados terá 28 partidos representados a partir de 2015. O que tem que ser
feito?
Deputados terá 28 partidos representados a partir de 2015. O que tem que ser
feito?
Primeiro precisamos desobstruir o
diálogo entre as duas principais forças políticas o país. Se o PT e o PSDB conseguirem
fazer algum tipo de acordo de procedimento, nós vamos avançar na sonhada,
anunciada e debatida reforma política.
diálogo entre as duas principais forças políticas o país. Se o PT e o PSDB conseguirem
fazer algum tipo de acordo de procedimento, nós vamos avançar na sonhada,
anunciada e debatida reforma política.
Mas esse acordo
PT-PSDB é falado há muitos anos. Acreditar que vai ocorrer no médio prazo é
ingenuidade?
PT-PSDB é falado há muitos anos. Acreditar que vai ocorrer no médio prazo é
ingenuidade?
É otimista. Uma visão otimista, cristã,
segundo a qual as pessoas se convertem, se aprimoram. Acho que devemos defender
isso com muita ênfase, independentemente das dificuldades. Sem isso, vamos
passar mais quatro anos discutido reforma política e vamos avançar pouco a não
ser por dois eventos.
segundo a qual as pessoas se convertem, se aprimoram. Acho que devemos defender
isso com muita ênfase, independentemente das dificuldades. Sem isso, vamos
passar mais quatro anos discutido reforma política e vamos avançar pouco a não
ser por dois eventos.
O primeiro, Operação Lava Jato.
Dependendo do desdobramento da operação Lava Jato, se o Congresso não fizer
reforma política a polícia a fará. A Operação Lava Jato vai fazer grande parte
da reforma política porque no seu núcleo está a delicada questão do
financiamento de campanha.
Dependendo do desdobramento da operação Lava Jato, se o Congresso não fizer
reforma política a polícia a fará. A Operação Lava Jato vai fazer grande parte
da reforma política porque no seu núcleo está a delicada questão do
financiamento de campanha.
Imbricada a essa questão, há o
julgamento no Supremo Tribunal Federal que deve, provavelmente, por fim ao
financiamento empresarial.
julgamento no Supremo Tribunal Federal que deve, provavelmente, por fim ao
financiamento empresarial.
Esses dois eventos somados vão acabar
por fazer a agenda. O que defendo, para além desses fatos objetivos que
ocorrerão, é que haja por parte dos atores políticos um passo.
por fazer a agenda. O que defendo, para além desses fatos objetivos que
ocorrerão, é que haja por parte dos atores políticos um passo.
Ninguém pode imaginar que algo vai
transitar no Congresso Nacional e na sociedade sem haver um entendimento
PT-PSDB. Parece-me mais factível crer nisso do que acreditar que um dos lados
vai conseguir unilateralmente impor a sua visão.
transitar no Congresso Nacional e na sociedade sem haver um entendimento
PT-PSDB. Parece-me mais factível crer nisso do que acreditar que um dos lados
vai conseguir unilateralmente impor a sua visão.
Se houver uma
cláusula de desempenho ou de barreira, pequenos partidos podem ficar fora do
Congresso. Mas aí saem os chamados partidos de aluguel e os considerados
ideológicos. Como resolver?
cláusula de desempenho ou de barreira, pequenos partidos podem ficar fora do
Congresso. Mas aí saem os chamados partidos de aluguel e os considerados
ideológicos. Como resolver?
A cláusula de barreira é um debate
necessário desde que você observe parâmetros de representatividade adequados a
um país como o Brasil. Nós não somos Alemanha ou Suécia.
necessário desde que você observe parâmetros de representatividade adequados a
um país como o Brasil. Nós não somos Alemanha ou Suécia.
Nós precisamos garantir o coeficiente
de representatividade que seria distinto daquele que foi estabelecido
originariamente, de 5% [dos votos nacionais para deputado federal], que é um
parâmetro realmente elevadíssimo. Levou inclusive que o Supremo declarasse
inconstitucional.
de representatividade que seria distinto daquele que foi estabelecido
originariamente, de 5% [dos votos nacionais para deputado federal], que é um
parâmetro realmente elevadíssimo. Levou inclusive que o Supremo declarasse
inconstitucional.
Precisamos também, além da cláusula de
barreira, fazer outros debates. Defendemos as chamadas federações partidárias.
São coligações mais permanentes, programáticas, que garantiriam uma
reorganização a partir de diálogo entre as forças políticas.
barreira, fazer outros debates. Defendemos as chamadas federações partidárias.
São coligações mais permanentes, programáticas, que garantiriam uma
reorganização a partir de diálogo entre as forças políticas.
No momento em que você tiver a
reorganização do quadro partidário com as federações, nós teremos um caminho
democrático para garantir que o parlamento funcione bem, como nós gostaríamos e
desejamos que funcione, preservando a organização dos partidos.
reorganização do quadro partidário com as federações, nós teremos um caminho
democrático para garantir que o parlamento funcione bem, como nós gostaríamos e
desejamos que funcione, preservando a organização dos partidos.
A coligação para
eleições proporcionais é uma regra boa ou ruim?
eleições proporcionais é uma regra boa ou ruim?
No atual momento do país, é uma
necessidade. Exatamente porque nós temos uma fragmentação de partidos e as
coligações permitem que esses partidos possam eleger representantes. No momento
que nós tivermos as federações partidárias, creio que naturalmente as
coligações perdem a sua funcionalidade.
necessidade. Exatamente porque nós temos uma fragmentação de partidos e as
coligações permitem que esses partidos possam eleger representantes. No momento
que nós tivermos as federações partidárias, creio que naturalmente as
coligações perdem a sua funcionalidade.
O PC do B diminuiu de
tamanho na Câmara. De 15 deputados hoje vai cair para 10 em 2015. Por que isso
aconteceu?
tamanho na Câmara. De 15 deputados hoje vai cair para 10 em 2015. Por que isso
aconteceu?
Houve uma redução de bancadas de
praticamente todos os partidos, exatamente porque aumentou a fragmentação. A
nossa principal hipótese de reflexão hoje é esta. O próprio PT diminuiu também
a sua bancada.
praticamente todos os partidos, exatamente porque aumentou a fragmentação. A
nossa principal hipótese de reflexão hoje é esta. O próprio PT diminuiu também
a sua bancada.
Como vai ser a
relação do PC do B no segundo mandato da presidente Dilma com o Palácio do
Planalto e como será a relação do seu governo com o governo federal?
relação do PC do B no segundo mandato da presidente Dilma com o Palácio do
Planalto e como será a relação do seu governo com o governo federal?
Nosso governo, claro, vai precisar
muito do governo federal como todos os governos estaduais precisam. Tenho a
expectativa que o nosso governo vai ser muito bem tratado. O PC do B é um
partido que desde 1989 apoia o PT e é claro que a nossa expectativa é que
esteja bem representado no governo federal e continue a ajudar, como nós já
ajudamos em tantos órgãos e tarefas públicas que nos foram confiadas ao longo
desses 12 anos.
muito do governo federal como todos os governos estaduais precisam. Tenho a
expectativa que o nosso governo vai ser muito bem tratado. O PC do B é um
partido que desde 1989 apoia o PT e é claro que a nossa expectativa é que
esteja bem representado no governo federal e continue a ajudar, como nós já
ajudamos em tantos órgãos e tarefas públicas que nos foram confiadas ao longo
desses 12 anos.
O PC do B deve ter
uma presença na Esplanada dos Ministérios em 2015?
uma presença na Esplanada dos Ministérios em 2015?
Sim, nós desejamos isto.
O ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, que é filiado ao PC do B, é candidato a uma vaga no
Tribunal de Contas da União, o TCU?
Esporte, Aldo Rebelo, que é filiado ao PC do B, é candidato a uma vaga no
Tribunal de Contas da União, o TCU?
O ministro Aldo Rebelo disputou essa
indicação na última vaga que abriu…
indicação na última vaga que abriu…
Agora vai abrir outra…
…Então tem legitimidade para
eventualmente pleitear novamente. Além disso, é uma pessoa que usufrui de
grande prestígio no Congresso Nacional pelas várias funções que exerceu, de
presidente da Câmara, ministro do governo, de Relações Institucionais, ministro
do Esporte. Sempre se saiu muito bem. Parlamentar experiente, uma pessoa de
grande conhecimento sobre o Brasil.
eventualmente pleitear novamente. Além disso, é uma pessoa que usufrui de
grande prestígio no Congresso Nacional pelas várias funções que exerceu, de
presidente da Câmara, ministro do governo, de Relações Institucionais, ministro
do Esporte. Sempre se saiu muito bem. Parlamentar experiente, uma pessoa de
grande conhecimento sobre o Brasil.
Não sei exatamente do apetite, do desejo
individual dele. Mas é certo que é um pleito legítimo. Em havendo a chancela da
presidenta Dilma, do Congresso Nacional, tenho certeza que será um grande
ministro do TCU.
individual dele. Mas é certo que é um pleito legítimo. Em havendo a chancela da
presidenta Dilma, do Congresso Nacional, tenho certeza que será um grande
ministro do TCU.
Nesta semana deve ser
colocado em votação um projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara, que
trata do indexador que corrige a dívida de municípios e dos Estados em relação
à União. O sr. tem posição a respeito desse projeto de lei?
colocado em votação um projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara, que
trata do indexador que corrige a dívida de municípios e dos Estados em relação
à União. O sr. tem posição a respeito desse projeto de lei?
Não conheço particularmente esse
projeto de lei, mas sou e sempre fui a favor do redesenho do pacto federativo.
projeto de lei, mas sou e sempre fui a favor do redesenho do pacto federativo.
Qual é a dívida do
Maranhão hoje e quanto o Estado faz de pagamento mensal?
Maranhão hoje e quanto o Estado faz de pagamento mensal?
Nós temos a previsão, em 2015, de R$ 2
bilhões comprometidos com encargos da dívida do nosso Estado, para um Orçamento
de R$ 16 bilhões. Então estamos falando aí de algo em torno de 13% ou 14% do
nosso Orçamento.
bilhões comprometidos com encargos da dívida do nosso Estado, para um Orçamento
de R$ 16 bilhões. Então estamos falando aí de algo em torno de 13% ou 14% do
nosso Orçamento.
E a expectativa é que
seja possível reduzir isso?
seja possível reduzir isso?
Em um Estado com todas as carências
como o Maranhão, um Estado que precisa ampliar os investimentos públicos,
inclusive para atrair investimentos privados, evidentemente que qualquer sobra
fiscal é muito bem-vinda.
como o Maranhão, um Estado que precisa ampliar os investimentos públicos,
inclusive para atrair investimentos privados, evidentemente que qualquer sobra
fiscal é muito bem-vinda.