O presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete
pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu
andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale
Júnior.
informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete
pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu
andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale
Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi
entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição
apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois
juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como
é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as
metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição
apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois
juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como
é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as
metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na representação, os autores do pedido de afastamento
também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade
Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o
aval do Congresso Nacional.
também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade
Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o
aval do Congresso Nacional.
“Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi
a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados
em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5
[projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade”,
disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados no início da noite
desta quarta.
a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados
em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5
[projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade”,
disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados no início da noite
desta quarta.
A
presidente Dilma negou, em pronunciamento, “ atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a
decisão do peemedebista. A declaração ocorreu no Salão Leste do Palácio do
Planalto, que durou cerca de três minutos.
presidente Dilma negou, em pronunciamento, “ atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a
decisão do peemedebista. A declaração ocorreu no Salão Leste do Palácio do
Planalto, que durou cerca de três minutos.
“Hoje [quarta] eu recebi com indignação a decisão
do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment
contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”,
disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.
do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment
contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”,
disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.