A recente
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional, por 6 a
5, a Lei nº 15.299/13 que regulamentava a vaquejada, no Estado do Ceará, foi
amplamente comentada, na sessão desta terça-feira (11), por parte dos deputados
Raimundo Cutrim (PC do B), Fábio Braga (SD), Edilázio Júnior (PV), Júnior Verde
(PRB) e Vinicius Louro (PR).
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional, por 6 a
5, a Lei nº 15.299/13 que regulamentava a vaquejada, no Estado do Ceará, foi
amplamente comentada, na sessão desta terça-feira (11), por parte dos deputados
Raimundo Cutrim (PC do B), Fábio Braga (SD), Edilázio Júnior (PV), Júnior Verde
(PRB) e Vinicius Louro (PR).
No entender
do deputado Raimundo Cutrim, a decisão só é válida para o Estado do Ceará e não
torna a vaquejada atividade proibida, mas, no entanto, abre portas para
proibições futuras. “Além disso, na prática, a decisão do STF não proíbe a
vaquejada, mas impede que o Poder Público, de forma direta ou indireta, faça
qualquer tipo de regulamentação à prática por considerar isso uma medida
inconstitucional relativa ao artigo 225, inciso VII da Constituição Federal”,
acrescentou.
do deputado Raimundo Cutrim, a decisão só é válida para o Estado do Ceará e não
torna a vaquejada atividade proibida, mas, no entanto, abre portas para
proibições futuras. “Além disso, na prática, a decisão do STF não proíbe a
vaquejada, mas impede que o Poder Público, de forma direta ou indireta, faça
qualquer tipo de regulamentação à prática por considerar isso uma medida
inconstitucional relativa ao artigo 225, inciso VII da Constituição Federal”,
acrescentou.
Cutrim
também comentou o fato da prática da vaquejada ser uma questão encravada na
cultura do povo, principalmente o nordestino, mas, hoje, em todo o Brasil.
“Então a cultura, evidentemente, não se muda da maneira que estão querendo
mudar, num passo de mágica. Requer tempo para se mudar uma cultura”, ressaltou.
também comentou o fato da prática da vaquejada ser uma questão encravada na
cultura do povo, principalmente o nordestino, mas, hoje, em todo o Brasil.
“Então a cultura, evidentemente, não se muda da maneira que estão querendo
mudar, num passo de mágica. Requer tempo para se mudar uma cultura”, ressaltou.
Para o
deputado Fábio Braga, a vaquejada é uma prática esportiva tradicional que vem
sendo melhorada seguidamente e que envolve uma série de outras questões como,
por exemplo, a questão econômica, com a geração de empregos e o comércio de
insumos. “A gente entende que além da questão cultural, da questão financeira,
existe também a tradição e essa tradição o legislador tem que entender sempre.
As leis não podem ser de um grupo, de um momento e de um instante, elas têm que
representar todo um universo”, defendeu.
deputado Fábio Braga, a vaquejada é uma prática esportiva tradicional que vem
sendo melhorada seguidamente e que envolve uma série de outras questões como,
por exemplo, a questão econômica, com a geração de empregos e o comércio de
insumos. “A gente entende que além da questão cultural, da questão financeira,
existe também a tradição e essa tradição o legislador tem que entender sempre.
As leis não podem ser de um grupo, de um momento e de um instante, elas têm que
representar todo um universo”, defendeu.
Edilázio
Júnior salientou o aspecto econômico que envolve a prática da vaquejada, revelando
ser uma atividade que gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos, e
solidarizou-se com os vaqueiros do Maranhão. “Como vai ser agora a vaquejada no
Estado do Maranhão? O Estado do Maranhão é famoso por ter grandes vaqueiros,
grandes cavalos e grandes festas como é o caso de Trizidela do Vale, Pedreiras,
Colinas, Paraibano e Barreirinhas”, observou.
Júnior salientou o aspecto econômico que envolve a prática da vaquejada, revelando
ser uma atividade que gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos, e
solidarizou-se com os vaqueiros do Maranhão. “Como vai ser agora a vaquejada no
Estado do Maranhão? O Estado do Maranhão é famoso por ter grandes vaqueiros,
grandes cavalos e grandes festas como é o caso de Trizidela do Vale, Pedreiras,
Colinas, Paraibano e Barreirinhas”, observou.
MOÇÃO DE
APLAUSOS E DE SOLIDARIEDADE
APLAUSOS E DE SOLIDARIEDADE
O deputado
Edilázio apresentou uma Moção de Aplausos e Solidariedade à Associação de
Vaqueiros Amadores do Maranhão (Avama), que foi aprovada, cujos membros
ocupavam a Galeria da Casa, protestando contra a decisão do STF. “Fica aqui o
nosso apoio e acredito de toda essa Casa a essa causa justa, que gera emprego e
renda para o Maranhão e que é uma festa familiar, que tanto traz alegria ao
interior de nosso Estado”, enfatizou.
Edilázio apresentou uma Moção de Aplausos e Solidariedade à Associação de
Vaqueiros Amadores do Maranhão (Avama), que foi aprovada, cujos membros
ocupavam a Galeria da Casa, protestando contra a decisão do STF. “Fica aqui o
nosso apoio e acredito de toda essa Casa a essa causa justa, que gera emprego e
renda para o Maranhão e que é uma festa familiar, que tanto traz alegria ao
interior de nosso Estado”, enfatizou.
Júnior Verde
disse ser amanta da vaquejada no Estado do Maranhão e neste País e que vai
fazer lobby junto ao Congresso Nacional em favor dessa tradicional prática
esportiva tão enraizada na cultura, sobretudo, do Nordeste, que é a vaquejada.
“Temos que buscar uma reavaliação do posicionamento do Supremo para que possa
liberar essa prática esportiva tão importante no Maranhão”, argumentou.
disse ser amanta da vaquejada no Estado do Maranhão e neste País e que vai
fazer lobby junto ao Congresso Nacional em favor dessa tradicional prática
esportiva tão enraizada na cultura, sobretudo, do Nordeste, que é a vaquejada.
“Temos que buscar uma reavaliação do posicionamento do Supremo para que possa
liberar essa prática esportiva tão importante no Maranhão”, argumentou.
Vinicius
Louro destacou a cavalgada realizada nas dependências da Assembleia por parte
de vaqueiros da Associação de Vaqueiros do Maranhão, Associação dos Vaqueiros
Amadores do Estado,
Louro destacou a cavalgada realizada nas dependências da Assembleia por parte
de vaqueiros da Associação de Vaqueiros do Maranhão, Associação dos Vaqueiros
Amadores do Estado,
Associação Brasileira de Vaqueiros e Associação Brasileira
de Quartos de Milhas, como forma de protesto pela decisão tomada pelo STF e seu
objetivo. “Eles estão aqui em busca de apoio político em defesa da vaquejada e
para informar à população sobre as regras que norteiam a vaquejada e,
principalmente, sobre o cuidado que é dispensado aos animais”, revelou.
de Quartos de Milhas, como forma de protesto pela decisão tomada pelo STF e seu
objetivo. “Eles estão aqui em busca de apoio político em defesa da vaquejada e
para informar à população sobre as regras que norteiam a vaquejada e,
principalmente, sobre o cuidado que é dispensado aos animais”, revelou.
“Essa
decisão do Supremo precisa ser reavaliada. Peço aos deputados federais que
abracem essa causa porque estarão abraçando uma causa que traz renda e emprego
a toda a população do Nordeste do Brasil e do Maranhão”, assinalou.
decisão do Supremo precisa ser reavaliada. Peço aos deputados federais que
abracem essa causa porque estarão abraçando uma causa que traz renda e emprego
a toda a população do Nordeste do Brasil e do Maranhão”, assinalou.
Ribamar Santana/ Agência Assembleia