O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar do ar publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu, até que o caso seja analisado pelo plenário do STF, as determinações para remoção das publicações, entre elas uma postagem do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o retorno das publicações. Na ocasião, o ministro considerou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e religiosa. (Supremo Tribunal Federal)
Fux analisou um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro e afirmou que a questão deve ser examinada pelo colegiado, diante dos possíveis impactos sobre a atuação da Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em andamento.
Na decisão, Fux ressaltou que não estava definindo, naquele momento, quem tem razão sobre os limites da liberdade de expressão. O ministro também fez referência aos inquéritos das chamadas “fake news” e das “milícias digitais”, questionando medidas adotadas no âmbito dessas investigações sob o argumento de combater a desinformação.
O caso deverá ser levado à análise do plenário do Supremo Tribunal Federal.