Afastada temporariamente pela Justiça, na sexta-feira, 18, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, retornou ao cargo neste domingo após decisão da desembargadora Ângela Salazar, de plantão no Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com a magistrada, não há indicativo de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a colheita de provas, o que torna a decisão de primeiro grau ilegal.
“Nesse contexto, observo que as supostas ilegalidades citadas na decisão agravada, por si só, a priori, não autorizam a concessão da medida cautelar atacada, ainda mais quando não se evidencia nos autos que os agravantes estão obstruindo ou interferindo na colheita de provas na fase da instrução processual”, afirma Salazar.
A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi afastada do cargo na sexta-feira. A decisão judicial surge como parte de uma investigação em andamento sobre contratos de fornecimento de combustível e possível má gestão dos recursos públicos.
Os documentos revelam que Maura Jorge e outras autoridades municipais foram afastadas das respectivas funções por um período de 90 dias, em decorrência de preocupações em relação à transparência dos processos de compra realizados pela administração pública. Essa medida visa garantir uma investigação justa e completa, além de prevenir qualquer interferência nas apurações.
As suspeitas recaem sobre a celebração de contratos de fornecimento de combustível sem a realização adequada de licitações.
John Cutrim