Um encontro de mais de 2 mil prefeitos do Brasil nesta semana em Brasília chama atenção para um cenário que pode ser de dificuldades sérias futuras em maior parte dos municípios do país. No Maranhão, por exemplo, dados da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) mostram que cerca de 30% das prefeituras já estão atrasando pagamento da folha de pessoal.
Um dos motivos principais para o problema é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionado pelas mudanças no Imposto de Renda e também pelos dados do Censo de 2022 que deixou mostra redução populacional em várias cidades.
Ao Imirante, o presidente da Famem, Ivo Rezende, diz que a situação é delicada. Os prefeitos estão tendo que buscar saídas todos os meses para driblar as dificuldades. Segundo ele, não é somente da redução do imposto de renda. Aumento, por exemplo, do piso do magistério também impactou nas contas dos municípios maranhenses.
Com isto, cerca de 65 prefeitura já registraram meses com atraso salarial de servidores. O repasse para a previdência também vem sendo atingido.
“Estamos numa situação muito difícil e o governo federal ainda não se atentou para os problemas dos municípios, onde de fato moram as pessoas”, disse Rezende.
Saídas
Uma das saídas que os gestores estão encontrando é a demissão de servidores. Além disto, buscam alternativas para enxugar a máquina e estão reduzindo quase a zero os investimentos. Desta forma, é possível, segundo o presidente da Famem, manter os serviços básicos funcionando como saúde e educação.
Com as contas fechando no vermelho, os prefeitos têm pressionado cada vez mais seus deputados federais e senadores para garantir a liberação da verba de emendas parlamentares não impositivas como a emenda pix ou a rubrica RP2 que são indicações dos parlamentares articuladas no momento da análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). São recursos fundo a fundo.
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Desta emenda RP2, para 2023, por exemplo, a bancada maranhense conseguiu indicar cerca de R$ 277 milhões. Mas a inclusão no orçamento e assim como a liberação deste recurso depende do empenho dos parlamentares no trânsito dentro da Esplanada dos Ministérios.
Mais
O FPM é composto por 24,75% da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fundo é a principal fonte de receita de sete em cada dez municípios, e são 36 parcelas regulares e três adicionais ao longo do ano. A cada decêndio é distribuído 22,5% da arrecadação de IPI e IR nas três classes – FPM-Capital, FPM-Interior e FPM-Reserva.
Do Imirante