A Justiça do
Maranhão decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de
2016 Malrinete Gralhada (PMDB), atual prefeita da cidade de Bom Jardim, a 275
km de São Luís, por atos de improbidade administrativa. Em um ano, essa é a
segunda vez que a Justiça determina o afastamento de uma gestora no município
maranhense. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada após ser
investigada por desvios de verbas da educação.
Maranhão decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de
2016 Malrinete Gralhada (PMDB), atual prefeita da cidade de Bom Jardim, a 275
km de São Luís, por atos de improbidade administrativa. Em um ano, essa é a
segunda vez que a Justiça determina o afastamento de uma gestora no município
maranhense. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada após ser
investigada por desvios de verbas da educação.
A decisão
judicial contra Malrinete Matos Gralhada determina, ainda, o bloqueio de todos
os bens como imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que
assegurem o integral ressarcimento do dano aos cofres públicos.
judicial contra Malrinete Matos Gralhada determina, ainda, o bloqueio de todos
os bens como imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que
assegurem o integral ressarcimento do dano aos cofres públicos.
Ainda de
acordo com a decisão, deverá ser realizado o bloqueio judicial através do
BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome da gestora
municipal, permanecendo as mesmas bloqueadas até julgamento final do processo.
acordo com a decisão, deverá ser realizado o bloqueio judicial através do
BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome da gestora
municipal, permanecendo as mesmas bloqueadas até julgamento final do processo.
A decisão
foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo o Ministério Público
do Maranhão (MP-MA) e tem como intuito responsabilizar civilmente Malrinete
Gralhada pela a prática de atos ilícitos, consolidados em sucessivas
contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou
inelegibilidade de licitação.
foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo o Ministério Público
do Maranhão (MP-MA) e tem como intuito responsabilizar civilmente Malrinete
Gralhada pela a prática de atos ilícitos, consolidados em sucessivas
contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou
inelegibilidade de licitação.
A ACP do órgão
ministerial afirma que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de
2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na
sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma
contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com
valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município,
com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os
recursos municipais”.
ministerial afirma que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de
2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na
sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma
contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com
valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município,
com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os
recursos municipais”.
Ao
determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de bens, a
Justiça impôs ao Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de
Bom Jardim, no prazo de 24h, a convocação de sessão solene extraordinária e,
posse e exercício provisório de Manoel da Conceição Ferreira Filho no cargo de
Prefeito de Bom Jardim.
determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de bens, a
Justiça impôs ao Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de
Bom Jardim, no prazo de 24h, a convocação de sessão solene extraordinária e,
posse e exercício provisório de Manoel da Conceição Ferreira Filho no cargo de
Prefeito de Bom Jardim.
Escândalo na
educação
educação
A cidade de
Bom Jardim já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a
ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na
pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de
ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi
empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.
Bom Jardim já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a
ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na
pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de
ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi
empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.
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| Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) |
Do G1 Maranhão