Diante da paralisação de parte dos professores da rede municipal de ensino, o Ministério Público Estadual por intermédio do titular da 2ª Promotoria de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho decidiu “recomendar ao Prefeito de Presidente Dutra e ao Secretário Municipal de Educação, adoção de medidas legais e administrativas para assegurar a efetividade e a continuidade da prestação do ensino público municipal enquanto perdurar o movimento paredista da categoria dos Professores Municipais, com vistas a assegurar o regular cumprimento do calendário escolar”, frisou o MP.
Nas entre linhas da Recomendação 001.17-2PJ de 11 de outubro o Ministério Público dar uma orientação de como a jornada suplementar será paga.
“Com relação a dotação orçamentária para pagamento desse jornada suplementar, poderá ser utilizado o recurso decorrente de aplicação de faltas aos professores grevistas”,escreveu o Promotor Rosalvo Bezerra.
De Wilque Sousa/Ipresidente Dutra