O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nestaquinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular
sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram
a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com
a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de
outubro.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas
“não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
“não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as
eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações
foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada
“não-prestada”. Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral
pela Justiça Eleitoral.
eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações
foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada
“não-prestada”. Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral
pela Justiça Eleitoral.
A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia
começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi
interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi
interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso
quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli
para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a
apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.
quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli
para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a
apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.
“O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha,
tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por
vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra
irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade
da candidatura”, defendeu Toffoli.
tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por
vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra
irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade
da candidatura”, defendeu Toffoli.
A mudança nas regras eleitorais havia sido aprovada em março
pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a
exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade
não prevista em lei”.
pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a
exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade
não prevista em lei”.
O recurso, endossado posteriormente por PMDB, PSDB, DEM,
PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação
eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o
TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido
a problemas na contabilidade eleitoral.
PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação
eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o
TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido
a problemas na contabilidade eleitoral.
isso é uma grande vitoria p/ brasil ne? pessoas que brincaram com dinheiro publico agora tão ai de novo , preparado p/ repeti o feito de novo …parabéns senhores …
Muito bem Brasil!!! é assim que vamos nos sustentar no posto da quinta maior economia mundial nos tornar uma potencia… Mas a culpa é nossa, do povo brasileiro, que tem a coragem de votar em políticos de liminar… depois não adianta chorar diante de tanta roubalheira!