Nos povoados, Anajá e Canto Grande o associativismo é muito forte, a Associação local que teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no seu inicio, na época o presidida pelo Ver. Orleans Moreira conseguiu uma área de terra com 1350 hectares. O presidente da Associação Alzemar Carneiro Almeida (PTN) mais conhecido como Zema(foto), tem trabalhado muito para melhorias na Associação e fincar o homem no campo, conseguiu até então R$1.512.000,00 para o Pronafe de 72 famílias de assentados, 340 gados, com 432 hectares de pasto e uma suinocultura com 72 matrizes e 10 reprodutor. Desta forma a Associação gera emprego e renda no alto sertão tuntuense.
STF: piso dos professores como vencimento inicial é constitucional
Amanda Cieglinski, da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira 6 a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.
Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 8 votos a 1, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.
Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.
“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.
Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, ressaltou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.
“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.
O outro ponto da lei questionado pela Adin foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estuduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação desse item deve ser retomada na próxima semana.
vc pedro sabe o custo desta associação? é melhor ñ saber.
Rita, nos dê alguma informação sobre essa Associação, caso você saiba, sempre é bom está informado.
Grato