Após a primeira reunião do conselho do desarmamento, o Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (18) que a nova campanha pelo desarmamento será “mais ampla” em número de postos de coleta e “menos burocrática” para o pagamento de indenização pela entrega das armas.
“Diferentemente da última campanha, em 2008, onde basicamente os postos de recebimento ficavam restritos a postos da Polícia Federal, a próxima campanha tem como meta estabelecer, pelo menos, um posto em cada município do país. Com a nova medida, o governo deverá colocar um agente da força pública em cada um dos postos de coleta.No momento da entrega, segundo Barreto, a arma será inutilizada e o cidadão receberá um protocolo para retirar no Banco do Brasil a indenização, o valor pode variar entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do tamanho da arma, legais ou ilegais. Anteriormente, o pagamento era efetuado por meio de depósito bancário após identificação do dono e perícia na arma.
Com relação às munições, elas poderão ser recolhidas, mas o governo não irá pagar por elas, uma vez que não estão incluídas na legislação atual. De acordo com Barreto, a alteração da lei, neste momento, poderia atrasar o início da campanha.
Outra novidade é que nas edições anteriores os interessados em entregar as armas tinham de preencher uma ficha com dados pessoais. Nesta, o interessado pode se manter anônimo, se quiser.
A data de lançamento da campanha é no próximo dia 6 de maio e a previsão é que se encerre no final do ano. Os recursos para indenização serão utilizados do caixa do próprio ministério, que declarou ter R$ 10 milhões para a finalidade.
Participaram da reunião além de integrantes do ministério da Justiça, membros da Defesa, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de chefes da Polícia Civil, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), do Banco do Brasil, da Federação Nacional dos Prefeitos, da Associação de Maçonarias do Brasil e das ONGs Rede Desarma Brasil, Viva Rio, e Sou da Paz.
Pedro Jorge, meu caro, esta é mais uma campanha exdrúxula do Governo. O cara compra uma 380 por R$ 3.000,00 e vai entregar ao governo por R$ 300,00. Isso nunca. Esta campanha é mais pra mídia ganhar dinheiro do que pra outra coisa.
Sindicato convoca educadores para assembléia regional de São Luís
Com o indicativo de dar continuidade à greve dos educadores da rede estadual de ensino, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) conclama todos os profissionais de educação para participar da assembléia regional de São Luís, que será realizada nesta terça-feira (19), às 15h, no auditório da Fetiema, em frente à Praça da Bíblia.
Na reunião realizada nesta segunda-feira (18), no auditório da Federação do Comércio, os trabalhadores avaliaram a greve, onde vieram à tona novas denúncias de atitudes repressoras do governo do Estado, com o objetivo de sufocar o movimento, sem negociar a pauta de reivindicação dos trabalhadores e ainda baixando punições, as quais, segundo a direção do sindicato, lembram os feitos da ditadura militar contra movimentos de trabalhadores, como corte de ponto, judicialização da greve, ameaças verbais aos trabalhadores que tentam aderir ao movimento, ameaças de devolução e exoneração sem processo administrativo, entre outras.
Professores que lecionam em escolas estaduais da Cidade Operária denunciaram que estão passando por constrangimento. Quando chegam nas escolas são barrados por gestores que sugerem para os educadores, em tom de ameaças, que voltem para o sindicato: “lá é lugar de vocês”. Os coordenadores do movimento avaliaram as denúncias dos professores da Cidade Operária como mais uma estratégia do governo de enfraquecer o movimento grevista, colocando a categoria contra o sindicato.
Publicidade enganosa
O Sinproesemma também recebeu denúncias que desmentem a publicidade oficial do governo, com relação ao retorno de professores à sala de aula. Segundo a professora Mônica Dias, que leciona na escola de ensino médio Lara Ribas, as aulas só estão acontecendo nos três primeiros horários e grande parte dos alunos da escola não está freqüentando as aulas, como o governo anuncia em publicidade.
Na escola, que só funciona no turno da manhã, o horário deveria ser de 7h20 às 12h30, mas os professores que estão indo à escola, com receio das ameaças do governo, só dão aulas até às 10h. Segundo a professora, muitos pais de alunos já foram até o colégio reclamar, indignados com a situação, onde o governo anuncia que as aulas estão acontecendo normalmente, mas a realidade é outra. A educadora alerta que a mesma situação ocorre na escola Barjonas.
Além da questão das aulas irregulares, a professora também denuncia que a Lara Ribas está com problemas na sua estrutura física. Os tetos da cantina e da sala dos professores da escola desabaram por falta de manutenção.
O Ministério Público já enviou ao Sinproesemma, a pedido da direção, o relatório contendo um levantamento recente da situação das escolas públicas municipais e estaduais de São Luís, no qual foram diagnosticados diversos problemas nas escolas visitadas pela Promotoria da Educação.